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STF: Habeas Corpus impetrado pela DPE-RO extingue ação penal contra denunciado por furto de R$ 9,40

Um Habeas Corpus impetrado pelo Núcleo da Defensoria Pública do Estado de Rondônia em Rolim de Moura resultou em uma decisão do ministro Edson Fachin do Supremo Tribunal Federal (STF), dete...

Nudens da Comissão do Condege solicitam informações sobre vacinação de gestantes

O Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher (Nudem) da Defensoria Pública do Estado de Rondônia é um dos signatários do ofício enviado ao Ministério da Saúde do Govern...

Defensoria Pública entra na fase final de processo de mudança de sede

Na manhã da última sexta-feira, 19, começaram a chegar novos móveis e equipamentos no Prédio-sede da Defensoria Pública do Estado de Rondônia, marcando a última fase da mudança das instalaçõ...

Colorado: Ação da DPE-RO concede transporte aéreo, vaga de UTI e cirurgia urgente a assistido

“Graças a Deus, meu filho está vivo por causa da Defensoria Pública”, afirma Laurizeth Guimarães, mãe do jovem Murilo Ferreira, 19 anos, que, após ação do Núcleo da Defensoria Pública de Col...

STF: Habeas Corpus impetrado pela DPE-RO extingue ação penal contra denunciado por furto de R$ 9,40
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Nota de Pesar pela morte do Oficial de Justiça Rômulo Pessoa de Oliveira

Nota de Pesar pela morte do Oficial de Justiça Rômulo Pessoa de Oliveira

A Defensoria Pública do Estado de Rondônia vem a público demonstrar sua solidariedade aos colegas, amigos e familiares do Oficial de Justiça, Rômulo Pessoa de Oliveira, que atuava em Porto Velho e faleceu nesta quarta-feira, 17 de fevereiro. Reiteramos nosso pesar com a morte de mais um servidor estadual e destacamos...

Defensoria Pública formaliza contrato de locação do novo Prédio-sede da instituição em Porto Velho

Defensoria Pública formaliza contrato de locação do novo Prédio-sede da instituição em Porto Velho

Na última quarta-feira, 10, o Defensor Público-Geral, Hans Lucas Immich, assinou o contrato de locação do novo Prédio-sede da Defensoria Pública do Estado de Rondônia localizado na esquina da Avenida Jorge Teixeira com Rua Quintino Bocaiúva, no local onde funcionava o prédio dos Juizados Especiais e Turmas Recursais do Tribunal...

Ouro Preto do Oeste: Núcleo da Defensoria Pública está em processo final de reforma

Ouro Preto do Oeste: Núcleo da Defensoria Pública está em processo final de reforma

O Núcleo da Defensoria Pública do Estado de Rondônia em Ouro Preto do Oeste está entrando em processo final de reforma. Desde o último 7 dezembro, o prédio vem passando por diversas melhorias como a pintura das fachadas e de paredes externas e internas, pinturas das vagas de estacionamento...

Conselho Superior da DPE-RP aprova cotas etnorraciais e para pessoas com deficiência em estágio

Conselho Superior da DPE-RP aprova cotas etnorraciais e para pessoas com deficiência em estágio

Em reunião do Conselho Superior da Defensoria Pública de Rondônia realizada na última sexta-feira, 05, foi aprovado por unanimidade o projeto de resolução que prevê a promoção de cotas etnorraciais para os programas de estágio da instituição. De acordo com o projeto de resolução, por um período de 10 anos, a...

Nota de Pesar pela morte de Nadir Pedreira de Oliveira, mãe da servidora Rozilene Pedreira

Nota de Pesar pela morte de Nadir Pedreira de Oliveira, mãe da servidora Rozilene Pedreira

A Defensoria Pública do Estado de Rondônia vem, por meio desta nota, manifestar o sentimento de pesar pela morte de Nadir Pedreira de Oliveira, mãe da servidora Rozilene Pedreira da Silva Bezerra, que atua na 21ª Defensoria Pública. Reiteramos nosso pesar e estendemos as condolências aos demais familiares, colegas e amigos. Hans...

Em mais uma conciliação de sucesso, Nurec soluciona problema de assistida com empresa de construção

Em mais uma conciliação de sucesso, Nurec soluciona problema de assistida com empresa de construção

O Núcleo de Resolução Extrajudicial de Conflitos (Nurec) segue realizando conciliações de sucesso e resolvendo os problemas dos assistidos em diversas áreas, inclusive na área de defesa dos direitos do consumidor. No último dia 02 de fevereiro, o Nurec conseguiu solucionar o problema da assistida R.F, em uma conciliação com a...

Defensoria Pública empossa seis novos estagiários

Defensoria Pública empossa seis novos estagiários

Ao longo das últimas duas semanas, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO) empossou seis novos estagiários, cinco deles acadêmicos do curso de Direito e uma estagiária do curso de administração. Nesta segunda-feira, 8, foi a vez de Pietra Simoni tomar posse como estagiária do curso de Direito. A acadêmica...

Defensor Público-Geral, Hans Lucas Immich, realiza visita de cortesia ao presidente da ALE-RO

Defensor Público-Geral, Hans Lucas Immich, realiza visita de cortesia ao presidente da ALE-RO

Na tarde desta quarta-feira, 03, o Defensor Público-Geral, Hans Lucas Immich, realizou uma visita de cortesia ao gabinete do presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALE-RO), Alex Redano, para parabenizar o parlamentar por sua posse como presidente e para tratar de parcerias em projetos futuros. “Parabenizo o deputado estadual Alex Redano...

Nudem reforça importância da Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência

Nudem reforça importância da Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência

Todo ano, a partir do dia 1º de fevereiro, é comemorada a Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência, data instituída pela Lei nº 13.798, de 03 de janeiro de 2019, a qual acrescentou o art. 8º-A ao Estatuto da Criança e do Adolescente, para fins de disseminar informações...

Com economia de mais de 320 mil reais, Defensoria Pública otimiza sua conexão de dados

Com economia de mais de 320 mil reais, Defensoria Pública otimiza sua conexão de dados

Com a assinatura, nesta terça-feira, 03, do novo contrato de prestação de serviços para conexão de dados da Defensoria Pública do Estado de Rondônia, a conexão de rede de todos os Núcleos da instituição, na capital e no interior, vai passar por uma grande melhoria e por uma padronização, que...

Defensoria Pública de Rondônia realizará live sobre a saúde mental dos servidores na pandemia

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A Defensoria Pública do Estado de Rondônia realizará nesta quinta-feira às 19 horas, a live: Saúde Mental dos Servidores na Pandemia. O evento será promovido pelo Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher (Nudem) da DPE/RO e conta com o apoio da Diretoria de Recursos Humanos (DRH)...

Defensor Público-Geral, Hans Lucas, integra Mesa de Honra na Posse da nova mesa diretiva da ALE-RO

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Na manhã desta segunda-feira, 01, ocorreu a solenidade de posse da nova mesa diretora da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALE-RO), para o biênio 2021/2023, com a participação de diversas autoridades convidadas, entre elas, o Defensor Público-Geral, Hans Lucas Immich, que, de maneira remota, integrou a mesa de honra durante a...

Defensor Público-Geral, Hans Lucas, entrega placa de homenagem a deputado estadual Laerte Gomes

Defensor Público-Geral, Hans Lucas, entrega placa de homenagem a deputado estadual Laerte Gomes

Na manhã desta terça-feira, 02, o Defensor Público-Geral, Hans Lucas Immich, e o Subdefensor Público-Geral, Diego de Azevedo Simão, realizaram uma visita ao gabinete do deputado estadual Laerte Gomes para a entrega de uma placa de homenagem ao parlamentar por sua trajetória como presidente da Assembleia Legislativa do Estado de...

DPE-RO realiza doação de 6,5 toneladas de materiais não mais utilizados a APAE de Porto Velho

DPE-RO realiza doação de 6,5 toneladas de materiais não mais utilizados a APAE de Porto Velho

No último dia 28 de janeiro, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO), firmou um termo de doação de bens com a Associação de Pais e Amigos Excepcionais (APAE) de Porto Velho, com a finalidade de promover a coleta de equipamentos eletrônicos não mais utilizados pela DPE-RO, como nobreaks,...

Covid-19: Defensor público fala sobre a importância da fiscalização na aplicação das vacinas

Covid-19: Defensor público fala sobre a importância da fiscalização na aplicação das vacinas

Desde o início da campanha de vacinação contra a Covid-19 no Brasil, iniciada no último 17 de janeiro, cerca de 690 mil pessoas em todo o país já receberam doses das vacinas aprovadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), em um plano de vacinação que é dividido por fases...

Colorado:Ação da DPE-RO permite que criança realize cirurgia e tenha suas funções renais preservadas

Colorado:Ação da DPE-RO permite que criança realize cirurgia e tenha suas funções renais preservadas

No último dia 26 de janeiro, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO), por meio da atuação do Núcleo da instituição em Colorado do Oeste, conseguiu a realização de uma cirurgia de urgência para um bebê de 8 meses, no intuito de preservar suas funções renais. Segundo informações da mãe...

Defensor Público-Geral, Hans Lucas Immich, se reúne com deputado estadual Neidson Barros

Defensor Público-Geral, Hans Lucas Immich, se reúne com deputado estadual Neidson Barros

Na manhã desta quinta-feira, 28, o Defensor Público-Geral, Hans Lucas Immich, esteve presente no gabinete do deputado estadual Neidson Barros para uma visita de cortesia. O objetivo da visita ao parlamentar foi o de discutir planos e projetos de atuação para o Núcleo da Defensoria Pública do Estado de Rondônia em...

Com apoio da Defensoria Pública, OAB-RO realiza palestras em celebração do mês da Visibilidade Trans

Com apoio da Defensoria Pública, OAB-RO realiza palestras em celebração do mês da Visibilidade Trans

Para celebrar o mês e o dia Nacional da Visibilidade Trans, 29 de janeiro, a Comissão de Diversidade Sexual e Gênero da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia, juntamente à Escola Superior de Advocacia e à Caixa de Assistência dos Advogados do Estado de Rondônia (Caaro) vão realizar...

