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Nota de Pesar Pelo Falecimento de Valter José do Carmo Júnior

A Defensoria Pública do Estado de Rondônia externa seu pesar pelo falecimento de Valter José do Carmo Júnior, irmão do Deputado Eyder Brasil, ocorrido neste sábado, 08 de agosto. Valter ...

Ji-Paraná: Núcleo da DPE-RO recebe visita da deputada federal Silvia Cristina

Na quinta-feira, 6, o Coordenador do Núcleo da Cidadania da Defensoria Pública em Ji-Paraná, defensor público João Verde França, recebeu a deputada federal, Silvia Cristina, nas dependências...

Nota de Pesar Pelo Falecimento de Jonathan Alex Ferreira Leite

A Defensoria Pública do Estado de Rondônia manifesta seu pesar pelo falecimento de Jonathan Alex Ferreira Leite, ocorrido nesta quinta-feira, 30/07. Com grande sonho de ser Defensor...

Grupo de apoio à educação em Rondônia (Gaepe-RO) lança boletim informativo

Foi lançada nesta segunda-feira, 27, a primeira edição do Boletim Informativo do Gabinete de Articulação para Enfrentamento da Pandemia na Educação em Rondônia (Gaepe-RO), do qual a Defensor...

Nota de Pesar Pelo Falecimento de Valter José do Carmo Júnior
Ji-Paraná: Núcleo da DPE-RO recebe visita da deputada federal Silvia Cristina
Nota de Pesar Pelo Falecimento de Jonathan Alex Ferreira Leite
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Defensoria Pública e Polícia Civil de Rondônia assinam Termo de Cooperação para otimizar o trabalho

Defensoria Pública e Polícia Civil de Rondônia assinam Termo de Cooperação para otimizar o trabalho

Diante das mudanças provocadas pela pandemia de Covid-19, e pensando em otimizar os fluxos de trabalhos realizados em conjunto, a Defensoria Pública e a Polícia Civil do Estado de Rondônia assinaram, no último dia 16 de julho, um termo de cooperação voltado à comunicação dos autos de prisão em...

Doação de computadores da Defensoria contribui para inclusão digital de estudantes da rede pública

Doação de computadores da Defensoria contribui para inclusão digital de estudantes da rede pública

No âmbito do projeto de destinação de computadores não mais utilizados pela Defensoria Pública do Estado de Rondônia, a instituição assinou nesta semana um termo de doação de bens móveis à Secretaria Estadual de Educação (Seduc), doando 14 computadores (desktops) e 14 monitores. Segundo o projeto, cabe agora à Secretaria de...

Defensoria Pública realiza Webinário sobre Identidade e o Empoderamento da Mulher Negra

Defensoria Pública realiza Webinário sobre Identidade e o Empoderamento da Mulher Negra

Na próxima sexta-feira, dia 24 de julho, o canal do Youtube da Defensoria Pública do Estado de Rondônia vai transmitir o Webinário sobre Identidade e Empoderamento da Mulher Negra , evento promovido pelo Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher (Nudem) com apoio do Centro de Estudos da...

Nota de pesar da Defensoria Pública de Rondônia pelas 727 vidas perdidas para a Covid-19 no Estado

Nota de pesar da Defensoria Pública de Rondônia pelas 727 vidas perdidas para a Covid-19 no Estado

É uma informação que realmente não gostaríamos que estivesse estampada em nossos canais de comunicação, mas é a realidade da pandemia no Estado de Rondônia. Conforme boletim emitido na última terça-feira, 21 de julho, pela Secretaria de Saúde do Estado de Rondônia -SESAU, atingimos a triste marca pela de 727...

DPE atua na defesa do consumidor e da Lei 4.793/2020, que assegura desconto nas mensalidades escolar

DPE atua na defesa do consumidor e da Lei 4.793/2020, que assegura desconto nas mensalidades escolar

A Defensoria Pública do Estado de Rondônia continua agindo para resguardar os direitos dos alunos das instituições de ensino privadas do estado de Rondônia durante o período de Pandemia de Covid-19. Nesta terça-feira, 14, o Núcleo em Defesa dos Direitos Humanos e da Coletividade (NUDHC) interpôs agravo de instrumento em face...

Programa da DPE-RO ganha nota de apoio de associações de servidores das DPEs de PR, RR, RJ, SP e RS

Programa da DPE-RO ganha nota de apoio de associações de servidores das DPEs de PR, RR, RJ, SP e RS

O Programa de Assistência à Mãe Nutriz da Defensoria Pública do Estado de Rondônia, cuja iniciativa partiu de servidoras da instituição, recebeu nesta quinta-feira, 16, uma nota de apoio assinada pelas Associações de servidores das Defensorias Públicas do Paraná, Roraima, Rio de Janeiro e São Paulo, e pelo sindicato dos...

Rede de Ouvidorias de Rondônia discute os desafios das ouvidorias públicas em tempos de pandemia

Rede de Ouvidorias de Rondônia discute os desafios das ouvidorias públicas em tempos de pandemia

Ouvidoras e Ouvidores de órgãos públicos do Estado de Rondônia, participaram na manhã desta quinta-feira (16), de uma videoconferência para discutir sobre os desafios das ouvidorias públicas rondoniense em tempos de pandemia. A reunião online foi promovida pela Rede de Ouvidorias Públicas do Estado de Rondônia, que na ocasião, contou...

Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública do Estado de Rondônia completa um ano de instalação

Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública do Estado de Rondônia completa um ano de instalação

Exatamente há um ano, no dia 17 de julho de 2019, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia realizava a cerimônia que marcou a instalação da Ouvidoria Geral da instituição, com a posse da primeira Ouvidora-Geral da DPE-RO, Valdirene de Oliveira, que foi a mais votada em um processo eleitoral...

Nota de pesar pela morte do irmão do deputado estadual Alex Redano

Nota de pesar pela morte do irmão do deputado estadual Alex Redano

A Defensoria Pública do Estado de Rondônia vem, por meio desta nota, externar o sentimento de pesar pela morte de Mário Redano, irmão do deputado estadual Alex Redano. Mário Redano residia no município de Ariquemes, interior do estado, e era servidor do Poder Legislativo. Mário faleceu em decorrência de um câncer...

Defensoria Pública e Tribunal de Justiça realizam inspeção virtual na penitenciária de Costa Marques

Defensoria Pública e Tribunal de Justiça realizam inspeção virtual na penitenciária de Costa Marques

O Núcleo da Defensoria Pública de Rondônia, coordenado pela defensora pública Débora Machado Aragão, e o Juízo da Comarca de Costa Marques, representado pelo juiz de Direito, Lucas Miero Flores, reuniram esforços, na última quinta-feira, 09, para realizar uma inspeção virtual na casa de detenção do município. “Em situação de normalidade,...

Defensoria participa de reunião dos Membros do Colegiado Superior de Estado

Defensoria participa de reunião dos Membros do Colegiado Superior de Estado

A Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO), representada pelo Defensor Público-Geral, Hans Lucas Immich, participou nesta quarta-feira, 8, da reunão dos Membros do Colegiado Superior de Estado, do qual a instituição faz parte juntamente a outros órgãos e secretarias estaduais. “Fomos convocados diretamente pelo Governador Marcos Rocha, para deliberar, dentro...

Nota de pesar pelo falecimento de Edgonio, cunhado do ex Defensor Público-Geral Antônio Fontoura

Nota de pesar pelo falecimento de Edgonio, cunhado do ex Defensor Público-Geral Antônio Fontoura

A Defensoria Pública do Estado de Rondônia vem a público manifestar seu pesar pelo falecimento de Edgonio Pedreira França, cunhado do ex Defensor Público-Geral Antônio Fontoura Coimbra. A Defensoria Pública presta sua solidariedade neste momento à família de Edgonio, e estende os votos de pesar a todos os amigos, colegas e...

Nota de Pesar pela morte de Manoel Inácio Pereira, pai do ex-Governador Daniel Pereira

Nota de Pesar pela morte de Manoel Inácio Pereira, pai do ex-Governador Daniel Pereira

A Defensoria Pública do Estado de Rondônia manifesta seu pesar pela morte de Manoel Inácio Pereira, pai do ex-Governador do estado de Rondônia, Daniel Pereira, que faleceu nesta segunda-feira, 6 de julho. Natural do estado do Paraná, João Batista Pereira residia em Rondônia desde 1977, tendo fixado residência no Cone Sul...

Nota de Pesar pelo falecimento Gualter Fabrício Magalhães Cruz

Nota de Pesar pelo falecimento Gualter Fabrício Magalhães Cruz

A Defensoria Pública do Estado de Rondônia manifesta seu pesar pela morte de Gualter Fabrício Magalhães Cruz, ocorrido na madrugada desta quinta-feira, 9 de julho. Gualter era servidor do Tribunal de Justiça onde atuava na 4ª Vara Criminal de Porto Velho. A Defensoria Pública presta sua solidariedade neste momento à família...

Covid-19: Ação da DPE-RO promove audiência de conciliação sobre atendimento de planos de saúde

Covid-19: Ação da DPE-RO promove audiência de conciliação sobre atendimento de planos de saúde

Decisão Judicial também determina que organizações respondam questões já feitas anteriormente por órgãos públicos Em resposta a uma ação civil pública proposta pela Defensoria Pública do Estado de Rondônia, Defensoria Pública da União, Ministério Público do Estado, e Ministério Público do Trabalho e Ministério Público Federal, em face das operadoras de...

Defensoria inaugura Programa de Assistência à Mãe Nutriz

Defensoria inaugura Programa de Assistência à Mãe Nutriz

A Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO) publicou nesta quinta-feira, 02, o regulamento nº 47/2020 que institui o Programa de Assistência à Mãe Nutriz no âmbito da instituição. Assinado pelo Defensor Público-Geral, Hans Lucas Immich, e pelo Subdefensor Público-Geral, Diego de Azevedo Simão, o regulamento prevê o cumprimento da jornada...

Artigo: Júri por videoconferência é inconstitucional

Artigo: Júri por videoconferência é inconstitucional

O Subdefensor Público-Geral de Rondônia, Diego de Azevedo Simão, teve seu artigo “Júri por videoconferência é inconstitucional”, publicado na sessão Opinião do portal Consultor Jurídico (Conjur), nesta quarta-feira, 24 de junho. Leia na íntegra. O artigo versa sobre a proposta de ato normativo do Conselho Nacional de Justiça para autorizar...

