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Defensoria Pública do Estado de Rondônia

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Defensoria comunica adoção de regime de Plantão Extraordinário

A Defensoria Pública do Estado de Rondônia comunica a todos que até o próximo dia 19 de abril, a instituição funcionará em regime de Plantão Extraordinário, com o objetivo de prevenir o co...

DPE solicita informações sobre fornecimento de merenda escolar a estudantes durante aulas suspensas

A Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO), por meio do Núcleo de Cidadania de Porto Velho e do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos e da Coletividade (NUDHC) solicitou, na última ...

TCE-RO e Defensoria repassam R$ 13,5 milhões para Estado e municípios adquirirem EPIs

Em razão do atual cenário internacional e nacional de pandemia devido ao coronavírus (Covid-19), as direções do Tribunal de Contas (TCE-RO) e da Defensoria Pública (DPE-RO) anunciaram que vã...

DPE e DPU recomendam que Prefeitura de Porto Velho adote medidas para a população em situação de rua

Diante da situação de calamidade pública decretada pelo Governo de Rondônia na última sexta-feira, 20, decorrente do aumento crescente do número de infectados por coronavírus no Estado, a ...

Defensoria comunica adoção de regime de Plantão Extraordinário
DPE solicita informações sobre fornecimento de merenda escolar a estudantes durante aulas suspensas
TCE-RO e Defensoria repassam R$ 13,5 milhões para Estado e municípios adquirirem EPIs
DPE e DPU recomendam que Prefeitura de Porto Velho adote medidas para a população em situação de rua

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Defensoria recomenda não interrupção do fornecimento de serviços durante pandemia de COVID-19

Defensoria recomenda não interrupção do fornecimento de serviços durante pandemia de COVID-19

A Defensoria Pública do Estado de Rondônia, por meio de ofício do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos e da Coletividade (NUDHC), expediu recomendação às empresas concessionárias de serviços públicos de energia, distribuição de água, esgoto e saneamento básico, bem como as empresas que ofertam serviços de telecomunicações (telefonia fixa,...

Defensoria Pública suspende eventos por tempo indeterminado

Defensoria Pública suspende eventos por tempo indeterminado

A Defensoria Pública do Estado de Rondônia informa sobre a suspensão de todos os eventos promovidos pela instituição, entre eles: o Seminário do Feminismo Negro e o Seminário sobre Direitos Reprodutivos e Sexuais da Mulher. A medida está sendo tomada para evitar aglomeração de pessoas diante da escalada de casos do...

Atendimentos urgentes e telefones úteis

Atendimentos urgentes e telefones úteis

A Defensoria Pública do Estado de Rondônia vem a público, mais uma vez, ressaltar quais serão os atendimentos que continuarão sendo realizados presencialmente durante o período de 15 dias, iniciado nesta quarta-feira, 18, de exercício laboral em regime especial estipulado pela portaria Nº01/2020/DPG/CG, devido ao recente quadro de transmissão do...

Defensoria Pública é homenageada em sessão solene ao dia do Ouvidor na Assembleia Legislativa

Defensoria Pública é homenageada em sessão solene ao dia do Ouvidor na Assembleia Legislativa

A Defensoria Pública do Estado de Rondônia participou do dia Nacional do Ouvidor, que foi celebrado pela primeira vez em Rondônia, na segunda-feira, 16 de março, em uma sessão solene no plenarinho da Assembleia Legislativa do Estado. A chefe da Ouvidoria da Assembleia Legislativa, Andrea Farias Lima, recepcionou a todas as...

Ouvidor Interino do Estado de Rondônia visita Defensoria Pública

Ouvidor Interino do Estado de Rondônia visita Defensoria Pública

Nesta segunda-feira, 16, o Defensor Público-Geral do Estado de Rondônia, Hans Lucas Immich, recebeu o Ouvidor Interino do Estado de Rondônia, Bosco Cardoso, acompanhado da Ouvidora-Geral da DPE-RO, Valdirene de Oliveira. A visita institucional foi para marcar o Dia Nacional do Ouvidor, comemorado no dia 16 de março. “Gostaria de parabenizar...

Defensoria informa sobre medidas tomadas diante de pandemia do Coronavírus

Defensoria informa sobre medidas tomadas diante de pandemia do Coronavírus

Com o registro de casos confirmados da covid-19 no Brasil, doença causada pela família de vírus conhecida como Coronavírus, e a existência de casos suspeitos no estado de Rondônia, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia manifesta-se sobre as atitudes que serão adotadas a partir da próxima quarta-feira, 18 de...

Defensoria empossa nova estagiária de Direito

Defensoria empossa nova estagiária de Direito

Na manhã desta terça-feira, 17 de março, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO) recebeu a estagiária do curso de Direito, Camila Cristiane Miranda Lacerda, acadêmica da Universidade Federal de Rondônia – UNIR. Camila foi empossada pelo Subdefensor Público-Geral, Diego de Azevedo Simão, na sala de reuniões do Gabinete da...

DPE recebe Energisa para discutir métodos de atuação em prol dos consumidores de energia elétrica

DPE recebe Energisa para discutir métodos de atuação em prol dos consumidores de energia elétrica

Na manhã desta segunda-feira, 16, o Defensor Público-Geral, Hans Lucas Immich, o Subdefensor Público-Geral, Diego de Azevedo Simão, e o defensor público Sérgio Muniz Neves, receberam os representantes do Grupo Energisa, empresa responsável pela distribuição da energia elétrica no estado de Rondônia. O objetivo principal da reunião foi o de discutir...

Cacoal: Defensoria Pública realiza palestra no lançamento do projeto Criança Protegida

Cacoal: Defensoria Pública realiza palestra no lançamento do projeto Criança Protegida

A Defensoria Pública do Estado de Rondônia, através do Defensor Público Roberson Bertone, realizou uma palestra sobre “Crianças e Adolescentes– Direitos Violados”, na tarde da última sexta-feira, 13, no lançamento do projeto Criança Protegida do governo federal, na faculdade Facimed em Cacoal. Criança protegida é um projeto criado pelo Ministério da...

DPE e demais instituições decidem pela criação do Fórum Estadual da Diversidade Sexual e de Gênero

DPE e demais instituições decidem pela criação do Fórum Estadual da Diversidade Sexual e de Gênero

Criação do Fórum foi decidida na tarde desta terça-feira, 10, durante reunião sobre a situação das presas transexuais no Estado. “Sou uma pessoa que passou pela situação de rua, cadeia, internato, exploração sexual, prostituição, ou seja, tudo o que a sociedade desejou para mim. Fui presa aos 14 anos porque determinaram...

Cacoal: Defensoria participa de encontro : "Mulheres na universidade e no mercado de trabalho"

Cacoal: Defensoria participa de encontro :

Na última segunda-feira, 9, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia participou do encontro “Mulheres na Universidade e no mercado de trabalho: desafios e perspectivas”, com a participação da defensora pública Denise Luci Castanheira, que abriu o evento com a palestra "Mulheres no trabalho". A Defensora Pública fez uma breve evolução...

Ouvidoria-Geral da DPE-RO participa de reunião ordinária do Conselho Nacional de Ouvidorias

Ouvidoria-Geral da DPE-RO participa de reunião ordinária do Conselho Nacional de Ouvidorias

Termina hoje (13), em São Paulo capital, a reunião ordinária do Conselho Nacional de Defensorias Públicas do Brasil, do qual a Ouvidora-Geral da Defensoria Pública do Estado de Rondônia, Valdirene de Oliveira, participa, representando a instituição. O evento, que teve início na terça-feira, 10, com a presença do defensor público-geral de...

Estagiários tomam posse na Defensoria Pública de Rondônia

Estagiários tomam posse na Defensoria Pública de Rondônia

Nesta sexta-feira, 13, a Defensoria Pública de Rondônia empossou mais três estagiários, aprovados no IX processo seletivo de estágio da DPE-RO: Alisson Ferreira Lima, acadêmico de Engenharia da Universidade Federal de Rondônia – UNIR, Ingrid Isabel Monteiro, acadêmica de Direito da Faculdade Uniron e Valdirene Barbosa Pereira, acadêmica de Direito...

COMUNICADO

COMUNICADO

A Defensoria Pública do Estado de Rondônia comunica a suspensão parcial de atendimento no dia 13 de março sexta-feira, durante o período vespertino, no Núcleo da Cidadania da DPE-RO (Tudo Aqui - Porto Velho). Serão mantidos apenas atendimentos para (Triagem, e consulta processual).

Defensora Pública realiza palestra sobre violência contra mulher e feminicídio

Defensora Pública realiza palestra sobre violência contra mulher e feminicídio

A Defensoria Pública do Estado de Rondônia, a convite do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC), realizou uma palestra, no dia 06 de março, para os alunos do instituto, sobre violência contra a mulher e feminicídio. A palestra contou com a participação da defensora pública e coordenadora do Núcleo de Promoção...

DPE realiza seminário multidisciplinar sobre Direitos Reprodutivos e Sexuais da Mulher

DPE realiza seminário multidisciplinar sobre Direitos Reprodutivos e Sexuais da Mulher

Para fechar o mês de março, mês referente à luta das mulheres pela conquista de seus direitos sociais, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia, por meio do Núcleo Especializado de Defesa e Promoção dos Direitos da Mulher (Nudem), vai tratar de mais um tema importantíssimo e atual: os Direitos...

