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Defensoria Pública do Estado de Rondônia

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DPE-RO debate políticas públicas para a proteção da criança e do adolescente

O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região realizou, nos dias 16 e 17 de setembro, o 1º Seminário Regional Integrado entre as Carreiras Jurídicas para o fortalecimento do Sistema de Garan...

Defensoria Pública do Estado de Rondônia participou do V Fórum Previdenciário do Iperon

Na noite desta quinta-feira (19), o Corregedor-Auxiliar da DPE-RO, Victor Hugo de Souza Lima, representou a Defensoria Pública do Estado de Rondônia no V Fórum Previdenciário do Iperon. Org...

Estagiários tomam posse na Defensoria Pública de Rondônia

Nesta sexta-feira, 20, a Defensoria Pública de Rondônia empossou mais dois estagiários, aprovados no IX processo seletivo de estágio da DPE-RO: Nicole Briglia Sousa de Albuquerque, acadêmica...

Marcus Edson será o primeiro Defensor Público a receber a Medalha Condecorativa do Condege

O Corregedor-Geral da Defensoria Pública do Estado de Rondônia, Marcus Edson de Lima, ex-Defensor Público-Geral, será o primeiro Defensor Público a receber a Medalha Condecorativa do Colégio...

DPE-RO debate políticas públicas para a proteção da criança e do adolescente
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Seminário das Ouvidorias Públicas provoca debates sobre democracia participativa

Seminário das Ouvidorias Públicas provoca debates sobre democracia participativa

Na noite desta quarta-feira, 18, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia realizou o I Seminário das Ouvidorias Públicas na reitoria do Instituto Federal de Rondônia (IFRO). O evento reuniu a população, representantes de movimentos sociais organizados e diversas autoridades para debater o tema: “O papel das Ouvidorias Públicas na...

Defensor Público-Geral assina Pacto Nacional pela Primeira Infância

Defensor Público-Geral assina Pacto Nacional pela Primeira Infância

O Defensor Público-Geral do estado de Rondônia, Hans Lucas Immich, participou da assinatura da adesão dos atores da região ao Pacto Nacional pela Primeira Infância. O Seminário do Pacto Nacional pela Primeira Infância - Região Norte está acontecendo na cidade de Manaus nos dias 19 e 20 de setembro. O evento...

III Seminário da Defensoria Pública no interior vai discutir Direitos Sociais e atuação da DPE

III Seminário da Defensoria Pública no interior vai discutir Direitos Sociais e atuação da DPE

A Defensoria Pública do Estado de Rondônia, por meio do Centro de Estudos da Instituição, e com apoio das Faculdades Integradas de Cacoal (Unesc), vai realizar no próximo dia 25 de setembro, quarta-feira, o III Seminário da Defensoria Pública no Interior, que acontecerá no Teatro Municipal de Cacoal, das...

DPE e demais instituições jurídicas discutem sistema de Proteção da Criança do Adolescente

DPE e demais instituições jurídicas discutem sistema de Proteção da Criança do Adolescente

Teve início nesta segunda-feira, 16, o 1º Seminário Regional Integrado entre as Carreiras Jurídicas para o fortalecimento do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente. O Defensor Público-Geral, Hans Lucas Immich, compôs a mesa de autoridades durante o evento representando a Defensoria Pública do Estado de Rondônia, juntamente...

Defensoria Pública recebe visita de cortesia do Deputado Federal Mauro Nazif

Defensoria Pública recebe visita de cortesia do Deputado Federal Mauro Nazif

O Defensor Público-Geral, Hans Lucas Immich, acompanhado do Subdefensor Público-Geral Diego de Azevedo Simão, recebeu nesta segunda-feira, 16, o Deputado Federal pelo Estado de Rondônia Mauro Nazif Rusul, que se encontrou com os gestores para uma visita de cortesia. Durante a reunião, Mauro Nazif procurou saber sobre a situação atual da...

Corregedor-Geral da DPE-RO, Marcus Edson de Lima, recebe título de Cidadão Honorário de Porto Velho

Corregedor-Geral da DPE-RO, Marcus Edson de Lima, recebe título de Cidadão Honorário de Porto Velho

No dia 9 de setembro de 2019, a Câmara Municipal concedeu o Título de Cidadão Honorário do Município de Porto Velho ao Corregedor-Geral da DPE-RO, Marcus Edson de Lima, também Defensor Público-Geral da instituição nos biênios (2015/2017 e 2017/2019). O projeto foi realizado pelo vereador Isaque Machado. A honraria teve por...

Guajará-Mirim: Defensoria garante propriedade de terreno à Associação dos Açaizeiros do município

Guajará-Mirim: Defensoria garante propriedade de terreno à Associação dos Açaizeiros do município

Devido a uma ação do Núcleo da Defensoria Pública do Estado em Guajará-Mirim, a Associação dos Açaizeiros do Município terá seu direito de posse e propriedade garantidos a um terreno de 300 metros quadrados doado anteriormente à organização. “O município estava tentando reaver esse terreno, que é muito valioso para os...

Colorado: Defensoria Pública realiza 2ª edição de roda de conversa sobre autismo

Colorado: Defensoria Pública realiza 2ª edição de roda de conversa sobre autismo

O Núcleo da Defensoria Pública do Estado em Colorado do Oeste promoveu, no último dia 12 de setembro, a segunda edição da roda de conversa sobre o autismo, nas dependências da instituição. “Dessa vez tivemos a adesão de mais pessoas do que da primeira vez que realizamos a roda de conversa”,...

Confira a lista dos selecionados para o Curso de Formação de Defensoras e Defensores Populares

Confira a lista dos selecionados para o Curso de Formação de Defensoras e Defensores Populares

Já está tudo pronto para a primeira aula do Curso de Formação Defensoras e Defensores Populares da DPE-RO, que acontece no próximo dia 28 de setembro, no auditório da reitoria do Instituto Federal de Rondônia (IFRO). E você quer saber se foi selecionado para participar do curso. Acesse o link do...

Defensoria Pública empossa nova estagiária de Psicologia

Defensoria Pública empossa nova estagiária de Psicologia

No dia 13 de setembro, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO) recebeu a estagiária do curso de Psicologia, Isys Gabriely de Moura Dias, acadêmica do Centro Universitário São Lucas. Isys foi empossada pelo Defensor Público-Geral, Hans Lucas Immich, na sala de reuniões do gabinete da DPE-RO. Durante a cerimônia...

1º Seminário Regional Integrado terá envio de perguntas por aplicativo

1º Seminário Regional Integrado terá envio de perguntas por aplicativo

O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região-TRT14, por meio da Comissão Regional de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem, o Ministério Público do Trabalho da 14ª Região, o Ministério Público do Estado de Rondônia, a Escola da Magistratura do Estado de Rondônia/Emeron, a Defensoria Pública do...

Defensores Públicos participam de Seminário Nacional do Tribunal do Júri em Maceió

Defensores Públicos participam de Seminário Nacional do Tribunal do Júri em Maceió

A Defensoria Pública do Estado de Rondônia participou mais uma vez do III Congresso Nacional dos Defensores Públicos do Tribunal do Júri, em Maceió. O evento contou com a presença dos Defensores Públicos Dayan Albuquerque, que palestrou durante o evento, Felipe Catarino e Paulo Freire Souza. Dayan Albuquerque discorreu sobre o...

Nota de pesar pelo falecimento do advogado Francisco José Gonçalves de Camargo Filho

Nota de pesar pelo falecimento do advogado Francisco José Gonçalves de Camargo Filho

A Defensoria Pública do Estado de Rondônia vem a público manifestar seu pesar pelo falecimento do advogado Francisco José Gonçalves de Camargo Filho, a morte ocorreu na madrugada deste domingo (15). Jovem advogado tinha apenas 38 anos de idade, atuava na área trabalhista há cerca de 15 anos, conhecido por...

Defensoria Pública vai realizar I Seminário das Ouvidorias Públicas

Defensoria Pública vai realizar I Seminário das Ouvidorias Públicas

Estabelecer a ponte entre Defensoria Pública e população, fortalecendo o diálogo e buscando mediar os conflitos: este é o papel da Ouvidoria Pública, um setor da DPE que recebe, examina e encaminha elogios, sugestões e solicitações de informações da sociedade em geral. E para apresentar este setor, que é bem recente...

Ji-Paraná: Ação da DPE garante o cultivo de Cannabis para uso medicinal de criança com autismo

Ji-Paraná: Ação da DPE garante o cultivo de Cannabis para uso medicinal de criança com autismo

A Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO) vem encampando uma verdadeira luta em prol das crianças com autismo e que sofrem com crises de epilepsia no município de Ji-Paraná. No começo desta semana, uma decisão judicial, face uma ação da Defensoria Pública, concedeu o direito ao cultivo da Cannabis...

Defensoria Pública dá posse a novo técnico administrativo

Defensoria Pública dá posse a novo técnico administrativo

Nesta quarta-feira, 11, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia recebeu mais um reforço para a sua equipe administrativa. Matheus Leandro Rodrigues vai atuar como técnico administrativo no Núcleo de Cidadania da DPE, que fica localizado no prédio do Tudo Aqui, no centro. O Defensor Público-Geral, Hans Lucas Immich, empossou Matheus...

Defensoria Pública é convidada para participar da abertura do projeto Criança Protegida

Defensoria Pública é convidada para participar da abertura do projeto Criança Protegida

A Defensoria Pública foi uma das instituições convidadas para participar da abertura do projeto Criança Protegida realizado nesta quarta, 11, e quinta-feira, 12, pela Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social de Rondônia (Seas), em parceria com o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos do...

Defensoria Pública realiza ação para reforçar o Dia Mundial de Prevenção ao Suicídio

Defensoria Pública realiza ação para reforçar o Dia Mundial de Prevenção ao Suicídio

Nesta terça-feira, 10, a Defensoria Pública realizou uma ação coordenada nos seus núcleos de atendimento de Porto Velho para conscientizar acerca do Dia Mundial de Prevenção do Suicídio e da campanha do mês Setembro Amarelo, com a presença das psicólogas Claudiana Linhares e Dyana de Freitas. A ação teve início...

