Logo da Defensoria Pública do Estado de Rondônia - DPE/RO. Representação institucional com elementos que simbolizam justiça e proteção jurídica.


circulando por direitos

O projeto Circulando por Direitos, que é produto do objetivo 10 do Planejamento Estratégico 2021–2024 da Defensoria Pública do Estado de Rondônia, tem por objetivo realizar campanhas de atendimento itinerante a populações vulneráveis comumente não alcançadas pelo atendimento regular da instituição — indígenas, pessoas com deficiência, pessoas em situação de rua, quilombolas, ribeirinhos(as) e trabalhadores(as) rurais sem-terra. Sendo assim, o projeto oferece assistência jurídica integral, gratuita e interdisciplinar, de forma permanente e itinerante, a moradores(as) de alguns dos territórios mais remotos da região amazônica, nas imediações da cidade de Porto Velho, atendendo, sobretudo, a comunidades distantes da área urbana que são acessadas exclusivamente pela via fluvial, como, por exemplo, os distritos de Calama, Demarcação, Nazaré e São Carlos.

Além de defender judicial e extrajudicialmente os direitos dessas populações, a iniciativa pretende educá-las e conscientizá-las sobre os direitos dos quais são titulares, inclusive promovendo o desenvolvimento social e sustentável das localidades atendidas, o que possibilita o exercício da cidadania, diminui diferenças e obstáculos e fortalece essas comunidades. Entre as ações desenvolvidas, estão atendimentos individuais, reuniões de escutas de demandas coletivas, minicursos de qualificação técnica e educação em direitos.

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Horário de Funcionamento (segunda a sexta-feira)

  • Atendimento ao público (presencial e virtual): das 7h30 às 13h30
  • Plantão: das 13h30 às 7h30

Endereço Sede - Av. Governador Jorge Teixeira, n.º 1722, Bairro Embratel, Porto Velho – RO

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