Nota de Pesar pela morte de Adriano de Moura, marido da servidora Rosenilde de Moura

Nota de Pesar pela morte de Adriano de Moura, marido da servidora Rosenilde de Moura

A Defensoria Pública do Estado de Rondônia vem, por meio desta nota, manifestar o sentimento de pesar pela morte de Adriano de Moura, marido da servidora Rosenilde Barros de Moura . A Defensoria Pública estende suas condolências aos demais familiares, colegas e amigos. Hans Lucas Immich Defensor Público-Geral

Colorado: Núcleo da DPE-RO atua em relação à vacinação de pessoas com deficiência da Comarca

Colorado: Núcleo da DPE-RO atua em relação à vacinação de pessoas com deficiência da Comarca

Nesta terça-feira, 19, o Núcleo da Defensoria Pública do Estado de Rondônia em Colorado do Oeste, coordenado pela defensora pública Flávia Albaine Farias da Costa, expediu três recomendações acerca da inclusão das pessoas com deficiência da Comarca de Colorado do Oeste no grupo prioritário a receber a vacina contra o...

Devido a Habeas Corpus da DPE, STJ suspende, em caráter liminar, pena de assistido

Devido a Habeas Corpus da DPE, STJ suspende, em caráter liminar, pena de assistido

Uma ação com origem no Núcleo da Defensoria Pública do Estado de Rondônia em Rolim de Moura resultou, no último dia 11 de janeiro, em uma decisão liminar do Presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, pela suspensão do cumprimento de pena de um assistido da DPE-RO,...

Defensoria Pública continua atendendo remotamente em todos os Núcleos do estado

Defensoria Pública continua atendendo remotamente em todos os Núcleos do estado

A Defensoria Pública do Estado de Rondônia informa a todas e a todos que durante o período de isolamento social restritivo (17 a 26 de janeiro), determinado pelo novo decreto do Governo Estadual de Rondônia Nº 25.728, continuará atendendo ao público externo, com prioridade para os atendimentos telepresenciais, por telefone,...

Ação do Núcleo de Contestação Cível da Defensoria Pública impede demolição da casa de assistido

Ação do Núcleo de Contestação Cível da Defensoria Pública impede demolição da casa de assistido

Devido a uma ação do Núcleo de Contestação Cível da Defensoria Pública de Rondônia, o assistido Mariano viu o risco de demolição de sua residência ser afastado e o seu direito à moradia respeitado, mesmo após ser confrontado com uma determinação judicial que afirmava que sua residência estava construída em...

Vilhena: Ação da DPE-RO permite que assistida seja acompanhada por ser esposo durante parto

Vilhena: Ação da DPE-RO permite que assistida seja acompanhada por ser esposo durante parto

No último dia 28 de dezembro, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia, por meio da atuação do Núcleo da instituição em Vilhena, conseguiu, em decisão liminar, um mandado de segurança preventivo, para que a assistida Elineusa Soares pudesse ser acompanhada pelo seu marido Marcos André durante o parto. O...

Nota de pesar pela morte de Adelaide Coimbra, mãe da servidora Bruna Coimbra

Nota de pesar pela morte de Adelaide Coimbra, mãe da servidora Bruna Coimbra

A Defensoria Pública do Estado de Rondônia vem, por meio desta nota, manifestar o sentimento de pesar pela morte de Adelaide Maria Coimbra da Silva, mãe de Bruna Maria Coimbra, técnica administrativa da instituição que atua no SUS Mediado da DPE-RO. Adelaide Coimbra faleceu nesta terça-feira 23, no município de Porto...

Núcleo de defesa dos Direitos Humanos da DPE-RO detalha ações realizadas em seu primeiro ano

Núcleo de defesa dos Direitos Humanos da DPE-RO detalha ações realizadas em seu primeiro ano

O Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos e da Coletividade da Defensoria Pública do Estado de Rondônia completou um ano no último dia 6 de novembro, data de sua instalação que aconteceu em 2019, com a nomeação de seu primeiro coordenador, defensor público Eduardo Guimarães Borges. Relembre a ocasião. Para compilar...

Nota de Pesar pela morte de Gerson Marinho da Silva, pai do servidor Thiago Marinho

Nota de Pesar pela morte de Gerson Marinho da Silva, pai do servidor Thiago Marinho

A Defensoria Pública do Estado de Rondônia vem, por meio desta nota, manifestar o sentimento de pesar pela morte de Gerson Marinho da Silva, pai de Thiago Marinho, analista jurídico da instituição que atua na Diretoria Administrativa em Porto Velho. Gerson Marinho faleceu neste domingo, 20, no município de Cacoal. A...

Defensoria Pública-Geral enaltece atuação de equipe durante Pandemia de Covid-19

Defensoria Pública-Geral enaltece atuação de equipe durante Pandemia de Covid-19

Em portaria publicada na última quinta-feira, 17, a Defensoria Pública-Geral da Defensoria Pública do Estado de Rondônia, por meio do Defensor Público-Geral, Hans Lucas Immich, enalteceu a atuação dos membros(as), servidores(as) e estagiários(as) e colaboradores (as) da instituição durante o período de pandemia por Coronavírus. A moção de elogio foi devida...

Defensoria assina contrato com Cebraspe para a realização do 2 Concurso do quadro administrativo

Defensoria assina contrato com Cebraspe para a realização do 2 Concurso do quadro administrativo

Foi publicado no último dia 2 de dezembro, no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado de Rondônia, o extrato do contrato N.º 13/2020/DPE-RO, que formaliza a contratação do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (CEBRASPE) para a organização e realização do 2º...

Com elogios à Defensoria Pública, relatório da CPI da Energia Elétrica de RO é apresentado na ALE-RO

Com elogios à Defensoria Pública, relatório da CPI da Energia Elétrica de RO é apresentado na ALE-RO

Na tarde desta terça-feira, 15, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que apura as irregularidades cometidas contra os consumidores do serviço de distribuição de energia elétrica em Rondônia, da qual faz parte a Defensoria Pública do Estado, apresentou o relatório final que compila todos os dados e a análise dos...

Defensoria firma Termo de Cooperação para participar do projeto “Mestrado em Direitos Humanos"

Defensoria firma Termo de Cooperação para participar do projeto “Mestrado em Direitos Humanos

A Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO) passou a integrar o projeto “Mestrado em Direitos Humanos e Desenvolvimento da Justiça (DHJUS), ofertado pela Universidade Federal de Rondônia (Unir) em parceria com a Escola da Magistratura (Emeron) do Tribunal de Justiça do Estado (TJ-RO), no último dia 20 de novembro,...

Quinta palestra do Interação Ouvidoria abordará os Direitos Humanos e a Lei de Acesso a Informação

Quinta palestra do Interação Ouvidoria abordará os Direitos Humanos e a Lei de Acesso a Informação

Dando seguimento aos webinários do projeto Interação Ouvidoria, realizado pelas Ouvidorias Gerais da Defensoria Pública de Rondônia e Tribunal de Contas do Estado, acontece nesta quarta-feira, 16, a partir das 16h (horário de Porto Velho) e 17h (horário de Brasília), a quinta live do projeto com o tema: Direitos Humanos...

Defensoria Pública adere à campanha Papai Noel dos Correios pelo 5º ano consecutivo

Defensoria Pública adere à campanha Papai Noel dos Correios pelo 5º ano consecutivo

As festividades de final de ano estão chegando e como é já tradição na Defensoria Pública do Estado de Rondônia, mais uma vez, a instituição participará da Campanha Papai Noel dos Correios Digital, pelo quinto ano consecutivo. A data de adoção e entrega dos presentes vai até o dia 22/12 e,...

Defensoria Pública do Estado de Rondônia participa de webinário sobre Gestão Educacional

Defensoria Pública do Estado de Rondônia participa de webinário sobre Gestão Educacional

“Dificuldades de acesso à educação da população hipossuficiente”, foi o tema ministrado pelo defensor público e coordenador do Núcleo da Cidadania de Porto velho Sérgio Muniz Neves, em um webinário realizado na última quarta-feira,09, pela Escola Superior de Contas (ESCon). O Evento teve transmissão simultânea pelo canal da Escola Superior de...

Porto Velho: Nudem realiza roda de conversa sobre violência de gênero com reeducandas de Porto Velho

Porto Velho: Nudem realiza roda de conversa sobre violência de gênero com reeducandas de Porto Velho

A Defensoria Pública do Estado de Rondônia promoveu na manhã do último dia 27 de novembro, uma roda de conversa junto às reeducandas do Centro de Ressocialização Sueli Maria Mendonça para debater sobre “Violência de Gênero e Empoderamento Feminino”. O evento contou com a participação de três palestrantes e foi realizado...

Conciliação promovida após ação da DPE, resulta em ações para a população em situação de rua

Conciliação promovida após ação da DPE, resulta em ações para a população em situação de rua

Na manhã desta quinta-feira, 3, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia participou de uma audiência de conciliação junto à Defensoria Pública da União (DPU), à Associação Cáritas, à Arquidiocese de Porto Velho, à Secretaria Municipal de Assistência Social e Família (Semasf) e a representantes da Procuradoria-Geral do Munícipio,...

Movimento SOS Rondônia divulga balanço de sucesso com participação ativa da Defensoria de Rondônia

Movimento SOS Rondônia divulga balanço de sucesso com participação ativa da Defensoria de Rondônia

Em maio, Defensoria Pública de Rondônia doou mais de 350 quilos de alimentos não perecíveis ao movimento O Movimento SOS Rondônia – Juntos, Somos Mais Fortes!, de mobilização social de combate aos efeitos da Covid-19, coordenado pelas associações de defensores públicos, promotores e magistrados (Amdepro, Ampro e Ameron) e pelo Tribunal...

DPE passa a contar período de licença maternidade para fins de estágio probatório

DPE passa a contar período de licença maternidade para fins de estágio probatório

O Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Rondônia, decidiu, no último dia 06 de novembro, pela aprovação e publicação da resolução nº 96/2020, que visa positivar a contagem do período de licença maternidade no decorrer do estágio probatório de defensoras públicas e servidoras efetivas da instituição. O estágio probatório...

Defensoria Pública participa da pactuação do programa Fazendo Justiça e do Juizo 100% Digital

Defensoria Pública participa da pactuação do programa Fazendo Justiça e do Juizo 100% Digital

Na tarde desta quinta-feira, 03, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia participou da Solenidade de Pactuação do Plano Executivo Estadual do programa “Fazendo Justiça” e do lançamento do projeto Juízo 100% Digital no Tribunal Pleno do Edifício-Sede do Tribunal de Justiça de Rondônia. Representando a Defensoria Pública estava o...

