Nesta quarta-feira (10), a Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO) participou da abertura do 1º Congresso Estadual do Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO). A solenidade reuniu autoridades dos Poderes Judiciário, Executivo e Legislativo, além de representantes da sociedade civil, no auditório da instituição.
Representando a DPE-RO, o subdefensor público-geral, Diego César dos Santos, destacou a importância da parceria entre as instituições e desejou que o Congresso tenha uma trajetória duradoura. “Que esta primeira edição seja o início de uma tradição, consolidando um espaço permanente para o debate de ideias, a troca de experiências e a construção de soluções que contribuam tanto para o aprimoramento da área jurídica quanto para o fortalecimento da sociedade”, afirmou.
Com o tema “Ministério Público e Inovações no Sistema de Justiça: direito das vítimas, tutela coletiva e tecnologia”, o evento propõe uma reflexão contemporânea sobre os desafios e as transformações que impactam a atuação ministerial, especialmente diante do avanço das novas tecnologias, da crescente complexidade das demandas sociais e da necessidade de fortalecimento dos direitos fundamentais.
Ao longo de três dias de programação, o congresso promoverá palestras, painéis temáticos, oficinas e debates que abordarão questões centrais como a proteção dos direitos das vítimas, o enfrentamento à violência de gênero, o papel do Tribunal do Júri, a tutela coletiva e os processos estruturais, além do uso da inteligência artificial e suas implicações no âmbito institucional.