Conselho Nacional de Corregedores Gerais consegue importante decisão de repercussão nacional no CNJ

Conselho Nacional de Corregedores Gerais consegue importante decisão de repercussão nacional no CNJ

Nesta quarta-feira, 24, o Conselho Nacional de Corregedores Gerais (CNCG), presidido pelo Corregedor-Geral da Defensoria Pública de Rondônia, Marcus Edson de Lima, conseguiu uma importante conquista no âmbito do Conselho Nacional de Justiça: a edição da Recomendação nº68/2020, que acresceu o “artigo 8-A” à Recomendação nº62/2020 do CNJ, a pedido...

DPE-RO informa sobre atendimentos relacionados ao Auxílio Emergencial do Governo Federal

DPE-RO informa sobre atendimentos relacionados ao Auxílio Emergencial do Governo Federal

Atenção! Demandas relativas à esfera federal são de competência da Defensoria Pública da União - DPU. Por isso, para receber atendimento relacionado ao Auxílio Emergencial do Governo Federal, você deve entrar em contato com a Defensoria Pública da União – DPU, através do n° 99204-8006 (Whatsapp). Os Municípios atendidos pela Defensoria...

Nota de pesar pela morte de Valter José do Carmo, pai do deputado estadual Eyder Brasil

Nota de pesar pela morte de Valter José do Carmo, pai do deputado estadual Eyder Brasil

A Defensoria Pública do Estado de Rondônia manifesta seu pesar pela morte de Valter José do Carmo, pai do deputado estadual Eyder Brasil. Valter José do Carmo era autônomo e conhecido popularmente como “Maranhão”. Deixa mulher e sete filhos, além de 15 netos e 7 bisnetos. A Defensoria Pública presta sua solidariedade...

Conselho de Corregedores Gerais e Condege peticionam ao CNJ contra audiências virtuais do Júri

Conselho de Corregedores Gerais e Condege peticionam ao CNJ contra audiências virtuais do Júri

Na tarde desta segunda-feira, 22, os colegiados nacionais de Corregedores Gerais e de Defensores Públicos Gerais, CNCG e Condege, realizaram um pedido em conjunto ao Conselho Nacional de Justiça para que fosse retirado, da pauta do dia, o procedimento que visava aprovar e autorizar a realização de audiências do Tribunal...

Projeto Juntos pela Inclusão Social e Associação de Mães e Pais de Autistas do Cone Sul homenageiam

Projeto Juntos pela Inclusão Social e Associação de Mães e Pais de Autistas do Cone Sul homenageiam

No último dia 18 de junho, dia mundial do orgulho autista, o projeto Juntos pela Inclusão Social, coordenado pela defensora pública Flávia Albaine lançou, em parceria com a Associação de Pais e Mães de Crianças Autistas do Cone Sul (Ama Cone Sul), um vídeo em homenagem para as...

DPE-RO promoverá curso online sobre machismo institucional a defensoras e defensores públicos

DPE-RO promoverá curso online sobre machismo institucional a defensoras e defensores públicos

Projeto que originou o curso é assinado por três defensoras públicas da instituição A Defensoria Pública do Estado de Rondônia, por meio do Centro de Estudos da instituição e do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher (Nudem), vai oferecer às defensoras e defensores públicos, ao longo dos...

Nota de pesar pelo morte do ex-servidor Rogério da Silva Ravanello

Nota de pesar pelo morte do ex-servidor Rogério da Silva Ravanello

É com extremo pesar que a Defensoria Pública do Estado de Rondônia comunica a todos o falecimento de Rogério da Silva Ravanello, ex-servidor da instituição, que ocupou cargo em comissão no Cartório da Defensoria Pública até abril de 2018. Queremos estender nossa solidariedade aos familiares e amigos, e registrar votos de...

Defensoria integra “Mesa de Diálogo” sobre conflitos socioambientais e fundiários de Rondônia

Defensoria integra “Mesa de Diálogo” sobre conflitos socioambientais e fundiários de Rondônia

A Defensoria Pública do Estado (DPE-RO), por meio do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos e da Coletividade (Nudhc), participou, na manhã desta segunda-feira, 08, de uma reunião virtual da Mesa de Diálogo sobre con?itos em matéria socioambiental e fundiária de Rondônia. Além do defensor público Eduardo Guimarães Borges, Coordenador do...

Nota de pesar pela Raquel Moreira, mãe do servidor Orlando Neto

Nota de pesar pela Raquel Moreira, mãe do servidor Orlando Neto

A Defensoria Pública do Estado de Rondônia vem por meio desta nota externar o seu pesar pelo falecimento de Raquel Moreira Ribeiro mãe do servidor Orlando Barboza Neto, técnico em contabilidade lotado no Departamento de Almoxarifado e Patrimônio. Queremos estender nossa solidariedade também aos demais familiares, amigos e conhecidos. Hans Lucas Immich Defensor...

Defensoria ressalta atendimento telepresencial durante pandemia

Defensoria ressalta atendimento telepresencial durante pandemia

Ressaltamos a todos que a Defensoria Pública do Estado de Rondônia,continua atendendo em regime telepresencial, com o objetivo de prevenir o contágio pelo COVID-19 (coronavírus) e garantir o acesso à assistência jurídica integral nesse período emergencial. A medida foi tomada por meio da portaria conjunta nº 06/2020 da Defensoria Pública-Geral...

Nota de pesar pelo morte de Oscar Moreira da Costa, pai do servidor Diego Furtado da Costa

Nota de pesar pelo morte de Oscar Moreira da Costa, pai do servidor Diego Furtado da Costa

A Defensoria Pública do Estado de Rondônia vem por meio desta nota externar o seu pesar pelo falecimento de Oscar Moreira da Costa, pai do servidor Diego Furtado da Costa, que atua na Diretoria de Planejamento da instituição. Queremos estender nossa solidariedade também aos demais familiares, amigos e conhecidos. Hans Lucas Immich Defensor...

Debate sobre Tribunal do Júri encerra comemorações do Dia Nacional da Defensoria Pública

Debate sobre Tribunal do Júri encerra comemorações do Dia Nacional da Defensoria Pública

E então? Preparados para a última live do Webinário em Comemoração ao Dia Nacional da Defensoria Pública? Sim, o evento está chegando ao fim, mas não sem antes trazer mais um debate incrível, que acontece nesta sexta-feira, 29, às 19 horas. Dessa vez, o canal do Defensoria Pública de Rondônia no...

Nota de Pesar pela morte do empresário Uirandê Castro

Nota de Pesar pela morte do empresário Uirandê Castro

Nota de Pesar pela morte do empresário Uirandê Castro É com extremo pesar que a Defensoria Pública do Estado de Rondônia manifesta suas condolências à família, aos amigos e conhecidos do empresário Uirandê Castro, que faleceu na noite desta terça-feira, 26. Uirandê Castro foi dono de casas de festas e outros empreendimentos...

Webinário da DPE-RO vai discutir papel do Estado e consumidores na economia durante e após a pandemia

Webinário da DPE-RO vai discutir papel do Estado e consumidores na economia durante e após a pandemia

Vocês estão preparados para o anúncio de mais uma live do Webinário em Comemoração ao Dia Nacional da Defensoria Pública? Na quinta-feira, 28 de maio, o canal da Defensoria Pública de Rondônia no Youtube (DefensoriaRO), vai trazer um debate online sobre os direitos e papéis dos consumidores e do Estado na...

Defensoria debaterá Direito de Família em tempos de pandemia em Webinário nesta quarta-feira, 27

Defensoria debaterá Direito de Família em tempos de pandemia em Webinário nesta quarta-feira, 27

E o Webinario em Comemoração ao Dia Nacional da Defensoria Pública continua. Na próxima quarta-feira, 27, às 17 horas, (18h em Brasília),o canal do youtube da Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DefensoriaRO) vai trazer a live “Direito de família em tempos de pandemia”, com o a presença dos defensores...

Espigão: DPE-RO pede cumprimento de decisão do STJ ao agir para que preso cumpra prisão domiciliar

Espigão: DPE-RO pede cumprimento de decisão do STJ ao agir para que preso cumpra prisão domiciliar

A Defensoria Pública do Estado de Rondônia vem tomando e fazendo-se cumprir todas as medidas necessárias e possíveis em seu campo de atuação para auxiliar na luta contra a pandemia de Covid-19, como o cumprimento da decisão do Superior Tribunal de Justiça – STJ -, no Habeas Corpus nº 568.021,...

São Francisco: Defensoria Pública adota a prática de inspeções virtuais na cadeia pública da cidade

São Francisco: Defensoria Pública adota a prática de inspeções virtuais na cadeia pública da cidade

Ação faz uso de ferramentas virtuais para que instituições continuem monitorando o sistema prisional Em razão do distanciamento social, preconizado pela Organização Mundial da Saúde para evitar o contágio e a propagação da Covid-19 (novo coronavirus), o Núcleo da Defensoria Pública de Rondônia em São Francisco do Guaporé, juntamente ao Tribunal...

Segunda live do Webinário da DPE vai tratar de atendimento ao assistido com transtorno mental

Segunda live do Webinário da DPE vai tratar de atendimento ao assistido com transtorno mental

A primeira live do Webinário em Comemoração ao Dia Nacional da Defensoria Pública foi um sucesso! Para ver ou rever o debate, basta entrar no canal do youtube da Defensoria Pública do Estado de Rondônia. Só que as comemorações do Maio Verde, mês da Defensoria Pública não pararam, pois nesta sexta-feira,...

DPE-RO comemora Dia Nacional da Defensoria Pública

DPE-RO comemora Dia Nacional da Defensoria Pública

Hoje, 19 de maio, a Defensoria Pública de Rondônia comemora a data mais importante para as Defensorias Públicas de todo o país, o Dia Nacional da Defensoria Pública, uma data comemorativa e de conscientização sobre a importância da instituição e da carreira jurídica de defensoras e defensores públicos. A Defensoria Pública...