X Processo Seletivo de Estágio da DPE-RO: Resultado Preliminar

X Processo Seletivo de Estágio da DPE-RO: Resultado Preliminar

Ei, você aí, presta atenção aqui, presta atenção aqui!!???????? Sim, o carnaval já passou, assim como a prova do X Concurso de Estagiários de Direito da DPE-RO. Mas você candidato preste atenção: o gabarito preliminar já está disponível para a consulta online. Basta clicar aqui e verificar: https://www.defensoria.ro.def.br/…/c…/74-x-processo-seletivo.

DPE participa de posse de novo juiz titular da Corte Eleitoral rondoniense

DPE participa de posse de novo juiz titular da Corte Eleitoral rondoniense

Na tarde da segunda-feira, 09, o Defensor Público-Geral, Hans Lucas Immich, esteve presente na solenidade de posse do novo juiz titular do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, juiz Francisco Borges Ferreira Neto, empossado pelo desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia, presidente do TRE-RO. A cerimônia aconteceu em Porto Velho, no plenário do...

Prefeito de Ministro Andreazza busca apoio da DPE quanto a problemas no fornecimento de eletricidade

Prefeito de Ministro Andreazza busca apoio da DPE quanto a problemas no fornecimento de eletricidade

Na manhã desta segunda-feira, 09, o Defensor Público-Geral, Hans Lucas Immich, esteve reunido com o prefeito de Ministro Andreazza, Wilsom Laurenti, a secretária de administração, planejamento e fazenda do município, Maria Cristina Oliosi, e com o advogado José Antônio Rodrigues, assessor do deputado federal Léo Moraes. Segundo os visitantes, o objetivo...

Defensoria realizará seminário abordando a questão do Feminismo Negro

Defensoria realizará seminário abordando a questão do Feminismo Negro

Nós já falamos duas vezes sobre o feminismo em nossos seminários temáticos, lembram? Que tal agora falarmos mais uma vez sobre o assunto, só que o abordando por outra ótica: a ótica do Feminismo Negro. Sim, no próximo dia 27 de março, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia, em parceria...

Defensoria Pública recebe novas estagiárias de Direito

Defensoria Pública recebe novas estagiárias de Direito

As posses na Defensoria Pública do Estado (DPE-RO) continuam acontecendo, e, na manhã desta sexta-feira, 06 de março, mais duas estagiárias do curso de Direito foram empossadas pelo Defensor Público-Geral, Hans Lucas Immich. Andressa Dias Tavares é acadêmica da Faculdade de Rondônia (Faro), e Renata de Paula Afonso é acadêmica da...

Defensoria recebe visita institucional do deputado Luizinho Goebel

Defensoria recebe visita institucional do deputado Luizinho Goebel

Na manhã desta quinta-feira, 5, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO) recebeu a visita institucional do deputado estadual Luizinho Goebel, que veio demonstrar seu apoio à instituição e tratar de parcerias em projetos futuros. A reunião aconteceu no gabinete da Defensoria-Geral e foi conduzida pelo Defensor Público-Geral, Hans Lucas...

X Processo Seletivo de Estágio: Locais e horários das provas

X Processo Seletivo de Estágio: Locais e horários das provas

Domingo é dia de? Acertou quem disse: X Concurso de Estágio da Defensoria Pública de Rondônia. Sim, e para que você, candidata e candidato, não se percam, não deixe de conferir o local de prova atualizadíssimo. Tem os locais de prova em Porto Velho e os locais de prova em municípios do interior....

Defensoria convoca instituições para reunião sobre a realidade do público LGBT no âmbito prisional

Defensoria convoca instituições para reunião sobre a realidade do público LGBT no âmbito prisional

Dando continuidade às ações em prol do público LGBT no sistema prisional rondoniense, principalmente no que se refere às pessoas trans presas, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia, por meio do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos e da Coletividade, vai realizar no próximo dia 10 de março, às...

DPE-RO participa da sessão solene de posse do novo Defensor Público-Geral do Amazonas

DPE-RO participa da sessão solene de posse do novo Defensor Público-Geral do Amazonas

Na manhã desta segunda-feira (02) o Defensor Público-Geral do Estado de Rondônia, Hans Lucas Immich, participou de Sessão Solene de posse do novo Defensor Público-Geral do Estado do Amazonas, Ricardo Queiroz de Paiva. A cerimônia aconteceu às 10h, no auditório do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas. “É uma honra...

Ji-Paraná: Defensor público palestrará em debate sobre “Pacote Anticrime”

Ji-Paraná: Defensor público palestrará em debate sobre “Pacote Anticrime”

A Defensoria Pública do Estado de Rondônia estará presente no próximo dia 11 de março, no evento “Debate sobre o Pacote Anticrime”, que será promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB-RO) na Comarca de Ji-Paraná. O defensor público Diego César dos Santos, com atribuições perante a 1ª...

Defensoria Pública recebe novas estagiárias de Direito

Defensoria Pública recebe novas estagiárias de Direito

As posses na Defensoria Pública do Estado (DPE-RO) continuam acontecendo, e, na manhã da última sexta-feira, 21 de fevereiro, mais duas estagiárias do curso de Direito foram empossadas pelo Defensor Público-Geral, Hans Lucas Immich. Bruna Carolina Gomes dos Santos é acadêmica da Faculdade Católica de Rondônia (FCR), e Dhandara França Hotong...

Novos Defensores Públicos tomam posse na Defensoria Pública de Rondônia

Novos Defensores Públicos tomam posse na Defensoria Pública de Rondônia

A equipe de membros da Defensoria Pública do Estado de Rondônia ganhou mais dois representantes na tarde de quarta-feira, 19 de fevereiro. Natural de Porto Velho, o novo Defensor Público Fabrício Aires Santos Silva, vem desenvolvendo uma trajetória única em sua vida, pós- graduado em direito pela escola da magistrada...

Defensoria participa de reunião da CPI da Energisa na Assembleia Legislativa

Defensoria participa de reunião da CPI da Energisa na Assembleia Legislativa

Na tarde de quarta-feira, 19, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia, através do Defensor Público Sérgio Muniz Neves, esteve presente na Assembleia Legislativa, na reunião, para tratar sobre a CPI da Energisa. Devido ao grande número de reclamações e de demandas de assistidos que procuram a Defensoria Pública do Estado...

Defensoria Pública realiza atendimentos à população no ramal maravilha II

Defensoria Pública realiza atendimentos à população no ramal maravilha II

Na tarde de terça-feira, dia 18, a Defensoria Pública, por meio da unidade móvel do Projeto Defensoria em Movimento, esteve presente no ramal Maravilha II, na Zona Especial de Interesse Social – ZEIS Tomé de Souza, que fica localizado à margem esquerda do Rio madeira em Porto Velho, para prestar...

Defensor Público Geral participa de sessão solene de abertura do ano legislativo de 2020

Defensor Público Geral participa de sessão solene de abertura do ano legislativo de 2020

Na tarde de terça-feira, 18, o Defensor Público-Geral, Hans Lucas Immich, da Defensoria Pública de Rondônia (DPE-RO), participou da sessão de abertura do ano legislativo da Assembleia Legislativa do Estado, realizado no plenário Lúcia Tereza Rodrigues dos Santos – Palácio Marechal Rondon, sede do legislativo. O presidente da Assembleia, Laerte Gomes...

Colorado: Defensoria Pública realiza bate-papo acadêmico sobre o “pacote anticrime”

Colorado: Defensoria Pública realiza bate-papo acadêmico sobre o “pacote anticrime”

No último sábado, dia 15 de fevereiro, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia promoveu um bate papo com acadêmicos de Direitos em Colorado do Oeste. O bate papo contou com o apoio do Ministério Público, que cedeu o auditório de seu núcleo para a realização do evento. O pacote anticrime...

Brasília: 38ª Reunião do Condege conta com a participação do Presidente do Senado Federal

Brasília: 38ª Reunião do Condege conta com a participação do Presidente do Senado Federal

O Defensor Público-Geral do Estado de Rondônia, Hans Lucas Immich, e o Corregedor-Geral, Marcus Edson de Lima, participaram nesta segunda-feira, da 38ª reunião ordinária do Colégio Nacional dos Defensores Públicos-Gerais, na sede da Defensoria Pública do Distrito Federal. A reunião foi aberta pelo Presidente do Condege, e teve como convidado especial...

Colorado: Roda de conversa sobre autismo reúne familiares, profissionais da educação e saúde

Colorado: Roda de conversa sobre autismo reúne familiares, profissionais da educação e saúde

Na última quinta-feira, 13, aconteceu em Colorado do Oeste, a Roda de Conversa sobre o Autismo, promovida pelo Núcleo da Defensoria Pública de Rondônia na Comarca, e coordenada pela defensora pública Flávia Albaine Farias da Costa. “A roda de conversa contou com a participação de pessoas com autismo e seus familiares,...

Defensoria Pública recebe novas estagiárias de Direito

Defensoria Pública recebe novas estagiárias de Direito

As posses na Defensoria Pública do Estado (DPE-RO) continuam acontecendo, e, nesta sexta-feira, 14 de fevereiro, duas estagiárias do curso de Direito foram empossadas pelo Defensor Público-Geral Hans Lucas Immich. Karla Cristina Keller Moraes Dutra, a primeira assinar o termo, como estagiária de Direito, atuará na corregedoria. “É uma satisfação poder...

