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Defensor Público-Geral participa de entrevista no programa Radar Rondônia da Rede TV

Na manhã desta terça-feira, 20, o Defensor Público-Geral, Hans Lucas Immich, participou do programa Radar Rondônia da emissora Rede TV-RO, em uma entrevista com o apresentador Bruno Eduardo....

Defensoria Pública participa de sessão da Comissão Parlamentar de Inquérito da Energia Elétrica

Na manhã desta segunda-feira, 19, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia esteve presente em uma sessão da Assembleia Legislativa Estadual sobre a questão da distribuição da energia elétr...

Próximo webinário do projeto Interação Ouvidoria abordará Eleições 2020 e Justiça Eleitoral

Dando seguimento aos webinários do projeto Interação Ouvidoria, realizado pelas Ouvidorias Gerais da Defensoria Pública de Rondônia e Tribunal de Contas do Estado, acontece nesta quarta-feir...

Rolim de Moura: Durante plantão, Defensoria age para que idoso de 82 anos tenha UTI custeada

Na última sexta-feira, 9, uma ação do Núcleo da Defensoria Pública do Estado de Rondônia em Rolim de Moura resultou em uma decisão judicial favorável determinando que o estado de Rondônia ar...

Defensor Público-Geral participa de entrevista no programa Radar Rondônia da Rede TV
Defensoria Pública participa de sessão da Comissão Parlamentar de Inquérito da Energia Elétrica
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Defensores apresentarão trabalhos no V Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra

Defensores apresentarão trabalhos no V Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra

A Defensoria Pública do Estado de Rondônia estará representada no V Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra em Portugal, que acontecerá nos dias 13, 14 e 15 de outubro, com a apresentação online de trabalhos da defensora pública Flávia Albaine Farias da Costa e do defensor público Fábio Roberto...

Votação encerrada: Revista Jurídica das Defensorias do Norte se chamará Arandu: Norteando Direitos

Votação encerrada: Revista Jurídica das Defensorias do Norte se chamará Arandu: Norteando Direitos

O nome da Revista Jurídica das Defensorias Públicas da Região Norte já foi escolhido por meio de votação aberta e online, com a participação de 646 votantes. Com 61,3% dos votos, o nome Arandu: Norteando Direitos estampará a capa do novo periódico que tem como objetivo fomentar as discussões científicas e...

Nudem e Centro de Estudos realizarão ciclo de palestras em alusão a dia de luta contra violência

Nudem e Centro de Estudos realizarão ciclo de palestras em alusão a dia de luta contra violência

A partir do próximo dia 13 de outubro, terça-feira, o Núcleo de Defesa e Promoção dos Direitos da Mulher (Nudem) da Defensoria Pública do Estado de Rondônia, em parceria com o Centro de Estudos da instituição, vai realizar o Ciclo de Palestras em Homenagem ao Dia Nacional da Luta Contra...

Defensor Público Dayan Albuquerque realiza curso sobre Criminalística em Minas Gerais

Defensor Público Dayan Albuquerque realiza curso sobre Criminalística em Minas Gerais

Convidado pela Escola Superior da Defensoria Pública de Minas Gerais (Esdep), o defensor público Dayan Saraiva de Albuquerque ofertou o curso sobre Criminalística a 100 participantes, entre membros e servidores da DPE-MG, proferindo as seguintes palestras: “Local de crime, DNA Forense e Balística Forense”. Os eventos online aconteceram nos...

Artigo: "Reverso e reverses: algumas notas sobre racismo institucional

Artigo:

Por Anna Lyvia Ribeiro, Juliana Souza, Silvia Souza e Marcus Edson de Lima "Perplexidade. Esta é a palavra que define o mais recente acesso da branquitude materializado na esdrúxula Ação Civil Pública (ACP) contra a empresa Magazine Luiza. O fundamento: racismo reverso, o qual, segundo a peça, afeta sobremaneira a população...

Estagiária de Letras toma posse na Defensoria Pública

Estagiária de Letras toma posse na Defensoria Pública

Na manhã desta quarta-feira, 07 de outubro, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO) recebeu a estagiária do curso de Letras, Ananda Viel Amorim de Farias, acadêmica da Universidade Federal de Rondônia (Unir). Ananda foi empossada pelo Defensor Público-Geral, Hans Lucas Immich. O Defensor público-Geral, Hans Lucas Immich, parabenizou Ananda...

Notas Públicas do Conselho Nacional de Corregedores Gerais e do Condege

Notas Públicas do Conselho Nacional de Corregedores Gerais e do Condege

Nota Pública do CNCG O Conselho Nacional de Corregedores Gerais das Defensorias Públicas (CNCG) vem a público manifestar o compromisso das Defensorias Públicas com o combate à desigualdade racial no Brasil e realçar a importância das políticas e ações afirmativas para a superação dessa triste realidade social. A construção de uma sociedade...

Defensor Público-Geral recebe visita de Defensora Pública aposentada Rosária Novais

Defensor Público-Geral recebe visita de Defensora Pública aposentada Rosária Novais

Na manhã desta terça-feira, 6, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia recebeu a visita da defensora pública aposentada Rosária Gonçalves Novais, que foi recepcionada pelo Defensor Público-Geral, Hans Lucas Immich, em seu gabinete. Durante a visita de cortesia, Rosária presenteou Hans Lucas Immich com uma edição assinada pelo procurador de...

Outubro Rosa: DPE vai realizar webinário sobre medidas de prevenção e detecção do câncer de mama

Outubro Rosa: DPE vai realizar webinário sobre medidas de prevenção e detecção do câncer de mama

No mês do Outubro Rosa, campanha realizada mundialmente no combate ao câncer de mama, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia, por meio do Núcleo Especializado de Defesa e Promoção dos Direitos da Mulher (Nudem) vai transmitir nesta quarta-feira, 7, a partir das 17h (horário de Porto Velho), o...

DPE-RO participa de pesquisa nacional sobre panorama atual das Defensorias Públicas

DPE-RO participa de pesquisa nacional sobre panorama atual das Defensorias Públicas

A Defensoria Pública do Estado de Rondônia é uma das instituições que estão participando da Pesquisa Nacional da Defensoria Pública – 2020, que busca traçar um panorama atual das Defensorias Pública em todo o país. Desenvolvida pelo Conselho Nacional dos Corregedores das Defensorias Públicas dos Estados, do Distrito Federal e da...

Isabela Moreira Campos toma posse como defensora pública do estado de Rondônia

Isabela Moreira Campos toma posse como defensora pública do estado de Rondônia

A equipe de membros da Defensoria Pública do Estado de Rondônia ganhou mais uma representante na manhã desta quinta-feira, 01 de outubro. Natural de Ipatinga, Minas Gerais, Isabela Moreira Campos tomou posse na sala de reuniões do gabinete da Defensoria Pública-Geral do Estado de Rondônia, em solenidade que contou com...

Vilhena: DPE age para que assistida com Lúpus volte a receber seu medicamento e seja indenizada

Vilhena: DPE age para que assistida com Lúpus volte a receber seu medicamento e seja indenizada

Assistida já estava há quatro meses sem ter acesso ao medicamento antes fornecido pelo Estado Em resposta a uma ação do Núcleo da Defensoria Pública do Estado de Rondônia em Vilhena, a Justiça da Comarca decidiu, em caráter liminar, que o estado de Rondônia realize e mantenha o fornecimento mensal e...

Em cinco dias, Núcleo de Resolução Extrajudicial da DPE consegue acordo para parcelamento de dívidas

Em cinco dias, Núcleo de Resolução Extrajudicial da DPE consegue acordo para parcelamento de dívidas

A atuação do Núcleo de Resolução Extrajudicial de Conflitos (Nurec) da Defensoria Pública do Estado de Rondônia segue dando resultados positivos. Desta vez, um caso de conciliação envolvendo débito em negócio jurídico de compra e venda de imóvel resultou em acordo com a assinatura do termo de sessão de conciliação...

Porto Velho: Núcleo de Direitos Humanos da DPE defende artista vítima de racismo e homofobia

Porto Velho: Núcleo de Direitos Humanos da DPE defende artista vítima de racismo e homofobia

Defensoria Pública vai propor ação de responsabilidade civil em face dos agressores A Defensoria Pública do Estado de Rondônia, por meio do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos e da Coletividade (Nudhc), vai oferecer ao artista portovelhense Anderson Ferreira, conhecido pelo nome artístico Anderson Black, a assistência jurídica e gratuita diante...

Núcleo da Cidadania da DPE-RO realiza caso de conciliação virtual com casal com deficiência auditiva

Núcleo da Cidadania da DPE-RO realiza caso de conciliação virtual com casal com deficiência auditiva

Além da criação do Núcleo de Resolução Extrajudicial de Conflitos (Nurec), toda a equipe da Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO) tem se desdobrado para atender às demandas dos assistidos durante o período de distanciamento social causado pela pandemia de Covid-19. Entre os diversos exemplos positivos de atuação de sucesso...

Defensoria realizará curso sobre Técnicas de Entrevista, Interrogatório e Detecção de Mentiras

Defensoria realizará curso sobre Técnicas de Entrevista, Interrogatório e Detecção de Mentiras

A Defensoria Pública do Estado de Rondônia, por meio do Centro de Estudos da instituição, realizará um treinamento para as defensoras e defensores públicos sobre técnicas de entrevista, interrogatório e detecção de mentiras, que começará no próximo dia 30 de setembro. No total serão seis encontros, o curso vai terminar...

DPE realizará roda de conversa online sobre inclusão escolar de alunos com deficiência intelectual

DPE realizará roda de conversa online sobre inclusão escolar de alunos com deficiência intelectual

A Defensoria Pública do Estado de Rondônia, por meio do Núcleo da instituição em Colorado do Oeste, vai promover no próximo dia 1 de outubro, às 19 horas, uma roda de conversa online sobre inclusão escolar de alunos com deficiência Intelectual. O evento contará com a presença de profissionais da...

Divórcio Consensual é um dos primeiros casos do Núcleo de Resolução Extrajudicial de Conflitos

Divórcio Consensual é um dos primeiros casos do Núcleo de Resolução Extrajudicial de Conflitos

Em pouco tempo de funcionamento, o Núcleo de Resolução Extrajudicial de Conflitos da Defensoria Pública de Rondônia (Nurec) já soma uma série de ações de conciliação online, por meio do aplicativo de reuniões Google Meets, que resultaram em acordos entre as partes e obtendo assim o sucesso pretendido. Entre as ações...