Defensoria Pública realizará “Webinário” para comemorar o dia nacional da Defensoria Pública

Defensoria Pública realizará “Webinário” para comemorar o dia nacional da Defensoria Pública

Está chegando a data mais importante para as Defensorias Públicas de todo o país, o dia 19 de maio, Dia Nacional da Defensoria Pública, uma data para conscientizar sobre a importância da instituição e da carreira jurídica de defensoras e defensores Público. E a Defensoria Pública do Estado de Rondônia, por...

Novos membros tomam posse para Conselho Superior da DPE-RO (biênio 2020-2022)

Novos membros tomam posse para Conselho Superior da DPE-RO (biênio 2020-2022)

Em reunião ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO), ocorrida online por meio aplicativo de chamadas de vídeo, os novos conselheiros da instituição para o biênio 2020/2022 tomaram posse nesta sexta-feira, 15. A reunião, que teve outras deliberações, foi finalizada com a homologação do resultado da...

Corregedoria da DPE propõe que instituições destinem computadores não utilizados a estudantes

Corregedoria da DPE propõe que instituições destinem computadores não utilizados a estudantes

Pensando no contexto de isolamento social causado pela pandemia de Covid-19 (novo coronavírus), o que impede a realização de aulas presenciais em escolas de todo o estado, a Defensoria Pública de Rondônia, por meio da Corregedoria-Geral da instituição, editou um projeto nesta segunda-feira, 11, para auxiliar alunos da rede pública...

Defensoria Pública realiza doação de 325 kg de alimentos ao projeto SOS Rondônia

Defensoria Pública realiza doação de 325 kg de alimentos ao projeto SOS Rondônia

Alimentos foram arrecadados durante inscrições para processo seletivo de estágio No último dia 8 de maio, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia , por meio do Centro de Estudos da instituição, realizou a doação de 325 kg de alimentos não perecíveis ao projeto SOS Rondônia, que serão destinados às pessoas...

DPE-RO e demais instituições recomendam expedem recomendação a planos de saúde e hospitais privados

DPE-RO e demais instituições recomendam expedem recomendação a planos de saúde e hospitais privados

Objetivo principal é que unidades ampliem realização de testes e outros serviços durante pandemia A Defensoria Pública do Estado de Rondônia, juntamente do Ministério Público Federal, do Ministério Público do Trabalho, e da Defensoria pública da União, expediram na última sexta-feira, 8, e nesta quarta-feira, 13, recomendações às operadoras de plano...

Defensoria divulga resultado para eleição de membros para Conselho Superior da instituição

Defensoria divulga resultado para eleição de membros para Conselho Superior da instituição

Foi realizada nesta sexta-feira, 8, a eleição para a escolha de novos membros para compor o Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Rondônia para o biênio 2020/2022. Todo o processo, desde a sua preparação foi transmitido online para os defensores públicos por meio do aplicativo Google Meet. A eleição...

Ação da DPE impede a exposição de alunos de Enfermagem da Fimca ao Covid-19 durante estágio

Ação da DPE impede a exposição de alunos de Enfermagem da Fimca ao Covid-19 durante estágio

Como resultado de uma ação da Defensoria Pública do Estado de Rondônia, os alunos do curso de Enfermagem das Faculdades Integradas Aparício de Carvalho (Fimca) não retornarão à prática do estágio supervisionado nas unidades de saúde de Porto Velho, enquanto perdurar o isolamento social preconizado pela Organização Mundial da Saúde...

Defensoria Pública protege credores ao atuar para que recebam a pensão alimentícia durante pandemia

Defensoria Pública protege credores ao atuar para que recebam a pensão alimentícia durante pandemia

Instituição pediu que fosse possível a penhora de bens mesmo em se tratando de procedimento que tenha como pedido principal a prisão do devedor Em virtude de uma ação da Defensoria Pública do Estado de Rondônia, no último dia 30 de abril, o juízo da 4ª Vara de Família da Comarca...

Defensoria realiza eleição para membros do Conselho Superior

Defensoria realiza eleição para membros do Conselho Superior

A Defensoria Pública do Estado por meio da Comissão Eleitoral relembra a todos que o pleito para eleição dos cargos de Conselheiro do Conselho Superior para o biênio 2020 a 2022 está ocorrendo hoje, sexta-feira 08, das 08:00 às 12:00 horas, e que a VOTAÇÃO é realizada por...

DPE-RO consegue liminar para redução de 10% das mensalidades de faculdades particulares

DPE-RO consegue liminar para redução de 10% das mensalidades de faculdades particulares

Defensoria propõe agora, junto ao MP-RO, redução para escolas particularesEm resposta a ação civil pública proposta pela Defensoria Pública do Estado, o juízo da 8ª Vara Cível de Porto Velho, expediu nesta quinta-feira, 07, uma decisão liminar para que as instituições de ensino superior de Rondônia diminuam imediatamente em 10%...

Por meio de live no youtube, Defensoria e Ministério Público lançam projeto Cidade Solidária Digital

Por meio de live no youtube, Defensoria e Ministério Público lançam projeto Cidade Solidária Digital

Objetivo é propor alternativas tecnológicas e democráticas para a crise econômica gerada pela pandemia de Covid-19 A Defensoria Pública do Estado de Rondônia convida a todos para, na próxima quarta-feira, às 17 horas, assistir ao canal do youtube da instituição, que vai transmitir ao vivo o lançamento do projeto Cidade...

Ação da DPE-RO requer que instituições privadas de ensino reduzam suas mensalidades na pandemia

Ação da DPE-RO requer que instituições privadas de ensino reduzam suas mensalidades na pandemia

A Defensoria Pública do Estado de Rondônia, por meio do Núcleo de defesa dos Direitos Humanos e da Coletividade (Nudhc), e dos Núcleos da Cidadanie de Ji-Paraná e Porto Velho, ingressou com ação civil pública, na última quinta-feira, 30, em favor dos alunos de instituições privadas de ensino superior de...

Após ação da DPE, agências bancárias devem reforçar medidas sanitárias contra contágio por Covid-19

Após ação da DPE, agências bancárias devem reforçar medidas sanitárias contra contágio por Covid-19

A Defensoria Pública do Estado de Rondônia, por meio de ação do Núcleo da Cidadania de Porto Velho, conseguiu, na última quinta-feira, 30, decisão judicial determinando que as agências bancárias de Rondônia, incluindo suas filiais, garantam o atendimento adequado aos usuários, seguindo todas as recomendações sanitárias do Ministério da...

Defensoria Pública integra Gabinete de Enfrentamento da Pandemia na Educação de Rondônia

Defensoria Pública integra Gabinete de Enfrentamento da Pandemia na Educação de Rondônia

Grupo expediu, na quinta-feira, 30, nota técnica sobre a manutenção da suspensão temporária das aulas presenciais da rede pública A Defensoria Pública do Estado de Rondônia é instituição integrante do Gabinete de Articulação para Enfrentamento da Pandemia na Educação de Rondônia (Gaepe-RO), grupo criado na última terça-feira, 28, para discutir uma...

Defensoria informa sobre regime de trabalho especial

Defensoria informa sobre regime de trabalho especial

Comunicamos a todos que seguiremos em regime de trabalho especial, no âmbito da instituição, com o objetivo de prevenir o contágio pelo COVID-19 (coronavírus) e garantir o acesso à assistência jurídica integral nesse período emergencial. A medida foi tomada por meio da portaria conjunta nº 06/2020 da Defensoria Pública-Geral e...

DPE provoca determinação judicial de melhorias na climatização do Hospital Regional de Cacoal

DPE provoca determinação judicial de melhorias na climatização do Hospital Regional de Cacoal

Má instalação dos aparelhos de ar-condicionado também é responsável por infiltrações na unidade de saúde A Defensoria Pública de Rondônia, por meio de Ação Civil Pública proposta pelo Núcleo da instituição em Cacoal, obteve, nesta quarta-feira, 29, decisão judicial determinando que o Estado adote as providências necessárias para adequar a climatização...

Nota de pesar pelo falecimento de Elma, irmã da Defensora Pública aposentada Élia Oliveira Mello

Nota de pesar pelo falecimento de Elma, irmã da Defensora Pública aposentada Élia Oliveira Mello

A Defensoria Pública do Estado de Rondônia vem a público manifestar seu pesar pelo falecimento de Elma Oliveira Mello, irmã da Defensora Pública Aposentada Élia Oliveira Mello. Elma Oliveira Mello estava em tratamento médico contra o câncer no pulmão e faleceu na manhã desta quarta-feira, 29. O velório está acontecendo na...

DPE e demais instituições recomendam criação de grupo de trabalho emergencial para saúde indígena

DPE e demais instituições recomendam criação de grupo de trabalho emergencial para saúde indígena

Diversas instituições de Rondônia, entre elas a Defensoria Pública do Estado (DPE-RO) e o Conselho Estadual dos Direitos Humanos (CEDH), uniram-se na última semana com o objetivo de proteger a saúde dos povos indígenas durante o período de pandemia do Covid-19 (novo coronavírus). A união dos órgãos suscitou em uma recomendação...

Defensoria realiza eleição eletrônica para membros do Conselho Superior da instituição

Defensoria realiza eleição eletrônica para membros do Conselho Superior da instituição

Pela primeira vez, a votação para eleição de membros do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO) será realizada por sistema de votação eletrônico, por meio do sistema SIA Eleições, desenvolvido pela Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) será utilizado pela DPE-RO após acordo...

DPE consegue liminar determinando planos de saúde a agirem em casos de urgência e emergência

DPE consegue liminar determinando planos de saúde a agirem em casos de urgência e emergência

Prazo máximo para atendimento nesses casos não pode ultrapassar 24 horas A Defensoria Pública de Rondônia, por meio do Núcleo de Cidadania de Porto Velho, obteve nesta quarta-feira, 22, uma decisão judicial favorável aos usuários de planos de saúde do estado. Em resposta a uma ação da instituição, a Justiça determinou...

Nota de solidariedade ao povo indígena Uru Eu Wau Wau

Nota de solidariedade ao povo indígena Uru Eu Wau Wau

A Defensoria Pública do Estado de Rondônia ( ou o Núcleo em defesa dos Direitos Humanos e da Coletividade) manifesta sua solidariedade ao povo indígena Uru Eu Wau Wau, ao mesmo tempo em que repudia o assassinato do professor Ari Uru Eu Wau Wau, cujo corpo foi encontrado com sinais...

