A Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO) reuniu-se, na última semana, com a Secretaria Municipal de Educação de Ji-Paraná (SEMED) para alinhar estratégias e definir ações voltadas à execução do projeto Meu Pai Tem Nome no município. A iniciativa tem como objetivo promover a investigação e o reconhecimento de paternidade, ampliando o acesso a um direito fundamental.
Durante o encontro, realizado na sede da secretaria, o defensor público João Verde Navarro França foi recebido pelo secretário municipal de educação, Robson Magno Clodoldo. Na ocasião, o defensor apresentou os detalhes do projeto, esclareceu dúvidas e destacou a importância da parceria institucional para o alcance dos resultados pretendidos.
A proposta é que, por meio da cooperação entre os órgãos, haja troca de informações que permita a conscientização da comunidade escolar, a identificação de possíveis casos de ausência de paternidade registrada, o encaminhamento adequado das famílias e, consequentemente, a ampliação do acesso ao reconhecimento paterno.
Dados do Portal da Transparência do Registro Civil indicam que, entre 2020 e 2026, aproximadamente 1.088.654 crianças foram registradas no Brasil sem o nome do pai. Desse total, 171.279 estão na Região Norte e 11.247 no estado de Rondônia. Diante desse cenário, o projeto Meu Pai Tem Nome destaca-se pelo seu relevante impacto jurídico e social, ao buscar garantir a efetivação de um direito essencial a todos os cidadãos.
Em 2025, Rondônia alcançou a marca de 430 reconhecimentos de paternidade por meio da atuação da Defensoria Pública, reforçando a importância de iniciativas que promovam a dignidade e o fortalecimento dos vínculos familiares.
“O projeto Meu Pai Tem Nome vai muito além da regularização documental. Ele representa o acesso à identidade, à dignidade e ao fortalecimento dos laços familiares. A parceria com a SEMED é fundamental para que possamos alcançar as famílias que mais precisam, especialmente por meio do ambiente escolar, que é um espaço estratégico de acolhimento e orientação”, ressaltou o defensor.
