A Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO) realizará Correição Ordinária no Núcleo de Porto Velho entre os dias 3 e 31 de agosto de 2026. Os trabalhos ocorrerão diariamente das 7h30 às 13h30, podendo ser estendidos em casos de necessidade para conclusão do procedimento.
O procedimento é conduzido pelo Corregedor-Geral, Hans Lucas Immich, com apoio do Corregedor Auxiliar, Jean Carlo Leandrus Ribeiro, e da equipe da Corregedoria-Geral. A medida tem fundamento na Lei Complementar Estadual nº 117/94 e na Instrução Normativa nº 2/2026-CG/DPERO.
Objetivo da correição
A correição busca verificar:
– A regularidade, eficiência e pontualidade dos serviços prestados por Defensores e Defensoras e servidores e servidoras;
– O cumprimento de prazos legais e normativas internas;
– O funcionamento do atendimento ao público, da organização de agenda e dos fluxos internos;
– A estrutura física e tecnológica das unidades;
– O uso adequado dos sistemas institucionais e a gestão do acervo eletrônico (filas, tarefas, prazos e pendências);
– A identificação de boas práticas e de eventuais necessidades de suporte técnico ou reorganização interna;
– Possíveis irregularidades ou desconformidades funcionais.
O procedimento não interrompe o expediente normal do correicionado durante o período de realização.
Como parte da preparação, a Corregedoria-Geral solicita que Defensores, Defensoras, servidores e servidoras do Núcleo de Porto Velho preencham, até 31 de julho de 2026, um formulário de coleta e consolidação de dados das unidades que serão avaliadas. Para acessar o formulário clique aqui.
Diretoria de Comunicação