Defensoria recebe visita de juiz para tratar de questões judiciais na área da saúde

Defensoria recebe visita de juiz para tratar de questões judiciais na área da saúde

A Defensoria Pública do Estado de Rondônia recebeu na manhã desta quinta-feira, 13, o juiz Johnny Gustavo Clemes, que participou de reunião com o Defensor Público-Geral, Hans Lucas Immich e com o defensor público Sérgio Muniz Neves, coordenador do Núcleo da Cidadania da DPE-RO. O objetivo principal do encontro foi...

Porto Velho: Posto de Atendimento da Defensoria na Zona Leste ganha novo estagiário

Porto Velho: Posto de Atendimento da Defensoria na Zona Leste ganha novo estagiário

A Defensoria Pública do Estado de Rondônia empossou mais um estagiário de Direito nesta quarta-feira, 12: Rafael Araújo de Mello, que vai atuar no Posto de Atendimento da Defensoria Pública na Zona Leste. O Defensor Público-Geral, Hans Lucas Immich, empossou o estagiário e desejou um bom desempenho de suas funções. Seja bem-...

DPE-TO sedia posse da nova diretoria do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais

DPE-TO sedia posse da nova diretoria do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais

Loise Maria / Ascom DPE-TO Solenidade é uma das atividades previstas para a 42ª reunião do CNCG, que congrega defensores públicos corregedores-gerais de várias regiões do Brasil Escolhida como sede da 42ª reunião do Conselho Nacional de Corregedores-Gerais das Defensorias Públicas dos Estaduais, do Distrito Federal e da União (CNCG DPE/DPDFT/DPU), a...

Núcleo da DPE em Ouro Preto do Oeste recebe nova estagiária de Direito

Núcleo da DPE em Ouro Preto do Oeste recebe nova estagiária de Direito

Na manhã desta quarta-feira, 12 de fevereiro, tomou posse, no Núcleo da Defensoria Pública em Ouro Preto do Oeste, a nova estagiária do curso de Direito, Lorena Rocha Norbal, que irá atuar na área cível. Lorena é acadêmica do 7° período no centro universitário são Lucas de Ji-paraná. A cerimônia foi...

DPE recebe Presidente do Tribunal de Contas e Procurador-Geral do Ministério Público de Contas

DPE recebe Presidente do Tribunal de Contas e Procurador-Geral do Ministério Público de Contas

Nesta terça-feira, 11, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia recebeu a visita institucional do Presidente do Tribunal de Contas do Estado, Paulo Curi Neto, e do Procurador-Geral do Ministério Público de Contas, Adilson Moreira de Medeiros. Ambos reuniram-se com o Defensor Público-Geral, Hans Lucas Immich, no gabinete da Defensoria-Geral. “É...

Defensoria age para que mulheres trans presas sejam transferidas a presídios femininos

Defensoria age para que mulheres trans presas sejam transferidas a presídios femininos

A Defensoria Pública do Estado de Rondônia, por meio do núcleo de Defesa dos Direitos Humanos e da Coletividade (NUDHC), requereu nesta terça-feira, 10, à Secretária Estadual de Justiça (Sejus), que todas as mulheres trans (transexuais e travestis) presas em presídios masculinos sejam imediatamente transferidas a presídios destinados ao gênero...

DPE e Secretária Estadual de Assistência Social estudam curso de capacitação para Conselheiros

DPE e Secretária Estadual de Assistência Social estudam curso de capacitação para Conselheiros

O Defensor Público-Geral, Hans Lucas Immich, recebeu nesta segunda-feira, 10 de fevereiro, a Secretária-Adjunta de Assistência e do Desenvolvimento Social do Estado de Rondônia (Seas), Liana Silva de Almeida Lima, e as coordenadoras de Política da Criança e do Adolescente, Aparecida Meireles, e de Direitos Humanos, Ana Carolina Assunção. A reunião...

Ouvidora-Geral da DPE-RO realiza reunião com Ouvidores do Tribunal de Justiça e Ministério Público

Ouvidora-Geral da DPE-RO realiza reunião com Ouvidores do Tribunal de Justiça e Ministério Público

Um encontro de ouvidorias foi promovido na última segunda-feira, 03, na sede do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia. Estiveram presentes a Ouvidora-Geral da Defensoria Pública do Estado, Valdirene de Oliveira e o Ouvidor-Geral do Governo Estadual, João Bosco Cardozo, respectivamente vice-presidente e presidente da Rede Estadual de Ouvidorias Públicas,...

Defensor Público-Geral, Hans Lucas Immich, realiza visita ao Presidente do TJ-RO, Paulo Mori

Defensor Público-Geral, Hans Lucas Immich, realiza visita ao Presidente do TJ-RO, Paulo Mori

Nesta quinta-feira, 06, o Defensor Público-Geral, Hans Lucas Immich, realizou uma visita de cortesia ao Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Paulo Kiyochi Mori. A visita marcou o primeiro encontro institucional entre os dois gestores. Hans Lucas Immich parabenizou o Desembargador Paulo Kiyochi Mori por sua posse como...

São Miguel do Guaporé: estagiária de Direito toma posse

São Miguel do Guaporé: estagiária de Direito toma posse

O Núcleo da DPE-RO de São Miguel do Guaporé começou o mês de fevereiro com um reforço especial. Na quarta- feira, 05, a estagiária de Direito Daiane Kolln Klein foi empossada pela defensora pública Marina Dantas Pereira, coordenadora do Núcleo. Daiane foi aprovada no IX processo seletivo de 2019, da Defensoria...

Defensoria abre inscrições para alunos de Direito no X Processo Seletivo de Estágio da instituição

Defensoria abre inscrições para alunos de Direito no X Processo Seletivo de Estágio da instituição

Mais uma vez o sonho de fazer parte da equipe da Defensoria Pública pode ser concretizado. Estão abertas as inscrições para o X Processo Seletivo de Estágio da Defensoria Pública do Estado de Rondônia. Nesta edição, as vagas para cadastro de reserva são destinadas a alunos do Curso de Direito, que...

Colorado: Defensoria Pública realizará roda de conversa sobre autismo

Colorado: Defensoria Pública realizará roda de conversa sobre autismo

A Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO), por meio do núcleo da Defensoria Pública do Estado em Colorado do Oeste, irá promover no dia 13 de fevereiro, uma roda de conversa sobre o autismo, nas dependências da instituição. O evento irá contar com a presença da Defensora Pública Flávia Albaine,...

Porto Velho: Defensoria recebe representante da Funai para discutir parcerias entre instituições

Porto Velho: Defensoria recebe representante da Funai para discutir parcerias entre instituições

O Defensor Público-Geral, Hans Lucas Immich, recebeu nesta segunda-feira, 03, em seu gabinete, o representante o Coordenador Técnico Local da Fundação Nacional do Índio em Porto Velho, Thomás Roque Carvalho, para discutir projetos de atuação e parcerias entre Defensoria Pública e Funai. “Foi uma aproximação entre as instituições para o desenvolvimento...

Defensoria Pública recebe representantes indígenas da etnia Karitiana

Defensoria Pública recebe representantes indígenas da etnia Karitiana

Na última segunda-feira, 03, representantes indígenas da etnia Karitiana estiveram presentes na Defensoria Pública, em uma reunião que envolveu a Corregedoria e a Ouvidoria da instituição, defensores públicos federais, e um representante do Conselho Indígema Missionário (CIMI). O objetivo é realizar uma força-tarefa conjunta em prol da população Karitiana que enfrenta...

Começa hoje, em todo o país, a primeira edição do projeto “Leitura no Cárcere”

Começa hoje, em todo o país, a primeira edição do projeto “Leitura no Cárcere”

A fundação observatório do Livro e da Leitura realizará nesta quarta-feira, 05, a primeira edição da jornada da leitura no Cárcere, com o apoio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN), OAB/SP e Instituto Federal de São Paulo, que visa buscar formas de enfretamento e superação do...

Defensor Público Gustavo Saldanha toma posse na Defensoria Pública de Rondônia

Defensor Público Gustavo Saldanha toma posse na Defensoria Pública de Rondônia

A equipe de membros da Defensoria Pública do Estado de Rondônia ganhou mais um representante na manhã desta segunda-feira, 03 de fevereiro. Natural do município de Ji-Paraná, Gustavo Saldanha Gontijo Barbosa vem de uma carreira de seis anos e meio como defensor público no estado do Acre, e tomou posse...

Defensoria capacita membros e servidores em curso sobre Tribunal do Júri em Ji-Paraná

Defensoria capacita membros e servidores em curso sobre Tribunal do Júri em Ji-Paraná

No último sábado, 01 de fevereiro, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia, por meio do Centro de Estudos da instituição, e com o apoio do Tribunal de Justiça do Estado, ofereceu aos seus membros e servidores o curso: “A Defensoria Pública em Plenário”, ministrada pelos defensores públicos Dayan Saraiva...

Colorado: Defensoria Pública realizará bate-papo acadêmico sobre o “pacote anticrime”

Colorado: Defensoria Pública realizará bate-papo acadêmico sobre o “pacote anticrime”

O pacote anticrime e a prisão preventiva x aspectos técnicos e práticos do processo penal será o tema do bate-papo com acadêmicos de Direito, no próximo dia 15 de fevereiro, às 9hr, em Colorado do Oeste. O evento, promovido pela Defensoria Pública do Estado de Rondônia, conta com o apoio...

Defensoria divulga resultado final de classificadas para o 1º Coral de Mulheres da instituição

Defensoria divulga resultado final de classificadas para o 1º Coral de Mulheres da instituição

E saiu o resultado das inscrições para o primeiro Coral de Mulheres da Defensoria Pública do Estado de Rondônia, projeto realizado pelo Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher (Nudem), em parceria com a Escola de Música Villa Lobos de Porto Velho-RO. Ao todo, 28 mulheres foram selecionadas...

