Na última segunda-feira, 25, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO), por meio do Núcleo de Cacoal, participou de ação integrada da campanha Maio Laranja no Município de Ministro Andreazza, promovendo palestra e diálogo institucional com integrantes da rede de proteção à criança e ao adolescente.
A atividade reuniu representantes do Conselho Tutelar, escolas da rede municipal de ensino, Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), além de representantes das Secretarias Municipais de Saúde, Educação e Assistência Social, com o objetivo de fortalecer a atuação conjunta no enfrentamento ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes.
Durante a palestra, foram abordados temas relacionados ao significado da campanha Maio Laranja, como o fluxo de denúncias, a atuação integrada da rede de proteção, o dever legal de comunicação de situações de suspeita ou confirmação de violência, além das principais normas de proteção previstas na Constituição Federal, Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e legislação correlata.
A iniciativa buscou ampliar a conscientização dos profissionais que atuam diretamente com crianças e adolescentes, reforçando a importância da atuação preventiva, da identificação precoce de sinais de violência e da proteção integral assegurada pelo ordenamento jurídico brasileiro.
O defensor público Roberson Bertone, coordenador do Núcleo de Cacoal, destacou a importância da ação. “A atuação articulada da rede de proteção é fundamental para o enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes. O Maio Laranja representa um importante momento de conscientização social e fortalecimento institucional, especialmente junto aos profissionais que atuam diariamente em contato com crianças e adolescentes. A Defensoria Pública reafirma seu compromisso com a proteção integral, a promoção de direitos e o fortalecimento das políticas públicas voltadas à infância e juventude”.