Participe da seleção do nome da Revista Científica das Defensorias Públicas da Região Norte

Participe da seleção do nome da Revista Científica das Defensorias Públicas da Região Norte

Logo, logo as Defensorias Públicas da região norte do Brasil terão o seu próprio periódico científico para a publicação de artigos, teses e demais estudos jurídicos voltados às instituições de assistência jurídica e gratuita dos estados de Rondônia, Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Roraima e Tocantins. “A edição do periódico tem um...

Nudem da DPE realiza palestra sobre Liberdade da Mulher e Direitos Sexuais Reprodutivos

Nudem da DPE realiza palestra sobre Liberdade da Mulher e Direitos Sexuais Reprodutivos

No próximo dia 28 de setembro, às 18 horas (horário de Porto Velho), o Núcleo Especializado de Defesa e Promoção dos Direitos da Mulher (Nudem), em parceria com o Centro de Estudos da Defensoria Pública de Rondônia, vai realizar a palestra online “Liberdade da Mulher e Direitos Sexuais Reprodutivos”,...

Defensor público Fábio Roberto participa de live sobre a Função Socioambiental das Cidades

Defensor público Fábio Roberto participa de live sobre a Função Socioambiental das Cidades

A Defensoria Pública do Estado de Rondônia, por meio do Defensor Público Fábio Roberto de Oliveira Santos, participou na última quinta-feira, 17, às 18 horas de uma live sobre a função Socioambiental das Cidades. Veja a live na íntegra: https://youtu.be/DWBGr0WkKmI. A live aconteceu no canal “Sapere Aude” do advogado e professor...

Devido à ação da DPE, família de Ji-Paraná podê sepultar ente que morreu em Porto

Devido à ação da DPE, família de Ji-Paraná podê sepultar ente que morreu em Porto

Mandado de Segurança da Defensoria Pública conseguiu liminar determinando translado de corpo de Porto Velho a Ji-Paraná. "Sepultar entes queridos perto da família é um direito, diz defensor público". Devido a uma ação da Defensoria Pública de Rondônia iniciada no Posto de Atendimento Avançado da Zona Leste, com posterior atuação do...

Defensoria Pública participará da V semana jurídica da Universidade do Estado da Bahia

Defensoria Pública participará da V semana jurídica da Universidade do Estado da Bahia

A Defensoria Pública do Estado de Rondônia participará da V semana jurídica da Universidade do Estado da Bahia, organizada pelo Colegiado e Discentes do Curso de Direito da UNEB – Campus XIII, que acontecerá nos dias 21 a 25 de setembro, com a transmissão via YouTube, e terá como tema...

Defensoria Pública lança Núcleo de Resolução Extrajudicial de Conflitos

Defensoria Pública lança Núcleo de Resolução Extrajudicial de Conflitos

A Defensoria Pública do Estado de Rondônia tem uma novidade para a sociedade rondoniense. Agora a instituição dispõe de um Núcleo totalmente voltado à resolução extrajudicial de conflitos, ou seja, uma instância especializada em resolver conflitos de maneira administrativa e por meio da mediação e conciliação. “A ideia é oferecer aos...

NOTA PÚBLICA DE REPÚDIO

NOTA PÚBLICA DE REPÚDIO

A Defensoria Pública do Estado de Rondônia, através do Núcleo de Promoção e Defesa da Mulher da Defensoria (NUDEM/RO), REPUDIA de forma ostensiva os ataques ofensivos e de cunho misógino que a Defensora Pública Paula Sant’Anna Machado, coordenadora do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres da...

Defensoria Pública apoia projeto Adote o Futuro da Emeron sobre adoções de mudas de árvores

Defensoria Pública apoia projeto Adote o Futuro da Emeron sobre adoções de mudas de árvores

A Defensoria Pública do Estado de Rondônia está apoiando o projeto "Adote o Futuro", promovido pela Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (Emeron) em parceria com a Polícia Militar de Rondônia (PMRO), por meio do Batalhão de Polícia Ambiental (BPA). A ação faz referência a semana comemorativa do dia...

Corregedor Auxiliar da DPE-RO lança livro sobre ocupação irregular de áreas de preservação

Corregedor Auxiliar da DPE-RO lança livro sobre ocupação irregular de áreas de preservação

Um tema muito importante e recorrente nas ações da Defensoria Pública de Rondônia é a ocupação irregular de áreas de preservação permanente por pessoas em situação de pobreza. Casos envolvendo medidas de despejo contra inúmeras famílias em todo estado de Rondônia chegam com frequência às mãos das defensoras e defensores...

InterAção Ouvidoria: Primeiro webinário vai discutir a importância da Ouvidoria Pública

InterAção Ouvidoria: Primeiro webinário vai discutir a importância da Ouvidoria Pública

Dando início ao ciclo de seminários online (webinários) do projeto InterAção Ouvidoria, da Ouvidoria Geral da Defensoria Pública do Estado de Rondônia em parceria com a Ouvidoria do Tribunal de Contas do Estado, acontece, nesta quinta-feira, das 16h às 17h30 (horário de Porto Velho), o primeiro Webinário do projeto com...

Ouvidorias da Defensoria e Tribunal de Contas do Estado lançam projeto InterAção Ouvidoria

Ouvidorias da Defensoria e Tribunal de Contas do Estado lançam projeto InterAção Ouvidoria

A partir da próxima quinta-feira, 17, a Ouvidoria Geral da Defensoria Pública do Estado de Rondônia realizará o primeiro seminário online (webinário) do projeto InterAção Ouvidoria, uma série de palestras digitais em parceria com a Ouvidoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO) que objetivam a promoção do conhecimento, a...

Equipe do Nudem da DPE participa de capacitação online para atendimento à mulher vítima de violência

Equipe do Nudem da DPE participa de capacitação online para atendimento à mulher vítima de violência

A equipe do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher (Nudem) da Defensoria Pública do Estado de Rondônia participou hoje da última aula online da capitação para o atendimento à mulher vítima de violência domestica promovido pela Escola da magistratura do Estado de Rondônia (Emeron). O curso teve...

Nota de Pesar Pelo Falecimento de Brasilina Maria dos Santos

Nota de Pesar Pelo Falecimento de Brasilina Maria dos Santos

A Defensoria Pública do Estado de Rondônia vem a público manifestar seu pesar pelo falecimento de Brasilina Maria dos Santos, avó do defensor público Diego Cesar dos Santos, ocorrido na noite da última sexta-feira, 11 de setembro. Registramos nossas condolências e solidariedade a Diego César, nesse momento de extrema tristeza, por...

Defensoria Pública e Rede Lilás se reúnem para discutir combate à violência obstétrica

Defensoria Pública e Rede Lilás se reúnem para discutir combate à violência obstétrica

Na manhã desta sexta-feira, 11, o Subdefensor Público-Geral, Diego de Azevedo Simão, e a coordenadora do Núcleo de Defesa e Promoção dos Direitos Mulher (Nudem), defensora pública Débora Machado Aragão reuniram-se com Tainá Amorim Lima, integrante da rede Lilás de combate de violência contra Mulher, Nascer Direito e do...

Inscrições Abertas: Alvorada do Oeste: DPE-RO realizará processo seletivo para estagiários em Direito

Inscrições Abertas: Alvorada do Oeste: DPE-RO realizará processo seletivo para estagiários em Direito

Atenção alunos do curso de Direito que residem em Alvorada Do Oeste e região! De 8 a 17 de setembro, estão abertas as inscrições para o Processo Seletivo de Estágio Simplificado da Defensoria Pública do Estado de Rondônia que vai selecionar estagiários para atuar no Núcleo da instituição na Comarca de...

Defensoria Pública finaliza Curso sobre “Pacote Anticrime” e membros comentam a sua experiência como participantes

Defensoria Pública finaliza Curso sobre “Pacote Anticrime” e membros comentam a sua experiência como participantes

Após cinco encontros online e cerca de 10 horas de aula, que reuniram mais de 70 pessoas, entre membros, servidores e estagiários da Defensoria Pública de Rondônia, o curso “Pacote Anticrime”, organizado pelo Centro de Estudos da instituição, chegou ao fim nesta quarta-feira, 09, com a presença do Subdefensor Público-Geral,...

Subdefensor Diego Simão e defensor Jaime Miranda participam de live da Faculdade de São Paulo

Subdefensor Diego Simão e defensor Jaime Miranda participam de live da Faculdade de São Paulo

O Subdefensor Público-Geral de Rondônia, Diego de Azevedo Simão, e o defensor público Jaime Miranda participaram nesta terça-feira, 8, de uma reunião online sobre o tema: Curso de Direito voltada aos alunos da Faculdade de São Paulo (FSP). A reunião online aconteceu por meio do aplicativo Google Meets e reuniu...

Ji-Paraná: Após ação da DPE, assistida com gravidez de risco realizará parto em centro especializado

Ji-Paraná: Após ação da DPE, assistida com gravidez de risco realizará parto em centro especializado

O Núcleo da Defensoria Pública do Estado de Rondônia em Ji-Paraná obteve mais uma vitória na área de saúde, dessa vez garantindo a uma assistida com gravidez de risco o tratamento adequado para a realização de seu parto em um centro especializado fora do estado, no Hospital de Base...

DPE-RO e ALE-RO assinam termo para atuação conjunta no Centro Humanitário de Apoio à Mulher

DPE-RO e ALE-RO assinam termo para atuação conjunta no Centro Humanitário de Apoio à Mulher

A Defensoria Pública do Estado de Rondônia firmou nesta terça-feira, 8, um Termo de Cooperação com a Assembleia Legislativa do Estado (ALE-RO), para que as duas instituições trabalhem em conjunto no atendimento à mulher vítima de violência, em uma parceria que aproximará o Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos...

Artigo: Dia Internacional da Ação pela Igualdade da Mulher

Artigo: Dia Internacional da Ação pela Igualdade da Mulher

No último dia 06 de setembro, domingo, foi comemorado o Dia Internacional da Ação pela Igualdade da Mulher, data originada nos Estados Unidos, há exatamente 100 anos, em 26 de agosto de 1920, quando foi aprovada a 19ª emenda da constituição americana que dava às mulheres o direito ao voto. Pensando...