Defensoria vai lançar campanha em prol doa Festa do Dia da Criança da Escola Sementes do Araçá

Defensoria vai lançar campanha em prol doa Festa do Dia da Criança da Escola Sementes do Araçá

Mais uma vez a Defensoria Pública realizará uma ação para as crianças da Escola Municipal Sementes do Araçá do Bairro Sebastião I, em Porto Velho. No fim do ano passado, mais de 150 brinquedos foram doados aos pequenos, no âmbito do projeto “Papai Noel dos Correios”. Dessa vez, a DPE-RO vai...

Defensor Público-Geral reúne-se com Secretária de Justiça do estado de Rondônia

Defensor Público-Geral reúne-se com Secretária de Justiça do estado de Rondônia

A Defensoria Pública do Estado de Rondônia recebeu nesta segunda-feira, 9, a Secretária de Justiça do Estado de Rondônia (Sejus), Etelvina Costa da Rocha, acompanhada da Corregedora da Sejus, Crisanara Mazza de Toledo, e do servidor Robson de Souza. A equipe da Sejus encontrou-se com o Defensor Público-Geral, Hans Lucas Immich,...

Defensoria Pública, Polícia Civil e OAB-RO promovem evento para falar da prevenção do suicídio

Defensoria Pública, Polícia Civil e OAB-RO promovem evento para falar da prevenção do suicídio

Um problema de saúde pública? Por que acontece? O mal do século? Como prevenir? Falar de suicídio nunca foi algo simples e, por muito tempo, o assunto foi evitado por grupos de pessoas e canais de comunicação. É uma questão que envolve muitas nuances e que perpassa pela dor daqueles que...

No mês do setembro verde, Brasil alcança primeiro lugar no Parapan de Lima

No mês do setembro verde, Brasil alcança primeiro lugar no Parapan de Lima

Um fato marcante para o mês que simboliza a luta por direitos da população com deficiência brasileira: no mês do setembro verde, o Brasil é consagrado campeão da Paraolimpíadas Pan-americanas de Lima, no Peru! Mais de 308 medalhas, sendo 124 de ouro, 99 de prata e 85 de bronze colocaram o...

Ji-Paraná: DPE consegue liminar que garante transporte intermunicipal gratuito a pacientes do SUS

Ji-Paraná: DPE consegue liminar que garante transporte intermunicipal gratuito a pacientes do SUS

No último mês de agosto, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia ajuizou Ação Civil Pública (ACP) em favor dos moradores do município de Ji-Paraná que utilizam o Sistema Único de Saúde (SUS), e precisam se locomover a outros municípios para receber tratamento necessário. A ACP proposta pelo Núcleo da Cidadania...

Núcleo Maria da Penha da DPE-RO realiza palestra a funcionárias e funcionários da Termonorte Energia

Núcleo Maria da Penha da DPE-RO realiza palestra a funcionárias e funcionários da Termonorte Energia

Coordenada pela Defensora Pública Silmara Borghelot, a equipe do Núcleo Maria da Penha da DPE-RO realizou uma palestra sobre violência doméstica às funcionárias e aos funcionários da Usina Termonorte Energia na última segunda-feira, 02 de setembro. O encontro aconteceu no início da manhã, e contou com as palestras da assistente social...

Defensoria recebe visita de cortesia do Deputado Federal Léo Moraes

Defensoria recebe visita de cortesia do Deputado Federal Léo Moraes

O Defensor Público-Geral, Hans Lucas Immich, recebeu nesta segunda-feira, 02, a visita do Deputado Federal pelo estado de Rondônia Léo Moraes, a título de cortesia, com a finalidade de debater projetos relativos ao desenvolvimento da Defensoria Pública. Léo Moraes, que também é jurista, colocou-se a disposição da Defensoria Pública no apoio...

DPE correaliza Seminário de Carreiras Jurídicas para fortalecer os Direitos da Criança e Adolescente

DPE correaliza Seminário de Carreiras Jurídicas para fortalecer os Direitos da Criança e Adolescente

A Defensoria Pública do Estado de Rondônia está correalizando o 1º Seminário Regional Integrado entre as Carreiras Jurídicas para o fortalecimento do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente, que acontecerá nos dias 16 (19h às 21h30) e 17 de setembro (9h às 18h), na sede do...

Defensoria empossa nova analista em Psicologia

Defensoria empossa nova analista em Psicologia

A Defensoria Pública do Estado de Rondônia recebeu nesta terça-feira, 03, a nova analista em Psicologia da instituição, Dyana Cristhina de Freitas. Dyana foi empossada pelo Defensor Público-Geral, Hans Lucas Immich, na sala de reuniões do gabinete da DPE-RO. Durante a cerimônia de posse, esteve presente também o Subdefensor Público-Geral, Diego...

Defensoria abrirá inscrições para Curso de Defensoras e Defensores Populares

Defensoria abrirá inscrições para Curso de Defensoras e Defensores Populares

Você sabe o que é um Defensor Popular? Não? Então vamos lá: Defensor Popular é uma pessoa capacitada para diagnosticar violações de direitos em suas comunidades, para que possam intervir de modo a encontrar soluções extrajudiciais ou judiciais para os conflitos locais. E como posso me tornar um Defensor Popular? Fácil!...

Tocantins: Defensoria Pública participa de primeiro workshop do sistema de atendimento Solar

Tocantins: Defensoria Pública participa de primeiro workshop do sistema de atendimento Solar

A Defensoria Pública do Estado de Rondônia foi uma das instituições participantes do I Workshop do sistema Solução Avançada em Atendimento de Referência (Solar) promovido na quinta (29) e na sexta-feira (30) da semana passada, na sede da Defensoria Pública do Estado de Tocantins, em Palmas. O evento reuniu membros e...

Defensoria Pública participa de abertura da Semana da Pátria no Palácio Rio Madeira, em Porto Velho

Defensoria Pública participa de abertura da Semana da Pátria no Palácio Rio Madeira, em Porto Velho

O Defensor Público-Geral, Hans Lucas Immich, a convite do Governador do Estado, Marcos Rocha, representou a Defensoria Pública na abertura da Semana da Pátria, que marca o início das comemorações do dia 07 de setembro (sábado), dia da Independência do Brasil. Hans Lucas foi convidado para participar da solenidade e do...

Nota de pesar pelo falecimento de Oswaldo Ceschim, avô da Defensora Pública Ilcemara Sesquim

Nota de pesar pelo falecimento de Oswaldo Ceschim, avô da Defensora Pública Ilcemara Sesquim

A Defensoria Pública do Estado de Rondônia manifesta seu pesar pelo falecimento de Oswaldo Ceschim Garcia, avô da Defensora Pública Ilcemara Sesquim Lopes. Oswaldo foi velado neste domingo, 01, e o enterro aconteceu pela tarde.A Defensoria Pública reitera o sentimento de pesar pela perda, e o estende a familiares e amigos...

Defensoria empossa nova estagiária de Comunicação

Defensoria empossa nova estagiária de Comunicação

A Defensoria Pública do Estado de Rondônia recebeu nesta quinta-feira, 29, a nova estagiária de Comunicação Social da instituição, Ingride Luciane Santos Brito. Ingride foi empossada pelo Subdefensor Público-Geral, Diego de Azevedo Simão, na sala de reuniões do gabinete da DPE-RO. A equipe da Diretoria de Comunicação da Defensoria Pública acompanhou...

Nota de pesar pelo falecimento de Jesus Lopes, avô da Defensora Pública Flávia de Oliveira

Nota de pesar pelo falecimento de Jesus Lopes, avô da Defensora Pública Flávia de Oliveira

A Defensoria Pública do Estado de Rondônia vem a público manifestar seu pesar pelo falecimento de Jesus Lopes da Silva, avô da Defensora Pública Flávia de Oliveira. Jesus Lopes faleceu nesta sexta-feira, 30. Ele será velado em Minas Gerais, no Velório Municipal de Bom Despacho, às 15 horas. A Defensoria Pública reitera...

Colorado: Minicurso da DPE-RO abordará inclusão escolar de crianças e adolescentes com deficiência

Colorado: Minicurso da DPE-RO abordará inclusão escolar de crianças e adolescentes com deficiência

Nos próximos dias 04 e 05 de setembro, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia vai realizar o minicurso “Reflexões sobre a inclusão escolar de crianças e adolescentes com deficiência em Colorado do Oeste”, ministrado pela Defensora Pública Flávia Albaine, coordenadora do Núcleo da DPE-RO no município, A oficina ocorrerá das...

Defensoria consegue tratamento para criança com síndrome rara

Defensoria consegue tratamento para criança com síndrome rara

A alegria de ter conseguido o tratamento para a pequena Sophie Cristina de apenas 4 anos, que sofre com uma condição rara chamada Síndrome de Kinsbourne, contagiou toda a equipe do Núcleo de Infância e Juventude da Defensoria Pública do Estado de Rondônia na última sexta-feira, 23. Sophie conseguiu pela Defensoria...

Vilhena: Ouvidoria-Geral realiza reunião com movimentos sociais do Cone Sul

Vilhena: Ouvidoria-Geral realiza reunião com movimentos sociais do Cone Sul

No último 22 de agosto, a Ouvidoria-Geral da DPE-RO realizou uma reunião com representantes de organizações sociais do município de Vilhena. O intuito foi debater sobre a Ouvidoria Pública como mecanismo de democratização do acesso à justiça, e seu papel no enfrentamento às violações de direitos. Também foram abordados temas relacionados...

Regularização de lotes do bairro Aponiã: confira o mapa com os lotes contemplados!

Regularização de lotes do bairro Aponiã: confira o mapa com os lotes contemplados!

A Defensoria Pública do Estado de Rondônia, em parceria com diversos órgãos, dentre eles a Corregedoria do Tribunal de Justiça do Estado, Ministério Público do Estado e Prefeitura de Porto Velho, está agindo para regularizar 1478 lotes do bairro Aponiã em Porto Velho.Estes lotes estão dentro de uma área específica...

170 casais se unem na 2ª Edição do Casamento Comunitário da Defensoria Pública de Rondônia

170 casais se unem na 2ª Edição do Casamento Comunitário da Defensoria Pública de Rondônia

Tarde de sábado, dia 24 de agosto, uma data especial para o casal Adelina, (69 anos), e José (60 anos) que, juntos há 14 primaveras, aguardavam ansiosos o momento do enlace matrimonial. “Já esperamos muito, agora chegou a nossa hora de casar”, afirmou Adelina sorridente enquanto tira fotos com...