Defensoria empossa nova estagiária de Direito

Defensoria empossa nova estagiária de Direito

A acadêmica em Direito, Jéssica Cristina de Aquino, tomou posse nesta sexta-feira, 31, na Defensoria Pública do Estado de Rondônia. A solenidade aconteceu na sala de reuniões do gabinete da instituição, e foi conduzida pelo Defensor Público-Geral, Hans Lucas Immich. Jéssica Cristina vai atuar no turno da tarde do Núcleo da...

Corregedoria da DPE-RO recebe representantes do Conselho Indigenista Missionário e da aldeia Caracol

Corregedoria da DPE-RO recebe representantes do Conselho Indigenista Missionário e da aldeia Caracol

Nesta quinta-feira, 30, o Corregedor-Geral da Defensoria Pública do Estado de Rondônia, Marcus Edson de Lima, recebeu representantes do Conselho Indigenista Missionário (CIMI) e da aldeia indígena Caracol em seu gabinete, para discutir métodos de aproximação entre a Defensoria e a comunidade indígena, e debater formas de atuação em prol...

Defensoria Pública de Rondônia participará de Defensoria sem Fronteiras no Pará

Defensoria Pública de Rondônia participará de Defensoria sem Fronteiras no Pará

A Defensoria Pública de Rondônia está presente em mais uma edição do programa Defensoria Sem Fronteiras, que começa hoje, 29 de janeiro, no estado do Pará. Os defensores públicos Leandro de Almeida e Lucas Marcel Pereira serão os representantes da instituição durante o mutirão. O evento, realizado pelo Colégio Nacional de...

Defensoria Pública de Rondônia recebe grupo de moradores de Itapuã do Oeste

Defensoria Pública de Rondônia recebe grupo de moradores de Itapuã do Oeste

Um grupo de moradores do assentamento Arruda, de Itapuã do Oeste, foram recebidos nesta terça-feira, 28, na Defensoria Pública do Estado de Rondônia, em reunião com o Corregedor-Geral, Marcus Edson de Lima, com a Ouvidora-Geral, Valdirene de Oliveira, e com coordenador do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos e da...

Pará: Defensor Público-Geral participa de primeira reunião do Condege de 2020

Pará: Defensor Público-Geral participa de primeira reunião do Condege de 2020

O Defensor Público-Geral do Estado de Rondônia, participou na manhã desta segunda-feira, 27, da primeira reunião ordinária do Colégio Nacional de Defensores Públicos-Gerais (Condege) de 2020, que aconteceu em Belém do Pará, na sede da Defensoria Pública do Estado. Leia abaixo a matéria completa publicada pela Assessoria de Comunicação da Defensoria...

Caravana da Cidadania: DPE-RO realizá atendimentos durante o final de semana

Caravana da Cidadania: DPE-RO realizá atendimentos durante o final de semana

A Defensoria Pública do Estado de Rondônia esteve presente no dia 25, sábado, no campo Marcos Freire zona leste da Capital, prestando assistência jurídica gratuita à população local, pelo evento social Caravana da Cidadania, promovido pela Associação Acreditar. A defensora pública Maríllya Gondim, juntamente à assessora Débora Lima, realizou cerca de...

Estagiária de Direito toma posse na Defensoria Pública

Estagiária de Direito toma posse na Defensoria Pública

Na manhã desta quinta-feira, 23 de janeiro, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO) recebeu a estagiária do curso de Direito, Ana Paula Ereira Calixto, acadêmica do Centro Universitário São Lucas. Ana Paula foi empossada pelo Subdefensor Público-Geral Diego de Azevedo Simão, na sala de reuniões do gabinete da DPE-RO,...

Núcleo da DPE em Buritis recebe nova estagiária de Direito

Núcleo da DPE em Buritis recebe nova estagiária de Direito

Na segunda-feira, 20 de janeiro, tomou posse, no Núcleo da Defensoria Pública em Buritis, a nova estagiária do curso de Direito, Elivânia Cristina Barbosa, aprovada no IX processo seletivo da DEP-RO. A cerimônia foi conduzida pelo Defensor Público Maiko Cristhyan Carlos de Miranda, que desejou a Elivânia um bom desempenho de...

Defensoria apoia campanha de arrecadação da Associação Casa Família Rosetta

Defensoria apoia campanha de arrecadação da Associação Casa Família Rosetta

A Defensoria Pública do Estado de Rondônia informa a todos sobre a campanha online de arrecadação da associação beneficente Casa Família Rosetta de Porto Velho. Com o título #SOMOSTODOSROSETTA”, a campanha vai até o dia 27 de janeiro pelo site Vakinha.com.br, no qual é possível realizar a doação de qualquer...

Estagiária de Direito toma posse na Defensoria Pública

Estagiária de Direito toma posse na Defensoria Pública

Na manhã desta segunda-feira, 20 de janeiro, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO) recebeu a estagiária do curso de Direito, Débora Costa Justo, acadêmica da Universidade Federal de Rondônia (Unir). Débora foi empossada pelo Subdefensor Público-Geral Diego de Azevedo Simão, na sala de reuniões do gabinete da DPE-RO, e...

DPE informa: Unir e Emeron abrem inscrições para processo seletivo de mestrado em Direitos Humanos

DPE informa: Unir e Emeron abrem inscrições para processo seletivo de mestrado em Direitos Humanos

A Defensoria Pública do Estado de Rondônia informa a todos os membros e servidores da instituição sobre a abertura das inscrições para o processo seletivo da quarta turma do mestrado profissional interdisciplinar em Direitos Humanos e Desenvolvimento da Justiça (DHJUS), ofertado pela Universidade Federal de Rondônia (Unir) em parceria com...

Ji-Paraná: Defensoria capacita membros e servidores com curso sobre Tribunal do Júri

Ji-Paraná: Defensoria capacita membros e servidores com curso sobre Tribunal do Júri

No próximo dia 01 de fevereiro, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia, por meio do Centro de Estudos da instituição, e com o apoio do Tribunal de Justiça do Estado, vai oferecer aos seus membros e servidores o curso: “A Defensoria Pública em Plenário”, ministrado pelos defensores públicos Dayan...

Guajará-Mirim: Defensoria atende populações indígenas das regiões do Guaporé\Mamoré

$Guajará-Mirim: Defensoria atende populações indígenas das regiões do Guaporé\Mamoré$

A Defensoria Pública do Estado de Rondônia está em missão, coordenada pelo defensor público Vitor Carvalho Miranda, nas terras indígenas das regiões do Guaporé\Mamoré, atendendo a população indígena local. “Já realizamos atendimento na aldeia Ricardo Franco, na tarde desta segunda-feira, 13, onde levantamos as demandas da população indígena e passamos algumas...

DPE impede desapropriação de moradores do Ramal do Ibama em Porto Velho, como custos vulnerabilis

DPE impede desapropriação de moradores do Ramal do Ibama em Porto Velho, como custos vulnerabilis

A Defensoria Pública do Estado de Rondônia obteve no último mês de dezembro, uma decisão judicial importante em favor dos moradores do ramal do IBAMA, impedindo que fossem desapropriados da região onde vivem. A instituição conquistou tal feito atuando como custos vulnerabilis (guardiã dos vulneráveis). Como explica o defensor público Eduardo...

Jaru: Ação da DPE-RO concede interrupção terapêutica de gravidez à mãe de bebê com anencefalia

Jaru: Ação da DPE-RO concede interrupção terapêutica de gravidez à mãe de bebê com anencefalia

Devido a uma ação da Defensoria Pública do Estado de Rondônia, por meio de seu Núcleo de atuação em Jaru, interior do estado, a assistida D.L. conseguiu a liminar expedida pela justiça, concedendo a ela o direito de interromper sua gestação terapeuticamente. Conforme explica o defensor público Lucas do Couto Santana,...

Coral de Mulheres é o novo projeto da Defensoria Pública de Rondônia

Coral de Mulheres é o novo projeto da Defensoria Pública de Rondônia

A Defensoria Pública do Estado de Rondônia abrirá as inscrições para o Coral de Mulheres, no período de 8 a 28 deste mês. O Coral de mulheres é um projeto da DPE, coordenado pelo Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher, em parceria com a Escola de...

Subdefensor Público-Geral recebe visita da Coordenadora do Projeto "Apadrinhando uma História"

Subdefensor Público-Geral recebe visita da Coordenadora do Projeto

Nesta segunda-feira, 23, o Subdefensor Público-Geral Diego de Azevedo Simão, acompanhado pela Analista em Publicidade e Propaganda, Apoana Dantas, recebeu a visita de Suelen Soares, coordenadora do projeto "Apadrinhando uma história" da Secretaria Municipal de Assistência Social e Família (Semasf). A visita foi realizada para agradecer a parceria da Defensoria Pública de Rondônia, que ao...

DPE-RO discute empregabilidade de imigrantes com MPT e representantes de instituições

DPE-RO discute empregabilidade de imigrantes com MPT e representantes de instituições

Na manhã de quarta-feira, 18, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia, através do Corregedor-Geral da DPE-RO, Marcus Edson de Lima e da Ouvidora Geral, Valdirene de Oliveira, reuniu-se com o Procurador do Trabalho Carlos Alberto, e com as representantes das instituições Cáritas e Levanta-te e Anda, Maristela e Clesely,...