Defensoria Pública implanta novo canal de atendimento virtual ao assistido pelo site da instituição

Defensoria Pública implanta novo canal de atendimento virtual ao assistido pelo site da instituição

A Defensoria Pública do Estado de Rondônia tem uma novidade para aqueles que procuram pelo atendimento da instituição. Já está disponível, no site da DPE-RO e no messenger da instituição (chat do facebook), um novo canal virtual de informação sobre os serviços oferecidos pela Defensoria. A nova ferramenta é operada por...

Setembro Verde: Com apoio da DPE-RO, Projeto Juntos pela Inclusão Social organiza ações para o mês

Setembro Verde: Com apoio da DPE-RO, Projeto Juntos pela Inclusão Social organiza ações para o mês

Criada em 2015, pela Federação das Apaes do Estado de São Paulo (FEAPAES-SP), o Setembro Verde é uma campanha que ganhou notoriedade nacional ao longo dos anos, tornando o mês de setembro referência na luta pelos direitos e inclusão social da pessoa com deficiência. O mês foi escolhido em alusão ao...

Gabinete da Defensoria Pública Geral se reúne para alinhar ações estratégicas

Gabinete da Defensoria Pública Geral se reúne para alinhar ações estratégicas

Na manhã desta segunda-feira, 31, o Defensor Público-Geral, Hans Lucas Immich, reuniu-se com Subdefensor Público-Geral, Diego de Azevedo Simão, o Chefe de Gabinete da instituição, Kelsen Henrique Rolim dos Santos, e as servidoras que atuam no Gabinete, para debater quais serão as próximas ações estratégicas da Defensoria Pública do Estado...

DPE-RO participa da 2ª reunião do Grupo Nacional de Defensores Públicos com Atuação nos Tribunais

DPE-RO participa da 2ª reunião do Grupo Nacional de Defensores Públicos com Atuação nos Tribunais

Instituição integra grupo nacional criado em reunião do Colégio Nacional de Defensores Públicos-Gerais (Condege) No último dia 24 de agosto, segunda-feira, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia, participou da 2ª reunião do Grupo Nacional de Defensores Públicos com Atuação nos Tribunais, que aconteceu de forma virtual reunindo representantes de 15...

DPE-RO lançará Programa Online de Solução Extrajudicial de Conflitos

DPE-RO lançará Programa Online de Solução Extrajudicial de Conflitos

A Defensoria Pública do Estado de Rondônia lançará nos próximos dias o programa online de solução extrajudicial de conflitos, utilizando-se de uma ferramenta virtual prática, acessível e segura. A ideia de facilitar a resolução de conflitos por meio da autocomposição extrajudicial é uma meta da gestão superior da instituição, e...

Cacoal: Ação da Defensoria concede transferência em UTI áerea e operação cardíaca a recém-nascido

Cacoal: Ação da Defensoria concede transferência em UTI áerea e operação cardíaca a recém-nascido

Na manhã da última terça-feira, 25, o Núcleo de Cacoal da Defensoria Pública do Estado de Rondônia obteve liminar favorável a uma ação da instituição, garantindo ao pequeno J. A., recém-nascido no município, uma transferência urgente para um hospital da cidade de São José do Rio Preto (SP), em...

Porto Velho: Após atuação da Defensoria Pública, dois pacientes com Covid-19 conseguem vagas de UTI

Porto Velho: Após atuação da Defensoria Pública, dois pacientes com Covid-19 conseguem vagas de UTI

Por meio de ação extrajudicial, o Núcleo da Cidadania da Defensoria Pública de Rondônia conseguiu, na manhã desta segunda-feira, 24, duas vagas na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para pacientes com Covid-19 que se encontravam nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) da Zona Leste e Zona Sul de Porto Velho. O...

Defensor Público Jaime Miranda lança livro sobre Direito constitucional organizado em quadros

Defensor Público Jaime Miranda lança livro sobre Direito constitucional organizado em quadros

A Defensoria Pública do Estado de Rondônia prestigia o lançamento do livro: “Direito constitucional organizado em quadros”, do defensor público Jaime Leônidas Miranda Alves, que atua no Núcleo de Rolim de Moura a e também é professor universitário de Direito Constitucional e Processo Penal. Segundo o defensor público o livro é...

Defensoras e Defensores de Rondônia participam de I Jornada de Direito e Processo Penal do CFJ

Defensoras e Defensores de Rondônia participam de I Jornada de Direito e Processo Penal do CFJ

Por meio de um grupo de estudo virtual, criado pelo Centro de Estudos da Defensoria Pública do Estado de Rondônia no último 13 de abril, os membros que integraram o grupo tiveram 10 propostas de enunciados de Direito Criminal aceitas para participar da I Jornada de Direito e Processo Penal...

Nota de Pesar pelo falecimento de Neusa Rodrigues, mãe do defensor público Valmir Fornazari

Nota de Pesar pelo falecimento de Neusa Rodrigues, mãe do defensor público Valmir Fornazari

É com muito pesar que a Defensoria Pública do Estado de Rondônia vem a público externar sua solidariedade ao defensor público e presidente da Amdepro, Valmir Júnior Rodrigues Fornazari, e a toda sua família, pelo falecimento de Neusa Rodrigues, sua mãe, na manhã desta quinta-feira, 20 de agosto. Toda a equipe...

Defensoria Pública do Estado de Rondônia realiza curso de extensão “Pacote anticrime”

Defensoria Pública do Estado de Rondônia realiza curso de extensão “Pacote anticrime”

A Defensoria Pública do Estado de Rondônia, por meio do Centro de Estudos da instituição, está realizando o curso de extensão sobre o “Pacote Anticrime”, que teve início nesta terça-feira, dia 18 de agosto, com a participação do Defensor Público-Geral, Hans Lucas Immich, e do Subdefensor Público-Geral, Diego de Azevedo...

No dia nacional do estagiário, 18 de agosto, estagiários da DPE-RO relatam suas experiências

No dia nacional do estagiário, 18 de agosto, estagiários da DPE-RO relatam suas experiências

Celebramos hoje, no dia 18 de agosto, o Dia Nacional do Estagiário: uma data que remonta ao dia 18 de agosto de 1982, dia em que foi publicado o Decreto Nacional Nº 87.497 que regulamentou o estágio no Brasil. Atualmente a Defensoria Pública do Estado de Rondônia conta com 87...

Covid-19: Ação conjunta da DPE e outros órgãos obtém liminar para que ANS fiscalize planos de saúde

Covid-19: Ação conjunta da DPE e outros órgãos obtém liminar para que ANS fiscalize planos de saúde

Como desdobramento da ação civil pública proposta pela Defensoria Pública de Rondônia em conjunto com a Defensoria Pública da União, Ministério Público do Estado, Ministério Público Federal e Ministério Público do Trabalho na Justiça Federal, em face às operadoras de plano de saúde do estado de Rondônia, a Agência Nacional...

Nota de Pesar Pelo Falecimento de Valter José do Carmo Júnior

Nota de Pesar Pelo Falecimento de Valter José do Carmo Júnior

A Defensoria Pública do Estado de Rondônia externa seu pesar pelo falecimento de Valter José do Carmo Júnior, irmão do Deputado Eyder Brasil, ocorrido neste sábado, 08 de agosto. Valter José tinha 35 anos e sofreu um acidente doméstico. Chegou a receber atendimento de primeiros socorros e mesmo após tentativas de...

Ji-Paraná: Núcleo da DPE-RO recebe visita da deputada federal Silvia Cristina

Ji-Paraná: Núcleo da DPE-RO recebe visita da deputada federal Silvia Cristina

Na quinta-feira, 6, o Coordenador do Núcleo da Cidadania da Defensoria Pública em Ji-Paraná, defensor público João Verde França, recebeu a deputada federal, Silvia Cristina, nas dependências da instituição. A parlamentar, que estava realizando uma visita institucional, agradeceu a Defensoria Pública por sua atuação em questões de saúde, durante a pandemia...

Nota de Pesar Pelo Falecimento de Jonathan Alex Ferreira Leite

Nota de Pesar Pelo Falecimento de Jonathan Alex Ferreira Leite

A Defensoria Pública do Estado de Rondônia manifesta seu pesar pelo falecimento de Jonathan Alex Ferreira Leite, ocorrido nesta quinta-feira, 30/07. Com grande sonho de ser Defensor, foi aprovado no IV Concurso da Defensoria Pública de Rondônia para ingresso na carreira de Defensor e atualmente era assessor jurídico na sede da...

Grupo de apoio à educação em Rondônia (Gaepe-RO) lança boletim informativo

Grupo de apoio à educação em Rondônia (Gaepe-RO) lança boletim informativo

Foi lançada nesta segunda-feira, 27, a primeira edição do Boletim Informativo do Gabinete de Articulação para Enfrentamento da Pandemia na Educação em Rondônia (Gaepe-RO), do qual a Defensoria Pública faz parte juntamente a outras instituições públicas e privadas do estado. Relembre a criação do grupo. O Boletim Informativo é eletrônico e...

Defensoria Pública e Polícia Civil de Rondônia assinam Termo de Cooperação para otimizar o trabalho

Defensoria Pública e Polícia Civil de Rondônia assinam Termo de Cooperação para otimizar o trabalho

Diante das mudanças provocadas pela pandemia de Covid-19, e pensando em otimizar os fluxos de trabalhos realizados em conjunto, a Defensoria Pública e a Polícia Civil do Estado de Rondônia assinaram, no último dia 16 de julho, um termo de cooperação voltado à comunicação dos autos de prisão em...

Doação de computadores da Defensoria contribui para inclusão digital de estudantes da rede pública

Doação de computadores da Defensoria contribui para inclusão digital de estudantes da rede pública

No âmbito do projeto de destinação de computadores não mais utilizados pela Defensoria Pública do Estado de Rondônia, a instituição assinou nesta semana um termo de doação de bens móveis à Secretaria Estadual de Educação (Seduc), doando 14 computadores (desktops) e 14 monitores. Segundo o projeto, cabe agora à Secretaria de...