Nota de pesar pelo falecimento de Antônio Carmelo, pai de Marcus Edson de Lima

Nota de pesar pelo falecimento de Antônio Carmelo, pai de Marcus Edson de Lima

A Defensoria Pública do Estado de Rondônia expressa, com muito pesar, a sua consternação com a notícia do falecimento de Antônio Carmelo de Lima, seu Carmelo, como era carinhosamente conhecido, pai do nosso amigo Marcus Edson de Lima, Defensor Público-Geral da instituição de 2015 a 2019 e atual Corregedor-Geral. Antônio Carmelo...

Defensor Público-Geral, Hans Lucas Immich, participa de reunião do Condege em Goiás

Defensor Público-Geral, Hans Lucas Immich, participa de reunião do Condege em Goiás

O Defensor Público-Geral, Hans Lucas Immich, participou nesta sexta-feira, 23, de reunião do Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais (Condege) no Alphapark Hotel em Goiânia. . Dezessete pautas foram discutidas ao longo do dia, abordando a atuação da Defensoria Pública e os mecanismos para a efetivação dos direitos da população...

Defensor Público aposentado, José Francisco Cândido, recebe título de Cidadão Honorário de Vilhena

Defensor Público aposentado, José Francisco Cândido, recebe título de Cidadão Honorário de Vilhena

O Defensor Público aposentado José Francisco Cândido, que já foi Defensor Público-Geral do Estado biênio (2011-2013), recebeu nesta terça-feira, 20, o título de Cidadão Honorário do município de Vilhena, onde reside. A homenagem foi decorrente da prestação de seus relevantes serviços pelo bem da cidade, principalmente junto aos cidadãos mais carentes....

Cacoal: DPE participa de palestras no aniversário do projeto Patrulha Maria da Penha

Cacoal: DPE participa de palestras no aniversário do projeto Patrulha Maria da Penha

A Defensoria Pública do Estado de Rondônia foi instituição convidada, pelo 4º Batalhão de Polícia Militar de Cacoal, para participar da série de palestras sobre violência contra a mulher no auditório das Faculdades Integradas do município (Unesc). O evento voltado aos alunos de Direito e Psicologia da Unesc, foi proposto pela...

DPE e parceiros realizarão triagem para regularização de 1478 lotes do bairro Aponiã em Porto Velho

DPE e parceiros realizarão triagem para regularização de 1478 lotes do bairro Aponiã em Porto Velho

Ação acontecerá neste sábado, 24 de agosto, na escola estadual 4 de janeiro A Defensoria Pública do Estado de Rondônia, em parceria com diversos órgãos, dentre eles a Corregedoria do Tribunal de Justiça do Estado, Ministério Público do Estado e Prefeitura de Porto Velho, realizará no próximo sábado, 24, uma ação...

Nova técnica administrativa e novos estagiários tomam na DPE-RO

Nova técnica administrativa e novos estagiários tomam na DPE-RO

A Defensoria Pública do Estado de Rondônia empossou nesta quarta-feira, 21, a técnica administrativa Denise Barros de Oliveira, que vai atuar no Núcleo da DPE-RO em Alvorada do Oeste. Denise foi empossada pelo Defensor Público-Geral, Hans Lucas Immich, na sala de reuniões do gabinete da sede. Já nesta quinta-feira, 22,...

DPE estuda parceria com setor de inteligência da Secretaria de Segurança do Estado de Rondônia

DPE estuda parceria com setor de inteligência da Secretaria de Segurança do Estado de Rondônia

A Defensoria Pública do Estado de Rondônia está avaliando métodos para aprimorar a segurança de seus membros e servidores e dos Núcleos da instituição em todo o Estado, por meio de uma parceria com a Gerência de Estratégia e Inteligência da Secretaria de Segurança, Defesa e Cidadania do Estado de...

Defensoria Pública apoia projeto da Polícia Civil sobre discussão de temas de interesse público

Defensoria Pública apoia projeto da Polícia Civil sobre discussão de temas de interesse público

Nesta quarta-feira, 21, o Defensor Público-Geral, Hans Lucas Immich, recebeu em seu gabinete as delegadas de Polícia Civil Adrian Viero da Costa e Alessandra Paraguassu, que vieram apresentar o protótipo do projeto “Vamos falar sobre…” da Delegacia Especializada de Proteção à Criança e Adolescente do Estado de Rondônia, e solicitar...

Núcleo Maria da Penha realiza ações em comemoração aos 13 anos da Lei

Núcleo Maria da Penha realiza ações em comemoração aos 13 anos da Lei

A Lei Maria da Penha, Lei nº 11.340 de 2006, completou, no último dia 07 de agosto, 13 anos de sua promulgação, e para comemorar a data e relembrar a importância da criação da legislação, o Núcleo Maria da Penha da Defensoria Pública de Rondônia realizou uma série de ações...

DPE-RO realiza 12 retificações de registro civil e atende população da AgroVila Rio Verde

DPE-RO realiza 12 retificações de registro civil e atende população da AgroVila Rio Verde

A participação da Defensoria Pública do Estado de Rondônia em ações sociais está acontecendo a todo vapor. Neste fim de semana, no sábado e no domingo, equipes da instituição estiveram em três localidades distintas de Porto Velho, prestando orientação jurídica e gratuita à população. Em duas destas localidades, a equipe...

Defensoria empossa novo técnico administrativo para Porto Velho

Defensoria empossa novo técnico administrativo para Porto Velho

A Defensoria Pública do Estado de Rondônia receberá um novo servidor par atuar em Porto Velho. Luís Paulo Schneider foi empossado nesta sexta-feira, 16, pelo Defensor Público-Geral, Hans Lucas Immich, no cargo de técnico administrativo. Seja bem-vindo!

2ª Edição do Casamento Comunitário está chegando: Confira os parceiros e apoiadores!

2ª Edição do Casamento Comunitário está chegando: Confira os parceiros e apoiadores!

Está chegando a hora de unir mais de 170 casais apaixonados na segunda edição do Casamento Comunitário da Defensoria Pública do Estado de Rondônia, que acontecerá no próximo dia 24 de agosto, às 16h, nas dependências das Faculdades Integradas Aparício Carvalho (Fimca). Uma grande solenidade está sendo preparada para unir os...

Defensor Público Marcus Edson participa de papo acadêmico com estudantes da Faculdade Católica

Defensor Público Marcus Edson participa de papo acadêmico com estudantes da Faculdade Católica

O Defensor Público Marcus Edson de Lima participou nesta terça-feira, 13, de um papo acadêmico com estudantes da Faculdade Católica de Rondônia (FCR) com o tema “Tutela Coletiva - Aspectos Técnicos e Pragmáticos”. As turmas contempladas foram o 4º e o 10º período do curso de Direito da FCR. Participando também...

Defensoria e MPT-RO juntos em ação de retificação de registro civil para população trans

Defensoria e MPT-RO juntos em ação de retificação de registro civil para população trans

Ei, você, mulher ou homem trans que deseja retificar seu nome! A Defensoria Pública do Estado de Rondônia e a Procuradoria do Trabalho em Rondônia e Acre (MPT-RO) reuniram-se para oferecer uma grande ação de retificação de registro civil voltada à população trans no próximo domingo, 18 de agosto, das 14...

Defensor Público-Geral realiza visita a Chefe da Casa Civil do Estado de Rondônia

Defensor Público-Geral realiza visita a Chefe da Casa Civil do Estado de Rondônia

Nesta quarta-feira, 14, o Defensor Público-Geral, Hans Lucas Immich, acompanhado do Subdefensor Público-Geral, Diego de Azevedo Simão, realizou sua primeira visita ao Secretário Chefe da Casa Civil do Estado de Rondônia, Junior Gonçalves. Além do caráter institucional do encontro, o Defensor Público-Geral, Hans Lucas Immich, aproveitou para falar um pouco sobre...

Defensoria doa mais de 200 itens para o Bazar Solidário da Pestalozzi

Defensoria doa mais de 200 itens para o Bazar Solidário da Pestalozzi

A Defensoria Pública do Estado de Rondônia, em apoio à Associação Pestalozzi de Porto Velho, conseguiu reunir 220 itens, entre peças de roupas, sapatos, bolsas e outros objetos, doados por membros e servidores da instituição, que vão compor o rol de produtos do Bazar Solidário da Pestalozzi, marcado para o...

Defensor Público Fábio Roberto palestra sobre papel do Parlamento e do povo na sociedade, na ALE-RO

Defensor Público Fábio Roberto palestra sobre papel do Parlamento e do povo na sociedade, na ALE-RO

A Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO) se fez presente também no encerramento das comemorações dos 36 anos da Constituição rondoniense, com a apresentação do defensor público e professor universitário Fábio Roberto de Oliveira, que falou sobre o papel do Parlamento e do povo na sociedade atual. Fábio apresentou o...

Estagiários e servidores tomam posse na Defensoria Pública de Rondônia

Estagiários e servidores tomam posse na Defensoria Pública de Rondônia

A última sexta-feira, 9, foi o dia de receber novos servidores e estagiários da Defensoria pública do Estado de Rondônia, empossados pelo Defensor Público-Geral, Hans Lucas Immich, na sala de reuniões do gabinete da sede, com a presença do Subdefensor Público-Geral, Diego de Azevedo Simão, do Corregedor-Geral, Marcus Edson de...

Ji-Paraná: DPE-RO promove audiência pública sobre alternativa terapêutica com Cannabis sativa

Ji-Paraná: DPE-RO promove audiência pública sobre alternativa terapêutica com Cannabis sativa

No próximo dia 28 de agosto (quarta-feira), às 18 horas, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia, em parceria com a Associação de Cannabis Medicinal do Estado (ACAMERO), vai promover a audiência pública: “Cannabis medicinal: uma alternativa terapêutica em Ji-Paraná”, no plenário da Câmara Municipal. “O Núcleo da DPE-RO em Ji-Paraná...

