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Programa de apoio à população em situação de rua

Conheça o programa

O programa de apoio à população em situação de rua é coordenado pelo Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos e da Coletividade da Defensoria Pública do Estado de Rondônia, e conta com a parceria de entidades do terceiro setor, especialmente a CARITAS / Arquidiocese de Porto Velho. O objetivo do programa é promover o atendimento permanente e itinerante das pessoas em situação de rua, grupo que experimenta alta vulnerabilidade. Na perspectiva de densificar a cidadania, a defensoria pública, valendo-se da prerrogativa de requisição, bem como das disposições constantes do Provimento n.º 46/2020 do Conselho Nacional de Justiça, solicita segunda via de certidões de assento de nascimento de pessoas em situação de rua, contando, para isso, com a interlocução da sociedade civil organizada.

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