Defensoria divulga resultado preliminar do X Processo Seletivo de estagiários

Defensoria divulga resultado preliminar do X Processo Seletivo de estagiários

A Defensoria Pública do Estado de Rondônia avisa a todos os estudantes que participaram do X Processo Seletivo para estagiários da instituição, voltado para alunos do curso de Direito, que o resultado preliminar com a classificação dos aprovados já está disponível para consulta no site da instituição. O documento organiza os...

Porto Velho: Ação do Núcleo de Direitos Humanos suspende decreto municipal

Porto Velho: Ação do Núcleo de Direitos Humanos suspende decreto municipal

Diante do cenário de crescimento vertiginoso dos casos de Covid-19 no Brasil e em Rondônia, o Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos e da Coletividade (Nudhc) conseguiu ontem, 15, a expedição de liminar suspendendo o decreto municipal Nº 16.629/2020,que autorizou a abertura de atividades consideradas não essenciais, a partir desta...

Defensoria prorroga plantão extraordinário até fim de abril

Defensoria prorroga plantão extraordinário até fim de abril

A Defensoria Pública do Estado de Rondônia comunica a todos que o regime de plantão extraordinário, no âmbito da instituição, foi prorrogado até o dia 30 de abril de 2020, com o objetivo de prevenir o contágio pelo COVID-19 (coronavírus) e garantir o acesso à assistência jurídica integral nesse...

Ouro Preto: Defensoria consegue UTI neonatl para recém-nascido com insuficiência respiratória

Ouro Preto: Defensoria consegue UTI neonatl para recém-nascido com insuficiência respiratória

A Defensoria Pública do Estado de Rondônia continua atuando incessantemente para salvaguardar os direitos, e em muitos casos, a vida de seus assistidos, mesmo em meio à situação de isolamento social causada pela pandemia de Covid-19 (coronavirus). Na última quarta-feira, 8, a instituição, por meio de seu Núcleo em Ouro Preto...

Ação da Defensoria proíbe o corte de água, e de pacotes de telefonia e internet durante pandemia

Ação da Defensoria proíbe o corte de água, e de pacotes de telefonia e internet durante pandemia

Decisão obtida sobre o não corte de internet e pacote de telefonia é uma das primeiras do país Como resultado de uma ação envolvendo diversos núcleos da Defensoria Pública do Estado de Rondônia e assinada por várias defensoras e defensores públicos, o fornecimento de serviços como água, telefonia e internet à...

Covid-19: DPE recomenda que instituições de ensino privadas adotem medidas de compensação financeira

Covid-19: DPE recomenda que instituições de ensino privadas adotem medidas de compensação financeira

Objetivo é garantir o diálogo entre as instituições privadas de ensino e os alunos, pais e responsáveis durante período de isolamento social O isolamento social e a quarentena, medidas preconizadas pela Organização Mundial da Saúde durante o período de pandemia de Covid-19 (coronavírus), provocaram mudanças nas dinâmicas sociais e de...

Ariquemes: DPE obtém liminar contra a abertura de serviços “não essenciais” durante pandemia

Ariquemes: DPE obtém liminar contra a abertura de serviços “não essenciais” durante pandemia

A Defensoria Pública do Estado de Rondônia, por meio de seu Núcleo de atuação em Ariquemes, conseguiu neste domingo, 5, que o juízo da Comarca determinasse a suspensão do Decreto Municipal nº 16.385, expedido na última sexta-feira, 3, que interfere no isolamento social preconizado por autoridades da...

Processo Seletivo de Estágio: DPE publica cronograma com novas datas para divulgação dos resultados

Processo Seletivo de Estágio: DPE publica cronograma com novas datas para divulgação dos resultados

Em virtude do regime de Plantão Extraordinário da Defensoria Pública do Estado, a instituição publicou na última quinta-feira, 2, a prorrogação dos prazos e a retificação parcial do cronograma do seu X Processo Seletivo de Estágio para alunos de Direito. As datas alteradas correspondem a divulgação do resultado preliminar, que será...

Conselho de Corregedores endossa nota de desagravo a defensor público do Rio Grande do Sul

Conselho de Corregedores endossa nota de desagravo a defensor público do Rio Grande do Sul

O Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais das Defensorias Públicas dos Estados, do Distrito federal e da União, presidido pelo Corregedor-Geral da Defensoria Pública de Rondônia, Marcus Edson de Lima, publicou hoje, 04, uma nota de desagravo ao defensor público do Estado do Rio Grande do Sul Mário Rheigantz, vítima de notícias...

Número de atendimentos refletem atuação da Defensoria Pública no período de Plantão Extraordinário

Número de atendimentos refletem atuação da Defensoria Pública no período de Plantão Extraordinário

Em razão da necessidade de isolamento horizontal devido à pandemia de Covid-19 (Coronavírus), a Defensoria Pública do Estado de Rondônia encontra-se em regime de plantão extraordinário desde o último dia 23 de março de 2020, data em que o teletrabalho (home office) passou a ser prioridade para os membros, servidores...

Defensoria prorroga IV Concurso de Defensor Público substituto por mais dois anos

Defensoria prorroga IV Concurso de Defensor Público substituto por mais dois anos

O IV Concurso para Defensor Público substituto do Estado de Rondônia está prorrogado por mais dois anos, conforme decisão tomada nesta sexta-feira, 03, pelo Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Rondônia, e anunciada pelo Defensor Público-Geral e presidente do Conselho, Hans Lucas Immich. O concurso, cuja validade de 2...

Comunicado

Comunicado

Defensoria Pública de Rondônia participa de 1ª reunião ordinária do Condege por videoconferência

Defensoria Pública de Rondônia participa de 1ª reunião ordinária do Condege por videoconferência

Assim como as Defensorias Públicas de todo o país têm feito, o Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais (Condege) também tem adotado medidas para dar continuidade aos trabalhos do órgão. Nesta quarta-feira, 1, o colégio realizou a sua primeira reunião por videoconferência, da qual participaram 25 Defensores Públicos-Gerais de todo o...

Defensoria comunica adoção de regime de Plantão Extraordinário

Defensoria comunica adoção de regime de Plantão Extraordinário

A Defensoria Pública do Estado de Rondônia comunica a todos que até o próximo dia 19 de abril, a instituição funcionará em regime de Plantão Extraordinário, com o objetivo de prevenir o contágio pelo COVID-19 (coronavírus) e garantir o acesso à assistência jurídica integral nesse período emergencial. O Plantão Extraordinário terá...

DPE solicita informações sobre fornecimento de merenda escolar a estudantes durante aulas suspensas

DPE solicita informações sobre fornecimento de merenda escolar a estudantes durante aulas suspensas

A Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO), por meio do Núcleo de Cidadania de Porto Velho e do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos e da Coletividade (NUDHC) solicitou, na última terça-feira, 24, informações às secretarias de educação de Porto Velho, Candeias do Jamari e Itapoã do Oeste, quanto...

TCE-RO e Defensoria repassam R$ 13,5 milhões para Estado e municípios adquirirem EPIs

TCE-RO e Defensoria repassam R$ 13,5 milhões para Estado e municípios adquirirem EPIs

Em razão do atual cenário internacional e nacional de pandemia devido ao coronavírus (Covid-19), as direções do Tribunal de Contas (TCE-RO) e da Defensoria Pública (DPE-RO) anunciaram que vão transferir R$ 13,5 milhões ao Estado, para que sejam adquiridos, preferencialmente, equipamentos de proteção individual (EPIs), a serem repassados também para...

DPE e DPU recomendam que Prefeitura de Porto Velho adote medidas para a população em situação de rua

DPE e DPU recomendam que Prefeitura de Porto Velho adote medidas para a população em situação de rua

Diante da situação de calamidade pública decretada pelo Governo de Rondônia na última sexta-feira, 20, decorrente do aumento crescente do número de infectados por coronavírus no Estado, a Defensoria Pública Estadual, por meio do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos e da Coletividade (NUDHC), do Sus Mediado e do Núcleo...

Defensoria recomenda não interrupção do fornecimento de serviços durante pandemia de COVID-19

Defensoria recomenda não interrupção do fornecimento de serviços durante pandemia de COVID-19

A Defensoria Pública do Estado de Rondônia, por meio de ofício do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos e da Coletividade (NUDHC), expediu recomendação às empresas concessionárias de serviços públicos de energia, distribuição de água, esgoto e saneamento básico, bem como as empresas que ofertam serviços de telecomunicações (telefonia fixa,...

Defensoria Pública suspende eventos por tempo indeterminado

Defensoria Pública suspende eventos por tempo indeterminado

A Defensoria Pública do Estado de Rondônia informa sobre a suspensão de todos os eventos promovidos pela instituição, entre eles: o Seminário do Feminismo Negro e o Seminário sobre Direitos Reprodutivos e Sexuais da Mulher. A medida está sendo tomada para evitar aglomeração de pessoas diante da escalada de casos do...

Atendimentos urgentes e telefones úteis

Atendimentos urgentes e telefones úteis

A Defensoria Pública do Estado de Rondônia vem a público, mais uma vez, ressaltar quais serão os atendimentos que continuarão sendo realizados presencialmente durante o período de 15 dias, iniciado nesta quarta-feira, 18, de exercício laboral em regime especial estipulado pela portaria Nº01/2020/DPG/CG, devido ao recente quadro de transmissão do...

Defensoria Pública é homenageada em sessão solene ao dia do Ouvidor na Assembleia Legislativa

Defensoria Pública é homenageada em sessão solene ao dia do Ouvidor na Assembleia Legislativa

A Defensoria Pública do Estado de Rondônia participou do dia Nacional do Ouvidor, que foi celebrado pela primeira vez em Rondônia, na segunda-feira, 16 de março, em uma sessão solene no plenarinho da Assembleia Legislativa do Estado. A chefe da Ouvidoria da Assembleia Legislativa, Andrea Farias Lima, recepcionou a todas as...