Subdefensor Público-Geral da DPE-RO participa da comemoração dos 36 de Rondônia da ALE-RO

Subdefensor Público-Geral da DPE-RO participa da comemoração dos 36 de Rondônia da ALE-RO

Nesta quinta-feira, 8, o Subdefensor Público-Geral, Diego de Azevedo Simão, representando a Defensoria Pública de Rondônia (DPE-RO), participou das atividades comemorativas da Assembleia Legislativa do Estado pelos 36 anos da Constituição rondoniense. Diego Simão fez parte de uma mesa redonda que debateu a importância da primeira Constituinte do Estado, respondendo perguntas...

Acre: DPE-RO participa pela primeira vez de reunião nacional de Ouvidores Públicos-Gerais

Acre: DPE-RO participa pela primeira vez de reunião nacional de Ouvidores Públicos-Gerais

Pela primeira vez, a Defensoria do Estado de Rondônia participou de um encontro nacional entre os Ouvidores Públicos-Gerais das DPEs. A reunião aconteceu na sede da Defensoria Pública do Estado do Acre, em Rio Branco, nos dias 30 e 31 de julho, e marcou a 3ª vez que os...

Marcus Edson de Lima toma posse como Corregedor-Geral da Defensoria Pública de Rondônia

Marcus Edson de Lima toma posse como Corregedor-Geral da Defensoria Pública de Rondônia

O Defensor Público-Geral, Hans Lucas Immich, empossou nesta quinta-feira, 08, o novo Corregedor-Geral da instituição para o biênio 2019/2021. O Defensor Público Marcus Edson de Lima foi escolhido por unanimidade pelo Conselho Superior da Defensoria Pública na última sexta-feira, 02 de agosto. Marcus Edson dará continuidade ao trabalho realizado por Antônio...

DPE discute sistema de acompanhamento de pessoas em situação de alternativas penais em Porto Velho

DPE discute sistema de acompanhamento de pessoas em situação de alternativas penais em Porto Velho

Nesta terça-feira, 6, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia, representada pelo Subdefensor Público-Geral, Diego de Azevedo Simão, participou de audiência pública promovida pela Secretaria de Justiça do Estado (Sejus), que discutiu a implantação da Central Integrada de Alternativas Penais (CIAP) em Porto Velho. A reunião aconteceu no Salão Nobre Rosilda...

Defensoria Pública participa de comemoração dos 36 anos da Constituição do Estado de Rondônia

Defensoria Pública participa de comemoração dos 36 anos da Constituição do Estado de Rondônia

Nesta terça-feira, 06 de agosto, o conjunto de leis que regem o Estado de Rondônia completou 36 anos de sua promulgação, realizada em 1983. Para comemorar a data especial, a Assembleia Legislativa vai promover até sexta-feira, 09, um evento com diversas atividades, entre painéis, exposições, inaugurações de galerias e exposições....

Centro de Estudos da DPE-RO recebe nova estagiária de Direito

Centro de Estudos da DPE-RO recebe nova estagiária de Direito

Nesta terça-feira, 06, o Subdefensor Público-Geral Diego de Azevedo Simão empossou mais uma estagiária do curso de Direito, Naara da Silva Melo, aprovada no IX processo seletivo para estagiário da Defensoria Pública de Rondônia. Naara atuará no Centro de Estudos da Instituição. Ao ser questionada sobre suas expectativas em fazer...

Defensoria participa de audiência sobre alternativas penais no CPA

Defensoria participa de audiência sobre alternativas penais no CPA

A Defensoria Pública do Estado de Rondônia convida a todos para participar de uma audiência pública realizada pela Gerência de Alternativas Penais da Secretaria de Justiça do Estado de Rondônia, que vai dar ampla divulgação no edital de chamamento público para celebrar parceria com organizações da sociedade civil. O evento acontecerá...

Cacoal: Defensoria Pública apoia caminhada de conscientização sobre câncer infantojuvenil

Cacoal: Defensoria Pública apoia caminhada de conscientização sobre câncer infantojuvenil

Pelo segundo ano consecutivo, o Núcleo de Cacoal da Defensoria Pública do Estado de Rondônia está apoiando a realização da caminhada de conscientização Passos que Salvam, que acontece nacionalmente em diversas cidades, em prol das crianças e adolescentes com câncer. O evento é organizado pelo Hospital de Amor, conhecido também...

Banho de Carinho: DPE realiza doação de mais de 140 kits de higiene

Banho de Carinho: DPE realiza doação de mais de 140 kits de higiene

Na manhã desta terça-feira, 30, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO) realizou a doação de 142 kits de higiene pessoal: 71 kits ao Centro Espírita Irmão Jacob e 71 ao Projeto Levanta-te e Anda. Os donativos doados foram arrecadados na campanha “Banho de Carinho” da DPE-RO. A entrega dos...

Defensoria Pública empossa novo estagiário de Direito

Defensoria Pública empossa novo estagiário de Direito

Nesta terça-feira, 30, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO) empossou mais um estagiário do curso de Direito. Nielsen Nobre de Carvalho, acadêmico da Universidade Federal de Rondônia (Unir), desenvolverá suas atribuições na área de família da DPE-RO. “Vejo, nesta posse, mais uma oportunidade para agregar conhecimentos na área do...

DPE-RO discute ações de combate à tortura no sistema prisional com órgãos estaduais

DPE-RO discute ações de combate à tortura no sistema prisional com órgãos estaduais

Nesta terça-feira, 30, o Defensor Público-Geral, Hans Lucas Immich, discutiu métodos de enfrentamento à tortura no sistema prisional rondoniense com representantes do Comitê e do Mecanismo Estadual para Prevenção e Combate à Tortura no Estado de Rondônia (CEPCT/RO e MEPCT/RO). Durante o encontro, o Defensor Público-Geral propôs o estudo de métodos...

Defensoria empossa novo técnico administrativo

Defensoria empossa novo técnico administrativo

O Defensor Público-Geral, Hans Lucas Immich, empossou nesta segunda-feira, 29, mais um servidor do quadro administrativo da Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO). Anderson Luís de Souza Oppelt, técnico administrativo, atuará na Diretoria de Comunicação da Instituição. Durante a cerimônia de posse, esteve presente o Subdefensor Público-Geral, Diego de Azevedo...

Casamento Comunitário da DPE-RO: Inscrições para segunda edição terminam nesta quarta-feira, 31

Casamento Comunitário da DPE-RO: Inscrições para segunda edição terminam nesta quarta-feira, 31

Está chegando a hora do evento mais esperado do ano! Pelo menos para os casais apaixonados de Porto Velho. No dia 24 de agosto, acontece a segunda edição do Casamento Comunitário da Defensoria Pública do Estado de Rondônia. E para quem ainda não foi a um dos cartórios participantes do evento,...

Defensores públicos gerais reúnem-se em Porto Alegre para 31ª reunião do CONDEGE

Defensores públicos gerais reúnem-se em Porto Alegre para 31ª reunião do CONDEGE

Por Nicole Carvalho - ASCOM DPE/RS Porto Alegre (RS) – Ocorreu em Porto Alegre, no dia 26 de julho, a 31ª reunião ordinária do Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais (CONDEGE). O presidente do CONDEGE e defensor público-geral do Estado de Pernambuco, José Fabrício Silva de Lima, conduziu a atividade ao...

Rio Grande do Sul: Defensoria participa de XXXI Sessão Ordinária do Condege

Rio Grande do Sul: Defensoria participa de XXXI Sessão Ordinária do Condege

Sessão é a primeira de Hans Lucas Immich como Defensor Público-Geral O Defensor Público-Geral de Rondônia, Hans Lucas Immich, está em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, na sede da Defensoria Pública do Estado, participando da XXXI Sessão Ordinária do Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais. Entre as pautas do encontro,...

Defensoria Pública realiza doação de alimentos para o “Arraiá” do Lar do Bebê

Defensoria Pública realiza doação de alimentos para o “Arraiá” do Lar do Bebê

A Defensoria Pública do Estado de Rondônia realizou na manhã desta sexta-feira, 26, uma doação de alimentos à casa de acolhimento de crianças e adolescente Lar do Bebê, arrecadados por membros e servidores para serem utilizados no Arraiá do Lar do Bebê. Quem realizou a entrega dos alimentos foi o Subdefensor...

Colorado: DPE realiza roda de conversa sobre inclusão de crianças e adolescentes com autismo

Colorado: DPE realiza roda de conversa sobre inclusão de crianças e adolescentes com autismo

Nesta quinta-feira, 25, o Núcleo da Defensoria Pública do Estado de Rondônia em Colorado do Oeste organizou uma roda de conversa sobre a inclusão de crianças e adolescentes com autismo nas dependências da instituição naquela localidade. A Defensora Pública Flávia Albaine, coordenadora do Núcleo da DPE-RO em Colorado, foi quem dirigiu...

Thales Vieira toma posse como Defensor Público do Estado de Rondônia

Thales Vieira toma posse como Defensor Público do Estado de Rondônia

A Defensoria Pública do Estado de Rondônia empossou nesta quinta-feira, 25, o Defensor Público Thales Vieira dos Santos, em cerimônia que aconteceu na sala de reuniões da Defensoria Pública-Geral, em Porto Velho. Thales foi o último a tomar posse dos sete Defensores Públicos nomeados na semana passada pela DPE-RO. Ele é...

DPE-RO e MPT juntos no Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha

DPE-RO e MPT juntos no Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha

Dados do Observatório Digital do MPT (smartlab.mp.br) revelam que em Rondônia a média salarial da mulher negra é metade da média salarial da mulher branca e duas vezes menor que a média salarial do homem branco Nesta quinta-feira, dia 25 de julho, é celebrado o Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana...

Defensoria reúne-se com moradores do conjunto DNIT para discutir falta de transporte público escolar

Defensoria reúne-se com moradores do conjunto DNIT para discutir falta de transporte público escolar

Nesta quarta-feira, 24, a Ouvidora-Geral da Defensoria Pública do Estado de Rondônia, Valdirene de Oliveira, e o Defensor Público titular do Núcleo de Ações Coletivas, Marcus Edson de Lima, realizaram uma reunião com os moradores do conjunto DNIT, bairro de Porto Velho próximo à estrada que liga Porto Velho ao...