Ji-Paraná: DPE garante visitas de familiares a adolescentes em medida socioeducativa

Ji-Paraná: DPE garante visitas de familiares a adolescentes em medida socioeducativa

A Defensoria Pública do Estado de Rondônia, por meio da atuação de seu Núcleo em Ji-Paraná, obteve, no último dia 11 de dezembro, decisão favorável do juízo à concessão de transporte intermunicipal gratuito a, pelo menos, dois familiares, não residentes no município, de adolescentes que estejam cumprindo medidas socieducativas no...

Defensoria em Movimento atende a população durante o final de semana

Defensoria em Movimento atende a população durante o final de semana

A unidade móvel do projeto Defensoria em Movimento, da Defensoria Pública do Estado de Rondônia, esteve presente no dia 15, domingo, no bairro Ayrton Senna, zona leste de Porto Velho, participando de mais uma ação social, em alusão à comemoração do Natal, realizada pelo grupo de voluntários Ajudar. O objetivo da...

Vilhena: Defensoria Pública inaugura novo Prédio-sede de Núcleo da instituição

Vilhena: Defensoria Pública inaugura novo Prédio-sede de Núcleo da instituição

Foi nesta terça-feira, 17, a inauguração do novo Prédio-sede do Núcleo da Defensoria Pública do Estado de Rondônia em Vilhena, o primeiro estabelecimento próprio da instituição na Comarca. O evento contou com a presença do Defensor Público-Geral, Hans Lucas Immich, o Corregedor-Geral, Marcus Edson de Lima, defensores públicos e servidores...

Defensoria realiza nova reunião com moradores da Linha do Ibama

Defensoria realiza nova reunião com moradores da Linha do Ibama

A Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO), por meio do recém-criado Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos e da Coletividade (NUDEDHCO), continua atuando em favor dos moradores da região da Linha do Ibama, do ramal Santa Inês, em Ji-Paraná. No último sábado, 14, foi realizada mais uma reunião do grupo,...

Recesso Forense: confira o horário de atendimento da DPE-RO.

Recesso Forense: confira o horário de atendimento da DPE-RO.

Atenção para o horário de funcionamento da Defensoria Pública de Rondônia (DPE-RO), durante o recesso forense! Nos dias úteis do período de 20 de dezembro a 06 de janeiro, as unidades da DPE-RO funcionarão de 08 às 12 horas.

Defensoria doa alimentos arrecadados em seminário para a Casa Família Rosetta

Defensoria doa alimentos arrecadados em seminário para a Casa Família Rosetta

O seminário sobre a “Defensoria Pública em Defesa do Direito das Famílias” cumpriu, de diversas maneiras, a sua função de ajudar a quem mais precisa. Uma delas foi a arrecadação de mais de 125 kg de alimentos não perecíveis, doados por quem participou do evento. Nesta terça-feira, 17 de dezembro, todo...

Colorado do Oeste: Defensoria Pública promove roda de conversa sobre Autismo

Colorado do Oeste: Defensoria Pública promove roda de conversa sobre Autismo

A Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO) promoveu no dia 12 de dezembro, a última roda de conversa de 2019 sobre Autismo. O evento contou com aproximadamente 25 pessoas e com o apoio do núcleo de Colorado do Oeste da Defensoria Pública de Rondônia. O evento foi realizado na...

Defensoria inaugura novo Prédio-sede da Comarca de Vilhena

Defensoria inaugura novo Prédio-sede da Comarca de Vilhena

A Defensoria Pública do Estado de Rondônia vai inaugurar nesta terça-feira, 17, o novo Prédio-sede do Núcleo da instituição na Comarca de Vilhena, às 10 horas da manhã. A solenidade contará com a presença do Defensor Público-Geral, Hans Lucas Immich, do Corregedor-Geral, Marcus Edson de Lima, dos defensores públicos do...

Cacoal: Defensoria Pública participa da inauguração do Fórum Desembargador Aldo Castanheira

Cacoal: Defensoria Pública participa da inauguração do Fórum Desembargador Aldo Castanheira

A Defensoria Pública do Estado de Rondônia, através da Defensora Pública Denise Luci, esteve presente na tarde de quinta-feira (12) na inauguração da nova sede do Poder Judiciário. O Fórum Desembargador Aldo Castanheira foi oficialmente inaugurado em uma solenidade que contou com a presença de autoridades e familiares do homenageado. "A...

Nota de Pesar pela morte da servidora Maria Loureiro de Almeida

Nota de Pesar pela morte da servidora Maria Loureiro de Almeida

A Defensoria Pública do Estado de Rondônia, manifesta seu pesar pelo falecimento da servidora cedida Maria Loureiro de Almeida que atuava na comarca de Cacoal desde 2009. A servidora estava em tratamento médico contra o câncer desde o ano de 2017 e veio a falecer na noite desta...

Após recurso da DPE-RO, STJ decide que citação por edital é válida se esgotados outras alternativas

Após recurso da DPE-RO, STJ decide que citação por edital é válida se esgotados outras alternativas

Um recurso da Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO), analisado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), suscitou a determinação do STJ de que é nula a citação por edital, deferida pelo juízo de primeiro grau, antes de terem sido providenciadas todas as tentativas de localização do réu. A decisão foi...

Defensoria Pública prestigia posse de novo Presidente do Tribunal de Contas do Estado

Defensoria Pública prestigia posse de novo Presidente do Tribunal de Contas do Estado

O Defensor Público-Geral, Hans Lucas Immich, participou nesta sexta-feira, 13, da posse do novo Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, Paulo Curi Neto, e do novo titular da Procuradoria-Geral do Ministério Público de Contas (MPC), Adilson Moreira de Medeiro, para o biênio 2020/2021. A solenidade aconteceu no auditório...

Defensoria participa da entrega de presentes às crianças da Escola Sementes do Araçá em Porto Velho

Defensoria participa da entrega de presentes às crianças da Escola Sementes do Araçá em Porto Velho

Esta sexta-feira, 13, foi o dia de entrega de presentes do Papai Noel dos Correios às crianças da Escola Municipal Sementes do Araçá, em Porto Velho. A Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO), representada pelo Subdefensor Público-Geral do Estado, Diego de Azevedo Simão e a Defensora Pública Rafaella Silva...

Defensoria Pública participa de posse da nova cúpula diretiva do Tribunal de Justiça

Defensoria Pública participa de posse da nova cúpula diretiva do Tribunal de Justiça

A Defensoria Pública participou da sessão solene de posse da nova cúpula diretiva do Tribunal de Justiça de Rondônia para comandar a Instituição no biênio 2020/2021 que foi realizada na sexta-feira, 6, no Tribunal Pleno, com a presença de várias autoridades, servidores e familiares dos empossados, consolidando a decisão da...

Ouvidora-Geral da DPE-RO é eleita vice-presidente da Rede de Ouvidorias Públicas de Rondônia

Ouvidora-Geral da DPE-RO é eleita vice-presidente da Rede de Ouvidorias Públicas de Rondônia

Nesta terça-feira, 10, Dia Internacional da Proclamação dos Direitos Humanos, aconteceu o 1º Encontro Rondoniense das Ouvidorias Públicas no auditório do Ministério Público do Estado, que reuniu representantes das ouvidorias de diversas instituições estaduais, dentre elas a Defensoria Pública do Estado de Rondônia, representada pela Ouvidora-Geral, Valdirene de Oliveira. “Precisamos estar...

Defensoria Pública dá posse a novo técnico administrativo

Defensoria Pública dá posse a novo técnico administrativo

Nesta quarta-feira, 11, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia recebeu mais um reforço para a sua equipe administrativa. Jacson Miler Vidal de Souza vai atuar como técnico administrativo. O Defensor Público-Geral, Hans Lucas Immich, empossou Jacson e deu as boas-vindas, desejando um ótimo desempenho de suas funções.

Papai Noel dos Correios: presentes da Defensoria seguem para distribuição

Papai Noel dos Correios: presentes da Defensoria seguem para distribuição

Nesta terça-feira, 10, a equipe dos Correios, através das servidoras Josenilde Mota de Lima e Tatiana Pereira Lima, esteve presente na sede da Defensoria Pública de Rondônia (DPE-RO) para buscar os presentes que serão distribuídos na escola Sementes do Araçá, nesta sexta-feira, 13. O Subdefensor Público-Geral do Estado, Diego de...

Defensoria realiza diversas ações durante os 16 dias pelo fim da violência contra mulheres

Defensoria realiza diversas ações durante os 16 dias pelo fim da violência contra mulheres

Nas últimas semanas, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia, realizou uma série de ações em alusão à campanha nacional dos “16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres”, por meio do Núcleo de Defesa e Promoção de Direitos da Mulher e pela Ouvidora-geral da instituição. Ações realizadas...

Após ação da DPE, homem em cadeira de rodas será indenizado por falta de acessibilidade em ônibus

Após ação da DPE, homem em cadeira de rodas será indenizado por falta de acessibilidade em ônibus

Em decisão proferida no último dia 28 de novembro, o 1º Juizado Especial da Fazenda Pública de Porto Velho acatou o pleito da Defensoria Pública do Estado de Rondônia em indenizar um assistido usuário de cadeira de rodas no valor de R$ 21 mil reais. Como relata o defensor público José...

Defensor Público-Geral e Governador de Rondônia reúnem-se com Secretário do Tesouro Nacional

Defensor Público-Geral e Governador de Rondônia reúnem-se com Secretário do Tesouro Nacional

O Defensor Público-Geral, Hans Lucas Immich, juntamente o Governador do Estado de Rondônia, Marcos Rocha, e demais chefes de poderes, está participando na tarde desta terça-feira, 10, de uma reunião com o Secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, no edifício sede do Ministério da Economia, em Brasília, Distrito Federal. O assunto...