Defensoria Pública realiza Webinário sobre Identidade e o Empoderamento da Mulher Negra

Defensoria Pública realiza Webinário sobre Identidade e o Empoderamento da Mulher Negra

Na próxima sexta-feira, dia 24 de julho, o canal do Youtube da Defensoria Pública do Estado de Rondônia vai transmitir o Webinário sobre Identidade e Empoderamento da Mulher Negra , evento promovido pelo Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher (Nudem) com apoio do Centro de Estudos da...

Nota de pesar da Defensoria Pública de Rondônia pelas 727 vidas perdidas para a Covid-19 no Estado

Nota de pesar da Defensoria Pública de Rondônia pelas 727 vidas perdidas para a Covid-19 no Estado

É uma informação que realmente não gostaríamos que estivesse estampada em nossos canais de comunicação, mas é a realidade da pandemia no Estado de Rondônia. Conforme boletim emitido na última terça-feira, 21 de julho, pela Secretaria de Saúde do Estado de Rondônia -SESAU, atingimos a triste marca pela de 727...

DPE atua na defesa do consumidor e da Lei 4.793/2020, que assegura desconto nas mensalidades escolar

DPE atua na defesa do consumidor e da Lei 4.793/2020, que assegura desconto nas mensalidades escolar

A Defensoria Pública do Estado de Rondônia continua agindo para resguardar os direitos dos alunos das instituições de ensino privadas do estado de Rondônia durante o período de Pandemia de Covid-19. Nesta terça-feira, 14, o Núcleo em Defesa dos Direitos Humanos e da Coletividade (NUDHC) interpôs agravo de instrumento em face...

Programa da DPE-RO ganha nota de apoio de associações de servidores das DPEs de PR, RR, RJ, SP e RS

Programa da DPE-RO ganha nota de apoio de associações de servidores das DPEs de PR, RR, RJ, SP e RS

O Programa de Assistência à Mãe Nutriz da Defensoria Pública do Estado de Rondônia, cuja iniciativa partiu de servidoras da instituição, recebeu nesta quinta-feira, 16, uma nota de apoio assinada pelas Associações de servidores das Defensorias Públicas do Paraná, Roraima, Rio de Janeiro e São Paulo, e pelo sindicato dos...

Rede de Ouvidorias de Rondônia discute os desafios das ouvidorias públicas em tempos de pandemia

Rede de Ouvidorias de Rondônia discute os desafios das ouvidorias públicas em tempos de pandemia

Ouvidoras e Ouvidores de órgãos públicos do Estado de Rondônia, participaram na manhã desta quinta-feira (16), de uma videoconferência para discutir sobre os desafios das ouvidorias públicas rondoniense em tempos de pandemia. A reunião online foi promovida pela Rede de Ouvidorias Públicas do Estado de Rondônia, que na ocasião, contou...

Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública do Estado de Rondônia completa um ano de instalação

Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública do Estado de Rondônia completa um ano de instalação

Exatamente há um ano, no dia 17 de julho de 2019, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia realizava a cerimônia que marcou a instalação da Ouvidoria Geral da instituição, com a posse da primeira Ouvidora-Geral da DPE-RO, Valdirene de Oliveira, que foi a mais votada em um processo eleitoral...

Nota de pesar pela morte do irmão do deputado estadual Alex Redano

Nota de pesar pela morte do irmão do deputado estadual Alex Redano

A Defensoria Pública do Estado de Rondônia vem, por meio desta nota, externar o sentimento de pesar pela morte de Mário Redano, irmão do deputado estadual Alex Redano. Mário Redano residia no município de Ariquemes, interior do estado, e era servidor do Poder Legislativo. Mário faleceu em decorrência de um câncer...

Defensoria Pública e Tribunal de Justiça realizam inspeção virtual na penitenciária de Costa Marques

Defensoria Pública e Tribunal de Justiça realizam inspeção virtual na penitenciária de Costa Marques

O Núcleo da Defensoria Pública de Rondônia, coordenado pela defensora pública Débora Machado Aragão, e o Juízo da Comarca de Costa Marques, representado pelo juiz de Direito, Lucas Miero Flores, reuniram esforços, na última quinta-feira, 09, para realizar uma inspeção virtual na casa de detenção do município. “Em situação de normalidade,...

Defensoria participa de reunião dos Membros do Colegiado Superior de Estado

Defensoria participa de reunião dos Membros do Colegiado Superior de Estado

A Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO), representada pelo Defensor Público-Geral, Hans Lucas Immich, participou nesta quarta-feira, 8, da reunão dos Membros do Colegiado Superior de Estado, do qual a instituição faz parte juntamente a outros órgãos e secretarias estaduais. “Fomos convocados diretamente pelo Governador Marcos Rocha, para deliberar, dentro...

Nota de pesar pelo falecimento de Edgonio, cunhado do ex Defensor Público-Geral Antônio Fontoura

Nota de pesar pelo falecimento de Edgonio, cunhado do ex Defensor Público-Geral Antônio Fontoura

A Defensoria Pública do Estado de Rondônia vem a público manifestar seu pesar pelo falecimento de Edgonio Pedreira França, cunhado do ex Defensor Público-Geral Antônio Fontoura Coimbra. A Defensoria Pública presta sua solidariedade neste momento à família de Edgonio, e estende os votos de pesar a todos os amigos, colegas e...

Nota de Pesar pela morte de Manoel Inácio Pereira, pai do ex-Governador Daniel Pereira

Nota de Pesar pela morte de Manoel Inácio Pereira, pai do ex-Governador Daniel Pereira

A Defensoria Pública do Estado de Rondônia manifesta seu pesar pela morte de Manoel Inácio Pereira, pai do ex-Governador do estado de Rondônia, Daniel Pereira, que faleceu nesta segunda-feira, 6 de julho. Natural do estado do Paraná, João Batista Pereira residia em Rondônia desde 1977, tendo fixado residência no Cone Sul...

Nota de Pesar pelo falecimento Gualter Fabrício Magalhães Cruz

Nota de Pesar pelo falecimento Gualter Fabrício Magalhães Cruz

A Defensoria Pública do Estado de Rondônia manifesta seu pesar pela morte de Gualter Fabrício Magalhães Cruz, ocorrido na madrugada desta quinta-feira, 9 de julho. Gualter era servidor do Tribunal de Justiça onde atuava na 4ª Vara Criminal de Porto Velho. A Defensoria Pública presta sua solidariedade neste momento à família...

Covid-19: Ação da DPE-RO promove audiência de conciliação sobre atendimento de planos de saúde

Covid-19: Ação da DPE-RO promove audiência de conciliação sobre atendimento de planos de saúde

Decisão Judicial também determina que organizações respondam questões já feitas anteriormente por órgãos públicos Em resposta a uma ação civil pública proposta pela Defensoria Pública do Estado de Rondônia, Defensoria Pública da União, Ministério Público do Estado, e Ministério Público do Trabalho e Ministério Público Federal, em face das operadoras de...

Defensoria inaugura Programa de Assistência à Mãe Nutriz

Defensoria inaugura Programa de Assistência à Mãe Nutriz

A Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO) publicou nesta quinta-feira, 02, o regulamento nº 47/2020 que institui o Programa de Assistência à Mãe Nutriz no âmbito da instituição. Assinado pelo Defensor Público-Geral, Hans Lucas Immich, e pelo Subdefensor Público-Geral, Diego de Azevedo Simão, o regulamento prevê o cumprimento da jornada...

Artigo: Júri por videoconferência é inconstitucional

Artigo: Júri por videoconferência é inconstitucional

O Subdefensor Público-Geral de Rondônia, Diego de Azevedo Simão, teve seu artigo “Júri por videoconferência é inconstitucional”, publicado na sessão Opinião do portal Consultor Jurídico (Conjur), nesta quarta-feira, 24 de junho. Leia na íntegra. O artigo versa sobre a proposta de ato normativo do Conselho Nacional de Justiça para autorizar...

Conselho Nacional de Corregedores Gerais consegue importante decisão de repercussão nacional no CNJ

Conselho Nacional de Corregedores Gerais consegue importante decisão de repercussão nacional no CNJ

Nesta quarta-feira, 24, o Conselho Nacional de Corregedores Gerais (CNCG), presidido pelo Corregedor-Geral da Defensoria Pública de Rondônia, Marcus Edson de Lima, conseguiu uma importante conquista no âmbito do Conselho Nacional de Justiça: a edição da Recomendação nº68/2020, que acresceu o “artigo 8-A” à Recomendação nº62/2020 do CNJ, a pedido...

DPE-RO informa sobre atendimentos relacionados ao Auxílio Emergencial do Governo Federal

DPE-RO informa sobre atendimentos relacionados ao Auxílio Emergencial do Governo Federal

Atenção! Demandas relativas à esfera federal são de competência da Defensoria Pública da União - DPU. Por isso, para receber atendimento relacionado ao Auxílio Emergencial do Governo Federal, você deve entrar em contato com a Defensoria Pública da União – DPU, através do n° 99204-8006 (Whatsapp). Os Municípios atendidos pela Defensoria...

Nota de pesar pela morte de Valter José do Carmo, pai do deputado estadual Eyder Brasil

Nota de pesar pela morte de Valter José do Carmo, pai do deputado estadual Eyder Brasil

A Defensoria Pública do Estado de Rondônia manifesta seu pesar pela morte de Valter José do Carmo, pai do deputado estadual Eyder Brasil. Valter José do Carmo era autônomo e conhecido popularmente como “Maranhão”. Deixa mulher e sete filhos, além de 15 netos e 7 bisnetos. A Defensoria Pública presta sua solidariedade...

Conselho de Corregedores Gerais e Condege peticionam ao CNJ contra audiências virtuais do Júri

Conselho de Corregedores Gerais e Condege peticionam ao CNJ contra audiências virtuais do Júri

Na tarde desta segunda-feira, 22, os colegiados nacionais de Corregedores Gerais e de Defensores Públicos Gerais, CNCG e Condege, realizaram um pedido em conjunto ao Conselho Nacional de Justiça para que fosse retirado, da pauta do dia, o procedimento que visava aprovar e autorizar a realização de audiências do Tribunal...