Defensoria Pública recebe visita de Deputado Estadual Lebrão e de empresários de Ji-Paraná

Defensoria Pública recebe visita de Deputado Estadual Lebrão e de empresários de Ji-Paraná

Nesta quarta-feira, 24, o Defensor Público-Geral, Hans Lucas Immich, recebeu, em seu gabinete, a visita do Deputado Estadual de Rondônia Lebrão, da Diretora do Consórcio Público Municipal de Ji-Paraná, Maria Aparecida de Oliveira, e dos empresários de Ji-Paraná, Evandro Bernardi e João Batista Lima. O grupo compareceu à Defensoria para propor...

Defensor Público-Geral reúne-se com Ouvidora-Geral da Defensoria Pública

Defensor Público-Geral reúne-se com Ouvidora-Geral da Defensoria Pública

Na manhã desta quarta-feira, 24, o Defensor Público-Geral, Hans Lucas Immich, reuniu-se em seu gabinete com a Ouvidora-Geral da Defensoria Pública de Rondônia (DPE-RO), Valdirene Aparecida de Oliveira. O encontro contou também com a participação do Subdefensor Público-Geral, Diego de Azevedo Simão, e teve como objetivo o de traçar metas e...

Defensoria Pública empossa novo servidor analista jurídico

Defensoria Pública empossa novo servidor analista jurídico

Nesta segunda-feira, 22, o Defensor Público-Geral do Estado de Rondônia, Hans Lucas Immich, deu posse ao servidor Allexandre Raffael Tres, que atuará na função de analista jurídico na Corregedoria da Defensoria Pública de Rondônia (DPE-RO). Em relação à sua posse, Allexandre afirmou: “É um desafio, um passo importante na minha careira...

Hans Lucas Immich toma posse como Defensor Público-Geral do Estado de Rondônia

Hans Lucas Immich toma posse como Defensor Público-Geral do Estado de Rondônia

Hans Lucas Immich tomou posse nesta sexta-feira, 19, como Defensor Público-Geral do Estado de Rondônia para o biênio 2019-2021. A cerimônia de posse aconteceu no auditório do Teatro Guaporé, anexo ao Palácio das Artes e contou com a presença do Governador do Estado Marcos Rocha e autoridades. “Eu não tive dúvidas...

Defensor Público-Geral realiza homenagem a Presidente do Tribunal de Contas do Estado

Defensor Público-Geral realiza homenagem a Presidente do Tribunal de Contas do Estado

Durante a solenidade de posse dos novos Defensores Públicos do Estado de Rondônia, que aconteceu nesta quinta-feira, 18, no auditório do Tribunal de Contas do Estado, o Defensor Público-Geral, Marcus Edson de Lima, realizou uma homenagem ao Presidente do Tribunal de Contas do Estado, Edilson de Sousa Silva. O Conselheiro...

Em parceria com TCE, Defensoria Pública de Rondônia vai adquirir sedes próprias em Vilhena e Cacoal

Em parceria com TCE, Defensoria Pública de Rondônia vai adquirir sedes próprias em Vilhena e Cacoal

O Defensor Público-Geral do Estado de Rondônia, Marcus Edson de Lima, anunciou nesta quinta-feira, durante a solenidade de posse dos novos Defensores Públicos, uma notícia muito importante e que vai proporcionar a melhora do atendimento à população hipossuficiente das Comarcas de Cacoal e Vilhena, no interior do Estado. “Quero anunciar aqui...

Defensoria empossa seis novos Defensores Públicos substitutos para o Estado de Rondônia

Defensoria empossa seis novos Defensores Públicos substitutos para o Estado de Rondônia

A Administração Superior da Defensoria Pública do Estado de Rondônia conseguiu ultrapassar e muito a meta de cinco posses previstas para o IV Concurso de Defensores Públicos Substitutos da instituição. Somente nesta quinta-feira, 18 de julho, foram empossados seis novos Defensores Públicos substitutos do Estado de Rondônia, totalizando 17 posses...

Defensoria Pública empossa primeira Ouvidora Pública-Geral da instituição

Defensoria Pública empossa primeira Ouvidora Pública-Geral da instituição

Nesta quarta-feira, 17, o Defensor Público-geral do Estado, Marcus Edson de Lima, empossou Valdirene Aparecida de Oliveira no cargo de Ouvidora-Geral da Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO). Participaram da solenidade de posse o Subdefensor Público-Geral, Hans Lucas Immich, e os Defensores Públicos André Villas Boas Gonçalves, Fábio...

Defensor Público-Geral reúne-se com Governador para entregar relatório de gestão 2015-2019

Defensor Público-Geral reúne-se com Governador para entregar relatório de gestão 2015-2019

Na última sexta-feira, 12, o Defensor Público-Geral, Marcus Edson de Lima, e o Subdefensor Público-Geral, Hans Lucas Immich, reuniram-se com o Governador do Estado de Rondônia, Marcos Rocha. Durante o encontro, Marcus Edson de Lima apresentou o relatório de gestão ao Governador, fazendo um balanço de seus quatro anos de gestão...

DPE-RO doa mais de 170 pacotes de absorventes íntimos para mulheres presas de Porto Velho

DPE-RO doa mais de 170 pacotes de absorventes íntimos para mulheres presas de Porto Velho

Nesta sexta-feira, 12, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia realizou a doação de 177 pacotes de absorventes íntimos ao Centro de Ressocialização Suely Maria Mendonça, que abriga cerca de 150 mulheres em situação de custódia em Porto Velho. Os kits, arrecadados durante o seminário Precisamos falar Sobre Feminismo (2ª edição),...

Hans Lucas Immich toma posse como Defensor Público-Geral 2019/2021 no próximo dia 19

Hans Lucas Immich toma posse como Defensor Público-Geral 2019/2021 no próximo dia 19

No próximo dia 19 de julho, o Defensor Público-Geral, Marcus Edson de Lima, transmitirá o cargo a Hans Lucas Immich, atual Subdefensor Público-Geral, que tomará posse como Defensor Público-Geral do Estado de Rondônia para o biênio 2019/2021. A solenidade acontecerá às 10 horas da manhã no Teatro Guaporé, localizado na rua...

Defensoria empossa novo servidor técnico audiovisual

Defensoria empossa novo servidor técnico audiovisual

A Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO) continua empossando. Nesta quarta-feira, 10, foi a vez de Lucas Gabriel Rodrigues Fernandes Lima, o novo técnico em audiovisual que integrará a equipe da assessoria de comunicação da instituição. Segundo Lucas, é uma oportunidade ímpar trabalhar na Defensoria Pública. “A função que irei...

Defensoria Pública compila avanços dos quatro últimos anos em Relatório de Gestão

Defensoria Pública compila avanços dos quatro últimos anos em Relatório de Gestão

Um crescimento orçamentário de 28,6 milhões de reais, reforços na infraestrutura, criação de projetos e posse de diversos Defensores Públicos e de praticamente todos os servidores aprovados no I concurso para quadro administrativo da Defensoria Pública do Estado. Estes são alguns dos avanços destacados pelo Relatório de Gestão da Defensoria Pública...

Vereadores de Pimenteiras do Oeste visitam a Defensoria Pública

Vereadores de Pimenteiras do Oeste visitam a Defensoria Pública

Na manhã desta terça-feira, 09, o Defensor Público-Geral do Estado, Marcus Edson de Lima, recebeu o Presidente da Câmara Municipal de Pimenteiras do Oeste e o Vereador Ramon Lima das Neves, na sala de reuniões da sede da Defensoria Pública. O encontrou contou com a participação do Subdefensor Público-Geral, Hans Lucas...

Defensoria recebe selo RESGATA por trabalho em prol de reeducandos do sistema prisional

Defensoria recebe selo RESGATA por trabalho em prol de reeducandos do sistema prisional

A Defensoria Pública de Rondônia (DPE-RO) recebeu nesta semana o certificado do Selo Nacional de Responsabilidade Social pelo Trabalho Prisional – RESGATA, pelo engajamento na política pública de ressocialização e reintegração das pessoas privadas de liberdade. A homenagem à Defensoria Pública foi anunciada em abril de 2019, quando a instituição foi...

Defensoria Pública de Rondônia recebe novos estagiários

Defensoria Pública de Rondônia recebe novos estagiários

Nesta segunda-feira, 01 a Defensoria Pública de Rondônia (DPE-RO) empossou mais dois estagiários: Edvaldo Silva Santos, aluno do curso de Direito e Joel Limoeiro Freire, aluno do curso de Análise e Desenvolvimento de Sistemas. Ambos atuarão na sede da DPE-RO. O Defensor Público-Geral Marcus Edson de Lima, durante a solenidade de...

Após morte da mãe pelo pai, Defensoria garante que somente o filho receba herança de sua genitora

Após morte da mãe pelo pai, Defensoria garante que somente o filho receba herança de sua genitora

Devido a uma ação da Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO), o menor J.P. vai receber integralmente a herança deixada pela sua mãe V.R., não tendo que dividi-la com o pai, que foi acusado e condenado definitivamente pela morte da genitora, crime praticado em 2017. A sentença a favor...

Roraima: Condege discute situação de imigrantes venezuelanos em solo brasileiro

Roraima: Condege discute situação de imigrantes venezuelanos em solo brasileiro

A Defensoria Pública do Estado de Rondônia participou nesta sexta-feira, 28, da XXIX Reunião Ordinária do Colégio Nacional dos Defensores Públicos-Gerais (Condege), representada pelo Defensor Público-Geral, Marcus Edson de Lima, e pelo Subdefensor Público-Geral, Hans Lucas Immich. Um dos principais assuntos debatidos nesta sexta-feira, 28, foi a Migração, da Constituição ao...

São Paulo: DPE-RO coordena 1ª Reunião da Comissão de Tecnologia do Condege

São Paulo: DPE-RO coordena 1ª Reunião da Comissão de Tecnologia do Condege

A primeira reunião da Comissão de Tecnologia do Colégio Nacional de Defensores Públicos-Gerais aconteceu nesta sexta-feira, 28, na cidade de São Paulo, na sede do Tribunal de Contas do Estado. Representantes de 22 Defensorias Públicas estiveram presentes para discutir meios e construir um trabalho em conjunto de desenvolvimento tecnológico das...

