No último dia 27 de agosto, quinta-feira, a Defensoria Pública de Rondônia recebeu, em sua sede, a comitiva formada por magistrados, profissionais da área da saúde e integrantes do sistema de Justiça que fazem parte do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus), acompanhados pela equipe do Tribunal de Justiça do Estado.
A visita técnica realizada no âmbito do projeto “Fonajus Itinerante” foi capitaneada pela conselheira do CNJ e supervisora do Fonajus, Daiane Nogueira de Lira, e contou com a presença do juiz da 2ª vara da fazenda e saúde pública do Tribunal de Justiça de Rondônia, Edenir Sebastião.
Os visitantes foram recepcionados na sala de reuniões da Defensoria Pública pelo defensor público geral, Victor Hugo, pelo subdefensor público geral, Diego César, e pelo coordenador do Núcleo de Atenção à Saúde (NAS), Sérgio Muniz.
Durante o encontro, foram apresentadas e discutidas as práticas e estratégias da Defensoria Pública de atuação na área da saúde. O defensor público Sérgio Muniz detalhou a atuação do Núcleo de Atenção à Saúde, explicando seus principais objetivos, fluxos e métodos de atuação, além de apresentar dados relativos aos atendimentos realizados, às demandas extrajudiciais e judiciais e às principais necessidades identificadas no âmbito da assistência à saúde.
Entre os principais pontos, o defensor público destacou os mecanismos de articulação com a rede pública de saúde e demais órgãos e instituições, reiterando que o Núcleo de Atenção à Saúde também atua como um órgão de fomento na área de formulação de políticas públicas em prol da população rondoniense.
O defensor público-geral, Victor Hugo, frisou a importância de iniciativas como o Fonajus Itinerante e da aproximação do CNJ com a realidade das instituições que atuam diretamente na garantia do direito à saúde. Segundo ele, o diálogo entre as instituições do sistema de Justiça contribui para o aprimoramento das estratégias de atuação e para a construção de soluções mais efetivas às demandas da população.