Projeto Juntos pela Inclusão Social e Associação de Mães e Pais de Autistas do Cone Sul homenageiam

Projeto Juntos pela Inclusão Social e Associação de Mães e Pais de Autistas do Cone Sul homenageiam

No último dia 18 de junho, dia mundial do orgulho autista, o projeto Juntos pela Inclusão Social, coordenado pela defensora pública Flávia Albaine lançou, em parceria com a Associação de Pais e Mães de Crianças Autistas do Cone Sul (Ama Cone Sul), um vídeo em homenagem para as...

DPE-RO promoverá curso online sobre machismo institucional a defensoras e defensores públicos

DPE-RO promoverá curso online sobre machismo institucional a defensoras e defensores públicos

Projeto que originou o curso é assinado por três defensoras públicas da instituição A Defensoria Pública do Estado de Rondônia, por meio do Centro de Estudos da instituição e do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher (Nudem), vai oferecer às defensoras e defensores públicos, ao longo dos...

Nota de pesar pelo morte do ex-servidor Rogério da Silva Ravanello

Nota de pesar pelo morte do ex-servidor Rogério da Silva Ravanello

É com extremo pesar que a Defensoria Pública do Estado de Rondônia comunica a todos o falecimento de Rogério da Silva Ravanello, ex-servidor da instituição, que ocupou cargo em comissão no Cartório da Defensoria Pública até abril de 2018. Queremos estender nossa solidariedade aos familiares e amigos, e registrar votos de...

Defensoria integra “Mesa de Diálogo” sobre conflitos socioambientais e fundiários de Rondônia

Defensoria integra “Mesa de Diálogo” sobre conflitos socioambientais e fundiários de Rondônia

A Defensoria Pública do Estado (DPE-RO), por meio do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos e da Coletividade (Nudhc), participou, na manhã desta segunda-feira, 08, de uma reunião virtual da Mesa de Diálogo sobre con?itos em matéria socioambiental e fundiária de Rondônia. Além do defensor público Eduardo Guimarães Borges, Coordenador do...

Nota de pesar pela Raquel Moreira, mãe do servidor Orlando Neto

Nota de pesar pela Raquel Moreira, mãe do servidor Orlando Neto

A Defensoria Pública do Estado de Rondônia vem por meio desta nota externar o seu pesar pelo falecimento de Raquel Moreira Ribeiro mãe do servidor Orlando Barboza Neto, técnico em contabilidade lotado no Departamento de Almoxarifado e Patrimônio. Queremos estender nossa solidariedade também aos demais familiares, amigos e conhecidos. Hans Lucas Immich Defensor...

Defensoria ressalta atendimento telepresencial durante pandemia

Defensoria ressalta atendimento telepresencial durante pandemia

Ressaltamos a todos que a Defensoria Pública do Estado de Rondônia,continua atendendo em regime telepresencial, com o objetivo de prevenir o contágio pelo COVID-19 (coronavírus) e garantir o acesso à assistência jurídica integral nesse período emergencial. A medida foi tomada por meio da portaria conjunta nº 06/2020 da Defensoria Pública-Geral...

Nota de pesar pelo morte de Oscar Moreira da Costa, pai do servidor Diego Furtado da Costa

Nota de pesar pelo morte de Oscar Moreira da Costa, pai do servidor Diego Furtado da Costa

A Defensoria Pública do Estado de Rondônia vem por meio desta nota externar o seu pesar pelo falecimento de Oscar Moreira da Costa, pai do servidor Diego Furtado da Costa, que atua na Diretoria de Planejamento da instituição. Queremos estender nossa solidariedade também aos demais familiares, amigos e conhecidos. Hans Lucas Immich Defensor...

Debate sobre Tribunal do Júri encerra comemorações do Dia Nacional da Defensoria Pública

Debate sobre Tribunal do Júri encerra comemorações do Dia Nacional da Defensoria Pública

E então? Preparados para a última live do Webinário em Comemoração ao Dia Nacional da Defensoria Pública? Sim, o evento está chegando ao fim, mas não sem antes trazer mais um debate incrível, que acontece nesta sexta-feira, 29, às 19 horas. Dessa vez, o canal do Defensoria Pública de Rondônia no...

Nota de Pesar pela morte do empresário Uirandê Castro

Nota de Pesar pela morte do empresário Uirandê Castro

Nota de Pesar pela morte do empresário Uirandê Castro É com extremo pesar que a Defensoria Pública do Estado de Rondônia manifesta suas condolências à família, aos amigos e conhecidos do empresário Uirandê Castro, que faleceu na noite desta terça-feira, 26. Uirandê Castro foi dono de casas de festas e outros empreendimentos...

Webinário da DPE-RO vai discutir papel do Estado e consumidores na economia durante e após a pandemia

Webinário da DPE-RO vai discutir papel do Estado e consumidores na economia durante e após a pandemia

Vocês estão preparados para o anúncio de mais uma live do Webinário em Comemoração ao Dia Nacional da Defensoria Pública? Na quinta-feira, 28 de maio, o canal da Defensoria Pública de Rondônia no Youtube (DefensoriaRO), vai trazer um debate online sobre os direitos e papéis dos consumidores e do Estado na...

Defensoria debaterá Direito de Família em tempos de pandemia em Webinário nesta quarta-feira, 27

Defensoria debaterá Direito de Família em tempos de pandemia em Webinário nesta quarta-feira, 27

E o Webinario em Comemoração ao Dia Nacional da Defensoria Pública continua. Na próxima quarta-feira, 27, às 17 horas, (18h em Brasília),o canal do youtube da Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DefensoriaRO) vai trazer a live “Direito de família em tempos de pandemia”, com o a presença dos defensores...

Espigão: DPE-RO pede cumprimento de decisão do STJ ao agir para que preso cumpra prisão domiciliar

Espigão: DPE-RO pede cumprimento de decisão do STJ ao agir para que preso cumpra prisão domiciliar

A Defensoria Pública do Estado de Rondônia vem tomando e fazendo-se cumprir todas as medidas necessárias e possíveis em seu campo de atuação para auxiliar na luta contra a pandemia de Covid-19, como o cumprimento da decisão do Superior Tribunal de Justiça – STJ -, no Habeas Corpus nº 568.021,...

São Francisco: Defensoria Pública adota a prática de inspeções virtuais na cadeia pública da cidade

São Francisco: Defensoria Pública adota a prática de inspeções virtuais na cadeia pública da cidade

Ação faz uso de ferramentas virtuais para que instituições continuem monitorando o sistema prisional Em razão do distanciamento social, preconizado pela Organização Mundial da Saúde para evitar o contágio e a propagação da Covid-19 (novo coronavirus), o Núcleo da Defensoria Pública de Rondônia em São Francisco do Guaporé, juntamente ao Tribunal...

Segunda live do Webinário da DPE vai tratar de atendimento ao assistido com transtorno mental

Segunda live do Webinário da DPE vai tratar de atendimento ao assistido com transtorno mental

A primeira live do Webinário em Comemoração ao Dia Nacional da Defensoria Pública foi um sucesso! Para ver ou rever o debate, basta entrar no canal do youtube da Defensoria Pública do Estado de Rondônia. Só que as comemorações do Maio Verde, mês da Defensoria Pública não pararam, pois nesta sexta-feira,...

DPE-RO comemora Dia Nacional da Defensoria Pública

DPE-RO comemora Dia Nacional da Defensoria Pública

Hoje, 19 de maio, a Defensoria Pública de Rondônia comemora a data mais importante para as Defensorias Públicas de todo o país, o Dia Nacional da Defensoria Pública, uma data comemorativa e de conscientização sobre a importância da instituição e da carreira jurídica de defensoras e defensores públicos. A Defensoria Pública...

Defensoria Pública realizará “Webinário” para comemorar o dia nacional da Defensoria Pública

Defensoria Pública realizará “Webinário” para comemorar o dia nacional da Defensoria Pública

Está chegando a data mais importante para as Defensorias Públicas de todo o país, o dia 19 de maio, Dia Nacional da Defensoria Pública, uma data para conscientizar sobre a importância da instituição e da carreira jurídica de defensoras e defensores Público. E a Defensoria Pública do Estado de Rondônia, por...

Novos membros tomam posse para Conselho Superior da DPE-RO (biênio 2020-2022)

Novos membros tomam posse para Conselho Superior da DPE-RO (biênio 2020-2022)

Em reunião ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO), ocorrida online por meio aplicativo de chamadas de vídeo, os novos conselheiros da instituição para o biênio 2020/2022 tomaram posse nesta sexta-feira, 15. A reunião, que teve outras deliberações, foi finalizada com a homologação do resultado da...

Corregedoria da DPE propõe que instituições destinem computadores não utilizados a estudantes

Corregedoria da DPE propõe que instituições destinem computadores não utilizados a estudantes

Pensando no contexto de isolamento social causado pela pandemia de Covid-19 (novo coronavírus), o que impede a realização de aulas presenciais em escolas de todo o estado, a Defensoria Pública de Rondônia, por meio da Corregedoria-Geral da instituição, editou um projeto nesta segunda-feira, 11, para auxiliar alunos da rede pública...

Defensoria Pública realiza doação de 325 kg de alimentos ao projeto SOS Rondônia

Defensoria Pública realiza doação de 325 kg de alimentos ao projeto SOS Rondônia

Alimentos foram arrecadados durante inscrições para processo seletivo de estágio No último dia 8 de maio, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia , por meio do Centro de Estudos da instituição, realizou a doação de 325 kg de alimentos não perecíveis ao projeto SOS Rondônia, que serão destinados às pessoas...

DPE-RO e demais instituições recomendam expedem recomendação a planos de saúde e hospitais privados

DPE-RO e demais instituições recomendam expedem recomendação a planos de saúde e hospitais privados

Objetivo principal é que unidades ampliem realização de testes e outros serviços durante pandemia A Defensoria Pública do Estado de Rondônia, juntamente do Ministério Público Federal, do Ministério Público do Trabalho, e da Defensoria pública da União, expediram na última sexta-feira, 8, e nesta quarta-feira, 13, recomendações às operadoras de plano...

Defensoria divulga resultado para eleição de membros para Conselho Superior da instituição

Defensoria divulga resultado para eleição de membros para Conselho Superior da instituição

Foi realizada nesta sexta-feira, 8, a eleição para a escolha de novos membros para compor o Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Rondônia para o biênio 2020/2022. Todo o processo, desde a sua preparação foi transmitido online para os defensores públicos por meio do aplicativo Google Meet. A eleição...