DPE-RO pleiteia transporte público para os moradores da Comunidade Paulo Leal em Porto Velho

DPE-RO pleiteia transporte público para os moradores da Comunidade Paulo Leal em Porto Velho

O direito ao transporte enquanto direito social do cidadão. É dessa forma que a Defensoria Pública do Estado de Rondônia entende que todos os cidadãos rondonienses devem ter acesso ao transporte público coletivo, o que, porém, ainda não é um fato que abrange a todos. Na última segunda-feira, 02 de dezembro,...

Defensoria Pública de Rondônia cria Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos e da Coletividade

Defensoria Pública de Rondônia cria Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos e da Coletividade

No dia 06 de novembro deste ano, a Defensoria Pública de Rondônia (DPE-RO) criou o Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos e da Coletividade (NUDHC). Para falar sobre a atuação do novo núcleo da DPE-RO, entrevistamos o Defensor Público Eduardo Borges, que também é o Coordenador do NUDHC. DPE-RO: No dia...

Defensoria em Movimento atende a população durante o final de semana

Defensoria em Movimento atende a população durante o final de semana

A unidade móvel do projeto Defensoria em Movimento, da Defensoria Pública do Estado de Rondônia, esteve presente no sábado, 07, no Centro Desportivo de Esporte e Lazer – CEDEL, Zona Leste de Porto Velho, prestando orientação jurídica e gratuita á população local. Uma equipe de atendimento formada por servidores do Núcleo...

Defensoria Pública vai participar de 1º Encontro das Ouvidorias Públicas do Estado de Rondônia

Defensoria Pública vai participar de 1º Encontro das Ouvidorias Públicas do Estado de Rondônia

Nesta terça-feira, 10, acontece o 1º Encontro Rondoniense das Ouvidorias Públicas e a Criação da Rede de Ouvidorias Públicas do Estado de Rondônia no auditório do Ministério Público do Estado, com a participação das ouvidorias de diversas instituições estaduais. A Defensoria Pública representada pela Ouvidora-Geral da instituição, Valdirene de Oliveira, participará...

Defensor Público-Geral participa da 36ª reunião do Condege

Defensor Público-Geral participa da 36ª reunião do Condege

O Defensor Público-Geral, Hans Lucas Immich, participou nesta sexta-fera, 06 de dezembro, da reunião do Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais (Condege), que aconteceu no Hotel Maria do Mar, capital catarinense, Florianópolis. A solenidade de abertura contou com as boas vindas do presidente do Condege, Defensor Público-Geral da Defensoria Pública de...

Corregedor-Geral da DPE-RO é eleito Presidente do Conselho Nacional de Corregedores

Corregedor-Geral da DPE-RO é eleito Presidente do Conselho Nacional de Corregedores

O Corregedor-Geral da Defensoria Pública do Estado de Rondônia, Marcus Edson de Lima, foi eleito nesta quarta-feira, quatro, presidente do Conselho Nacional Dos Corregedores, durante a 41ª Reunião Ordinária do colegiado em Natal, Rio Grande do Norte. Marcus Edson de Lima assume o cargo pelo período de um ano. “Ser presidente...

Estagiário de Administração toma posse na DPE-RO

Estagiário de Administração toma posse na DPE-RO

Nesta quinta-feira, 05, a Defensoria Pública recebeu mais um reforço para o quadro de estagiários da instituição. Romy Rondon Costa Aguiar foi empossado como estagiário de Administração e irá atuar na Diretoria de Recursos Humanos. Romy foi empossado pelo Subdefensor Público-Geral, Diego de Azevedo Simão, na sala de reuniões do gabinete...

O Projeto de Lei 6159 / 2019 e a violação institucionalizada de direitos da pessoa com deficiência.

O Projeto de Lei 6159 / 2019 e a violação institucionalizada de direitos da pessoa com deficiência.

Flávia Albaine F. da Costa 1 No final do mês de novembro foi apresentado, pelo governo federal, o Projeto de Lei 6159/2019 2 aos membros do Congresso Nacional para apreciação sob o regime de urgência. Ao que nos parece, com a máxima vênia, urgência para legalizar uma série de desrespeitos com a pessoa...

Defensoria Pública realiza atendimentos à população durante o fim de semana

Defensoria Pública realiza atendimentos à população durante o fim de semana

A unidade móvel do projeto Defensoria em Movimento, da Defensoria Pública do Estado de Rondônia, em parceria com o Governo do Estado esteve presente no dia 30, sábado, participando da ação social “Cidadania no Bairro”, na escola Flamboyant, zona leste de Porto Velho, prestando orientação jurídica e gratuita à população. O...

Corregedor da DPE-RO realiza visita institucional a Defensoria Pública do Rio Grande do Norte

Corregedor da DPE-RO realiza visita institucional a Defensoria Pública do Rio Grande do Norte

Em sua viagem para a participação da 41ª Reunião Ordinária Nacional dos Corregedores-Gerais em Natal, no Rio Grande do Norte, o Corregedor-Geral de Rondônia, Marcus Edson de Lima, aproveitou a ocasião para reunir-se com o Defensor Público-Geral do estado, Marcus Vinicius Soares Alves, com o Subdefensor Público-Geral, Clístenes Gadelha, e...

Defensoria Pública realiza primeiro seminário da instituição em Vilhena

Defensoria Pública realiza primeiro seminário da instituição em Vilhena

Nesta sexta-feira, 30, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia, por meio do Centro de Estudos, realizou o primeiro seminário da instituição em Vilhena, em uma noite que contou com as palestras dos quatros defensores públicos atuantes na Comarca e com um público formado por diversos acadêmicos de Direito. ...

Defensoria Pública empossa nova técnica administrativa

Defensoria Pública empossa nova técnica administrativa

A Defensoria Pública do Estado de Rondônia empossou nesta segunda-feira, 02, a técnica administrativa Tabatha Kauana Pêgo Almeida. A posse aconteceu na sala de reuniões do gabinete da Defensoria-Geral, na presença do Defensor Público-Geral, Hans Lucas Immich. O Defensor Público-Geral, Hans Lucas, desejou sucesso à servidora em sua nova jornada.

Cacoal: Defensoria Pública realiza palestra sobre Assédio Moral

Cacoal: Defensoria Pública realiza palestra sobre Assédio Moral

Na manhã do último dia 29 de novembro, o defensor público Roberson Bertone, coordenador do Núcleo da Defensoria Pública em Cacoal, ministrou uma palestra sobre “Assédio Moral” no auditório da Associação Educacional de Cacoal (Unesc), durante a 4ª Semana Interna de Prevenção de Acidentes de Trabalho do Departamento de Estradas...

Defensoria Pública empossa novo estagiário de Direito

Defensoria Pública empossa novo estagiário de Direito

Nesta sexta-feira, 29, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO) empossou mais um estagiário do curso de Direito. Alecsander Pereira Mateus acadêmico de Direito da Faculdade de Rondônia (FARO) desenvolverá suas atribuições na 29° Defensoria. Alecsander foi empossado pelo Subdefensor Público-Geral, Diego de Azevedo Simão, na sala de reuniões do...

Subdefensor Público-Geral participa de sessão solene na Assembleia Legislativa

Subdefensor Público-Geral participa de sessão solene na Assembleia Legislativa

Na tarde de quinta-feira, 28, o Subdefensor Público-Geral, Diego de Azevedo Simão, da Defensoria Pública de Rondônia (DPE-RO), participou da sessão solene, para outorga de medalhas do Mérito Legislativo ao Presidente e a Ex-Presidentes da Ordem dos Advogados do Brasil– OAB/RO, realizado no plenário Lúcia Tereza Rodrigues dos Santos –...

Defensoria Pública atenderá a população durante o fim de semana

Defensoria Pública atenderá a população durante o fim de semana

A Defensoria Pública do Estado de Rondônia em parceria com o Governo do Estado estará no dia 30, sábado, a partir das 8hrs, participando da ação social “Cidadania no Bairro”, na escola Flamboyant, zona leste de Porto Velho. O objetivo da ação é promover cidadania e a inclusão social, oferecendo serviços...

Defensor Público ministrará curso sobre Criminalísticas em Rio Grande do Norte

Defensor Público ministrará curso sobre Criminalísticas em Rio Grande do Norte

O Defensor Público de Rondônia Dayan Saraiva, estará nos dias 28 e 29, ministrando um curso prático sobre Criminalística aos Defensores Públicos do Rio Grande do Norte. O curso será dividido em três módulos e irá abordar temas como local de crime, balística e DNA, ao todo foram disponibilizados 40 vagas,...

Jaru: Defensoria Pública participará da II Ação Cidadã

Jaru: Defensoria Pública participará da II Ação Cidadã

A Defensoria Pública do Estado de Rondônia, por meio do Núcleo de Jaru, irá realizar no sábado, 30, das 8h à 14h, a II Ação Cidadã no município, em parceira com o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (COMDIM). A ação será realizado na Escola Estadual Raimundo Cantanhede, que fica localizada...

Defensoria Pública participará do Ciclo de Debates sobre as Mulheres e o Direito à Cidade

Defensoria Pública participará do Ciclo de Debates sobre as Mulheres e o Direito à Cidade

A Defensoria Pública do Estado de Rondônia vai correalizar o 7º Ciclo de Debates do Conselho Municipal de Porto Velho (Concidade): “Mulheres e o Direito à Cidade: Ocupação e Segurança nos Espaços Públicos”, no próximo dia 28 de novembro, às 18h30, por meio da Ouvidoria-Geral e do Núcleo de Promoção...