Núcleo da Defensoria Pública permite que família de Ariquemes sepulte ente falecido em Porto Velho

Núcleo da Defensoria Pública permite que família de Ariquemes sepulte ente falecido em Porto Velho

Devido a uma ação da Defensoria Pública do Estado de Rondônia, realizada durante o regime de plantão do Núcleo da instituição em Ariquemes, uma família que buscava o translado do corpo de seu ente querido, uma mulher falecida em Porto Velho, conseguiu sepultá-la em seu município de origem. G.A.R faleceu...

Defensoria Pública realizará webinário em homenagem ao Dia Internacional dos Direitos Humanos

Defensoria Pública realizará webinário em homenagem ao Dia Internacional dos Direitos Humanos

A Defensoria Pública do Estado de Rondônia realizará no próximo dia 10 de dezembro, o Webinário em Homenagem ao Dia Internacional dos Direitos Humanos, em comemoração à data e ao aniversário de um ano de existência do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos e da Coletividade (NUDHC) da DPE-RO, Núcleo...

Corregedor-Geral da DPE-RO é reconduzido ao cargo de Presidente do Conselho Nacional de Corregedores

Corregedor-Geral da DPE-RO é reconduzido ao cargo de Presidente do Conselho Nacional de Corregedores

Por decisão unânime, tomada em processo eleitoral ocorrido na tarde desta terça-feira, 01, o Corregedor-Geral da Defensoria Pública do Estado de Rondônia, Marcus Edson de Lima, foi reconduzido ao cargo de Presidente do Conselho Nacional de Corregedores-Gerais das Defensorias Públicas Estaduais, do Distrito Federal e da União (CNCG-DPE-DF-DPU) para o...

Defensoria Pública recebe visita de Deputado Estadual Ezequiel Neiva

Defensoria Pública recebe visita de Deputado Estadual Ezequiel Neiva

Na manhã desta segunda-feira, 30, o Defensor Público-Geral, Hans Lucas Immich, e o Subdefensor Público-Geral, Diego de Azevedo Simão, receberam a visita de cortesia do deputado estadual Ezequiel Neiva. Na ocasião, Ezequiel pode conhecer um pouco dos projetos e da situação atual da Defensoria Pública do Estado de Rondônia, além de...

Cacoal: Defensor Público Roberson recebe Medalha de Honra do Comando Geral da Polícia Militar

Cacoal: Defensor Público Roberson recebe Medalha de Honra do Comando Geral da Polícia Militar

No dia 20 de novembro, o defensor público Roberson Bertone, coordenador do Núcleo da DPE-RO em Cacoal, foi condecorado com a Medalha de Honra ao Mérito Capitão Rui Luiz Teixeira conferida pelo Comando Geral da Polícia Militar de Rondônia. A entrega ocorreu na sede do 4º Batalhão da Polícia Militar em...

Defensoria de Rondônia é a segunda Defensoria do Brasil a ter acesso à Plataforma Fala.BR

Defensoria de Rondônia é a segunda Defensoria do Brasil a ter acesso à Plataforma Fala.BR

Instituição também passa a integrar a Rede Nacional de Ouvidorias – RENOUV - para atuação conjunta em um programa de fortalecimento de ouvidorias (PROFORT) Nesta sexta-feira, 27, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia passou a ser instituição membra integrante da Rede Nacional de Ouvidorias (RENOUV) e também a fazer parte...

Nota de Pesar pela morte de Manoel Rodrigues, tio da defensora pública Raffaela Rocha

Nota de Pesar pela morte de Manoel Rodrigues, tio da defensora pública Raffaela Rocha

A Defensoria Pública do Estado de Rondônia vem, por meio desta nota, manifestar seus sentimentos de pesar pela morte de Manoel Rodrigues da Silva Filho, tio da Assessora Jurídica da DPE-RO, defensora pública Rafaella Rocha. Manoel Rodrigues faleceu neste sábado, 28, em Ibicuí (BA). A Defensoria Pública estende suas condolências aos...

Nota de Pesar pela morte de Zuri Názario Filho, tio do Subdefensor Público-Geral, Diego Simão

Nota de Pesar pela morte de Zuri Názario Filho, tio do Subdefensor Público-Geral, Diego Simão

A Defensoria Pública do Estado de Rondônia manifesta profundo pesar pela morte de Zuri Nazário Filho, tio do Subdefensor Público-Geral, Diego de Azevedo Simão. Zuri faleceu neste domingo, 29. Reiteramos nossas condolências e estendemos nossos votos aos demais familiares, aos colegas e amigos Hans Lucas ImmichD DefensorPúblico-Geral

Núcleo de Resolução Extrajudicial da DPE apresenta Índice de sucesso em conciliações de 90 por cento

Núcleo de Resolução Extrajudicial da DPE apresenta Índice de sucesso em conciliações de 90 por cento

Em se falando de conciliações, as conciliações frutíferas são todas aquelas que resultam em acordo entre as partes, ou seja, são aquelas que realmente obtiveram o sucesso esperado. Nesse sentido, o Núcleo de Resolução Extrajudicial de Resoluções de Conflitos (Nurec) da Defensoria Pública de Rondônia vem obtendo um índice de...

Defensoria vem promovendo a segurança e a saúde de sua equipe com contínuas aquisições de EPI´s

Defensoria vem promovendo a segurança e a saúde de sua equipe com contínuas aquisições de EPI´s

A Administração Superior da Defensoria Pública do Estado de Rondônia tem agido para garantir a segurança de seus membros, servidores e estagiários, bem como de todos seus assistidos e colaboradores, durante o período de pandemia pelo novo coronavírus (Covid-19). Além de adotar as políticas necessárias, priorizando o trabalho remoto para membros...

Colorado do Oeste: Defensoria vai realizar Audiência Pública sobre matrículas escolares em 2021

Colorado do Oeste: Defensoria vai realizar Audiência Pública sobre matrículas escolares em 2021

A Defensoria Pública do Estado de Rondônia, por meio do Núcleo da instituição em Colorado do Oeste, realizará na quinta-feira, 26, às 19:30 (horário de Rondônia), uma audiência pública virtual para falar sobre a realização de matrículas automáticas para o ano letivo de 2021. A audiência pública acontecerá pela plataforma Zoom...

Defensoria Pública do Estado de Rondônia realizará webinário sobre o Racismo Institucional

Defensoria Pública do Estado de Rondônia realizará webinário sobre o Racismo Institucional

E as ações em torno do Dia Nacional da Consciência Negra, 20 de novembro, continuam na Defensoria Pública do Estado de Rondônia. Na próxima sexta-feira, 27 de novembro, a partir das 16 horas (horário de Porto Velho), a Ouvidoria Geral da instituição vai realizar mais um evento online em homenagem...

Nota de Felicitações pela nomeação de Marcele Regina como Reitora da Unir 2021-2025

Nota de Felicitações pela nomeação de Marcele Regina como Reitora da Unir 2021-2025

Em nome da Defensoria Pública do Estado de Rondônia, venho por meio desta nota saudar e expressar as felicitações à recém-nomeada Reitora da Universidade Federal de Rondônia (UNIR) para o quadriênio 2021-2025, Marcele Regina Nogueira Pereira. Ao tempo em que a instituição deseja que a nova gestão seja marcada por muitos...

Defensoria Pública atua para promover paridade racial e de gênero em eventos e cursos da instituição

Defensoria Pública atua para promover paridade racial e de gênero em eventos e cursos da instituição

O Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Rondônia, em reunião ordinária que ocorreu na última sexta-feira, 06 de novembro, decidiu pela aprovação e publicação da resolução nº 97/2020, visando à promoção da participação paritária de defensoras e defensores públicos em eventos e cursos promovidos no âmbito da instituição...

Quarta palestra do Interação Ouvidoria abordará prestação de contas no fim de mandatos eletivos

Quarta palestra do Interação Ouvidoria abordará prestação de contas no fim de mandatos eletivos

Dando seguimento aos webinários do projeto Interação Ouvidoria, realizado pelas Ouvidorias Gerais da Defensoria Pública de Rondônia e Tribunal de Contas do Estado, acontece nesta quarta-feira, 18, a partir das 16h (horário de Porto Velho) e 17h (horário de Brasília), a quarta live do projeto com o tema: Ouvidoria...

Defensoria Pública atua para garantir a pessoas presas de Rondônia direito ao voto nestas eleições

Defensoria Pública atua para garantir a pessoas presas de Rondônia direito ao voto nestas eleições

Pensando na garantia do direito ao voto a todo e qualquer cidadão rondoniense, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia está participando de um Acordo de Cooperação Técnica com diversos órgãos estaduais e federais, entre eles o Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, para garantir à população presa de diversas penitenciárias...

Defensoria Pública do Estado de Rondônia realizará Ciclo de palestras do Dia da Consciência Negra

Defensoria Pública do Estado de Rondônia realizará Ciclo de palestras do Dia da Consciência Negra

A partir do próximo dia 16 de novembro, segunda-feira, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia, por meio do Centro de Estudos, do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher (NUDEM) e da Corregedoria-Geral da instituição, promoverá o I Ciclo de Palestras em Homenagem ao Dia Nacional...

Equipes da DPE-RO participarão de reunião de pontapé inicial do programa de planejamento estratégico

Equipes da DPE-RO participarão de reunião de pontapé inicial do programa de planejamento estratégico

As equipes de membros e servidores da Defensoria Pública do Estado de Rondônia participarão, no próximo dia 23 de novembro, a partir das 15 horas, da reunião online de “Kick Off” (pontapé inicial) do Programa de Melhoria da Gestão da instituição, que será conduzida pela empresa contratada Aquila Consultoria em...

Defensoria Pública realiza doação de 66 caixas de pasta de dente à Associação Cáritas de Porto Velho

Defensoria Pública realiza doação de 66 caixas de pasta de dente à Associação Cáritas de Porto Velho

Na manhã desta quarta-feira, 11, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia através do Projeto Banho de Carinho da instituição, realizou a entrega de 66 caixas de cremes dentais ao representante da Associação Cáritas Arquidiocesana de Porto Velho, que atende imigrantes e refugiados. O Defensor Público-Geral, Hans Lucas Immich, recebeu o...

Defensoria Pública realizará webinário sobre a prevenção e combate à violência contra a mulher

Defensoria Pública realizará webinário sobre a prevenção e combate à violência contra a mulher

Na próxima terça-feira, 10 de novembro, a partir das 18 horas (horário de Porto Velho), a Defensoria Pública do Estado de Rondônia vai realizar mais um seminário online, dessa vez com o tema “prevenção e combate à violência doméstica e familiar contra a mulher em tempos de pandemia na perspectiva...