Inscrições abertas: Seminário Precisamos Falar Sobre Feminismo - 2 ª Edição

Inscrições abertas: Seminário Precisamos Falar Sobre Feminismo - 2 ª Edição

E o assunto continua em pauta: Vamos falar sobre feminismo de novo? Então fiquem atentas e atentos, pois as inscrições já estão abertas para a 2ª edição do Seminário Precisamos Falar Sobre Feminismo da Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO), com apoio do Colégio Nacional de Defensores Públicos-Gerais (Condege)...

Defensoria Pública apoia realização de festa junina do Lar do Bebê

Defensoria Pública apoia realização de festa junina do Lar do Bebê

A Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO) está apoiando a realização da festa junina da unidade de acolhimento institucional de crianças e adolescentes, Lar do Bebê, que vai arrecadar fundos para a casa e promover um evento lúdico e divertido para as crianças acolhidas. Para tanto, a Defensoria Pública vai...

Defensoria reforça seu compromisso com Comitê Estadual para Prevenção e Combate à Tortura

Defensoria reforça seu compromisso com Comitê Estadual para Prevenção e Combate à Tortura

Defensoria reforça seu compromisso com Comitê Estadual para Prevenção e Combate à Tortura Nesta quarta-feira, 26, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia fez-se presente em mais uma posse do Comitê Estadual para Prevenção e Combate à Tortura, do qual faz parte e que tem como objetivo principal o de assegurar...

Banho de Carinho doa 152 kits de produtos de higiene pessoal a instituições de Porto Velho

Banho de Carinho doa 152 kits de produtos de higiene pessoal a instituições de Porto Velho

Nesta quarta-feira, 16, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia realizou a sua maior doação de produtos de higiene dentro do escopo do projeto Banho de Carinho. Foram mais de 152 kits de higiene pessoal, contendo sabonete, shampoo, condicionador, escova de dente, entre outros itens, doados ao Centro Espírita Irmão...

Defensoria recebe Procurador da República Reginaldo Trindade e equipe da Associação Pestalozzi

Defensoria recebe Procurador da República Reginaldo Trindade e equipe da Associação Pestalozzi

A Defensoria Pública do Estado de Rondônia já se firmou como entidade parceira na realização do Bazar Solidário da Associação Pestalozzi de Porto Velho, que vai acontecer no próximo dia 17 de agosto. Na manhã desta quarta-feira, 19, o Defensor Público-Geral, Marcus Edson de Lima, recebeu o Procurador membro da Procuradoria...

Defensor Público-Geral encontra-se com Ouvidor-Geral da Defensoria Pública de São Paulo

Defensor Público-Geral encontra-se com Ouvidor-Geral da Defensoria Pública de São Paulo

O Defensor Público-Geral, Marcus Edson de Lima, encontrou-se nessa segunda-feira, 17, com o Ouvidor-Geral da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, Willian Fernandes, para conhecer um pouco mais sobre Ouvidoria, órgão superior das Defensorias de relacionamento com a sociedade. O encontro aconteceu logo após a reunião de Marcus Edson de...

Defensor Público-Geral visita a Defensoria de São Paulo para conhecer sistema online de atendimento

Defensor Público-Geral visita a Defensoria de São Paulo para conhecer sistema online de atendimento

No intuito de aperfeiçoar o atendimento aos assistidos do Estado de Rondônia, o Defensor Público-Geral, Marcus Edson de Lima, visitou, nesta segunda-feira, 17, a Defensoria Pública do Estado de São Paulo para conhecer diversos sistemas virtuais de gestão da Administração Pública, como o Sistema Defensoria Online. “Me reuni com o Defensor...

Defensoria Pública de Rondônia apoia Seminário de Orgulho LGBT da OAB-RO

Defensoria Pública de Rondônia apoia Seminário de Orgulho LGBT da OAB-RO

A Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO) está apoiando a realização do Seminário de Orgulho LGBT que será promovido pela Comissão de Defesa dos Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RO) do dia 25 ao dia 28 de junho, no Auditório da reitoria do Instituto Federal de...

Tocantins: Reunião do Condege discute importância da Defensoria para o Sistema de Justiça

Tocantins: Reunião do Condege discute importância da Defensoria para o Sistema de Justiça

O Subdefensor Público-Geral, Hans Lucas Immich, cumpriu nesta sexta-feira, 14, agenda pelo Colégio Nacional de Defensores Públicos-Gerais, representando o Defensor Público-Geral, Marcus Edson de Lima, e a Defensoria Pública do Estado de Rondônia. A pauta do dia foi a discussão da importância das Defensorias Públicas para o Sistema de Justiça Brasileiro....

Defensoria Pública vai apoiar “Bazar Solidário” da Associação Pestalozzi de Porto Velho

Defensoria Pública vai apoiar “Bazar Solidário” da Associação Pestalozzi de Porto Velho

A Defensoria Pública do Estado de Rondônia está apoiando o projeto “Bazar Solidariedade” da Associação Pestalozzi de Porto velho, que vai arrecadar e vender objetos diversos para contribuir com a manutenção da Instituição. O Bazar está programado para acontecer no dia 17 de agosto, na sede do SESI (Avenida Rio de...

Nota de Pesar pelo falecimento de Indara Alcântara Araújo

Nota de Pesar pelo falecimento de Indara Alcântara Araújo

A Defensoria Pública do Estado Rondônia manifesta sua consternação pelas mortes de Indara Araújo Alcântara, de seu filho Bernardo Alcântara Hartman e de sua mãe Irlanda Barbosa Araújo, vítimas de um acidente de carro na noite desta quarta-feira. Havia pouco tempo que a jovem estava morando e trabalhando como servidora do...

Defensoria Pública de Rondônia participa da primeira posse de servidores da ALE-RO

Defensoria Pública de Rondônia participa da primeira posse de servidores da ALE-RO

A Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO), representada pelo Defensor Público-Geral, Marcus Edson de Lima, participou nesta quarta-feira, 12, da cerimônia da posse dos primeiros 14 servidores da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia (ALE-RO), após a Constituição Federal de 88. A solenidade aconteceu no auditório da Casa de Leis...

DPE-RO efetua posse de estagiário em Ciências Contábeis

DPE-RO efetua posse de estagiário em Ciências Contábeis

Nesta terça-feira, 11, o Subdefensor Público-Geral, Hans Lucas Immich, empossou o estagiário em Ciências Contábeis, Rodrigo Rodrigues Cavalcante, que vai atuar na Divisão Orçamentária Financeira da Defensoria Pública do Estado de Rondônia, (DPE-RO). “A Defensoria Pública do Estado de Rondônia representa a minha quarta experiência de estágio durante meu período de...

Defensoria Pública de Rondônia assina acordo de cooperação técnica com o INSS-RO

Defensoria Pública de Rondônia assina acordo de cooperação técnica com o INSS-RO

A Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO) assinou nesta segunda-feira, 10, um Acordo de Cooperação Técnica com o Instituto Nacional do Seguro Social em Rondônia (INSS-RO) que vai permitir que a instituição requeira diretamente serviços e benefícios ao INSS. Para tanto, a DPE-RO terá acesso a um portal virtual online...

DPE-RO recebe visita de Deputado Estadual Neidson de Barros

DPE-RO recebe visita de Deputado Estadual Neidson de Barros

Na manhã desta quinta-feira, 6, o Defensor Público-Geral, Marcus Edson de Lima, recebeu em seu gabinete, o Deputado Estadual Neidson de Barros Soares junto com sua equipe de assessorias Samia Prado, Fátima Gonçalves e Ananda Dias. O principal objetivo da visita foi o de debater projetos em comum que possam...

Defensor Público Jaime Miranda toma posse na DPE-RO

Defensor Público Jaime Miranda toma posse na DPE-RO

“O Defensor Público não veio para manter ou legitimar o status quo. Nossa função é tornar palpável, para todos, as diferenças estruturais que assolam o país e, juntos, combate-las. É brigar por direitos para pessoas que nem sabem que os possuem”. Assim Jaime Leônidas Miranda descreveu o ofício de ser...

DPE-RO divulga lista tríplice para Ouvidor-Geral da instituição biênio 2019/2021

DPE-RO divulga lista tríplice para Ouvidor-Geral da instituição biênio 2019/2021

Escolha do Ouvidor-Geral da DPE-RO acontecerá no dia 5 de julho No último dia 28 de maio, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia realizou a votação que definiu a lista tríplice para escolha do Ouvidor-Geral da instituição para o biênio 2019/2021. A apuração indicou os nomes de Francisco Humberto Ferreira...

DPE-RO concorre a Prêmio Innovare pelo projeto “Defensoria Em Movimento”

DPE-RO concorre a Prêmio Innovare pelo projeto “Defensoria Em Movimento”

Na manhã desta quinta-feira, 06, o Defensor Público-Geral, Marcus Edson de Lima, recebeu, em seu gabinete, a consultora do Instituto Innovare em Porto Velho, Juliane dos Santos Silva, que veio para conhecer o projeto Defensoria em Movimento, prática inscrita pela Defensoria Pública de Rondônia para a 16ª edição do Prêmio...

Defensor Público-Geral reúne-se com Presidente do CNJ para discutir judicialização da saúde

Defensor Público-Geral reúne-se com Presidente do CNJ para discutir judicialização da saúde

O Defensor Público-Geral, Marcus Edson de Lima, representando o Presidente do Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais (Condege), reuniu-se nesta terça-feira, 4, com o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Dias Toffoli, para apresentar experiências exitosas das Defensorias Públicas estaduais quanto à diminuição da judicialização na área de saúde. Sobre...

DPE-RO realiza segunda edição do Casamento Comunitário em Porto Velho

DPE-RO realiza segunda edição do Casamento Comunitário em Porto Velho

Dia dos namorados, 12 de junho, está chegando, e para aqueles que já estão pensando em se casar, a Defensoria Pública de Rondônia está preparando uma grande surpresa. “Mas não temos dinheiro para nos casar, Defensoria!”. Não importa. Para você que ganha até 2 salários mínimos, a DPE-RO promoverá no próximo...