Ouvidor Interino do Estado de Rondônia visita Defensoria Pública

Ouvidor Interino do Estado de Rondônia visita Defensoria Pública

Nesta segunda-feira, 16, o Defensor Público-Geral do Estado de Rondônia, Hans Lucas Immich, recebeu o Ouvidor Interino do Estado de Rondônia, Bosco Cardoso, acompanhado da Ouvidora-Geral da DPE-RO, Valdirene de Oliveira. A visita institucional foi para marcar o Dia Nacional do Ouvidor, comemorado no dia 16 de março. “Gostaria de parabenizar...

Defensoria informa sobre medidas tomadas diante de pandemia do Coronavírus

Defensoria informa sobre medidas tomadas diante de pandemia do Coronavírus

Com o registro de casos confirmados da covid-19 no Brasil, doença causada pela família de vírus conhecida como Coronavírus, e a existência de casos suspeitos no estado de Rondônia, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia manifesta-se sobre as atitudes que serão adotadas a partir da próxima quarta-feira, 18 de...

Defensoria empossa nova estagiária de Direito

Defensoria empossa nova estagiária de Direito

Na manhã desta terça-feira, 17 de março, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO) recebeu a estagiária do curso de Direito, Camila Cristiane Miranda Lacerda, acadêmica da Universidade Federal de Rondônia – UNIR. Camila foi empossada pelo Subdefensor Público-Geral, Diego de Azevedo Simão, na sala de reuniões do Gabinete da...

DPE recebe Energisa para discutir métodos de atuação em prol dos consumidores de energia elétrica

DPE recebe Energisa para discutir métodos de atuação em prol dos consumidores de energia elétrica

Na manhã desta segunda-feira, 16, o Defensor Público-Geral, Hans Lucas Immich, o Subdefensor Público-Geral, Diego de Azevedo Simão, e o defensor público Sérgio Muniz Neves, receberam os representantes do Grupo Energisa, empresa responsável pela distribuição da energia elétrica no estado de Rondônia. O objetivo principal da reunião foi o de discutir...

Cacoal: Defensoria Pública realiza palestra no lançamento do projeto Criança Protegida

Cacoal: Defensoria Pública realiza palestra no lançamento do projeto Criança Protegida

A Defensoria Pública do Estado de Rondônia, através do Defensor Público Roberson Bertone, realizou uma palestra sobre “Crianças e Adolescentes– Direitos Violados”, na tarde da última sexta-feira, 13, no lançamento do projeto Criança Protegida do governo federal, na faculdade Facimed em Cacoal. Criança protegida é um projeto criado pelo Ministério da...

DPE e demais instituições decidem pela criação do Fórum Estadual da Diversidade Sexual e de Gênero

DPE e demais instituições decidem pela criação do Fórum Estadual da Diversidade Sexual e de Gênero

Criação do Fórum foi decidida na tarde desta terça-feira, 10, durante reunião sobre a situação das presas transexuais no Estado. “Sou uma pessoa que passou pela situação de rua, cadeia, internato, exploração sexual, prostituição, ou seja, tudo o que a sociedade desejou para mim. Fui presa aos 14 anos porque determinaram...

Cacoal: Defensoria participa de encontro : "Mulheres na universidade e no mercado de trabalho"

Cacoal: Defensoria participa de encontro :

Na última segunda-feira, 9, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia participou do encontro “Mulheres na Universidade e no mercado de trabalho: desafios e perspectivas”, com a participação da defensora pública Denise Luci Castanheira, que abriu o evento com a palestra "Mulheres no trabalho". A Defensora Pública fez uma breve evolução...

Ouvidoria-Geral da DPE-RO participa de reunião ordinária do Conselho Nacional de Ouvidorias

Ouvidoria-Geral da DPE-RO participa de reunião ordinária do Conselho Nacional de Ouvidorias

Termina hoje (13), em São Paulo capital, a reunião ordinária do Conselho Nacional de Defensorias Públicas do Brasil, do qual a Ouvidora-Geral da Defensoria Pública do Estado de Rondônia, Valdirene de Oliveira, participa, representando a instituição. O evento, que teve início na terça-feira, 10, com a presença do defensor público-geral de...

Estagiários tomam posse na Defensoria Pública de Rondônia

Estagiários tomam posse na Defensoria Pública de Rondônia

Nesta sexta-feira, 13, a Defensoria Pública de Rondônia empossou mais três estagiários, aprovados no IX processo seletivo de estágio da DPE-RO: Alisson Ferreira Lima, acadêmico de Engenharia da Universidade Federal de Rondônia – UNIR, Ingrid Isabel Monteiro, acadêmica de Direito da Faculdade Uniron e Valdirene Barbosa Pereira, acadêmica de Direito...

COMUNICADO

COMUNICADO

A Defensoria Pública do Estado de Rondônia comunica a suspensão parcial de atendimento no dia 13 de março sexta-feira, durante o período vespertino, no Núcleo da Cidadania da DPE-RO (Tudo Aqui - Porto Velho). Serão mantidos apenas atendimentos para (Triagem, e consulta processual).

Defensora Pública realiza palestra sobre violência contra mulher e feminicídio

Defensora Pública realiza palestra sobre violência contra mulher e feminicídio

A Defensoria Pública do Estado de Rondônia, a convite do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC), realizou uma palestra, no dia 06 de março, para os alunos do instituto, sobre violência contra a mulher e feminicídio. A palestra contou com a participação da defensora pública e coordenadora do Núcleo de Promoção...

DPE realiza seminário multidisciplinar sobre Direitos Reprodutivos e Sexuais da Mulher

DPE realiza seminário multidisciplinar sobre Direitos Reprodutivos e Sexuais da Mulher

Para fechar o mês de março, mês referente à luta das mulheres pela conquista de seus direitos sociais, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia, por meio do Núcleo Especializado de Defesa e Promoção dos Direitos da Mulher (Nudem), vai tratar de mais um tema importantíssimo e atual: os Direitos...

X Processo Seletivo de Estágio da DPE-RO: Resultado Preliminar

X Processo Seletivo de Estágio da DPE-RO: Resultado Preliminar

Ei, você aí, presta atenção aqui, presta atenção aqui!!???????? Sim, o carnaval já passou, assim como a prova do X Concurso de Estagiários de Direito da DPE-RO. Mas você candidato preste atenção: o gabarito preliminar já está disponível para a consulta online. Basta clicar aqui e verificar: https://www.defensoria.ro.def.br/…/c…/74-x-processo-seletivo.

DPE participa de posse de novo juiz titular da Corte Eleitoral rondoniense

DPE participa de posse de novo juiz titular da Corte Eleitoral rondoniense

Na tarde da segunda-feira, 09, o Defensor Público-Geral, Hans Lucas Immich, esteve presente na solenidade de posse do novo juiz titular do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, juiz Francisco Borges Ferreira Neto, empossado pelo desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia, presidente do TRE-RO. A cerimônia aconteceu em Porto Velho, no plenário do...

Prefeito de Ministro Andreazza busca apoio da DPE quanto a problemas no fornecimento de eletricidade

Prefeito de Ministro Andreazza busca apoio da DPE quanto a problemas no fornecimento de eletricidade

Na manhã desta segunda-feira, 09, o Defensor Público-Geral, Hans Lucas Immich, esteve reunido com o prefeito de Ministro Andreazza, Wilsom Laurenti, a secretária de administração, planejamento e fazenda do município, Maria Cristina Oliosi, e com o advogado José Antônio Rodrigues, assessor do deputado federal Léo Moraes. Segundo os visitantes, o objetivo...

Defensoria realizará seminário abordando a questão do Feminismo Negro

Defensoria realizará seminário abordando a questão do Feminismo Negro

Nós já falamos duas vezes sobre o feminismo em nossos seminários temáticos, lembram? Que tal agora falarmos mais uma vez sobre o assunto, só que o abordando por outra ótica: a ótica do Feminismo Negro. Sim, no próximo dia 27 de março, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia, em parceria...

Defensoria Pública recebe novas estagiárias de Direito

Defensoria Pública recebe novas estagiárias de Direito

As posses na Defensoria Pública do Estado (DPE-RO) continuam acontecendo, e, na manhã desta sexta-feira, 06 de março, mais duas estagiárias do curso de Direito foram empossadas pelo Defensor Público-Geral, Hans Lucas Immich. Andressa Dias Tavares é acadêmica da Faculdade de Rondônia (Faro), e Renata de Paula Afonso é acadêmica da...

Defensoria recebe visita institucional do deputado Luizinho Goebel

Defensoria recebe visita institucional do deputado Luizinho Goebel

Na manhã desta quinta-feira, 5, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO) recebeu a visita institucional do deputado estadual Luizinho Goebel, que veio demonstrar seu apoio à instituição e tratar de parcerias em projetos futuros. A reunião aconteceu no gabinete da Defensoria-Geral e foi conduzida pelo Defensor Público-Geral, Hans Lucas...

X Processo Seletivo de Estágio: Locais e horários das provas

X Processo Seletivo de Estágio: Locais e horários das provas

Domingo é dia de? Acertou quem disse: X Concurso de Estágio da Defensoria Pública de Rondônia. Sim, e para que você, candidata e candidato, não se percam, não deixe de conferir o local de prova atualizadíssimo. Tem os locais de prova em Porto Velho e os locais de prova em municípios do interior....

Defensoria convoca instituições para reunião sobre a realidade do público LGBT no âmbito prisional

Defensoria convoca instituições para reunião sobre a realidade do público LGBT no âmbito prisional

Dando continuidade às ações em prol do público LGBT no sistema prisional rondoniense, principalmente no que se refere às pessoas trans presas, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia, por meio do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos e da Coletividade, vai realizar no próximo dia 10 de março, às...

DPE-RO participa da sessão solene de posse do novo Defensor Público-Geral do Amazonas

DPE-RO participa da sessão solene de posse do novo Defensor Público-Geral do Amazonas

Na manhã desta segunda-feira (02) o Defensor Público-Geral do Estado de Rondônia, Hans Lucas Immich, participou de Sessão Solene de posse do novo Defensor Público-Geral do Estado do Amazonas, Ricardo Queiroz de Paiva. A cerimônia aconteceu às 10h, no auditório do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas. “É uma honra...