Nota Pública em Solidariedade à população do Amapá

Nota Pública em Solidariedade à população do Amapá

A Defensoria Pública do Estado de Rondônia, em nome de toda sua equipe, vem a público externar sua solidariedade para com a população do estado do Amapá, que está sofrendo com a falta de energia elétrica desde a última terça-feira, 03 de novembro, decorrente de um incêndio na principal subestação...

Lei Estadual que criou a Defensoria Pública de Rondônia completa 26 anos

Lei Estadual que criou a Defensoria Pública de Rondônia completa 26 anos

Há 26 anos, exatamente no dia 04 de novembro de 1994, o então Governador do Estado de Rondônia, Osvaldo Piana Filho, sancionava a Lei Complementar Nº 117, que tinha como principal objetivo dar todos os direcionamentos necessários para a criação da Defensoria Pública do Estado de Rondônia. Entretanto, a instalação...

Nota de pesar pela morte de Anunciata Tortola, vó da defensora pública Lara Tortola

Nota de pesar pela morte de Anunciata Tortola, vó da defensora pública Lara Tortola

É com extremo pesar que a Defensoria Pública do Estado de Rondônia expressa sua solidariedade à defensora pública Lara Maria Tortola Flores Vieira, pela perda, nessa segunda-feira, 2, de sua avó, Anunciata Aparecida Félix Tortola. Anunciata faleceu em Maringá (PR), onde residia. Estendemos nossas condolências e nossos votos de solidariedade a...

DPE recebe empresa contratada Aquila que iniciará a formulação do planejamento estratégico

DPE recebe empresa contratada Aquila que iniciará a formulação do planejamento estratégico

Objetivo é otimizar os processos de trabalho e promover uma reestruturação da instituição, melhorando as rotinas internas e o serviço prestado à população Nesta quinta-feira, 29 de outubro, a equipe da Administração Superior, incluindo o Defensor Público-Geral, Hans Lucas Immich, o Subdefensor Público-Geral, Diego de Azevedo Simão e o Corregedor-Auxiliar Victor...

Defensoria Pública de Rondônia lança projeto Aula Aberta no Youtube

Defensoria Pública de Rondônia lança projeto Aula Aberta no Youtube

A Defensoria Pública do Estado de Rondônia está realizando hoje o lançamento prévio do projeto Aula Aberta, realizado pelo Centro de Estudos da instituição e destinado à educação em direitos, que será disponibilizado a toda comunidade em geral, tanto rondoniense como também de fora do estado. O lançamento oficial acontecerá na...

Por meio de projeto da Corregedoria da DPE-RO, 192 computadores são doados por Tribunal de Justiça

Por meio de projeto da Corregedoria da DPE-RO, 192 computadores são doados por Tribunal de Justiça

No último dia 19 de outubro, por meio do projeto de Doação de Computadores da Defensoria Pública do Estado de Rondônia, o Tribunal de Justiça do Estado oficializou a doação de 192 computadores completos, contendo CPU, monitor, teclado e mouse, à Secretaria de Estado de Educação (Seduc). A doação foi realizada...

Nota de Pesar Pelo Falecimento de Milva Rocha

Nota de Pesar Pelo Falecimento de Milva Rocha

A Defensoria Pública do Estado de Rondônia vem a público manifestar seu pesar pelo falecimento de Milva Rocha, mãe do defensor público aposentado Carlos Gilberto Dias e avó do diretor de engenharia Cleider Dias Pires, ocorrido na manhã desta segunda-feira, 26 de outubro em Minas Gerais onde residia. Registramos nossas condolências...

Nota de pesar pela morte de Ângela Maria Ribeiro, tia da defensora pública Taciana Carvalho

Nota de pesar pela morte de Ângela Maria Ribeiro, tia da defensora pública Taciana Carvalho

É com extremo pesar que a Defensoria Pública externa suas condolências à defensora pública Taciana Afonso Ribeiro Carvalho pela morte de sua tia Ângela Maria Ribeiro, que aconteceu na manhã desta segunda-feira, 26 de outubro, em Uberaba (MG). Registramos aqui nossas condolências e estendemos também nossa solidariedade aos demais familiares, colegas...

Defensor Público-Geral participa de entrevista no programa Radar Rondônia da Rede TV

Defensor Público-Geral participa de entrevista no programa Radar Rondônia da Rede TV

Na manhã desta terça-feira, 20, o Defensor Público-Geral, Hans Lucas Immich, participou do programa Radar Rondônia da emissora Rede TV-RO, em uma entrevista com o apresentador Bruno Eduardo. Durante o programa, o Defensor Público-Geral falou das ações desenvolvidas pela Defensoria Pública do Estado de Rondônia como o projeto Defensoria em Movimento,...

Defensoria Pública participa de sessão da Comissão Parlamentar de Inquérito da Energia Elétrica

Defensoria Pública participa de sessão da Comissão Parlamentar de Inquérito da Energia Elétrica

Na manhã desta segunda-feira, 19, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia esteve presente em uma sessão da Assembleia Legislativa Estadual sobre a questão da distribuição da energia elétrica em Rondônia com de deputados federais de Rondônia. Compondo mesa de autoridades, estava o defensor público e coordenador do Núcleo da Cidadania...

Próximo webinário do projeto Interação Ouvidoria abordará Eleições 2020 e Justiça Eleitoral

Próximo webinário do projeto Interação Ouvidoria abordará Eleições 2020 e Justiça Eleitoral

Dando seguimento aos webinários do projeto Interação Ouvidoria, realizado pelas Ouvidorias Gerais da Defensoria Pública de Rondônia e Tribunal de Contas do Estado, acontece nesta quarta-feira, das 16h às 17h30 (horário de Porto Velho), a terceira live do projeto com o tema: Ouvidoria Pública, Justiça Eleitoral e Eleições 2020. A Ouvidora-Geral...

Rolim de Moura: Durante plantão, Defensoria age para que idoso de 82 anos tenha UTI custeada

Rolim de Moura: Durante plantão, Defensoria age para que idoso de 82 anos tenha UTI custeada

Na última sexta-feira, 9, uma ação do Núcleo da Defensoria Pública do Estado de Rondônia em Rolim de Moura resultou em uma decisão judicial favorável determinando que o estado de Rondônia arcasse com os custos das despesas da internação em Unidade de Terapia Intensiva (UTI) de um assistido idoso de...

Defensores apresentarão trabalhos no V Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra

Defensores apresentarão trabalhos no V Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra

A Defensoria Pública do Estado de Rondônia estará representada no V Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra em Portugal, que acontecerá nos dias 13, 14 e 15 de outubro, com a apresentação online de trabalhos da defensora pública Flávia Albaine Farias da Costa e do defensor público Fábio Roberto...

Votação encerrada: Revista Jurídica das Defensorias do Norte se chamará Arandu: Norteando Direitos

Votação encerrada: Revista Jurídica das Defensorias do Norte se chamará Arandu: Norteando Direitos

O nome da Revista Jurídica das Defensorias Públicas da Região Norte já foi escolhido por meio de votação aberta e online, com a participação de 646 votantes. Com 61,3% dos votos, o nome Arandu: Norteando Direitos estampará a capa do novo periódico que tem como objetivo fomentar as discussões científicas e...

Nudem e Centro de Estudos realizarão ciclo de palestras em alusão a dia de luta contra violência

Nudem e Centro de Estudos realizarão ciclo de palestras em alusão a dia de luta contra violência

A partir do próximo dia 13 de outubro, terça-feira, o Núcleo de Defesa e Promoção dos Direitos da Mulher (Nudem) da Defensoria Pública do Estado de Rondônia, em parceria com o Centro de Estudos da instituição, vai realizar o Ciclo de Palestras em Homenagem ao Dia Nacional da Luta Contra...

Defensor Público Dayan Albuquerque realiza curso sobre Criminalística em Minas Gerais

Defensor Público Dayan Albuquerque realiza curso sobre Criminalística em Minas Gerais

Convidado pela Escola Superior da Defensoria Pública de Minas Gerais (Esdep), o defensor público Dayan Saraiva de Albuquerque ofertou o curso sobre Criminalística a 100 participantes, entre membros e servidores da DPE-MG, proferindo as seguintes palestras: “Local de crime, DNA Forense e Balística Forense”. Os eventos online aconteceram nos...

Artigo: "Reverso e reverses: algumas notas sobre racismo institucional

Artigo:

Por Anna Lyvia Ribeiro, Juliana Souza, Silvia Souza e Marcus Edson de Lima "Perplexidade. Esta é a palavra que define o mais recente acesso da branquitude materializado na esdrúxula Ação Civil Pública (ACP) contra a empresa Magazine Luiza. O fundamento: racismo reverso, o qual, segundo a peça, afeta sobremaneira a população...

Estagiária de Letras toma posse na Defensoria Pública

Estagiária de Letras toma posse na Defensoria Pública

Na manhã desta quarta-feira, 07 de outubro, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO) recebeu a estagiária do curso de Letras, Ananda Viel Amorim de Farias, acadêmica da Universidade Federal de Rondônia (Unir). Ananda foi empossada pelo Defensor Público-Geral, Hans Lucas Immich. O Defensor público-Geral, Hans Lucas Immich, parabenizou Ananda...

Notas Públicas do Conselho Nacional de Corregedores Gerais e do Condege

Notas Públicas do Conselho Nacional de Corregedores Gerais e do Condege

Nota Pública do CNCG O Conselho Nacional de Corregedores Gerais das Defensorias Públicas (CNCG) vem a público manifestar o compromisso das Defensorias Públicas com o combate à desigualdade racial no Brasil e realçar a importância das políticas e ações afirmativas para a superação dessa triste realidade social. A construção de uma sociedade...

Defensor Público-Geral recebe visita de Defensora Pública aposentada Rosária Novais

Defensor Público-Geral recebe visita de Defensora Pública aposentada Rosária Novais

Na manhã desta terça-feira, 6, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia recebeu a visita da defensora pública aposentada Rosária Gonçalves Novais, que foi recepcionada pelo Defensor Público-Geral, Hans Lucas Immich, em seu gabinete. Durante a visita de cortesia, Rosária presenteou Hans Lucas Immich com uma edição assinada pelo procurador de...

Outubro Rosa: DPE vai realizar webinário sobre medidas de prevenção e detecção do câncer de mama

Outubro Rosa: DPE vai realizar webinário sobre medidas de prevenção e detecção do câncer de mama

No mês do Outubro Rosa, campanha realizada mundialmente no combate ao câncer de mama, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia, por meio do Núcleo Especializado de Defesa e Promoção dos Direitos da Mulher (Nudem) vai transmitir nesta quarta-feira, 7, a partir das 17h (horário de Porto Velho), o...