Marcus Edson finaliza sua gestão como Presidente do Condege

Marcus Edson finaliza sua gestão como Presidente do Condege

Nesta sexta-feira, 31 de maio, o Defensor Público-Geral, Marcus Edson de Lima, finalizou sua gestão como Presidente do Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais (Condege) ao dirigir a XXVIII Reunião Ordinária do colegiado, que entre outras pautas definiu José Fabrício de Lima, Defensor Público-Geral do Pernambuco, como novo Presidente do...

Defensor Público Diego Simão participa de IV Seminário da DPE-AC

Defensor Público Diego Simão participa de IV Seminário da DPE-AC

No último dia 21, O Defensor Público Diego de Azevedo Simão participou do IV Seminário da Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC), realizado por meio do Centro de Estudos Jurídicos (Cejur) da instituição, no Teatro Universitário da Universidade Federal do Acre (Ufac), em Rio Branco. Com a...

DPE-RO participa de 1ª Reunião do Conselho Superior Previdenciário de 2019

DPE-RO participa de 1ª Reunião do Conselho Superior Previdenciário de 2019

A Defensoria Pública do Estado de Rondônia participou da primeira reunião do Conselho Superior Previdenciário do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia (CSP-Iperon) de 2019, que aconteceu nesta quarta-feira, 29. O Defensor Público-Geral, Marcus Edson de Lima, esteve presente no auditório Jerônimo Garcia de Santana no Palácio...

DPE-RO participa de ação social na comunidade ribeirinha de São Miguel

DPE-RO participa de ação social na comunidade ribeirinha de São Miguel

No último domingo, 26, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia participou de uma ação social organizada pela Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil de Porto Velho na comunidade ribeirinha de São Miguel, área rural do município. Equipes de diferentes órgãos percorreram mais de 50 km para conseguir chegar à...

Defensor Público ministra curso sobre Criminalística em Cuiabá

Defensor Público ministra curso sobre Criminalística em Cuiabá

No último dia 16 de maio, o Defensor Público Dayan Saraiva de Albuquerque participou de um Congresso em Homenagem ao Dia do Defensor Público, promovido pela Associação Mato-Grossense dos Membros da DPE-MT (Amdep). Dayan Albuquerque participou de dois dias do evento ministrando um curso de 6 horas sobre Criminalística aos Defensores...

DPE-RO participa da solenidade de abertura do VII Fórum Constitucional do TCE-RO

DPE-RO participa da solenidade de abertura do VII Fórum Constitucional do TCE-RO

A Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO), a convite do próprio Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO), marcou presença na solenidade de abertura do VIII Fórum de Diretos Constitucional e Administrativo aplicado aos Tribunais de Contas. O evento aconteceu nesta quinta-feira, 23, no Auditório do Centro Universitário São Lucas no...

Ji-Paraná: Defensora Pública palestra sobre educação no sistema prisional

Ji-Paraná: Defensora Pública palestra sobre educação no sistema prisional

Na última sexta-feira, 24, a Defensora Pública Lívia Carvalho Cantadori Iglecias, do Núcleo da Defensoria Pública de Rondônia emJi-Paraná, participou da mesa de encerramento do II Congresso da Pedagogia da Universidade Federal de Rondônia. Lívia debateu o tema: “Espaços não escolares e prática docente – educação no sistema prisional”. “Falei especificamente...

DPE-RO empossa oficial de diligência para Pimenta Bueno

DPE-RO empossa oficial de diligência para Pimenta Bueno

O núcleo da Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO) em Pimenta Bueno recebeu mais um reforço na equipe, desta vez, o Oficial de Diligência: Paulo Eije Sanches Yoshikawa. O servidor foi empossado na manhã da quarta-feira, 22, pelo Subdefensor Público-Geral Hans Lucas Immich, que desejou sucesso ao novo servidor da...

Nota de Repúdio: CONDEGE E ANADEP manifestam-se sobre desfile de crianças para adoção

Nota de Repúdio: CONDEGE E ANADEP manifestam-se sobre desfile de crianças para adoção

O Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais (Condege) e a Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep), através das suas Comissões de Infância e Juventude, vêm a público manifestarem o seu repúdio ao evento intitulado “Adoção na Passarela”, realizado no último dia 21 de maio, em um shopping center...

DPE-RO apoia o programa “Justiça Presente”

DPE-RO apoia o programa “Justiça Presente”

Na manhã desta quarta-feira, 22, o Defensor Público-Geral, Marcus Edson de Lima, recebeu em seu gabinete a representante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Arine Martins. Durante a visita, a representante do CNJ apresentou o programa “Justiça Presente”. O programa, realizado em parceria com a Organização das Nações Unidas (ONU), tem...

1ª Corrida da Defensoria Pública acontece em Porto Velho

1ª Corrida da Defensoria Pública acontece em Porto Velho

No último dia 18 de maio, aconteceu a 1ª corrida da Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO) com o apoio da DPE-RO, realizada pela Associação dos Membros da instituição (AMDEPRO) e organizada pela Inove Fit Centro de Saúde Física. Mais de 300 pessoas, entre defensores públicos, servidores e população em...

DPE-RO participa de posse de novo Procurador-Geral de Justiça de Rondônia

DPE-RO participa de posse de novo Procurador-Geral de Justiça de Rondônia

A Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO) participou na última sexta-feira, 17, da posse do novo Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público de Rondônia (MP-RO), Aluildo Oliveira Leite. Na ocasião, o Subdefensor Público-Geral, Hans Lucas Immich, representou o Defensor Público-Geral, Marcus Edson de Lima. O evento marcou a transmissão do...

Hans Lucas Immich é o nomeado Defensor Público Geral do Estado para biênio 2019-2021

Hans Lucas Immich é o nomeado Defensor Público Geral do Estado para biênio 2019-2021

O Governador do Estado de Rondônia, Marcos Rocha, acaba de anunciar Hans Lucas Immich como novo Defensor Público-Geral do Estado de Rondônia (biênio 2019-2021). Hans Lucas Immich será empossado em julho, em data ainda a ser confirmada. O Defensor Público-Geral, Marcus Edson de Lima, manifesta sua imensa satisfação com a nomeação. "Isso...

III Congresso da Defensoria Pública reúne centenas de estudantes

III Congresso da Defensoria Pública reúne centenas de estudantes

Foi um sucesso! Centenas de estudantes acompanharam o III Congresso da Defensoria Pública do Estado de Rondônia, lotando o auditório do Hotel L’Acordes em Porto Velho. Todos puderam acompanhar as palestras de quatro renomados nomes do direito: os Defensores Públicos José Alberto Oliveira de Paula Machado (RO) e Pedro Paulo...

Condege assina termo de renovação do Defensoria Sem Fronteiras

Condege assina termo de renovação do Defensoria Sem Fronteiras

Na última terça-feira, 14, em Brasília, o Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais (Condege) assinou um acordo de Cooperação técnica com o Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN/MJ), a Defensoria Pública da União, a Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP) e a Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais (ANADEF) para...

Estagiária toma posse em Rolim de Moura

Estagiária toma posse em Rolim de Moura

A Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO) está muito animada empossando estagiários pelo estado. No último dia 6 de maio, foi a vez do Núcleo da DPE-RO em Rolim de Moura receber mais um reforço. A estagiária de Direito Geizimara da Costa Gomes Silva foi empossada pela Defensora Pública Talita...

Brasília: DPGE cumpre segundo dia de pautas legislativas

Brasília: DPGE cumpre segundo dia de pautas legislativas

Nesta quarta-feira, 15, o Defensor Público-Geral, Marcus Edson de Lima, cumpriu, como Presidente do Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais (Condege), o segundo dia de encontros com parlamentares em Brasília (DF). Ao todo, foram quatro reuniões para tratar de temas relacionados à Defensoria Pública do Estado de Rondônia e para falar...

III Congresso da DPE-RO marca o Maio Verde: mês da Defensoria Pública

III Congresso da DPE-RO marca o Maio Verde: mês da Defensoria Pública

Como todos sabemos, dia 19 de maio é o Dia Nacional da Defensoria Pública, data escolhida por marcar a morte do francês Ivo de Kemartin, doutor em Direito, Teologia, Letras e Filosofia, conhecido por defender os pobres, órfãos, viúvas e todos os que eram considerados necessitados no século XIV. Para comemorar...

Brasília: DPGE encontra-se com parlamentares para discutir pautas legislativas

Brasília: DPGE encontra-se com parlamentares para discutir pautas legislativas

Nesta terça-feira, 14, o Defensor Público-Geral, Marcus Edson de Lima, cumpre pauta como Presidente do Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais (Condege), em Brasília, realizando reuniões com parlamentares para discutir assuntos legislativos afetos à Defensoria Pública e para tratar da Reforma da Previdência. A primeira reunião foi com o Presidente da...

Novo estagiário do Núcleo da Infância e Juventude sonha em ser Defensor Público

Novo estagiário do Núcleo da Infância e Juventude sonha em ser Defensor Público

Na manhã desta terça-feira, 14, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia empossou mais um estagiário do curso de Direito. Marco Antônio vai atuar no Núcleo da DPE-RO do Juizado da Infância e Juventude. Durante sua solenidade de posse, realizada pelo Subdefensor Público-Geral, Hans Lucas Immich, o estagiário declarou, “Sempre...

São Miguel do Guaporé: estagiário de Direito toma posse

São Miguel do Guaporé: estagiário de Direito toma posse

O Núcleo da DPE-RO de São Miguel do Guaporé começou a semana com um reforço especial. Na segunda-feira, 06, o estagiário de Direito Bruno Maycon Ribeiro foi empossado pela defensora pública Marina Dantas Pereira, coordenadora do Núcleo. Agora a Defensoria em São Miguel passa a contar com dois estagiários. O primeiro...

Secretária de Justiça do Governo de Rondônia visita Defensoria Pública

Secretária de Justiça do Governo de Rondônia visita Defensoria Pública

Na manhã desta terça-feira, 7, o Defensor Público-Geral, Marcus Edson de Lima, recebeu a Secretária de Justiça do Estado de Rondônia, Etelvina Rocha, para uma reunião na sede da Defensoria Pública. Na ocasião, foram-se discutidos pontos importantes da atuação do órgão na segurança pública do estado. Integrando o encontro, estavam...

Planejamento Orçamentário - 2020-2023: A Defensoria Pública de Rondônia quer ouvir você!

Planejamento Orçamentário - 2020-2023: A Defensoria Pública de Rondônia quer ouvir você!