Ji-Paraná: Defensor público palestrará em debate sobre “Pacote Anticrime”

Ji-Paraná: Defensor público palestrará em debate sobre “Pacote Anticrime”

A Defensoria Pública do Estado de Rondônia estará presente no próximo dia 11 de março, no evento “Debate sobre o Pacote Anticrime”, que será promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB-RO) na Comarca de Ji-Paraná. O defensor público Diego César dos Santos, com atribuições perante a 1ª...

Defensoria Pública recebe novas estagiárias de Direito

Defensoria Pública recebe novas estagiárias de Direito

As posses na Defensoria Pública do Estado (DPE-RO) continuam acontecendo, e, na manhã da última sexta-feira, 21 de fevereiro, mais duas estagiárias do curso de Direito foram empossadas pelo Defensor Público-Geral, Hans Lucas Immich. Bruna Carolina Gomes dos Santos é acadêmica da Faculdade Católica de Rondônia (FCR), e Dhandara França Hotong...

Novos Defensores Públicos tomam posse na Defensoria Pública de Rondônia

Novos Defensores Públicos tomam posse na Defensoria Pública de Rondônia

A equipe de membros da Defensoria Pública do Estado de Rondônia ganhou mais dois representantes na tarde de quarta-feira, 19 de fevereiro. Natural de Porto Velho, o novo Defensor Público Fabrício Aires Santos Silva, vem desenvolvendo uma trajetória única em sua vida, pós- graduado em direito pela escola da magistrada...

Defensoria participa de reunião da CPI da Energisa na Assembleia Legislativa

Defensoria participa de reunião da CPI da Energisa na Assembleia Legislativa

Na tarde de quarta-feira, 19, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia, através do Defensor Público Sérgio Muniz Neves, esteve presente na Assembleia Legislativa, na reunião, para tratar sobre a CPI da Energisa. Devido ao grande número de reclamações e de demandas de assistidos que procuram a Defensoria Pública do Estado...

Defensoria Pública realiza atendimentos à população no ramal maravilha II

Defensoria Pública realiza atendimentos à população no ramal maravilha II

Na tarde de terça-feira, dia 18, a Defensoria Pública, por meio da unidade móvel do Projeto Defensoria em Movimento, esteve presente no ramal Maravilha II, na Zona Especial de Interesse Social – ZEIS Tomé de Souza, que fica localizado à margem esquerda do Rio madeira em Porto Velho, para prestar...

Defensor Público Geral participa de sessão solene de abertura do ano legislativo de 2020

Defensor Público Geral participa de sessão solene de abertura do ano legislativo de 2020

Na tarde de terça-feira, 18, o Defensor Público-Geral, Hans Lucas Immich, da Defensoria Pública de Rondônia (DPE-RO), participou da sessão de abertura do ano legislativo da Assembleia Legislativa do Estado, realizado no plenário Lúcia Tereza Rodrigues dos Santos – Palácio Marechal Rondon, sede do legislativo. O presidente da Assembleia, Laerte Gomes...

Colorado: Defensoria Pública realiza bate-papo acadêmico sobre o “pacote anticrime”

Colorado: Defensoria Pública realiza bate-papo acadêmico sobre o “pacote anticrime”

No último sábado, dia 15 de fevereiro, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia promoveu um bate papo com acadêmicos de Direitos em Colorado do Oeste. O bate papo contou com o apoio do Ministério Público, que cedeu o auditório de seu núcleo para a realização do evento. O pacote anticrime...

Brasília: 38ª Reunião do Condege conta com a participação do Presidente do Senado Federal

Brasília: 38ª Reunião do Condege conta com a participação do Presidente do Senado Federal

O Defensor Público-Geral do Estado de Rondônia, Hans Lucas Immich, e o Corregedor-Geral, Marcus Edson de Lima, participaram nesta segunda-feira, da 38ª reunião ordinária do Colégio Nacional dos Defensores Públicos-Gerais, na sede da Defensoria Pública do Distrito Federal. A reunião foi aberta pelo Presidente do Condege, e teve como convidado especial...

Colorado: Roda de conversa sobre autismo reúne familiares, profissionais da educação e saúde

Colorado: Roda de conversa sobre autismo reúne familiares, profissionais da educação e saúde

Na última quinta-feira, 13, aconteceu em Colorado do Oeste, a Roda de Conversa sobre o Autismo, promovida pelo Núcleo da Defensoria Pública de Rondônia na Comarca, e coordenada pela defensora pública Flávia Albaine Farias da Costa. “A roda de conversa contou com a participação de pessoas com autismo e seus familiares,...

Defensoria Pública recebe novas estagiárias de Direito

Defensoria Pública recebe novas estagiárias de Direito

As posses na Defensoria Pública do Estado (DPE-RO) continuam acontecendo, e, nesta sexta-feira, 14 de fevereiro, duas estagiárias do curso de Direito foram empossadas pelo Defensor Público-Geral Hans Lucas Immich. Karla Cristina Keller Moraes Dutra, a primeira assinar o termo, como estagiária de Direito, atuará na corregedoria. “É uma satisfação poder...

Defensoria recebe visita de juiz para tratar de questões judiciais na área da saúde

Defensoria recebe visita de juiz para tratar de questões judiciais na área da saúde

A Defensoria Pública do Estado de Rondônia recebeu na manhã desta quinta-feira, 13, o juiz Johnny Gustavo Clemes, que participou de reunião com o Defensor Público-Geral, Hans Lucas Immich e com o defensor público Sérgio Muniz Neves, coordenador do Núcleo da Cidadania da DPE-RO. O objetivo principal do encontro foi...

Porto Velho: Posto de Atendimento da Defensoria na Zona Leste ganha novo estagiário

Porto Velho: Posto de Atendimento da Defensoria na Zona Leste ganha novo estagiário

A Defensoria Pública do Estado de Rondônia empossou mais um estagiário de Direito nesta quarta-feira, 12: Rafael Araújo de Mello, que vai atuar no Posto de Atendimento da Defensoria Pública na Zona Leste. O Defensor Público-Geral, Hans Lucas Immich, empossou o estagiário e desejou um bom desempenho de suas funções. Seja bem-...

DPE-TO sedia posse da nova diretoria do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais

DPE-TO sedia posse da nova diretoria do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais

Loise Maria / Ascom DPE-TO Solenidade é uma das atividades previstas para a 42ª reunião do CNCG, que congrega defensores públicos corregedores-gerais de várias regiões do Brasil Escolhida como sede da 42ª reunião do Conselho Nacional de Corregedores-Gerais das Defensorias Públicas dos Estaduais, do Distrito Federal e da União (CNCG DPE/DPDFT/DPU), a...

Núcleo da DPE em Ouro Preto do Oeste recebe nova estagiária de Direito

Núcleo da DPE em Ouro Preto do Oeste recebe nova estagiária de Direito

Na manhã desta quarta-feira, 12 de fevereiro, tomou posse, no Núcleo da Defensoria Pública em Ouro Preto do Oeste, a nova estagiária do curso de Direito, Lorena Rocha Norbal, que irá atuar na área cível. Lorena é acadêmica do 7° período no centro universitário são Lucas de Ji-paraná. A cerimônia foi...

DPE recebe Presidente do Tribunal de Contas e Procurador-Geral do Ministério Público de Contas

DPE recebe Presidente do Tribunal de Contas e Procurador-Geral do Ministério Público de Contas

Nesta terça-feira, 11, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia recebeu a visita institucional do Presidente do Tribunal de Contas do Estado, Paulo Curi Neto, e do Procurador-Geral do Ministério Público de Contas, Adilson Moreira de Medeiros. Ambos reuniram-se com o Defensor Público-Geral, Hans Lucas Immich, no gabinete da Defensoria-Geral. “É...

Defensoria age para que mulheres trans presas sejam transferidas a presídios femininos

Defensoria age para que mulheres trans presas sejam transferidas a presídios femininos

A Defensoria Pública do Estado de Rondônia, por meio do núcleo de Defesa dos Direitos Humanos e da Coletividade (NUDHC), requereu nesta terça-feira, 10, à Secretária Estadual de Justiça (Sejus), que todas as mulheres trans (transexuais e travestis) presas em presídios masculinos sejam imediatamente transferidas a presídios destinados ao gênero...

DPE e Secretária Estadual de Assistência Social estudam curso de capacitação para Conselheiros

DPE e Secretária Estadual de Assistência Social estudam curso de capacitação para Conselheiros

O Defensor Público-Geral, Hans Lucas Immich, recebeu nesta segunda-feira, 10 de fevereiro, a Secretária-Adjunta de Assistência e do Desenvolvimento Social do Estado de Rondônia (Seas), Liana Silva de Almeida Lima, e as coordenadoras de Política da Criança e do Adolescente, Aparecida Meireles, e de Direitos Humanos, Ana Carolina Assunção. A reunião...

Ouvidora-Geral da DPE-RO realiza reunião com Ouvidores do Tribunal de Justiça e Ministério Público

Ouvidora-Geral da DPE-RO realiza reunião com Ouvidores do Tribunal de Justiça e Ministério Público

Um encontro de ouvidorias foi promovido na última segunda-feira, 03, na sede do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia. Estiveram presentes a Ouvidora-Geral da Defensoria Pública do Estado, Valdirene de Oliveira e o Ouvidor-Geral do Governo Estadual, João Bosco Cardozo, respectivamente vice-presidente e presidente da Rede Estadual de Ouvidorias Públicas,...

Defensor Público-Geral, Hans Lucas Immich, realiza visita ao Presidente do TJ-RO, Paulo Mori

Defensor Público-Geral, Hans Lucas Immich, realiza visita ao Presidente do TJ-RO, Paulo Mori

Nesta quinta-feira, 06, o Defensor Público-Geral, Hans Lucas Immich, realizou uma visita de cortesia ao Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Paulo Kiyochi Mori. A visita marcou o primeiro encontro institucional entre os dois gestores. Hans Lucas Immich parabenizou o Desembargador Paulo Kiyochi Mori por sua posse como...

São Miguel do Guaporé: estagiária de Direito toma posse

São Miguel do Guaporé: estagiária de Direito toma posse

O Núcleo da DPE-RO de São Miguel do Guaporé começou o mês de fevereiro com um reforço especial. Na quarta- feira, 05, a estagiária de Direito Daiane Kolln Klein foi empossada pela defensora pública Marina Dantas Pereira, coordenadora do Núcleo. Daiane foi aprovada no IX processo seletivo de 2019, da Defensoria...