DPE-RO participa de pesquisa nacional sobre panorama atual das Defensorias Públicas

DPE-RO participa de pesquisa nacional sobre panorama atual das Defensorias Públicas

A Defensoria Pública do Estado de Rondônia é uma das instituições que estão participando da Pesquisa Nacional da Defensoria Pública – 2020, que busca traçar um panorama atual das Defensorias Pública em todo o país. Desenvolvida pelo Conselho Nacional dos Corregedores das Defensorias Públicas dos Estados, do Distrito Federal e da...

Isabela Moreira Campos toma posse como defensora pública do estado de Rondônia

Isabela Moreira Campos toma posse como defensora pública do estado de Rondônia

A equipe de membros da Defensoria Pública do Estado de Rondônia ganhou mais uma representante na manhã desta quinta-feira, 01 de outubro. Natural de Ipatinga, Minas Gerais, Isabela Moreira Campos tomou posse na sala de reuniões do gabinete da Defensoria Pública-Geral do Estado de Rondônia, em solenidade que contou com...

Vilhena: DPE age para que assistida com Lúpus volte a receber seu medicamento e seja indenizada

Vilhena: DPE age para que assistida com Lúpus volte a receber seu medicamento e seja indenizada

Assistida já estava há quatro meses sem ter acesso ao medicamento antes fornecido pelo Estado Em resposta a uma ação do Núcleo da Defensoria Pública do Estado de Rondônia em Vilhena, a Justiça da Comarca decidiu, em caráter liminar, que o estado de Rondônia realize e mantenha o fornecimento mensal e...

Em cinco dias, Núcleo de Resolução Extrajudicial da DPE consegue acordo para parcelamento de dívidas

Em cinco dias, Núcleo de Resolução Extrajudicial da DPE consegue acordo para parcelamento de dívidas

A atuação do Núcleo de Resolução Extrajudicial de Conflitos (Nurec) da Defensoria Pública do Estado de Rondônia segue dando resultados positivos. Desta vez, um caso de conciliação envolvendo débito em negócio jurídico de compra e venda de imóvel resultou em acordo com a assinatura do termo de sessão de conciliação...

Porto Velho: Núcleo de Direitos Humanos da DPE defende artista vítima de racismo e homofobia

Porto Velho: Núcleo de Direitos Humanos da DPE defende artista vítima de racismo e homofobia

Defensoria Pública vai propor ação de responsabilidade civil em face dos agressores A Defensoria Pública do Estado de Rondônia, por meio do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos e da Coletividade (Nudhc), vai oferecer ao artista portovelhense Anderson Ferreira, conhecido pelo nome artístico Anderson Black, a assistência jurídica e gratuita diante...

Núcleo da Cidadania da DPE-RO realiza caso de conciliação virtual com casal com deficiência auditiva

Núcleo da Cidadania da DPE-RO realiza caso de conciliação virtual com casal com deficiência auditiva

Além da criação do Núcleo de Resolução Extrajudicial de Conflitos (Nurec), toda a equipe da Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO) tem se desdobrado para atender às demandas dos assistidos durante o período de distanciamento social causado pela pandemia de Covid-19. Entre os diversos exemplos positivos de atuação de sucesso...

Defensoria realizará curso sobre Técnicas de Entrevista, Interrogatório e Detecção de Mentiras

Defensoria realizará curso sobre Técnicas de Entrevista, Interrogatório e Detecção de Mentiras

A Defensoria Pública do Estado de Rondônia, por meio do Centro de Estudos da instituição, realizará um treinamento para as defensoras e defensores públicos sobre técnicas de entrevista, interrogatório e detecção de mentiras, que começará no próximo dia 30 de setembro. No total serão seis encontros, o curso vai terminar...

DPE realizará roda de conversa online sobre inclusão escolar de alunos com deficiência intelectual

DPE realizará roda de conversa online sobre inclusão escolar de alunos com deficiência intelectual

A Defensoria Pública do Estado de Rondônia, por meio do Núcleo da instituição em Colorado do Oeste, vai promover no próximo dia 1 de outubro, às 19 horas, uma roda de conversa online sobre inclusão escolar de alunos com deficiência Intelectual. O evento contará com a presença de profissionais da...

Divórcio Consensual é um dos primeiros casos do Núcleo de Resolução Extrajudicial de Conflitos

Divórcio Consensual é um dos primeiros casos do Núcleo de Resolução Extrajudicial de Conflitos

Em pouco tempo de funcionamento, o Núcleo de Resolução Extrajudicial de Conflitos da Defensoria Pública de Rondônia (Nurec) já soma uma série de ações de conciliação online, por meio do aplicativo de reuniões Google Meets, que resultaram em acordos entre as partes e obtendo assim o sucesso pretendido. Entre as ações...

Participe da seleção do nome da Revista Científica das Defensorias Públicas da Região Norte

Participe da seleção do nome da Revista Científica das Defensorias Públicas da Região Norte

Logo, logo as Defensorias Públicas da região norte do Brasil terão o seu próprio periódico científico para a publicação de artigos, teses e demais estudos jurídicos voltados às instituições de assistência jurídica e gratuita dos estados de Rondônia, Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Roraima e Tocantins. “A edição do periódico tem um...

Nudem da DPE realiza palestra sobre Liberdade da Mulher e Direitos Sexuais Reprodutivos

Nudem da DPE realiza palestra sobre Liberdade da Mulher e Direitos Sexuais Reprodutivos

No próximo dia 28 de setembro, às 18 horas (horário de Porto Velho), o Núcleo Especializado de Defesa e Promoção dos Direitos da Mulher (Nudem), em parceria com o Centro de Estudos da Defensoria Pública de Rondônia, vai realizar a palestra online “Liberdade da Mulher e Direitos Sexuais Reprodutivos”,...

Defensor público Fábio Roberto participa de live sobre a Função Socioambiental das Cidades

Defensor público Fábio Roberto participa de live sobre a Função Socioambiental das Cidades

A Defensoria Pública do Estado de Rondônia, por meio do Defensor Público Fábio Roberto de Oliveira Santos, participou na última quinta-feira, 17, às 18 horas de uma live sobre a função Socioambiental das Cidades. Veja a live na íntegra: https://youtu.be/DWBGr0WkKmI. A live aconteceu no canal “Sapere Aude” do advogado e professor...

Devido à ação da DPE, família de Ji-Paraná podê sepultar ente que morreu em Porto Velho

Devido à ação da DPE, família de Ji-Paraná podê sepultar ente que morreu em Porto Velho

Mandado de Segurança da Defensoria Pública conseguiu liminar determinando translado de corpo de Porto Velho a Ji-Paraná. "Sepultar entes queridos perto da família é um direito, diz defensor público". Devido a uma ação da Defensoria Pública de Rondônia iniciada no Posto de Atendimento Avançado da Zona Leste, com posterior atuação do...

Defensoria Pública participará da V semana jurídica da Universidade do Estado da Bahia

Defensoria Pública participará da V semana jurídica da Universidade do Estado da Bahia

A Defensoria Pública do Estado de Rondônia participará da V semana jurídica da Universidade do Estado da Bahia, organizada pelo Colegiado e Discentes do Curso de Direito da UNEB – Campus XIII, que acontecerá nos dias 21 a 25 de setembro, com a transmissão via YouTube, e terá como tema...

Defensoria Pública lança Núcleo de Resolução Extrajudicial de Conflitos

Defensoria Pública lança Núcleo de Resolução Extrajudicial de Conflitos

A Defensoria Pública do Estado de Rondônia tem uma novidade para a sociedade rondoniense. Agora a instituição dispõe de um Núcleo totalmente voltado à resolução extrajudicial de conflitos, ou seja, uma instância especializada em resolver conflitos de maneira administrativa e por meio da mediação e conciliação. “A ideia é oferecer aos...

NOTA PÚBLICA DE REPÚDIO

NOTA PÚBLICA DE REPÚDIO

A Defensoria Pública do Estado de Rondônia, através do Núcleo de Promoção e Defesa da Mulher da Defensoria (NUDEM/RO), REPUDIA de forma ostensiva os ataques ofensivos e de cunho misógino que a Defensora Pública Paula Sant’Anna Machado, coordenadora do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres da...

Defensoria Pública apoia projeto Adote o Futuro da Emeron sobre adoções de mudas de árvores

Defensoria Pública apoia projeto Adote o Futuro da Emeron sobre adoções de mudas de árvores

A Defensoria Pública do Estado de Rondônia está apoiando o projeto "Adote o Futuro", promovido pela Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (Emeron) em parceria com a Polícia Militar de Rondônia (PMRO), por meio do Batalhão de Polícia Ambiental (BPA). A ação faz referência a semana comemorativa do dia...

Corregedor Auxiliar da DPE-RO lança livro sobre ocupação irregular de áreas de preservação

Corregedor Auxiliar da DPE-RO lança livro sobre ocupação irregular de áreas de preservação

Um tema muito importante e recorrente nas ações da Defensoria Pública de Rondônia é a ocupação irregular de áreas de preservação permanente por pessoas em situação de pobreza. Casos envolvendo medidas de despejo contra inúmeras famílias em todo estado de Rondônia chegam com frequência às mãos das defensoras e defensores...

InterAção Ouvidoria: Primeiro webinário vai discutir a importância da Ouvidoria Pública

InterAção Ouvidoria: Primeiro webinário vai discutir a importância da Ouvidoria Pública

Dando início ao ciclo de seminários online (webinários) do projeto InterAção Ouvidoria, da Ouvidoria Geral da Defensoria Pública do Estado de Rondônia em parceria com a Ouvidoria do Tribunal de Contas do Estado, acontece, nesta quinta-feira, das 16h às 17h30 (horário de Porto Velho), o primeiro Webinário do projeto com...

Ouvidorias da Defensoria e Tribunal de Contas do Estado lançam projeto InterAção Ouvidoria

Ouvidorias da Defensoria e Tribunal de Contas do Estado lançam projeto InterAção Ouvidoria

A partir da próxima quinta-feira, 17, a Ouvidoria Geral da Defensoria Pública do Estado de Rondônia realizará o primeiro seminário online (webinário) do projeto InterAção Ouvidoria, uma série de palestras digitais em parceria com a Ouvidoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO) que objetivam a promoção do conhecimento, a...