Sabia que você pode contribuir para o processo de construção do Plano Plurianual da Defensoria Pública do Estado de Rondônia para 2020 a 2023? Sim, a instituição quer ouvir a opinião da população rondoniense sobre diversos pontos importantes, como a gestão e manutenção do órgão ou a assistência jurídica, integral e...

Hans Lucas, Guilherme Ornelas e Diego Simão formam lista tríplice para Defensor Público-Geral

Hans Lucas, Guilherme Ornelas e Diego Simão formam lista tríplice para Defensor Público-Geral

Foi divulgado no começo da tarde desta sexta-feira, 03, a lista tríplice para o cargo de Defensor Público-Geral do Estado de Rondônia (biênio 2019/2021) que será submetida ao Governador Marcos Rocha para a escolha do novo gestor da instituição. A lista é formada pelos Defensores Públicos mais votados na eleição realizada...

III Congresso da DPE-RO marca o Maio Verde: mês da Defensoria Pública

III Congresso da DPE-RO marca o Maio Verde: mês da Defensoria Pública

Como todos sabemos, dia 19 de maio é o Dia Nacional da Defensoria Pública, data escolhida por marcar a morte do francês Ivo de Kemartin, doutor em Direito, Teologia, Letras e Filosofia, conhecido por defender os pobres, órfãos, viúvas e todos os que eram considerados necessitados no século XIV. Para comemorar...

DPE-RO apoia a campanha “Em Defesa Delas” da Anadep

DPE-RO apoia a campanha “Em Defesa Delas” da Anadep

A Defensoria Pública do Estado de Rondônia está apoiando a realização da nova campanha da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep): “Em Defesa Delas” sobre a garantia dos Direitos das Mulheres, que será lançada hoje, 3 de maio, no vão do Museu de Arte de São Paulo (Masp). A...

DPE-RO lança seu próprio Diário Oficial Eletrônico na próxima segunda-feira, 6

DPE-RO lança seu próprio Diário Oficial Eletrônico na próxima segunda-feira, 6

A partir de segunda-feira, 06, já estará em funcionamento o Diário Oficial Eletrônico da Defensoria Pública do Estado de Rondônia: o DOE-DPERO, no qual serão realizadas as publicações oficiais dos atos processuais, administrativos e normativos da instituição. Durante cinco dias, até sexta-feira, 10 de maio, os atos oficiais continuarão sendo publicados...

Secretário-chefe de Planejamento e Procurador do Estado visitam Defensoria Pública

Secretário-chefe de Planejamento e Procurador do Estado visitam Defensoria Pública

Na manhã desta quinta-feira, 02, o Defensor Público-Geral, Marcus Edson de Lima, recebeu a visita do ex-chefe da Casa Civil, atual Secretário de Estado De Planejamento, Orçamento e Gestão, Pedro Antônio Afonso Pimentel, Pedro Pimentel, acompanhado do Procurador do Estado Thiago Denger. A visita teve como objetivo a discussão de temas...

Defensoria recebe visita da Deputada Federal Mariana de Carvalho

Defensoria recebe visita da Deputada Federal Mariana de Carvalho

Na última segunda-feira, 30, o Defensor Público-Geral do Estado de Rondônia, Marcus Edson de Lima, recebeu em seu gabinete a Deputada Federal Mariana Carvalho. A parlamentar realizou uma visita de cortesia para reafirmar apoio a instituição, bem como para ouvir as solicitações do representante institucional com a finalidade de buscar...

DPE-RO receberá selo do Ministério de Justiça por trabalho no Sistema Prisional

DPE-RO receberá selo do Ministério de Justiça por trabalho no Sistema Prisional

A Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO) receberá, no próximo dia 6 de maio, o Selo Nacional de Responsabilidade Social pelo Trabalho no Sistema Prisional (Selo RESGATA), oferecido pelo Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN) do Ministério da Justiça e Segurança Social às instituições públicas que incluem pessoas em privação de...

IX Processo Seletivo de Estágio da DPE-RO: Resultado Final

IX Processo Seletivo de Estágio da DPE-RO: Resultado Final

Saiu! Os candidatos que realizaram as provas do IX Processo Seletivo de Estágio da Defensoria Pública de Rondônia (DPE-RO) já podem conferir o resultado final com a classificação dos candidatos: clique aqui. Parabéns a todos os aprovados da Defensoria Pública de Rondônia na capital e no interior!

Defensor Público dá entrevista à Rádio Justiça sobre pacote Anticrime do Governo Federal

Defensor Público dá entrevista à Rádio Justiça sobre pacote Anticrime do Governo Federal

Nesta quarta-feira, 24, o defensor público do estado de Rondônia e integrante da Comissão Criminal do Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais (Condege), Paulo Freire d´Aguiar Viana de Souza, deu entrevista à Radio Justiça do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o projeto de Lei 882/2019, chamado de Pacote Anticrime, apresentado...

Colorado: DPE age para que locais públicos recebam rampas de acessibilidade

Colorado: DPE age para que locais públicos recebam rampas de acessibilidade

Pensando na acessibilidade das pessoas com deficiência, o Núcleo da Defensoria Pública do Estado de Rondônia em Colorado do Oeste, assinou nesta quinta-feira, 25, um termo de ajustamento com a prefeitura para que sejam construídas rampas de acessibilidade em lugares públicos do município. “Tudo começou em janeiro deste ano, em conversas...

DPE-RO participa de lançamento do Caderno de Conflitos no Campo na ALE-RO

DPE-RO participa de lançamento do Caderno de Conflitos no Campo na ALE-RO

Na manhã desta quinta-feira, 25, aconteceu o lançamento, na Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia (ALE-RO), do Caderno de Conflitos no Campo Brasil 2018, um relatório de dados sobre os conflitos e violências sofridas pelos trabalhadores e trabalhadoras do campo brasileiro. A Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO) participou da...

Brasília: Condege assina termo de cooperação com CNJ voltado à área da saúde

Brasília: Condege assina termo de cooperação com CNJ voltado à área da saúde

Nesta quarta-feira, 24, o presidente do Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais (Condege), Marcus Edson de Lima, assinou termo de cooperação técnica com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para que as Defensoria Públicas de todo o país tenham acesso ao E-Natjus, uma plataforma nacional com dados da área da...

Brasília: Defensor Público-Geral reúne-se com presidente do Senado Federal

Brasília: Defensor Público-Geral reúne-se com presidente do Senado Federal

O Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais (Condege) reuniu-se em Brasília, na manhã desta terça-feira, 23, com o presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, e com os senadores Telmário Mota e Selma Arruda. O presidente do Condege, Marcus Edson de Lima, a diretoria do Colégio, defensores públicos gerais de todos...

Defensor Público-Geral participa de reunião ordinária do Condege em Brasília

Defensor Público-Geral participa de reunião ordinária do Condege em Brasília

Nesta segunda-feira (22), aconteceu a XXVII reunião ordinária do Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais, realizada na sede da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) em Brasília. O Defensor Público-Geral do Estado de Rondônia e Presidente do Condege, Marcus Edson de Lima, presidiu a sessão. Foram debatidos os seguintes assuntos: acordo...

IX Processo Seletivo de Estágio: Resultado Preliminar

IX Processo Seletivo de Estágio: Resultado Preliminar

Já saiu o resultado preliminar para a prova de concurso de estágio da Defensoria Pública do Estado de Rondônia! Os candidatos podem conferir o gabarito definitivo e o resultado final com a classificação dos candidatos neste link. Será admitido recurso contra a lista de classificação, que deverá ser interposto no prazo...

Defensoria doa quase 600 quilos de alimentos a instituições de Porto Velho

Defensoria doa quase 600 quilos de alimentos a instituições de Porto Velho

Em março e abril, a Defensoria Pública de Estado de Rondônia (DPE-RO) realizou doações de quase 600 kg de alimentos a Igrejas e Associações em Porto Velho. Todo esse montante de alimentos foi arrecadado pelo Centro de Estudos da instituição durante eventos promovidos pela DPE-RO, como o IX...

DPE-RO relembra que ainda dá tempo de participar da campanha Declare Seu Amor

DPE-RO relembra que ainda dá tempo de participar da campanha Declare Seu Amor

Para quem ainda não realizou a sua declaração de imposto de renda, ainda dá tempo de destinar 3 % (por cento) do valor de seu tributo devido, como uma doação à campanha Declare Seu Amor, realizada pelo Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO), que arrecada capital para o Fundo dos...

Novas estagiárias de Direito são empossadas na Defensoria Pública

Novas estagiárias de Direito são empossadas na Defensoria Pública

Na última segunda-feira, 15, o Subdefensor Público-Geral Hans Lucas Immich empossou mais duas estagiárias de Direito na Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO), Glenda Nayna Gomes, que atuará na contestação família, e Thais Costa Elhke, que atuará na 23ª Defensoria. “Não via a hora de ser chamada, espero contribuir e...

Defensoria em Movimento atende população do Residencial Morar Melhor em Porto Velho

Defensoria em Movimento atende população do Residencial Morar Melhor em Porto Velho

No último sábado, 13, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO) participou de mais uma ação social em Porto Velho. Desta vez, o Caminhão do projeto “Defensoria em Movimento” esteve presente no Bairro Aeroclube na Zona Sul da capital, atendendo a população do Residencial Morar Melhor. A equipe da DPE-RO,...

Seminário da Defensoria fomenta debates sobre inclusão de pessoas com Síndrome de Down

Seminário da Defensoria fomenta debates sobre inclusão de pessoas com Síndrome de Down

A Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO) realizou na noite do dia 11 de abril, quinta-feira, o seminário “Precisamos Falar Sobre Síndrome de Down” no auditório do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO). Clique aqui e veja o álbum de fotos. Cerca de 160 pessoas participaram do evento, entre elas,...

IX Processo Seletivo de Estágio da DPE-RO: Gabarito Definitivo

IX Processo Seletivo de Estágio da DPE-RO: Gabarito Definitivo

Os candidatos que realizaram as provas do IX Processo Seletivo público para Provimento de Vagas e Cadastro Reserva de estagiários da Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO) já podem conferir os gabaritos definitivos e as respostas aos recursos realizados nos dias 02 e 03 de abril de 2019, neste...