Defensoria abre inscrições para alunos de Direito no X Processo Seletivo de Estágio da instituição

Defensoria abre inscrições para alunos de Direito no X Processo Seletivo de Estágio da instituição

Mais uma vez o sonho de fazer parte da equipe da Defensoria Pública pode ser concretizado. Estão abertas as inscrições para o X Processo Seletivo de Estágio da Defensoria Pública do Estado de Rondônia. Nesta edição, as vagas para cadastro de reserva são destinadas a alunos do Curso de Direito, que...

Colorado: Defensoria Pública realizará roda de conversa sobre autismo

Colorado: Defensoria Pública realizará roda de conversa sobre autismo

A Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO), por meio do núcleo da Defensoria Pública do Estado em Colorado do Oeste, irá promover no dia 13 de fevereiro, uma roda de conversa sobre o autismo, nas dependências da instituição. O evento irá contar com a presença da Defensora Pública Flávia Albaine,...

Porto Velho: Defensoria recebe representante da Funai para discutir parcerias entre instituições

Porto Velho: Defensoria recebe representante da Funai para discutir parcerias entre instituições

O Defensor Público-Geral, Hans Lucas Immich, recebeu nesta segunda-feira, 03, em seu gabinete, o representante o Coordenador Técnico Local da Fundação Nacional do Índio em Porto Velho, Thomás Roque Carvalho, para discutir projetos de atuação e parcerias entre Defensoria Pública e Funai. “Foi uma aproximação entre as instituições para o desenvolvimento...

Defensoria Pública recebe representantes indígenas da etnia Karitiana

Defensoria Pública recebe representantes indígenas da etnia Karitiana

Na última segunda-feira, 03, representantes indígenas da etnia Karitiana estiveram presentes na Defensoria Pública, em uma reunião que envolveu a Corregedoria e a Ouvidoria da instituição, defensores públicos federais, e um representante do Conselho Indígema Missionário (CIMI). O objetivo é realizar uma força-tarefa conjunta em prol da população Karitiana que enfrenta...

Começa hoje, em todo o país, a primeira edição do projeto “Leitura no Cárcere”

Começa hoje, em todo o país, a primeira edição do projeto “Leitura no Cárcere”

A fundação observatório do Livro e da Leitura realizará nesta quarta-feira, 05, a primeira edição da jornada da leitura no Cárcere, com o apoio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN), OAB/SP e Instituto Federal de São Paulo, que visa buscar formas de enfretamento e superação do...

Defensor Público Gustavo Saldanha toma posse na Defensoria Pública de Rondônia

Defensor Público Gustavo Saldanha toma posse na Defensoria Pública de Rondônia

A equipe de membros da Defensoria Pública do Estado de Rondônia ganhou mais um representante na manhã desta segunda-feira, 03 de fevereiro. Natural do município de Ji-Paraná, Gustavo Saldanha Gontijo Barbosa vem de uma carreira de seis anos e meio como defensor público no estado do Acre, e tomou posse...

Defensoria capacita membros e servidores em curso sobre Tribunal do Júri em Ji-Paraná

Defensoria capacita membros e servidores em curso sobre Tribunal do Júri em Ji-Paraná

No último sábado, 01 de fevereiro, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia, por meio do Centro de Estudos da instituição, e com o apoio do Tribunal de Justiça do Estado, ofereceu aos seus membros e servidores o curso: “A Defensoria Pública em Plenário”, ministrada pelos defensores públicos Dayan Saraiva...

Colorado: Defensoria Pública realizará bate-papo acadêmico sobre o “pacote anticrime”

Colorado: Defensoria Pública realizará bate-papo acadêmico sobre o “pacote anticrime”

O pacote anticrime e a prisão preventiva x aspectos técnicos e práticos do processo penal será o tema do bate-papo com acadêmicos de Direito, no próximo dia 15 de fevereiro, às 9hr, em Colorado do Oeste. O evento, promovido pela Defensoria Pública do Estado de Rondônia, conta com o apoio...

Defensoria divulga resultado final de classificadas para o 1º Coral de Mulheres da instituição

Defensoria divulga resultado final de classificadas para o 1º Coral de Mulheres da instituição

E saiu o resultado das inscrições para o primeiro Coral de Mulheres da Defensoria Pública do Estado de Rondônia, projeto realizado pelo Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher (Nudem), em parceria com a Escola de Música Villa Lobos de Porto Velho-RO. Ao todo, 28 mulheres foram selecionadas...

Defensoria empossa nova estagiária de Direito

Defensoria empossa nova estagiária de Direito

A acadêmica em Direito, Jéssica Cristina de Aquino, tomou posse nesta sexta-feira, 31, na Defensoria Pública do Estado de Rondônia. A solenidade aconteceu na sala de reuniões do gabinete da instituição, e foi conduzida pelo Defensor Público-Geral, Hans Lucas Immich. Jéssica Cristina vai atuar no turno da tarde do Núcleo da...

Corregedoria da DPE-RO recebe representantes do Conselho Indigenista Missionário e da aldeia Caracol

Corregedoria da DPE-RO recebe representantes do Conselho Indigenista Missionário e da aldeia Caracol

Nesta quinta-feira, 30, o Corregedor-Geral da Defensoria Pública do Estado de Rondônia, Marcus Edson de Lima, recebeu representantes do Conselho Indigenista Missionário (CIMI) e da aldeia indígena Caracol em seu gabinete, para discutir métodos de aproximação entre a Defensoria e a comunidade indígena, e debater formas de atuação em prol...

Defensoria Pública de Rondônia participará de Defensoria sem Fronteiras no Pará

Defensoria Pública de Rondônia participará de Defensoria sem Fronteiras no Pará

A Defensoria Pública de Rondônia está presente em mais uma edição do programa Defensoria Sem Fronteiras, que começa hoje, 29 de janeiro, no estado do Pará. Os defensores públicos Leandro de Almeida e Lucas Marcel Pereira serão os representantes da instituição durante o mutirão. O evento, realizado pelo Colégio Nacional de...

Defensoria Pública de Rondônia recebe grupo de moradores de Itapuã do Oeste

Defensoria Pública de Rondônia recebe grupo de moradores de Itapuã do Oeste

Um grupo de moradores do assentamento Arruda, de Itapuã do Oeste, foram recebidos nesta terça-feira, 28, na Defensoria Pública do Estado de Rondônia, em reunião com o Corregedor-Geral, Marcus Edson de Lima, com a Ouvidora-Geral, Valdirene de Oliveira, e com coordenador do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos e da...

Pará: Defensor Público-Geral participa de primeira reunião do Condege de 2020

Pará: Defensor Público-Geral participa de primeira reunião do Condege de 2020

O Defensor Público-Geral do Estado de Rondônia, participou na manhã desta segunda-feira, 27, da primeira reunião ordinária do Colégio Nacional de Defensores Públicos-Gerais (Condege) de 2020, que aconteceu em Belém do Pará, na sede da Defensoria Pública do Estado. Leia abaixo a matéria completa publicada pela Assessoria de Comunicação da Defensoria...

Caravana da Cidadania: DPE-RO realizá atendimentos durante o final de semana

Caravana da Cidadania: DPE-RO realizá atendimentos durante o final de semana

A Defensoria Pública do Estado de Rondônia esteve presente no dia 25, sábado, no campo Marcos Freire zona leste da Capital, prestando assistência jurídica gratuita à população local, pelo evento social Caravana da Cidadania, promovido pela Associação Acreditar. A defensora pública Maríllya Gondim, juntamente à assessora Débora Lima, realizou cerca de...

Estagiária de Direito toma posse na Defensoria Pública

Estagiária de Direito toma posse na Defensoria Pública

Na manhã desta quinta-feira, 23 de janeiro, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO) recebeu a estagiária do curso de Direito, Ana Paula Ereira Calixto, acadêmica do Centro Universitário São Lucas. Ana Paula foi empossada pelo Subdefensor Público-Geral Diego de Azevedo Simão, na sala de reuniões do gabinete da DPE-RO,...

Núcleo da DPE em Buritis recebe nova estagiária de Direito

Núcleo da DPE em Buritis recebe nova estagiária de Direito

Na segunda-feira, 20 de janeiro, tomou posse, no Núcleo da Defensoria Pública em Buritis, a nova estagiária do curso de Direito, Elivânia Cristina Barbosa, aprovada no IX processo seletivo da DEP-RO. A cerimônia foi conduzida pelo Defensor Público Maiko Cristhyan Carlos de Miranda, que desejou a Elivânia um bom desempenho de...

Defensoria apoia campanha de arrecadação da Associação Casa Família Rosetta

Defensoria apoia campanha de arrecadação da Associação Casa Família Rosetta

A Defensoria Pública do Estado de Rondônia informa a todos sobre a campanha online de arrecadação da associação beneficente Casa Família Rosetta de Porto Velho. Com o título #SOMOSTODOSROSETTA”, a campanha vai até o dia 27 de janeiro pelo site Vakinha.com.br, no qual é possível realizar a doação de qualquer...

Estagiária de Direito toma posse na Defensoria Pública

Estagiária de Direito toma posse na Defensoria Pública

Na manhã desta segunda-feira, 20 de janeiro, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO) recebeu a estagiária do curso de Direito, Débora Costa Justo, acadêmica da Universidade Federal de Rondônia (Unir). Débora foi empossada pelo Subdefensor Público-Geral Diego de Azevedo Simão, na sala de reuniões do gabinete da DPE-RO, e...

DPE informa: Unir e Emeron abrem inscrições para processo seletivo de mestrado em Direitos Humanos

DPE informa: Unir e Emeron abrem inscrições para processo seletivo de mestrado em Direitos Humanos

A Defensoria Pública do Estado de Rondônia informa a todos os membros e servidores da instituição sobre a abertura das inscrições para o processo seletivo da quarta turma do mestrado profissional interdisciplinar em Direitos Humanos e Desenvolvimento da Justiça (DHJUS), ofertado pela Universidade Federal de Rondônia (Unir) em parceria com...