Equipe do Nudem da DPE participa de capacitação online para atendimento à mulher vítima de violência

Equipe do Nudem da DPE participa de capacitação online para atendimento à mulher vítima de violência

A equipe do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher (Nudem) da Defensoria Pública do Estado de Rondônia participou hoje da última aula online da capitação para o atendimento à mulher vítima de violência domestica promovido pela Escola da magistratura do Estado de Rondônia (Emeron). O curso teve...

Nota de Pesar Pelo Falecimento de Brasilina Maria dos Santos

Nota de Pesar Pelo Falecimento de Brasilina Maria dos Santos

A Defensoria Pública do Estado de Rondônia vem a público manifestar seu pesar pelo falecimento de Brasilina Maria dos Santos, avó do defensor público Diego Cesar dos Santos, ocorrido na noite da última sexta-feira, 11 de setembro. Registramos nossas condolências e solidariedade a Diego César, nesse momento de extrema tristeza, por...

Defensoria Pública e Rede Lilás se reúnem para discutir combate à violência obstétrica

Defensoria Pública e Rede Lilás se reúnem para discutir combate à violência obstétrica

Na manhã desta sexta-feira, 11, o Subdefensor Público-Geral, Diego de Azevedo Simão, e a coordenadora do Núcleo de Defesa e Promoção dos Direitos Mulher (Nudem), defensora pública Débora Machado Aragão reuniram-se com Tainá Amorim Lima, integrante da rede Lilás de combate de violência contra Mulher, Nascer Direito e do...

Inscrições Abertas: Alvorada do Oeste: DPE-RO realizará processo seletivo para estagiários em Direito

Inscrições Abertas: Alvorada do Oeste: DPE-RO realizará processo seletivo para estagiários em Direito

Atenção alunos do curso de Direito que residem em Alvorada Do Oeste e região! De 8 a 17 de setembro, estão abertas as inscrições para o Processo Seletivo de Estágio Simplificado da Defensoria Pública do Estado de Rondônia que vai selecionar estagiários para atuar no Núcleo da instituição na Comarca de...

Defensoria Pública finaliza Curso sobre “Pacote Anticrime” e membros comentam a sua experiência como participantes

Defensoria Pública finaliza Curso sobre “Pacote Anticrime” e membros comentam a sua experiência como participantes

Após cinco encontros online e cerca de 10 horas de aula, que reuniram mais de 70 pessoas, entre membros, servidores e estagiários da Defensoria Pública de Rondônia, o curso “Pacote Anticrime”, organizado pelo Centro de Estudos da instituição, chegou ao fim nesta quarta-feira, 09, com a presença do Subdefensor Público-Geral,...

Subdefensor Diego Simão e defensor Jaime Miranda participam de live da Faculdade de São Paulo

Subdefensor Diego Simão e defensor Jaime Miranda participam de live da Faculdade de São Paulo

O Subdefensor Público-Geral de Rondônia, Diego de Azevedo Simão, e o defensor público Jaime Miranda participaram nesta terça-feira, 8, de uma reunião online sobre o tema: Curso de Direito voltada aos alunos da Faculdade de São Paulo (FSP). A reunião online aconteceu por meio do aplicativo Google Meets e reuniu...

Ji-Paraná: Após ação da DPE, assistida com gravidez de risco realizará parto em centro especializado

Ji-Paraná: Após ação da DPE, assistida com gravidez de risco realizará parto em centro especializado

O Núcleo da Defensoria Pública do Estado de Rondônia em Ji-Paraná obteve mais uma vitória na área de saúde, dessa vez garantindo a uma assistida com gravidez de risco o tratamento adequado para a realização de seu parto em um centro especializado fora do estado, no Hospital de Base...

DPE-RO e ALE-RO assinam termo para atuação conjunta no Centro Humanitário de Apoio à Mulher

DPE-RO e ALE-RO assinam termo para atuação conjunta no Centro Humanitário de Apoio à Mulher

A Defensoria Pública do Estado de Rondônia firmou nesta terça-feira, 8, um Termo de Cooperação com a Assembleia Legislativa do Estado (ALE-RO), para que as duas instituições trabalhem em conjunto no atendimento à mulher vítima de violência, em uma parceria que aproximará o Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos...

Artigo: Dia Internacional da Ação pela Igualdade da Mulher

Artigo: Dia Internacional da Ação pela Igualdade da Mulher

No último dia 06 de setembro, domingo, foi comemorado o Dia Internacional da Ação pela Igualdade da Mulher, data originada nos Estados Unidos, há exatamente 100 anos, em 26 de agosto de 1920, quando foi aprovada a 19ª emenda da constituição americana que dava às mulheres o direito ao voto. Pensando...

Defensoria Pública implanta novo canal de atendimento virtual ao assistido pelo site da instituição

Defensoria Pública implanta novo canal de atendimento virtual ao assistido pelo site da instituição

A Defensoria Pública do Estado de Rondônia tem uma novidade para aqueles que procuram pelo atendimento da instituição. Já está disponível, no site da DPE-RO e no messenger da instituição (chat do facebook), um novo canal virtual de informação sobre os serviços oferecidos pela Defensoria. A nova ferramenta é operada por...

Setembro Verde: Com apoio da DPE-RO, Projeto Juntos pela Inclusão Social organiza ações para o mês

Setembro Verde: Com apoio da DPE-RO, Projeto Juntos pela Inclusão Social organiza ações para o mês

Criada em 2015, pela Federação das Apaes do Estado de São Paulo (FEAPAES-SP), o Setembro Verde é uma campanha que ganhou notoriedade nacional ao longo dos anos, tornando o mês de setembro referência na luta pelos direitos e inclusão social da pessoa com deficiência. O mês foi escolhido em alusão ao...

Gabinete da Defensoria Pública Geral se reúne para alinhar ações estratégicas

Gabinete da Defensoria Pública Geral se reúne para alinhar ações estratégicas

Na manhã desta segunda-feira, 31, o Defensor Público-Geral, Hans Lucas Immich, reuniu-se com Subdefensor Público-Geral, Diego de Azevedo Simão, o Chefe de Gabinete da instituição, Kelsen Henrique Rolim dos Santos, e as servidoras que atuam no Gabinete, para debater quais serão as próximas ações estratégicas da Defensoria Pública do Estado...

DPE-RO participa da 2ª reunião do Grupo Nacional de Defensores Públicos com Atuação nos Tribunais

DPE-RO participa da 2ª reunião do Grupo Nacional de Defensores Públicos com Atuação nos Tribunais

Instituição integra grupo nacional criado em reunião do Colégio Nacional de Defensores Públicos-Gerais (Condege) No último dia 24 de agosto, segunda-feira, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia, participou da 2ª reunião do Grupo Nacional de Defensores Públicos com Atuação nos Tribunais, que aconteceu de forma virtual reunindo representantes de 15...

DPE-RO lançará Programa Online de Solução Extrajudicial de Conflitos

DPE-RO lançará Programa Online de Solução Extrajudicial de Conflitos

A Defensoria Pública do Estado de Rondônia lançará nos próximos dias o programa online de solução extrajudicial de conflitos, utilizando-se de uma ferramenta virtual prática, acessível e segura. A ideia de facilitar a resolução de conflitos por meio da autocomposição extrajudicial é uma meta da gestão superior da instituição, e...

Cacoal: Ação da Defensoria concede transferência em UTI áerea e operação cardíaca a recém-nascido

Cacoal: Ação da Defensoria concede transferência em UTI áerea e operação cardíaca a recém-nascido

Na manhã da última terça-feira, 25, o Núcleo de Cacoal da Defensoria Pública do Estado de Rondônia obteve liminar favorável a uma ação da instituição, garantindo ao pequeno J. A., recém-nascido no município, uma transferência urgente para um hospital da cidade de São José do Rio Preto (SP), em...

Porto Velho: Após atuação da Defensoria Pública, dois pacientes com Covid-19 conseguem vagas de UTI

Porto Velho: Após atuação da Defensoria Pública, dois pacientes com Covid-19 conseguem vagas de UTI

Por meio de ação extrajudicial, o Núcleo da Cidadania da Defensoria Pública de Rondônia conseguiu, na manhã desta segunda-feira, 24, duas vagas na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para pacientes com Covid-19 que se encontravam nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) da Zona Leste e Zona Sul de Porto Velho. O...

Defensor Público Jaime Miranda lança livro sobre Direito constitucional organizado em quadros

Defensor Público Jaime Miranda lança livro sobre Direito constitucional organizado em quadros

A Defensoria Pública do Estado de Rondônia prestigia o lançamento do livro: “Direito constitucional organizado em quadros”, do defensor público Jaime Leônidas Miranda Alves, que atua no Núcleo de Rolim de Moura a e também é professor universitário de Direito Constitucional e Processo Penal. Segundo o defensor público o livro é...

Defensoras e Defensores de Rondônia participam de I Jornada de Direito e Processo Penal do CFJ

Defensoras e Defensores de Rondônia participam de I Jornada de Direito e Processo Penal do CFJ

Por meio de um grupo de estudo virtual, criado pelo Centro de Estudos da Defensoria Pública do Estado de Rondônia no último 13 de abril, os membros que integraram o grupo tiveram 10 propostas de enunciados de Direito Criminal aceitas para participar da I Jornada de Direito e Processo Penal...

Nota de Pesar pelo falecimento de Neusa Rodrigues, mãe do defensor público Valmir Fornazari

Nota de Pesar pelo falecimento de Neusa Rodrigues, mãe do defensor público Valmir Fornazari

É com muito pesar que a Defensoria Pública do Estado de Rondônia vem a público externar sua solidariedade ao defensor público e presidente da Amdepro, Valmir Júnior Rodrigues Fornazari, e a toda sua família, pelo falecimento de Neusa Rodrigues, sua mãe, na manhã desta quinta-feira, 20 de agosto. Toda a equipe...

Defensoria Pública do Estado de Rondônia realiza curso de extensão “Pacote anticrime”

Defensoria Pública do Estado de Rondônia realiza curso de extensão “Pacote anticrime”

A Defensoria Pública do Estado de Rondônia, por meio do Centro de Estudos da instituição, está realizando o curso de extensão sobre o “Pacote Anticrime”, que teve início nesta terça-feira, dia 18 de agosto, com a participação do Defensor Público-Geral, Hans Lucas Immich, e do Subdefensor Público-Geral, Diego de Azevedo...