Ação da DPE impede a exposição de alunos de Enfermagem da Fimca ao Covid-19 durante estágio

Ação da DPE impede a exposição de alunos de Enfermagem da Fimca ao Covid-19 durante estágio

Como resultado de uma ação da Defensoria Pública do Estado de Rondônia, os alunos do curso de Enfermagem das Faculdades Integradas Aparício de Carvalho (Fimca) não retornarão à prática do estágio supervisionado nas unidades de saúde de Porto Velho, enquanto perdurar o isolamento social preconizado pela Organização Mundial da Saúde...

Defensoria Pública protege credores ao atuar para que recebam a pensão alimentícia durante pandemia

Defensoria Pública protege credores ao atuar para que recebam a pensão alimentícia durante pandemia

Instituição pediu que fosse possível a penhora de bens mesmo em se tratando de procedimento que tenha como pedido principal a prisão do devedor Em virtude de uma ação da Defensoria Pública do Estado de Rondônia, no último dia 30 de abril, o juízo da 4ª Vara de Família da Comarca...

Defensoria realiza eleição para membros do Conselho Superior

Defensoria realiza eleição para membros do Conselho Superior

A Defensoria Pública do Estado por meio da Comissão Eleitoral relembra a todos que o pleito para eleição dos cargos de Conselheiro do Conselho Superior para o biênio 2020 a 2022 está ocorrendo hoje, sexta-feira 08, das 08:00 às 12:00 horas, e que a VOTAÇÃO é realizada por...

DPE-RO consegue liminar para redução de 10% das mensalidades de faculdades particulares

DPE-RO consegue liminar para redução de 10% das mensalidades de faculdades particulares

Defensoria propõe agora, junto ao MP-RO, redução para escolas particularesEm resposta a ação civil pública proposta pela Defensoria Pública do Estado, o juízo da 8ª Vara Cível de Porto Velho, expediu nesta quinta-feira, 07, uma decisão liminar para que as instituições de ensino superior de Rondônia diminuam imediatamente em 10%...

Por meio de live no youtube, Defensoria e Ministério Público lançam projeto Cidade Solidária Digital

Por meio de live no youtube, Defensoria e Ministério Público lançam projeto Cidade Solidária Digital

Objetivo é propor alternativas tecnológicas e democráticas para a crise econômica gerada pela pandemia de Covid-19 A Defensoria Pública do Estado de Rondônia convida a todos para, na próxima quarta-feira, às 17 horas, assistir ao canal do youtube da instituição, que vai transmitir ao vivo o lançamento do projeto Cidade...

Ação da DPE-RO requer que instituições privadas de ensino reduzam suas mensalidades na pandemia

Ação da DPE-RO requer que instituições privadas de ensino reduzam suas mensalidades na pandemia

A Defensoria Pública do Estado de Rondônia, por meio do Núcleo de defesa dos Direitos Humanos e da Coletividade (Nudhc), e dos Núcleos da Cidadanie de Ji-Paraná e Porto Velho, ingressou com ação civil pública, na última quinta-feira, 30, em favor dos alunos de instituições privadas de ensino superior de...

Após ação da DPE, agências bancárias devem reforçar medidas sanitárias contra contágio por Covid-19

Após ação da DPE, agências bancárias devem reforçar medidas sanitárias contra contágio por Covid-19

A Defensoria Pública do Estado de Rondônia, por meio de ação do Núcleo da Cidadania de Porto Velho, conseguiu, na última quinta-feira, 30, decisão judicial determinando que as agências bancárias de Rondônia, incluindo suas filiais, garantam o atendimento adequado aos usuários, seguindo todas as recomendações sanitárias do Ministério da...

Defensoria Pública integra Gabinete de Enfrentamento da Pandemia na Educação de Rondônia

Defensoria Pública integra Gabinete de Enfrentamento da Pandemia na Educação de Rondônia

Grupo expediu, na quinta-feira, 30, nota técnica sobre a manutenção da suspensão temporária das aulas presenciais da rede pública A Defensoria Pública do Estado de Rondônia é instituição integrante do Gabinete de Articulação para Enfrentamento da Pandemia na Educação de Rondônia (Gaepe-RO), grupo criado na última terça-feira, 28, para discutir uma...

Defensoria informa sobre regime de trabalho especial

Defensoria informa sobre regime de trabalho especial

Comunicamos a todos que seguiremos em regime de trabalho especial, no âmbito da instituição, com o objetivo de prevenir o contágio pelo COVID-19 (coronavírus) e garantir o acesso à assistência jurídica integral nesse período emergencial. A medida foi tomada por meio da portaria conjunta nº 06/2020 da Defensoria Pública-Geral e...

DPE provoca determinação judicial de melhorias na climatização do Hospital Regional de Cacoal

DPE provoca determinação judicial de melhorias na climatização do Hospital Regional de Cacoal

Má instalação dos aparelhos de ar-condicionado também é responsável por infiltrações na unidade de saúde A Defensoria Pública de Rondônia, por meio de Ação Civil Pública proposta pelo Núcleo da instituição em Cacoal, obteve, nesta quarta-feira, 29, decisão judicial determinando que o Estado adote as providências necessárias para adequar a climatização...

Nota de pesar pelo falecimento de Elma, irmã da Defensora Pública aposentada Élia Oliveira Mello

Nota de pesar pelo falecimento de Elma, irmã da Defensora Pública aposentada Élia Oliveira Mello

A Defensoria Pública do Estado de Rondônia vem a público manifestar seu pesar pelo falecimento de Elma Oliveira Mello, irmã da Defensora Pública Aposentada Élia Oliveira Mello. Elma Oliveira Mello estava em tratamento médico contra o câncer no pulmão e faleceu na manhã desta quarta-feira, 29. O velório está acontecendo na...

DPE e demais instituições recomendam criação de grupo de trabalho emergencial para saúde indígena

DPE e demais instituições recomendam criação de grupo de trabalho emergencial para saúde indígena

Diversas instituições de Rondônia, entre elas a Defensoria Pública do Estado (DPE-RO) e o Conselho Estadual dos Direitos Humanos (CEDH), uniram-se na última semana com o objetivo de proteger a saúde dos povos indígenas durante o período de pandemia do Covid-19 (novo coronavírus). A união dos órgãos suscitou em uma recomendação...

Defensoria realiza eleição eletrônica para membros do Conselho Superior da instituição

Defensoria realiza eleição eletrônica para membros do Conselho Superior da instituição

Pela primeira vez, a votação para eleição de membros do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO) será realizada por sistema de votação eletrônico, por meio do sistema SIA Eleições, desenvolvido pela Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) será utilizado pela DPE-RO após acordo...

DPE consegue liminar determinando planos de saúde a agirem em casos de urgência e emergência

DPE consegue liminar determinando planos de saúde a agirem em casos de urgência e emergência

Prazo máximo para atendimento nesses casos não pode ultrapassar 24 horas A Defensoria Pública de Rondônia, por meio do Núcleo de Cidadania de Porto Velho, obteve nesta quarta-feira, 22, uma decisão judicial favorável aos usuários de planos de saúde do estado. Em resposta a uma ação da instituição, a Justiça determinou...

Nota de solidariedade ao povo indígena Uru Eu Wau Wau

Nota de solidariedade ao povo indígena Uru Eu Wau Wau

A Defensoria Pública do Estado de Rondônia ( ou o Núcleo em defesa dos Direitos Humanos e da Coletividade) manifesta sua solidariedade ao povo indígena Uru Eu Wau Wau, ao mesmo tempo em que repudia o assassinato do professor Ari Uru Eu Wau Wau, cujo corpo foi encontrado com sinais...

Defensoria divulga resultado preliminar do X Processo Seletivo de estagiários

Defensoria divulga resultado preliminar do X Processo Seletivo de estagiários

A Defensoria Pública do Estado de Rondônia avisa a todos os estudantes que participaram do X Processo Seletivo para estagiários da instituição, voltado para alunos do curso de Direito, que o resultado preliminar com a classificação dos aprovados já está disponível para consulta no site da instituição. O documento organiza os...

Porto Velho: Ação do Núcleo de Direitos Humanos suspende decreto municipal

Porto Velho: Ação do Núcleo de Direitos Humanos suspende decreto municipal

Diante do cenário de crescimento vertiginoso dos casos de Covid-19 no Brasil e em Rondônia, o Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos e da Coletividade (Nudhc) conseguiu ontem, 15, a expedição de liminar suspendendo o decreto municipal Nº 16.629/2020,que autorizou a abertura de atividades consideradas não essenciais, a partir desta...

Defensoria prorroga plantão extraordinário até fim de abril

Defensoria prorroga plantão extraordinário até fim de abril

A Defensoria Pública do Estado de Rondônia comunica a todos que o regime de plantão extraordinário, no âmbito da instituição, foi prorrogado até o dia 30 de abril de 2020, com o objetivo de prevenir o contágio pelo COVID-19 (coronavírus) e garantir o acesso à assistência jurídica integral nesse...

Ouro Preto: Defensoria consegue UTI neonatl para recém-nascido com insuficiência respiratória

Ouro Preto: Defensoria consegue UTI neonatl para recém-nascido com insuficiência respiratória

A Defensoria Pública do Estado de Rondônia continua atuando incessantemente para salvaguardar os direitos, e em muitos casos, a vida de seus assistidos, mesmo em meio à situação de isolamento social causada pela pandemia de Covid-19 (coronavirus). Na última quarta-feira, 8, a instituição, por meio de seu Núcleo em Ouro Preto...

Ação da Defensoria proíbe o corte de água, e de pacotes de telefonia e internet durante pandemia

Ação da Defensoria proíbe o corte de água, e de pacotes de telefonia e internet durante pandemia

Decisão obtida sobre o não corte de internet e pacote de telefonia é uma das primeiras do país Como resultado de uma ação envolvendo diversos núcleos da Defensoria Pública do Estado de Rondônia e assinada por várias defensoras e defensores públicos, o fornecimento de serviços como água, telefonia e internet à...

