A Defensoria Pública do Estado de Rondônia, por meio do Núcleo de Atenção à Saúde (NAS), realizou pela primeira vez no estado, o Congresso Nacional de Saúde das Defensorias Públicas, em parceria com o Conselho Nacional de Defensoras e Defensores Públicos Gerais (Condege), com a Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP) e com a Associação das Defensoras Públicas e dos Defensores Públicos do Estado de Rondônia (ADEPRO).
Ao longo de 3 dias de evento, de 07 a 09 de outubro, o auditório da DPE-RO foi o palco de debates sobre diversos temas como políticas públicas, acesso à saúde, gestão, assistência hospitalar, soluções extrajudiciais e judicialização.
Estiveram reunidos para o debate e construção coletiva de propostas defensoras e defensores públicos de todo o país, juntamente com gestores do Sistema Único de Saúde (SUS), autoridades, especialistas e conselheiros.
O evento contou com a palestra magna da Supervisora Institucional do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para a Política Judiciária das Demandas de Assistência à Saúde, Daiane Nogueira de Lira e mais quatro mesas de debates, com juízas(es), promotoras(es), defensoras(es) públicas(os), conselheiras(os), e o Secretário-Adjunto de Saúde do Estado de Rondônia, Fábio Perondi.
No terceiro dia, os visitantes puderam conhecer a estrutura física do NAS e realizar visitas técnicas a importantes unidades de saúde de Porto Velho, como o Hospital e Pronto-Socorro João Paulo II, o Hospital de Amor e o Hospital de Reabilitação Dream da Amazônia, com o objetivo de conhecer de perto a realidade da rede de atendimento à saúde em Rondônia, os serviços disponibilizados à população, os principais desafios enfrentados pelas unidades e as iniciativas desenvolvidas para garantir uma assistência mais eficiente e humanizada.
Carta de Porto Velho e enunciados
No segundo dia de evento, foi iniciada a confecção da Carta de Porto Velho, documento que reunirá as principais propostas, compromissos e encaminhamentos construídos coletivamente durante o congresso. Defensoras e Defensores públicos participaram ativamente da elaboração do texto, que ainda encontra-se em fase de finalização.
O objetivo é fortalecer a atuação das Defensorias Públicas na garantia do direito à saúde e contribuir para o aprimoramento das políticas públicas e dos mecanismos de acesso aos serviços de saúde.
“Receber defensoras e defensores públicos de todo o Brasil aqui em Rondônia foi uma oportunidade muito importante para compartilhar experiências, debater os desafios enfrentados na garantia do direito à saúde e, principalmente, construir soluções conjuntas. Ao longo desses três dias, conseguimos aproximar instituições, conhecer diferentes realidades e discutir caminhos para tornar o atendimento à população cada vez mais eficiente e acessível”, destaca o defensor público Sérgio Muniz, coordenador do NAS.