DPE intermediará acordo ente os moradores da linha do Ibama e Usina Santo Antônio

DPE intermediará acordo ente os moradores da linha do Ibama e Usina Santo Antônio

A Defensoria Pública do Estado de Rondônia, por meio do recém-criado Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos e da Coletividade (NUDEDHCO), está atuando em favor dos moradores da linha do IBAMA, do ramal Santa Inês, em Jaci-Paraná. “Com a construção da Usina de Santo Antônio, o local constitui, hoje, área de...

II Conferência dos Procuradores de Rondônia tem participação de Subdefensor e palestra de Defensora

II Conferência dos Procuradores de Rondônia tem participação de Subdefensor e palestra de Defensora

A Defensoria Pública do Estado de Rondônia participou na noite desta quinta-feira, 21, da II Conferência de Procuradores do Estado de Rondônia, evento que contou com a presença do Subdefensor Público-Geral, Diego Azevedo Simão, representando a Defensoria. “É uma honra participar de um evento promovido por uma instituição tão importante quanto...

Defensoria realiza roda de conversa sobre Assédio e suas formas de Enfrentamento e Prevenção

Defensoria realiza roda de conversa sobre Assédio e suas formas de Enfrentamento e Prevenção

Na tarde de quinta-feira 21 de novembro, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia, promoveu uma roda de conversa no auditório do “Tudo Aqui”, para debater sobre prática do assédio, suas formas de enfrentamento e prevenção. O evento contou com a palestra da coordenadora do Centro de Referência Especializado de Assistência...

Defensor público Fábio Roberto participa de série de eventos na sobre Consciência Negra

Defensor público Fábio Roberto participa de série de eventos na sobre Consciência Negra

Na semana da Consciência Negra, o defensor público Fábio Roberto de Oliveira foi convidado a palestrar em uma série de eventos promovidos por diferentes instituições. Na manhã da quarta-feira, 20, Dia Nacional da Consciência Negra, Fábio Roberto participou do programa de rádio Audiência Pública da rede CBN Amazônia, junto com professores,...

Defensores Públicos de Rondônia participam do Congresso Nacional da Anadep

Defensores Públicos de Rondônia participam do Congresso Nacional da Anadep

Os Defensores Públicos do Estado de Rondônia marcaram presença no XIV Congresso Nacional das Defensoras e Defensores Públicos da Anadep, que aconteceu de 12 a 15 de novembro na cidade de Rio de Janeiro. Além de contar com a presença do Defensor Público-Geral, Hans Lucas Immich, e do Corregedor-Geral, Marcus Edson...

Estagiária de Direito toma posse na Defensoria Pública

Estagiária de Direito toma posse na Defensoria Pública

Na manhã de quarta-feira, 20 de novembro, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO) recebeu a estagiária do curso de Direito, Bruna Kessia Martins Barbosa, acadêmica do Centro Universitário São Lucas. Bruna foi empossada pelo Defensor Público-Geral Hans Lucas Immich, na sala de reuniões do gabinete da DPE-RO e irá...

DPE participará de roda conversa sobre imigrantes e refugiados em Rondônia

DPE participará de roda conversa sobre imigrantes e refugiados em Rondônia

A Defensoria Pública do Estado de Rondônia será uma das instituições integrantes da roda de conversa “A realidade vivenciada pelo imigrante e o refugiado no estado de Rondônia”, que será realizada no próximo dia 28 de novembro, às 18h30, pelo Centro de Estudos em Direito da Faculdade São Lucas no...

Defensoria Pública participa de reunião do Conselho do Estado de Rondônia

Defensoria Pública participa de reunião do Conselho do Estado de Rondônia

A Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO) participou na tarde desta terça-feira, 18, de mais uma reunião do Conselho do Estado de Rondônia., no auditório Jerônimo Garcia de Santana, do prédio Pacaás-Novos, no Centro Político Administrativo (CPA). O Defensor Público-Geral, Hans Lucas Immich, representando a instituição ocupou seu lugar junto...

DPE-RO e Seas discutem termo de cooperação para uso da unidade móvel do Defensoria em Movimento

DPE-RO e Seas discutem termo de cooperação para uso da unidade móvel do Defensoria em Movimento

Na última quinta-feira, 14, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia, representada pelo Defensor Público-Geral, Hans Lucas Immich, reuniu-se com a secretária e primeira-dama Luana Rocha, responsável pela Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social (Seas), para discutir a elaboração de um termo de cooperação que visa levar...

Defensoria Pública garante direito de convivência da mãe com seus filhos através do WhatsApp

Defensoria Pública garante direito de convivência da mãe com seus filhos através do WhatsApp

No último dia 12 de novembro, em audiência de conciliação realizada na 4ª Vara de Família da Comarca de Porto Velho, a Defensoria Pública participou da celebração de acordo que garantiu o direito de convivência da mãe com seus três filhos através de videochamada pelo WhatsApp. A Defensoria Pública havia ajuizado...

Defensoria Pública realiza primeiro seminário da instituição em Vilhena

Defensoria Pública realiza primeiro seminário da instituição em Vilhena

Atenção pessoal do Cone Sul do Estado de Rondônia, no próximo dia 29 de novembro a Defensoria Pública, por meio do Centro de Estudos, vai realizar o I Seminário da instituição no município de Vilhena, que vai tratar de temas diversos com a presença de quatro membros da DPE-RO. A defensora...

Defensor público Paulo Eduardo Lima se aposenta da Defensoria Pública de Rondônia

Defensor público Paulo Eduardo Lima se aposenta da Defensoria Pública de Rondônia

O defensor público do estado de Rondônia Paulo Eduardo Pereira Lima aposentou-se neste mês de novembro, deixando de exercer suas funções na Defensoria Pública do Estado de Rondônia. Tendo ingressado como assistente jurídico do Estado em 1983, o defensor público percorreu uma longa trajetória de trabalhos em prol dos hipossuficientes. Foi...

Rio de Janeiro: Defensoria participa da II reunião da Comissão Criminal do Condege

Rio de Janeiro: Defensoria participa da II reunião da Comissão Criminal do Condege

Na terça-feira, 12, o Defensor Público Paulo Freire d’Aguiar, esteve representando a Defensoria Pública de Rondônia, na II reunião Ordinária da Comissão Criminal permanente do Condege, que aconteceu na Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Rio de Janeiro, no edifício sede da instituição. “As reuniões ordinárias da Comissão Criminal Permanente...

Defensor Público-Geral participa da 35ª reunião do Condege

Defensor Público-Geral participa da 35ª reunião do Condege

O Defensor Público-Geral, Hans Lucas Immich, participou nesta terça-feira, 12, da reunião do Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais (Condege), que aconteceu na sede da Defensoria Pública do Rio de Janeiro. Na reunião, foi aprovada a produção de notas técnicas para cada uma das três PECs que tramitam no Congresso Nacional...

Cacoal: Defensoria recebe certificado de participação no projeto Mulheres de Fibra

Cacoal: Defensoria recebe certificado de participação no projeto Mulheres de Fibra

O Núcleo da Defensoria Pública do Estado de Rondônia em Cacoal, através dos Defensores Públicos Roberson Bertone e Denise Luci, participou no dia (6), quarta-feira, de um encontro na base de policiamento Comunitário da Policia Militar, para apresentação dos resultados do projeto Mulheres de Fibra em 2019. O projeto que é...

Defensoria Pública adere à campanha Papai Noel dos Correios pelo 4º ano consecutivo

Defensoria Pública adere à campanha Papai Noel dos Correios pelo 4º ano consecutivo

As festividades de final de ano estão chegando, e como é já tradição na Defensoria Pública do Estado de Rondônia, mais uma vez, a instituição participará da Campanha Papai Noel dos Correios. Desta vez, a Defensoria Pública vai adotar as cartinhas de 196 crianças da Escola Sementes do Araçá, no bairro...

Defensoria Pública empossa nova técnica administrativa

Defensoria Pública empossa nova técnica administrativa

Na manhã desta terça-feira, 12, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia empossou a técnica administrativa Sabrina Feitosa Alves, que foi recebida pelo Subdefensor Público-Geral, Diego de Azevedo Simão, na sala de reuniões do gabinete da Defensoria-Geral. Sabrina Alves atuará na Diretoria de Recursos Humanos (DRH) da instituição. O Subdefensor Público-Geral...

Curso de Defensores Populares finaliza seu quarto módulo e caminha para a metade

Curso de Defensores Populares finaliza seu quarto módulo e caminha para a metade

O Curso de Formação de Defensoras e Defensores Populares da Defensoria Pública do Estado de Rondônia finalizou seu 4º módulo na manhã do último sábado, 9 de novembro. A aula do dia foi ministrada pelo Defensor Público Eduardo Guimarães Borges, que discorreu sobre os direitos dos idosos e das pessoas...

Defensoria empossa a nova estagiária de Serviço Social

Defensoria empossa a nova estagiária de Serviço Social

No dia 11 de novembro, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO) recebeu a estagiária do curso de Serviço Social, Raquel da Silva Santana de Brito, acadêmica da faculdade FIMCA - Faculdades Integradas Aparício Carvalho. Raquel foi empossada pelo Subdefensor Público-Geral, Diego Azevedo Simão, na sala de reuniões do...