No dia nacional do estagiário, 18 de agosto, estagiários da DPE-RO relatam suas experiências

No dia nacional do estagiário, 18 de agosto, estagiários da DPE-RO relatam suas experiências

Celebramos hoje, no dia 18 de agosto, o Dia Nacional do Estagiário: uma data que remonta ao dia 18 de agosto de 1982, dia em que foi publicado o Decreto Nacional Nº 87.497 que regulamentou o estágio no Brasil. Atualmente a Defensoria Pública do Estado de Rondônia conta com 87...

Covid-19: Ação conjunta da DPE e outros órgãos obtém liminar para que ANS fiscalize planos de saúde

Covid-19: Ação conjunta da DPE e outros órgãos obtém liminar para que ANS fiscalize planos de saúde

Como desdobramento da ação civil pública proposta pela Defensoria Pública de Rondônia em conjunto com a Defensoria Pública da União, Ministério Público do Estado, Ministério Público Federal e Ministério Público do Trabalho na Justiça Federal, em face às operadoras de plano de saúde do estado de Rondônia, a Agência Nacional...

Nota de Pesar Pelo Falecimento de Valter José do Carmo Júnior

Nota de Pesar Pelo Falecimento de Valter José do Carmo Júnior

A Defensoria Pública do Estado de Rondônia externa seu pesar pelo falecimento de Valter José do Carmo Júnior, irmão do Deputado Eyder Brasil, ocorrido neste sábado, 08 de agosto. Valter José tinha 35 anos e sofreu um acidente doméstico. Chegou a receber atendimento de primeiros socorros e mesmo após tentativas de...

Ji-Paraná: Núcleo da DPE-RO recebe visita da deputada federal Silvia Cristina

Ji-Paraná: Núcleo da DPE-RO recebe visita da deputada federal Silvia Cristina

Na quinta-feira, 6, o Coordenador do Núcleo da Cidadania da Defensoria Pública em Ji-Paraná, defensor público João Verde França, recebeu a deputada federal, Silvia Cristina, nas dependências da instituição. A parlamentar, que estava realizando uma visita institucional, agradeceu a Defensoria Pública por sua atuação em questões de saúde, durante a pandemia...

Nota de Pesar Pelo Falecimento de Jonathan Alex Ferreira Leite

Nota de Pesar Pelo Falecimento de Jonathan Alex Ferreira Leite

A Defensoria Pública do Estado de Rondônia manifesta seu pesar pelo falecimento de Jonathan Alex Ferreira Leite, ocorrido nesta quinta-feira, 30/07. Com grande sonho de ser Defensor, foi aprovado no IV Concurso da Defensoria Pública de Rondônia para ingresso na carreira de Defensor e atualmente era assessor jurídico na sede da...

Grupo de apoio à educação em Rondônia (Gaepe-RO) lança boletim informativo

Grupo de apoio à educação em Rondônia (Gaepe-RO) lança boletim informativo

Foi lançada nesta segunda-feira, 27, a primeira edição do Boletim Informativo do Gabinete de Articulação para Enfrentamento da Pandemia na Educação em Rondônia (Gaepe-RO), do qual a Defensoria Pública faz parte juntamente a outras instituições públicas e privadas do estado. Relembre a criação do grupo. O Boletim Informativo é eletrônico e...

Defensoria Pública e Polícia Civil de Rondônia assinam Termo de Cooperação para otimizar o trabalho

Defensoria Pública e Polícia Civil de Rondônia assinam Termo de Cooperação para otimizar o trabalho

Diante das mudanças provocadas pela pandemia de Covid-19, e pensando em otimizar os fluxos de trabalhos realizados em conjunto, a Defensoria Pública e a Polícia Civil do Estado de Rondônia assinaram, no último dia 16 de julho, um termo de cooperação voltado à comunicação dos autos de prisão em...

Doação de computadores da Defensoria contribui para inclusão digital de estudantes da rede pública

Doação de computadores da Defensoria contribui para inclusão digital de estudantes da rede pública

No âmbito do projeto de destinação de computadores não mais utilizados pela Defensoria Pública do Estado de Rondônia, a instituição assinou nesta semana um termo de doação de bens móveis à Secretaria Estadual de Educação (Seduc), doando 14 computadores (desktops) e 14 monitores. Segundo o projeto, cabe agora à Secretaria de...

Defensoria Pública realiza Webinário sobre Identidade e o Empoderamento da Mulher Negra

Defensoria Pública realiza Webinário sobre Identidade e o Empoderamento da Mulher Negra

Na próxima sexta-feira, dia 24 de julho, o canal do Youtube da Defensoria Pública do Estado de Rondônia vai transmitir o Webinário sobre Identidade e Empoderamento da Mulher Negra , evento promovido pelo Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher (Nudem) com apoio do Centro de Estudos da...

Nota de pesar da Defensoria Pública de Rondônia pelas 727 vidas perdidas para a Covid-19 no Estado

Nota de pesar da Defensoria Pública de Rondônia pelas 727 vidas perdidas para a Covid-19 no Estado

É uma informação que realmente não gostaríamos que estivesse estampada em nossos canais de comunicação, mas é a realidade da pandemia no Estado de Rondônia. Conforme boletim emitido na última terça-feira, 21 de julho, pela Secretaria de Saúde do Estado de Rondônia -SESAU, atingimos a triste marca pela de 727...

DPE atua na defesa do consumidor e da Lei 4.793/2020, que assegura desconto nas mensalidades escolar

DPE atua na defesa do consumidor e da Lei 4.793/2020, que assegura desconto nas mensalidades escolar

A Defensoria Pública do Estado de Rondônia continua agindo para resguardar os direitos dos alunos das instituições de ensino privadas do estado de Rondônia durante o período de Pandemia de Covid-19. Nesta terça-feira, 14, o Núcleo em Defesa dos Direitos Humanos e da Coletividade (NUDHC) interpôs agravo de instrumento em face...

Programa da DPE-RO ganha nota de apoio de associações de servidores das DPEs de PR, RR, RJ, SP e RS

Programa da DPE-RO ganha nota de apoio de associações de servidores das DPEs de PR, RR, RJ, SP e RS

O Programa de Assistência à Mãe Nutriz da Defensoria Pública do Estado de Rondônia, cuja iniciativa partiu de servidoras da instituição, recebeu nesta quinta-feira, 16, uma nota de apoio assinada pelas Associações de servidores das Defensorias Públicas do Paraná, Roraima, Rio de Janeiro e São Paulo, e pelo sindicato dos...

Rede de Ouvidorias de Rondônia discute os desafios das ouvidorias públicas em tempos de pandemia

Rede de Ouvidorias de Rondônia discute os desafios das ouvidorias públicas em tempos de pandemia

Ouvidoras e Ouvidores de órgãos públicos do Estado de Rondônia, participaram na manhã desta quinta-feira (16), de uma videoconferência para discutir sobre os desafios das ouvidorias públicas rondoniense em tempos de pandemia. A reunião online foi promovida pela Rede de Ouvidorias Públicas do Estado de Rondônia, que na ocasião, contou...

Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública do Estado de Rondônia completa um ano de instalação

Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública do Estado de Rondônia completa um ano de instalação

Exatamente há um ano, no dia 17 de julho de 2019, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia realizava a cerimônia que marcou a instalação da Ouvidoria Geral da instituição, com a posse da primeira Ouvidora-Geral da DPE-RO, Valdirene de Oliveira, que foi a mais votada em um processo eleitoral...

Nota de pesar pela morte do irmão do deputado estadual Alex Redano

Nota de pesar pela morte do irmão do deputado estadual Alex Redano

A Defensoria Pública do Estado de Rondônia vem, por meio desta nota, externar o sentimento de pesar pela morte de Mário Redano, irmão do deputado estadual Alex Redano. Mário Redano residia no município de Ariquemes, interior do estado, e era servidor do Poder Legislativo. Mário faleceu em decorrência de um câncer...

Defensoria Pública e Tribunal de Justiça realizam inspeção virtual na penitenciária de Costa Marques

Defensoria Pública e Tribunal de Justiça realizam inspeção virtual na penitenciária de Costa Marques

O Núcleo da Defensoria Pública de Rondônia, coordenado pela defensora pública Débora Machado Aragão, e o Juízo da Comarca de Costa Marques, representado pelo juiz de Direito, Lucas Miero Flores, reuniram esforços, na última quinta-feira, 09, para realizar uma inspeção virtual na casa de detenção do município. “Em situação de normalidade,...

Defensoria participa de reunião dos Membros do Colegiado Superior de Estado

Defensoria participa de reunião dos Membros do Colegiado Superior de Estado

A Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO), representada pelo Defensor Público-Geral, Hans Lucas Immich, participou nesta quarta-feira, 8, da reunão dos Membros do Colegiado Superior de Estado, do qual a instituição faz parte juntamente a outros órgãos e secretarias estaduais. “Fomos convocados diretamente pelo Governador Marcos Rocha, para deliberar, dentro...

Nota de pesar pelo falecimento de Edgonio, cunhado do ex Defensor Público-Geral Antônio Fontoura

Nota de pesar pelo falecimento de Edgonio, cunhado do ex Defensor Público-Geral Antônio Fontoura

A Defensoria Pública do Estado de Rondônia vem a público manifestar seu pesar pelo falecimento de Edgonio Pedreira França, cunhado do ex Defensor Público-Geral Antônio Fontoura Coimbra. A Defensoria Pública presta sua solidariedade neste momento à família de Edgonio, e estende os votos de pesar a todos os amigos, colegas e...

Nota de Pesar pela morte de Manoel Inácio Pereira, pai do ex-Governador Daniel Pereira

Nota de Pesar pela morte de Manoel Inácio Pereira, pai do ex-Governador Daniel Pereira

A Defensoria Pública do Estado de Rondônia manifesta seu pesar pela morte de Manoel Inácio Pereira, pai do ex-Governador do estado de Rondônia, Daniel Pereira, que faleceu nesta segunda-feira, 6 de julho. Natural do estado do Paraná, João Batista Pereira residia em Rondônia desde 1977, tendo fixado residência no Cone Sul...

Nota de Pesar pelo falecimento Gualter Fabrício Magalhães Cruz

Nota de Pesar pelo falecimento Gualter Fabrício Magalhães Cruz

A Defensoria Pública do Estado de Rondônia manifesta seu pesar pela morte de Gualter Fabrício Magalhães Cruz, ocorrido na madrugada desta quinta-feira, 9 de julho. Gualter era servidor do Tribunal de Justiça onde atuava na 4ª Vara Criminal de Porto Velho. A Defensoria Pública presta sua solidariedade neste momento à família...