Ji-Paraná: Defensoria capacita membros e servidores com curso sobre Tribunal do Júri

Ji-Paraná: Defensoria capacita membros e servidores com curso sobre Tribunal do Júri

No próximo dia 01 de fevereiro, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia, por meio do Centro de Estudos da instituição, e com o apoio do Tribunal de Justiça do Estado, vai oferecer aos seus membros e servidores o curso: “A Defensoria Pública em Plenário”, ministrado pelos defensores públicos Dayan...

Guajará-Mirim: Defensoria atende populações indígenas das regiões do Guaporé\Mamoré

$Guajará-Mirim: Defensoria atende populações indígenas das regiões do Guaporé\Mamoré$

A Defensoria Pública do Estado de Rondônia está em missão, coordenada pelo defensor público Vitor Carvalho Miranda, nas terras indígenas das regiões do Guaporé\Mamoré, atendendo a população indígena local. “Já realizamos atendimento na aldeia Ricardo Franco, na tarde desta segunda-feira, 13, onde levantamos as demandas da população indígena e passamos algumas...

DPE impede desapropriação de moradores do Ramal do Ibama em Porto Velho, como custos vulnerabilis

DPE impede desapropriação de moradores do Ramal do Ibama em Porto Velho, como custos vulnerabilis

A Defensoria Pública do Estado de Rondônia obteve no último mês de dezembro, uma decisão judicial importante em favor dos moradores do ramal do IBAMA, impedindo que fossem desapropriados da região onde vivem. A instituição conquistou tal feito atuando como custos vulnerabilis (guardiã dos vulneráveis). Como explica o defensor público Eduardo...

Jaru: Ação da DPE-RO concede interrupção terapêutica de gravidez à mãe de bebê com anencefalia

Jaru: Ação da DPE-RO concede interrupção terapêutica de gravidez à mãe de bebê com anencefalia

Devido a uma ação da Defensoria Pública do Estado de Rondônia, por meio de seu Núcleo de atuação em Jaru, interior do estado, a assistida D.L. conseguiu a liminar expedida pela justiça, concedendo a ela o direito de interromper sua gestação terapeuticamente. Conforme explica o defensor público Lucas do Couto Santana,...

Coral de Mulheres é o novo projeto da Defensoria Pública de Rondônia

Coral de Mulheres é o novo projeto da Defensoria Pública de Rondônia

A Defensoria Pública do Estado de Rondônia abrirá as inscrições para o Coral de Mulheres, no período de 8 a 28 deste mês. O Coral de mulheres é um projeto da DPE, coordenado pelo Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher, em parceria com a Escola de...

Subdefensor Público-Geral recebe visita da Coordenadora do Projeto "Apadrinhando uma História"

Subdefensor Público-Geral recebe visita da Coordenadora do Projeto

Nesta segunda-feira, 23, o Subdefensor Público-Geral Diego de Azevedo Simão, acompanhado pela Analista em Publicidade e Propaganda, Apoana Dantas, recebeu a visita de Suelen Soares, coordenadora do projeto "Apadrinhando uma história" da Secretaria Municipal de Assistência Social e Família (Semasf). A visita foi realizada para agradecer a parceria da Defensoria Pública de Rondônia, que ao...

DPE-RO discute empregabilidade de imigrantes com MPT e representantes de instituições

DPE-RO discute empregabilidade de imigrantes com MPT e representantes de instituições

Na manhã de quarta-feira, 18, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia, através do Corregedor-Geral da DPE-RO, Marcus Edson de Lima e da Ouvidora Geral, Valdirene de Oliveira, reuniu-se com o Procurador do Trabalho Carlos Alberto, e com as representantes das instituições Cáritas e Levanta-te e Anda, Maristela e Clesely,...

Ji-Paraná: DPE garante visitas de familiares a adolescentes em medida socioeducativa

Ji-Paraná: DPE garante visitas de familiares a adolescentes em medida socioeducativa

A Defensoria Pública do Estado de Rondônia, por meio da atuação de seu Núcleo em Ji-Paraná, obteve, no último dia 11 de dezembro, decisão favorável do juízo à concessão de transporte intermunicipal gratuito a, pelo menos, dois familiares, não residentes no município, de adolescentes que estejam cumprindo medidas socieducativas no...

Defensoria em Movimento atende a população durante o final de semana

Defensoria em Movimento atende a população durante o final de semana

A unidade móvel do projeto Defensoria em Movimento, da Defensoria Pública do Estado de Rondônia, esteve presente no dia 15, domingo, no bairro Ayrton Senna, zona leste de Porto Velho, participando de mais uma ação social, em alusão à comemoração do Natal, realizada pelo grupo de voluntários Ajudar. O objetivo da...

Vilhena: Defensoria Pública inaugura novo Prédio-sede de Núcleo da instituição

Vilhena: Defensoria Pública inaugura novo Prédio-sede de Núcleo da instituição

Foi nesta terça-feira, 17, a inauguração do novo Prédio-sede do Núcleo da Defensoria Pública do Estado de Rondônia em Vilhena, o primeiro estabelecimento próprio da instituição na Comarca. O evento contou com a presença do Defensor Público-Geral, Hans Lucas Immich, o Corregedor-Geral, Marcus Edson de Lima, defensores públicos e servidores...

Defensoria realiza nova reunião com moradores da Linha do Ibama

Defensoria realiza nova reunião com moradores da Linha do Ibama

A Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO), por meio do recém-criado Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos e da Coletividade (NUDEDHCO), continua atuando em favor dos moradores da região da Linha do Ibama, do ramal Santa Inês, em Ji-Paraná. No último sábado, 14, foi realizada mais uma reunião do grupo,...

Recesso Forense: confira o horário de atendimento da DPE-RO.

Recesso Forense: confira o horário de atendimento da DPE-RO.

Atenção para o horário de funcionamento da Defensoria Pública de Rondônia (DPE-RO), durante o recesso forense! Nos dias úteis do período de 20 de dezembro a 06 de janeiro, as unidades da DPE-RO funcionarão de 08 às 12 horas.

Defensoria doa alimentos arrecadados em seminário para a Casa Família Rosetta

Defensoria doa alimentos arrecadados em seminário para a Casa Família Rosetta

O seminário sobre a “Defensoria Pública em Defesa do Direito das Famílias” cumpriu, de diversas maneiras, a sua função de ajudar a quem mais precisa. Uma delas foi a arrecadação de mais de 125 kg de alimentos não perecíveis, doados por quem participou do evento. Nesta terça-feira, 17 de dezembro, todo...

Colorado do Oeste: Defensoria Pública promove roda de conversa sobre Autismo

Colorado do Oeste: Defensoria Pública promove roda de conversa sobre Autismo

A Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO) promoveu no dia 12 de dezembro, a última roda de conversa de 2019 sobre Autismo. O evento contou com aproximadamente 25 pessoas e com o apoio do núcleo de Colorado do Oeste da Defensoria Pública de Rondônia. O evento foi realizado na...

Defensoria inaugura novo Prédio-sede da Comarca de Vilhena

Defensoria inaugura novo Prédio-sede da Comarca de Vilhena

A Defensoria Pública do Estado de Rondônia vai inaugurar nesta terça-feira, 17, o novo Prédio-sede do Núcleo da instituição na Comarca de Vilhena, às 10 horas da manhã. A solenidade contará com a presença do Defensor Público-Geral, Hans Lucas Immich, do Corregedor-Geral, Marcus Edson de Lima, dos defensores públicos do...

Cacoal: Defensoria Pública participa da inauguração do Fórum Desembargador Aldo Castanheira

Cacoal: Defensoria Pública participa da inauguração do Fórum Desembargador Aldo Castanheira

A Defensoria Pública do Estado de Rondônia, através da Defensora Pública Denise Luci, esteve presente na tarde de quinta-feira (12) na inauguração da nova sede do Poder Judiciário. O Fórum Desembargador Aldo Castanheira foi oficialmente inaugurado em uma solenidade que contou com a presença de autoridades e familiares do homenageado. "A...

Nota de Pesar pela morte da servidora Maria Loureiro de Almeida

Nota de Pesar pela morte da servidora Maria Loureiro de Almeida

A Defensoria Pública do Estado de Rondônia, manifesta seu pesar pelo falecimento da servidora cedida Maria Loureiro de Almeida que atuava na comarca de Cacoal desde 2009. A servidora estava em tratamento médico contra o câncer desde o ano de 2017 e veio a falecer na noite desta...

Após recurso da DPE-RO, STJ decide que citação por edital é válida se esgotados outras alternativas

Após recurso da DPE-RO, STJ decide que citação por edital é válida se esgotados outras alternativas

Um recurso da Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO), analisado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), suscitou a determinação do STJ de que é nula a citação por edital, deferida pelo juízo de primeiro grau, antes de terem sido providenciadas todas as tentativas de localização do réu. A decisão foi...

Defensoria Pública prestigia posse de novo Presidente do Tribunal de Contas do Estado

Defensoria Pública prestigia posse de novo Presidente do Tribunal de Contas do Estado

O Defensor Público-Geral, Hans Lucas Immich, participou nesta sexta-feira, 13, da posse do novo Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, Paulo Curi Neto, e do novo titular da Procuradoria-Geral do Ministério Público de Contas (MPC), Adilson Moreira de Medeiro, para o biênio 2020/2021. A solenidade aconteceu no auditório...

Defensoria participa da entrega de presentes às crianças da Escola Sementes do Araçá em Porto Velho

Defensoria participa da entrega de presentes às crianças da Escola Sementes do Araçá em Porto Velho

Esta sexta-feira, 13, foi o dia de entrega de presentes do Papai Noel dos Correios às crianças da Escola Municipal Sementes do Araçá, em Porto Velho. A Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO), representada pelo Subdefensor Público-Geral do Estado, Diego de Azevedo Simão e a Defensora Pública Rafaella Silva...

Defensoria Pública participa de posse da nova cúpula diretiva do Tribunal de Justiça

Defensoria Pública participa de posse da nova cúpula diretiva do Tribunal de Justiça

A Defensoria Pública participou da sessão solene de posse da nova cúpula diretiva do Tribunal de Justiça de Rondônia para comandar a Instituição no biênio 2020/2021 que foi realizada na sexta-feira, 6, no Tribunal Pleno, com a presença de várias autoridades, servidores e familiares dos empossados, consolidando a decisão da...