Covid-19: DPE recomenda que instituições de ensino privadas adotem medidas de compensação financeira

Covid-19: DPE recomenda que instituições de ensino privadas adotem medidas de compensação financeira

Objetivo é garantir o diálogo entre as instituições privadas de ensino e os alunos, pais e responsáveis durante período de isolamento social O isolamento social e a quarentena, medidas preconizadas pela Organização Mundial da Saúde durante o período de pandemia de Covid-19 (coronavírus), provocaram mudanças nas dinâmicas sociais e de...

Ariquemes: DPE obtém liminar contra a abertura de serviços “não essenciais” durante pandemia

Ariquemes: DPE obtém liminar contra a abertura de serviços “não essenciais” durante pandemia

A Defensoria Pública do Estado de Rondônia, por meio de seu Núcleo de atuação em Ariquemes, conseguiu neste domingo, 5, que o juízo da Comarca determinasse a suspensão do Decreto Municipal nº 16.385, expedido na última sexta-feira, 3, que interfere no isolamento social preconizado por autoridades da...

Processo Seletivo de Estágio: DPE publica cronograma com novas datas para divulgação dos resultados

Processo Seletivo de Estágio: DPE publica cronograma com novas datas para divulgação dos resultados

Em virtude do regime de Plantão Extraordinário da Defensoria Pública do Estado, a instituição publicou na última quinta-feira, 2, a prorrogação dos prazos e a retificação parcial do cronograma do seu X Processo Seletivo de Estágio para alunos de Direito. As datas alteradas correspondem a divulgação do resultado preliminar, que será...

Conselho de Corregedores endossa nota de desagravo a defensor público do Rio Grande do Sul

Conselho de Corregedores endossa nota de desagravo a defensor público do Rio Grande do Sul

O Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais das Defensorias Públicas dos Estados, do Distrito federal e da União, presidido pelo Corregedor-Geral da Defensoria Pública de Rondônia, Marcus Edson de Lima, publicou hoje, 04, uma nota de desagravo ao defensor público do Estado do Rio Grande do Sul Mário Rheigantz, vítima de notícias...

Número de atendimentos refletem atuação da Defensoria Pública no período de Plantão Extraordinário

Número de atendimentos refletem atuação da Defensoria Pública no período de Plantão Extraordinário

Em razão da necessidade de isolamento horizontal devido à pandemia de Covid-19 (Coronavírus), a Defensoria Pública do Estado de Rondônia encontra-se em regime de plantão extraordinário desde o último dia 23 de março de 2020, data em que o teletrabalho (home office) passou a ser prioridade para os membros, servidores...

Defensoria prorroga IV Concurso de Defensor Público substituto por mais dois anos

Defensoria prorroga IV Concurso de Defensor Público substituto por mais dois anos

O IV Concurso para Defensor Público substituto do Estado de Rondônia está prorrogado por mais dois anos, conforme decisão tomada nesta sexta-feira, 03, pelo Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Rondônia, e anunciada pelo Defensor Público-Geral e presidente do Conselho, Hans Lucas Immich. O concurso, cuja validade de 2...

Comunicado

Comunicado

Defensoria Pública de Rondônia participa de 1ª reunião ordinária do Condege por videoconferência

Defensoria Pública de Rondônia participa de 1ª reunião ordinária do Condege por videoconferência

Assim como as Defensorias Públicas de todo o país têm feito, o Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais (Condege) também tem adotado medidas para dar continuidade aos trabalhos do órgão. Nesta quarta-feira, 1, o colégio realizou a sua primeira reunião por videoconferência, da qual participaram 25 Defensores Públicos-Gerais de todo o...

Defensoria comunica adoção de regime de Plantão Extraordinário

Defensoria comunica adoção de regime de Plantão Extraordinário

A Defensoria Pública do Estado de Rondônia comunica a todos que até o próximo dia 19 de abril, a instituição funcionará em regime de Plantão Extraordinário, com o objetivo de prevenir o contágio pelo COVID-19 (coronavírus) e garantir o acesso à assistência jurídica integral nesse período emergencial. O Plantão Extraordinário terá...

DPE solicita informações sobre fornecimento de merenda escolar a estudantes durante aulas suspensas

DPE solicita informações sobre fornecimento de merenda escolar a estudantes durante aulas suspensas

A Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO), por meio do Núcleo de Cidadania de Porto Velho e do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos e da Coletividade (NUDHC) solicitou, na última terça-feira, 24, informações às secretarias de educação de Porto Velho, Candeias do Jamari e Itapoã do Oeste, quanto...

TCE-RO e Defensoria repassam R$ 13,5 milhões para Estado e municípios adquirirem EPIs

TCE-RO e Defensoria repassam R$ 13,5 milhões para Estado e municípios adquirirem EPIs

Em razão do atual cenário internacional e nacional de pandemia devido ao coronavírus (Covid-19), as direções do Tribunal de Contas (TCE-RO) e da Defensoria Pública (DPE-RO) anunciaram que vão transferir R$ 13,5 milhões ao Estado, para que sejam adquiridos, preferencialmente, equipamentos de proteção individual (EPIs), a serem repassados também para...

DPE e DPU recomendam que Prefeitura de Porto Velho adote medidas para a população em situação de rua

DPE e DPU recomendam que Prefeitura de Porto Velho adote medidas para a população em situação de rua

Diante da situação de calamidade pública decretada pelo Governo de Rondônia na última sexta-feira, 20, decorrente do aumento crescente do número de infectados por coronavírus no Estado, a Defensoria Pública Estadual, por meio do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos e da Coletividade (NUDHC), do Sus Mediado e do Núcleo...

Defensoria recomenda não interrupção do fornecimento de serviços durante pandemia de COVID-19

Defensoria recomenda não interrupção do fornecimento de serviços durante pandemia de COVID-19

A Defensoria Pública do Estado de Rondônia, por meio de ofício do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos e da Coletividade (NUDHC), expediu recomendação às empresas concessionárias de serviços públicos de energia, distribuição de água, esgoto e saneamento básico, bem como as empresas que ofertam serviços de telecomunicações (telefonia fixa,...

Defensoria Pública suspende eventos por tempo indeterminado

Defensoria Pública suspende eventos por tempo indeterminado

A Defensoria Pública do Estado de Rondônia informa sobre a suspensão de todos os eventos promovidos pela instituição, entre eles: o Seminário do Feminismo Negro e o Seminário sobre Direitos Reprodutivos e Sexuais da Mulher. A medida está sendo tomada para evitar aglomeração de pessoas diante da escalada de casos do...

Atendimentos urgentes e telefones úteis

Atendimentos urgentes e telefones úteis

A Defensoria Pública do Estado de Rondônia vem a público, mais uma vez, ressaltar quais serão os atendimentos que continuarão sendo realizados presencialmente durante o período de 15 dias, iniciado nesta quarta-feira, 18, de exercício laboral em regime especial estipulado pela portaria Nº01/2020/DPG/CG, devido ao recente quadro de transmissão do...

Defensoria Pública é homenageada em sessão solene ao dia do Ouvidor na Assembleia Legislativa

Defensoria Pública é homenageada em sessão solene ao dia do Ouvidor na Assembleia Legislativa

A Defensoria Pública do Estado de Rondônia participou do dia Nacional do Ouvidor, que foi celebrado pela primeira vez em Rondônia, na segunda-feira, 16 de março, em uma sessão solene no plenarinho da Assembleia Legislativa do Estado. A chefe da Ouvidoria da Assembleia Legislativa, Andrea Farias Lima, recepcionou a todas as...

Ouvidor Interino do Estado de Rondônia visita Defensoria Pública

Ouvidor Interino do Estado de Rondônia visita Defensoria Pública

Nesta segunda-feira, 16, o Defensor Público-Geral do Estado de Rondônia, Hans Lucas Immich, recebeu o Ouvidor Interino do Estado de Rondônia, Bosco Cardoso, acompanhado da Ouvidora-Geral da DPE-RO, Valdirene de Oliveira. A visita institucional foi para marcar o Dia Nacional do Ouvidor, comemorado no dia 16 de março. “Gostaria de parabenizar...

Defensoria informa sobre medidas tomadas diante de pandemia do Coronavírus

Defensoria informa sobre medidas tomadas diante de pandemia do Coronavírus

Com o registro de casos confirmados da covid-19 no Brasil, doença causada pela família de vírus conhecida como Coronavírus, e a existência de casos suspeitos no estado de Rondônia, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia manifesta-se sobre as atitudes que serão adotadas a partir da próxima quarta-feira, 18 de...

Defensoria empossa nova estagiária de Direito

Defensoria empossa nova estagiária de Direito

Na manhã desta terça-feira, 17 de março, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO) recebeu a estagiária do curso de Direito, Camila Cristiane Miranda Lacerda, acadêmica da Universidade Federal de Rondônia – UNIR. Camila foi empossada pelo Subdefensor Público-Geral, Diego de Azevedo Simão, na sala de reuniões do Gabinete da...

DPE recebe Energisa para discutir métodos de atuação em prol dos consumidores de energia elétrica

DPE recebe Energisa para discutir métodos de atuação em prol dos consumidores de energia elétrica

Na manhã desta segunda-feira, 16, o Defensor Público-Geral, Hans Lucas Immich, o Subdefensor Público-Geral, Diego de Azevedo Simão, e o defensor público Sérgio Muniz Neves, receberam os representantes do Grupo Energisa, empresa responsável pela distribuição da energia elétrica no estado de Rondônia. O objetivo principal da reunião foi o de discutir...

Cacoal: Defensoria Pública realiza palestra no lançamento do projeto Criança Protegida

Cacoal: Defensoria Pública realiza palestra no lançamento do projeto Criança Protegida

A Defensoria Pública do Estado de Rondônia, através do Defensor Público Roberson Bertone, realizou uma palestra sobre “Crianças e Adolescentes– Direitos Violados”, na tarde da última sexta-feira, 13, no lançamento do projeto Criança Protegida do governo federal, na faculdade Facimed em Cacoal. Criança protegida é um projeto criado pelo Ministério da...

DPE e demais instituições decidem pela criação do Fórum Estadual da Diversidade Sexual e de Gênero

DPE e demais instituições decidem pela criação do Fórum Estadual da Diversidade Sexual e de Gênero

Criação do Fórum foi decidida na tarde desta terça-feira, 10, durante reunião sobre a situação das presas transexuais no Estado. “Sou uma pessoa que passou pela situação de rua, cadeia, internato, exploração sexual, prostituição, ou seja, tudo o que a sociedade desejou para mim. Fui presa aos 14 anos porque determinaram...