Covid-19: Ação da DPE-RO promove audiência de conciliação sobre atendimento de planos de saúde

Covid-19: Ação da DPE-RO promove audiência de conciliação sobre atendimento de planos de saúde

Decisão Judicial também determina que organizações respondam questões já feitas anteriormente por órgãos públicos Em resposta a uma ação civil pública proposta pela Defensoria Pública do Estado de Rondônia, Defensoria Pública da União, Ministério Público do Estado, e Ministério Público do Trabalho e Ministério Público Federal, em face das operadoras de...

Defensoria inaugura Programa de Assistência à Mãe Nutriz

Defensoria inaugura Programa de Assistência à Mãe Nutriz

A Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO) publicou nesta quinta-feira, 02, o regulamento nº 47/2020 que institui o Programa de Assistência à Mãe Nutriz no âmbito da instituição. Assinado pelo Defensor Público-Geral, Hans Lucas Immich, e pelo Subdefensor Público-Geral, Diego de Azevedo Simão, o regulamento prevê o cumprimento da jornada...

Artigo: Júri por videoconferência é inconstitucional

Artigo: Júri por videoconferência é inconstitucional

O Subdefensor Público-Geral de Rondônia, Diego de Azevedo Simão, teve seu artigo “Júri por videoconferência é inconstitucional”, publicado na sessão Opinião do portal Consultor Jurídico (Conjur), nesta quarta-feira, 24 de junho. Leia na íntegra. O artigo versa sobre a proposta de ato normativo do Conselho Nacional de Justiça para autorizar...

Conselho Nacional de Corregedores Gerais consegue importante decisão de repercussão nacional no CNJ

Conselho Nacional de Corregedores Gerais consegue importante decisão de repercussão nacional no CNJ

Nesta quarta-feira, 24, o Conselho Nacional de Corregedores Gerais (CNCG), presidido pelo Corregedor-Geral da Defensoria Pública de Rondônia, Marcus Edson de Lima, conseguiu uma importante conquista no âmbito do Conselho Nacional de Justiça: a edição da Recomendação nº68/2020, que acresceu o “artigo 8-A” à Recomendação nº62/2020 do CNJ, a pedido...

DPE-RO informa sobre atendimentos relacionados ao Auxílio Emergencial do Governo Federal

DPE-RO informa sobre atendimentos relacionados ao Auxílio Emergencial do Governo Federal

Atenção! Demandas relativas à esfera federal são de competência da Defensoria Pública da União - DPU. Por isso, para receber atendimento relacionado ao Auxílio Emergencial do Governo Federal, você deve entrar em contato com a Defensoria Pública da União – DPU, através do n° 99204-8006 (Whatsapp). Os Municípios atendidos pela Defensoria...

Nota de pesar pela morte de Valter José do Carmo, pai do deputado estadual Eyder Brasil

Nota de pesar pela morte de Valter José do Carmo, pai do deputado estadual Eyder Brasil

A Defensoria Pública do Estado de Rondônia manifesta seu pesar pela morte de Valter José do Carmo, pai do deputado estadual Eyder Brasil. Valter José do Carmo era autônomo e conhecido popularmente como “Maranhão”. Deixa mulher e sete filhos, além de 15 netos e 7 bisnetos. A Defensoria Pública presta sua solidariedade...

Conselho de Corregedores Gerais e Condege peticionam ao CNJ contra audiências virtuais do Júri

Conselho de Corregedores Gerais e Condege peticionam ao CNJ contra audiências virtuais do Júri

Na tarde desta segunda-feira, 22, os colegiados nacionais de Corregedores Gerais e de Defensores Públicos Gerais, CNCG e Condege, realizaram um pedido em conjunto ao Conselho Nacional de Justiça para que fosse retirado, da pauta do dia, o procedimento que visava aprovar e autorizar a realização de audiências do Tribunal...

Projeto Juntos pela Inclusão Social e Associação de Mães e Pais de Autistas do Cone Sul homenageiam

Projeto Juntos pela Inclusão Social e Associação de Mães e Pais de Autistas do Cone Sul homenageiam

No último dia 18 de junho, dia mundial do orgulho autista, o projeto Juntos pela Inclusão Social, coordenado pela defensora pública Flávia Albaine lançou, em parceria com a Associação de Pais e Mães de Crianças Autistas do Cone Sul (Ama Cone Sul), um vídeo em homenagem para as...

DPE-RO promoverá curso online sobre machismo institucional a defensoras e defensores públicos

DPE-RO promoverá curso online sobre machismo institucional a defensoras e defensores públicos

Projeto que originou o curso é assinado por três defensoras públicas da instituição A Defensoria Pública do Estado de Rondônia, por meio do Centro de Estudos da instituição e do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher (Nudem), vai oferecer às defensoras e defensores públicos, ao longo dos...

Nota de pesar pelo morte do ex-servidor Rogério da Silva Ravanello

Nota de pesar pelo morte do ex-servidor Rogério da Silva Ravanello

É com extremo pesar que a Defensoria Pública do Estado de Rondônia comunica a todos o falecimento de Rogério da Silva Ravanello, ex-servidor da instituição, que ocupou cargo em comissão no Cartório da Defensoria Pública até abril de 2018. Queremos estender nossa solidariedade aos familiares e amigos, e registrar votos de...

Defensoria integra “Mesa de Diálogo” sobre conflitos socioambientais e fundiários de Rondônia

Defensoria integra “Mesa de Diálogo” sobre conflitos socioambientais e fundiários de Rondônia

A Defensoria Pública do Estado (DPE-RO), por meio do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos e da Coletividade (Nudhc), participou, na manhã desta segunda-feira, 08, de uma reunião virtual da Mesa de Diálogo sobre con?itos em matéria socioambiental e fundiária de Rondônia. Além do defensor público Eduardo Guimarães Borges, Coordenador do...

Nota de pesar pela Raquel Moreira, mãe do servidor Orlando Neto

Nota de pesar pela Raquel Moreira, mãe do servidor Orlando Neto

A Defensoria Pública do Estado de Rondônia vem por meio desta nota externar o seu pesar pelo falecimento de Raquel Moreira Ribeiro mãe do servidor Orlando Barboza Neto, técnico em contabilidade lotado no Departamento de Almoxarifado e Patrimônio. Queremos estender nossa solidariedade também aos demais familiares, amigos e conhecidos. Hans Lucas Immich Defensor...

Defensoria ressalta atendimento telepresencial durante pandemia

Defensoria ressalta atendimento telepresencial durante pandemia

Ressaltamos a todos que a Defensoria Pública do Estado de Rondônia,continua atendendo em regime telepresencial, com o objetivo de prevenir o contágio pelo COVID-19 (coronavírus) e garantir o acesso à assistência jurídica integral nesse período emergencial. A medida foi tomada por meio da portaria conjunta nº 06/2020 da Defensoria Pública-Geral...

Nota de pesar pelo morte de Oscar Moreira da Costa, pai do servidor Diego Furtado da Costa

Nota de pesar pelo morte de Oscar Moreira da Costa, pai do servidor Diego Furtado da Costa

A Defensoria Pública do Estado de Rondônia vem por meio desta nota externar o seu pesar pelo falecimento de Oscar Moreira da Costa, pai do servidor Diego Furtado da Costa, que atua na Diretoria de Planejamento da instituição. Queremos estender nossa solidariedade também aos demais familiares, amigos e conhecidos. Hans Lucas Immich Defensor...

Debate sobre Tribunal do Júri encerra comemorações do Dia Nacional da Defensoria Pública

Debate sobre Tribunal do Júri encerra comemorações do Dia Nacional da Defensoria Pública

E então? Preparados para a última live do Webinário em Comemoração ao Dia Nacional da Defensoria Pública? Sim, o evento está chegando ao fim, mas não sem antes trazer mais um debate incrível, que acontece nesta sexta-feira, 29, às 19 horas. Dessa vez, o canal do Defensoria Pública de Rondônia no...

Nota de Pesar pela morte do empresário Uirandê Castro

Nota de Pesar pela morte do empresário Uirandê Castro

Nota de Pesar pela morte do empresário Uirandê Castro É com extremo pesar que a Defensoria Pública do Estado de Rondônia manifesta suas condolências à família, aos amigos e conhecidos do empresário Uirandê Castro, que faleceu na noite desta terça-feira, 26. Uirandê Castro foi dono de casas de festas e outros empreendimentos...

Webinário da DPE-RO vai discutir papel do Estado e consumidores na economia durante e após a pandemia

Webinário da DPE-RO vai discutir papel do Estado e consumidores na economia durante e após a pandemia

Vocês estão preparados para o anúncio de mais uma live do Webinário em Comemoração ao Dia Nacional da Defensoria Pública? Na quinta-feira, 28 de maio, o canal da Defensoria Pública de Rondônia no Youtube (DefensoriaRO), vai trazer um debate online sobre os direitos e papéis dos consumidores e do Estado na...

Defensoria debaterá Direito de Família em tempos de pandemia em Webinário nesta quarta-feira, 27

Defensoria debaterá Direito de Família em tempos de pandemia em Webinário nesta quarta-feira, 27

E o Webinario em Comemoração ao Dia Nacional da Defensoria Pública continua. Na próxima quarta-feira, 27, às 17 horas, (18h em Brasília),o canal do youtube da Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DefensoriaRO) vai trazer a live “Direito de família em tempos de pandemia”, com o a presença dos defensores...

Espigão: DPE-RO pede cumprimento de decisão do STJ ao agir para que preso cumpra prisão domiciliar

Espigão: DPE-RO pede cumprimento de decisão do STJ ao agir para que preso cumpra prisão domiciliar

A Defensoria Pública do Estado de Rondônia vem tomando e fazendo-se cumprir todas as medidas necessárias e possíveis em seu campo de atuação para auxiliar na luta contra a pandemia de Covid-19, como o cumprimento da decisão do Superior Tribunal de Justiça – STJ -, no Habeas Corpus nº 568.021,...

São Francisco: Defensoria Pública adota a prática de inspeções virtuais na cadeia pública da cidade

São Francisco: Defensoria Pública adota a prática de inspeções virtuais na cadeia pública da cidade

Ação faz uso de ferramentas virtuais para que instituições continuem monitorando o sistema prisional Em razão do distanciamento social, preconizado pela Organização Mundial da Saúde para evitar o contágio e a propagação da Covid-19 (novo coronavirus), o Núcleo da Defensoria Pública de Rondônia em São Francisco do Guaporé, juntamente ao Tribunal...