Cacoal: Defensoria participa de encontro : "Mulheres na universidade e no mercado de trabalho"

Cacoal: Defensoria participa de encontro :

Na última segunda-feira, 9, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia participou do encontro “Mulheres na Universidade e no mercado de trabalho: desafios e perspectivas”, com a participação da defensora pública Denise Luci Castanheira, que abriu o evento com a palestra "Mulheres no trabalho". A Defensora Pública fez uma breve evolução...

Ouvidoria-Geral da DPE-RO participa de reunião ordinária do Conselho Nacional de Ouvidorias

Ouvidoria-Geral da DPE-RO participa de reunião ordinária do Conselho Nacional de Ouvidorias

Termina hoje (13), em São Paulo capital, a reunião ordinária do Conselho Nacional de Defensorias Públicas do Brasil, do qual a Ouvidora-Geral da Defensoria Pública do Estado de Rondônia, Valdirene de Oliveira, participa, representando a instituição. O evento, que teve início na terça-feira, 10, com a presença do defensor público-geral de...

Estagiários tomam posse na Defensoria Pública de Rondônia

Estagiários tomam posse na Defensoria Pública de Rondônia

Nesta sexta-feira, 13, a Defensoria Pública de Rondônia empossou mais três estagiários, aprovados no IX processo seletivo de estágio da DPE-RO: Alisson Ferreira Lima, acadêmico de Engenharia da Universidade Federal de Rondônia – UNIR, Ingrid Isabel Monteiro, acadêmica de Direito da Faculdade Uniron e Valdirene Barbosa Pereira, acadêmica de Direito...

COMUNICADO

COMUNICADO

A Defensoria Pública do Estado de Rondônia comunica a suspensão parcial de atendimento no dia 13 de março sexta-feira, durante o período vespertino, no Núcleo da Cidadania da DPE-RO (Tudo Aqui - Porto Velho). Serão mantidos apenas atendimentos para (Triagem, e consulta processual).

Defensora Pública realiza palestra sobre violência contra mulher e feminicídio

Defensora Pública realiza palestra sobre violência contra mulher e feminicídio

A Defensoria Pública do Estado de Rondônia, a convite do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC), realizou uma palestra, no dia 06 de março, para os alunos do instituto, sobre violência contra a mulher e feminicídio. A palestra contou com a participação da defensora pública e coordenadora do Núcleo de Promoção...

DPE realiza seminário multidisciplinar sobre Direitos Reprodutivos e Sexuais da Mulher

DPE realiza seminário multidisciplinar sobre Direitos Reprodutivos e Sexuais da Mulher

Para fechar o mês de março, mês referente à luta das mulheres pela conquista de seus direitos sociais, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia, por meio do Núcleo Especializado de Defesa e Promoção dos Direitos da Mulher (Nudem), vai tratar de mais um tema importantíssimo e atual: os Direitos...

X Processo Seletivo de Estágio da DPE-RO: Resultado Preliminar

X Processo Seletivo de Estágio da DPE-RO: Resultado Preliminar

Ei, você aí, presta atenção aqui, presta atenção aqui!!???????? Sim, o carnaval já passou, assim como a prova do X Concurso de Estagiários de Direito da DPE-RO. Mas você candidato preste atenção: o gabarito preliminar já está disponível para a consulta online. Basta clicar aqui e verificar: https://www.defensoria.ro.def.br/…/c…/74-x-processo-seletivo.

DPE participa de posse de novo juiz titular da Corte Eleitoral rondoniense

DPE participa de posse de novo juiz titular da Corte Eleitoral rondoniense

Na tarde da segunda-feira, 09, o Defensor Público-Geral, Hans Lucas Immich, esteve presente na solenidade de posse do novo juiz titular do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, juiz Francisco Borges Ferreira Neto, empossado pelo desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia, presidente do TRE-RO. A cerimônia aconteceu em Porto Velho, no plenário do...

Prefeito de Ministro Andreazza busca apoio da DPE quanto a problemas no fornecimento de eletricidade

Prefeito de Ministro Andreazza busca apoio da DPE quanto a problemas no fornecimento de eletricidade

Na manhã desta segunda-feira, 09, o Defensor Público-Geral, Hans Lucas Immich, esteve reunido com o prefeito de Ministro Andreazza, Wilsom Laurenti, a secretária de administração, planejamento e fazenda do município, Maria Cristina Oliosi, e com o advogado José Antônio Rodrigues, assessor do deputado federal Léo Moraes. Segundo os visitantes, o objetivo...

Defensoria realizará seminário abordando a questão do Feminismo Negro

Defensoria realizará seminário abordando a questão do Feminismo Negro

Nós já falamos duas vezes sobre o feminismo em nossos seminários temáticos, lembram? Que tal agora falarmos mais uma vez sobre o assunto, só que o abordando por outra ótica: a ótica do Feminismo Negro. Sim, no próximo dia 27 de março, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia, em parceria...

Defensoria Pública recebe novas estagiárias de Direito

Defensoria Pública recebe novas estagiárias de Direito

As posses na Defensoria Pública do Estado (DPE-RO) continuam acontecendo, e, na manhã desta sexta-feira, 06 de março, mais duas estagiárias do curso de Direito foram empossadas pelo Defensor Público-Geral, Hans Lucas Immich. Andressa Dias Tavares é acadêmica da Faculdade de Rondônia (Faro), e Renata de Paula Afonso é acadêmica da...

Defensoria recebe visita institucional do deputado Luizinho Goebel

Defensoria recebe visita institucional do deputado Luizinho Goebel

Na manhã desta quinta-feira, 5, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO) recebeu a visita institucional do deputado estadual Luizinho Goebel, que veio demonstrar seu apoio à instituição e tratar de parcerias em projetos futuros. A reunião aconteceu no gabinete da Defensoria-Geral e foi conduzida pelo Defensor Público-Geral, Hans Lucas...

X Processo Seletivo de Estágio: Locais e horários das provas

X Processo Seletivo de Estágio: Locais e horários das provas

Domingo é dia de? Acertou quem disse: X Concurso de Estágio da Defensoria Pública de Rondônia. Sim, e para que você, candidata e candidato, não se percam, não deixe de conferir o local de prova atualizadíssimo. Tem os locais de prova em Porto Velho e os locais de prova em municípios do interior....

Defensoria convoca instituições para reunião sobre a realidade do público LGBT no âmbito prisional

Defensoria convoca instituições para reunião sobre a realidade do público LGBT no âmbito prisional

Dando continuidade às ações em prol do público LGBT no sistema prisional rondoniense, principalmente no que se refere às pessoas trans presas, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia, por meio do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos e da Coletividade, vai realizar no próximo dia 10 de março, às...

DPE-RO participa da sessão solene de posse do novo Defensor Público-Geral do Amazonas

DPE-RO participa da sessão solene de posse do novo Defensor Público-Geral do Amazonas

Na manhã desta segunda-feira (02) o Defensor Público-Geral do Estado de Rondônia, Hans Lucas Immich, participou de Sessão Solene de posse do novo Defensor Público-Geral do Estado do Amazonas, Ricardo Queiroz de Paiva. A cerimônia aconteceu às 10h, no auditório do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas. “É uma honra...

Ji-Paraná: Defensor público palestrará em debate sobre “Pacote Anticrime”

Ji-Paraná: Defensor público palestrará em debate sobre “Pacote Anticrime”

A Defensoria Pública do Estado de Rondônia estará presente no próximo dia 11 de março, no evento “Debate sobre o Pacote Anticrime”, que será promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB-RO) na Comarca de Ji-Paraná. O defensor público Diego César dos Santos, com atribuições perante a 1ª...

Defensoria Pública recebe novas estagiárias de Direito

Defensoria Pública recebe novas estagiárias de Direito

As posses na Defensoria Pública do Estado (DPE-RO) continuam acontecendo, e, na manhã da última sexta-feira, 21 de fevereiro, mais duas estagiárias do curso de Direito foram empossadas pelo Defensor Público-Geral, Hans Lucas Immich. Bruna Carolina Gomes dos Santos é acadêmica da Faculdade Católica de Rondônia (FCR), e Dhandara França Hotong...

Novos Defensores Públicos tomam posse na Defensoria Pública de Rondônia

Novos Defensores Públicos tomam posse na Defensoria Pública de Rondônia

A equipe de membros da Defensoria Pública do Estado de Rondônia ganhou mais dois representantes na tarde de quarta-feira, 19 de fevereiro. Natural de Porto Velho, o novo Defensor Público Fabrício Aires Santos Silva, vem desenvolvendo uma trajetória única em sua vida, pós- graduado em direito pela escola da magistrada...

Defensoria participa de reunião da CPI da Energisa na Assembleia Legislativa

Defensoria participa de reunião da CPI da Energisa na Assembleia Legislativa

Na tarde de quarta-feira, 19, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia, através do Defensor Público Sérgio Muniz Neves, esteve presente na Assembleia Legislativa, na reunião, para tratar sobre a CPI da Energisa. Devido ao grande número de reclamações e de demandas de assistidos que procuram a Defensoria Pública do Estado...

Defensoria Pública realiza atendimentos à população no ramal maravilha II

Defensoria Pública realiza atendimentos à população no ramal maravilha II

Na tarde de terça-feira, dia 18, a Defensoria Pública, por meio da unidade móvel do Projeto Defensoria em Movimento, esteve presente no ramal Maravilha II, na Zona Especial de Interesse Social – ZEIS Tomé de Souza, que fica localizado à margem esquerda do Rio madeira em Porto Velho, para prestar...

Defensor Público Geral participa de sessão solene de abertura do ano legislativo de 2020

Defensor Público Geral participa de sessão solene de abertura do ano legislativo de 2020

Na tarde de terça-feira, 18, o Defensor Público-Geral, Hans Lucas Immich, da Defensoria Pública de Rondônia (DPE-RO), participou da sessão de abertura do ano legislativo da Assembleia Legislativa do Estado, realizado no plenário Lúcia Tereza Rodrigues dos Santos – Palácio Marechal Rondon, sede do legislativo. O presidente da Assembleia, Laerte Gomes...