DPE-RO participa de XIV Congresso Nacional de Defensoras e Defensores Públicos no Rio de Janeiro

DPE-RO participa de XIV Congresso Nacional de Defensoras e Defensores Públicos no Rio de Janeiro

A Defensoria Pública do Estado de Rondônia estará presente no XIV Congresso Nacional de Defensoras e Defensores Públicos da Anadep, que vai acontecer de 12 a 15 de novembro na cidade do Rio de Janeiro. Os Defensores Públicos Fábio Roberto de Oliveira Santos, Flávia Albaine Farias da Costa e José Alberto...

Defensoria Pública realiza ação em Vilhena

Defensoria Pública realiza ação em Vilhena

No dia (7) quinta-feira, a unidade móvel da Defensoria Pública do Estado de Rondônia prestou atendimentos à população do município de Vilhena. Durante a ação, foram realizados aproximadamente 95 atendimentos, que resultaram em acompanhamento de processos cíveis, criminais e orientações em geral. Pela parte da manhã, o atendimento aconteceu dentro da...

DPE atua em audiências sobre falta de transporte escolar em Distritos e sobre direitos da população

DPE atua em audiências sobre falta de transporte escolar em Distritos e sobre direitos da população

Na última quarta-feira, 6, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia foi uma das instituições que integrou a audiência pública da Câmara dos Vereadores de Porto Velho para debater propostas de resolução para o problema da falta de transporte escolar que afeta crianças e adolescentes de regiões distritais de Porto...

Defensor Público-Geral recebe visita de cortesia do Presidente da AMDEPRO

Defensor Público-Geral recebe visita de cortesia do Presidente da AMDEPRO

Na manhã desta sexta-feira (8), o presidente da Associação dos Membros da Defensoria Pública de Rondônia (AMDEPRO), Valmir Fornazari, realizou visita de cortesia ao Defensor Público-Geral Hans Lucas Immich, para tratar assuntos comuns da instituição e dos Defensores Públicos. “Sempre é uma enorme satisfação receber o Presidente da nossa associação, Valmir...

Defensoria Pública participa do lançamento do atendente virtual (Chatbot) do Tribunal de Justiça

Defensoria Pública participa do lançamento do atendente virtual (Chatbot) do Tribunal de Justiça

Na manhã do dia (07) quinta-feira, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia participou da cerimônia do lançamento do Chatbot Dakota, que é um novo assistente virtual do Tribunal de Justiça de Rondônia. A ferramenta foi idealizada por participantes do I HackaJus, realizado pelo escritório de Inovação da instituição no...

Defensoria em Movimento atende a população durante o final de semana

Defensoria em Movimento atende a população durante o final de semana

A unidade móvel do projeto Defensoria em Movimento, da Defensoria Pública do Estado de Rondônia, esteve presente no sábado (2) em Guajará-mirim, e no domingo (3), em Nova Mamoré, prestando orientação jurídica e gratuita á população local. No sábado, em Guajará-mirim, das 9h às 15h, a Defensoria Pública atendeu em cooperação...

Corregedoria e Ouvidoria da DPE-RO recebem representantes do Movimento Atingido por Barragens (MAB)

Corregedoria e Ouvidoria da DPE-RO recebem representantes do Movimento Atingido por Barragens (MAB)

O Corregedor-Geral da Defensoria Pública do Estado de Rondônia, Marcus Edson de Lima, o Corregedor-Auxiliar, Victor Hugo de Sousa Lima, e a Ouvidora-Geral da instituição, Valdirene Oliveira, receberam nesta terça-feira, 05, os representantes do Movimento Atingidos por Barragens em Rondônia (MAB-RO), Ana Flávia do Nascimento e João Marcos Dutra. Durante o...

Corregedor-Geral da Defensoria, Marcus Edson, recebe título de cidadão honorário de Porto Velho

Corregedor-Geral da Defensoria, Marcus Edson, recebe título de cidadão honorário de Porto Velho

Na manhã desta quarta-feira, 6, o Corregedor-Geral da Defensoria Pública do Estado de Rondônia, Marcus Edson de Lima, recebeu o título de Cidadão Honorário do Município de Porto Velho, das mãos do vereador Isaque Machado, em sessão solene na Câmara dos Vereadores do município. O título já havia sido anunciado...

Defensoria Pública recebe Votos de Louvor na Câmara dos Vereadores de Porto Velho

Defensoria Pública recebe Votos de Louvor na Câmara dos Vereadores de Porto Velho

Em sessão solene, a Câmara de Vereadores de Porto Velho homenageou a Defensoria Pública na manhã desta quarta-feira, 6, concedendo Votos de Louvor à instituição e a defensores públicos. O Defensor Público-Geral, Hans Lucas Immich, recebeu das mãos do Vereador Isaque Machado, proponente da sessão solene, o certificado dos Votos de...

Defensoria participa de audiência sobre o modelo de construção do novo pronto-socorro da capital

Defensoria participa de audiência sobre o modelo de construção do novo pronto-socorro da capital

Na tarde de segunda-feira (4), o Corregedor Geral da Defensoria Pública do Estado de Rondônia, Marcus Edson de Lima, participou de uma audiência pública na Assembleia Legislativa do Estado (ALE-RO) para debater o modelo de construção do João Paulo II, o novo pronto-socorro de urgência e emergência de Porto Velho. A...

Defensoria presente no ciclo de debates do Conselho Municipal da Cidade de Porto Velho

Defensoria presente no ciclo de debates do Conselho Municipal da Cidade de Porto Velho

A Defensoria segue presente participando do ciclo de debates do Conselho Municipal da cidade de Porto Velho (Concidade), por meio da atuação da Ouvidoria-Geral da DPE-RO em conjunto com a Corregedoria da instituição. No último dia 31, a Ouvidora-Geral, Valdirene de Oliveira, e o Corregedor-Auxiliar da Defensoria, Victor Hugo de...

DPE discute fluxograma de atendimento da rede Lilás de combate à violência contra mulher

DPE discute fluxograma de atendimento da rede Lilás de combate à violência contra mulher

A Defensoria Pública do Estado de Rondônia é uma das instituições que integram a rede Lilás de Atendimento e Enfrentamento à Violência Contra Mulher, e, nesta segunda-feira, 04, a instituição esteve presente na reunião que discutiu a criação de um fluxograma para o atendimento à mulher vítima de violência. A Coordenadora...

DPE divulga atendimentos de Comissão Especial de defesa do consumidor de energia elétrica

DPE divulga atendimentos de Comissão Especial de defesa do consumidor de energia elétrica

Os trabalhos da Comissão de defesa do consumidor de energia elétrica da Defensoria Pública de Rondônia continuam a todo o vapor. No próximo sábado, a partir das 9 da manhã, a unidade móvel do projeto Defensoria em Movimento estará estacionada em Extrema, Distrito de Porto Velho, onde permanecerá, também, no...

Colorado do Oeste: Defensoria Pública promove seminário sobre Autismo

Colorado do Oeste: Defensoria Pública promove seminário sobre Autismo

A Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO) promoveu no dia 30 de outubro, o primeiro seminário sobre Autismo em Colorado do Oeste. O evento contou com aproximadamente 250 pessoas e com o apoio da Associação dos Membros da Defensoria Pública de Rondônia (AMDEPRO) e do Instituto Federal de Rondônia...

Estagiária de Direito toma posse na Defensoria Pública

Estagiária de Direito toma posse na Defensoria Pública

Na manhã desta segunda-feira 4 de novembro, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO) recebeu a estagiária do curso de Direito, Camila Augusta Anastácio Xavier, acadêmica do Centro Universitário São Lucas. Camila foi empossada pelo Defensor Público-Geral Hans Lucas Immich, na sala de reuniões do gabinete da DPE-RO e irá...

Núcleo de Defesa da Mulher e Ouvidoria da DPE-RO visitam Delegacia da Mulher de Porto Velho

Núcleo de Defesa da Mulher e Ouvidoria da DPE-RO visitam Delegacia da Mulher de Porto Velho

No último dia 31 de outubro, a coordenadora do Núcleo de Defesa e Promoção dos Direitos da Mulher, Silmara Borghelot, e a Ouvidora-Geral da DPE-RO, Valdirene de Oliveira, reuniram-se com a Delegada Fabrizia Alvez, titular da Delegacia da Mulher de Porto Velho. Segundo Silmara, o encontro foi para verificar as demandas...

DPE participa de 3ª edição da Tenda Social, projeto voltado à população em situação de rua

DPE participa de 3ª edição da Tenda Social, projeto voltado à população em situação de rua

A Defensoria Pública do Estado de Rondônia esteve presente, na noite de quinta-feira, 31, na 3ª edição do projeto Tenda Social, realizada em frente à Rodoviária de Porto Velho. Realizando atendimentos às pessoas em situação de rua estavam o Defensor Público Eduardo Guimarães e o assessor Vinícius Araújo Lima. O projeto...

Defensoria mobiliza acadêmicos para discutir o direito das famílias

Defensoria mobiliza acadêmicos para discutir o direito das famílias

Na noite da última quinta-feira, 31, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia realizou o seminário: “A Defensoria Pública em defesa do direito das famílias”, que reuniram acadêmicos e operadores do Direito para discutir questões relativas ao Direito de Família, no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional...

Dia das crianças da DPE oferece café da manhã e diversão a crianças e adolescentes do Lar do Bebê

Dia das crianças da DPE oferece café da manhã e diversão a crianças e adolescentes do Lar do Bebê

No último domingo, 27, membros e servidores da Defensoria Pública do Estado de Rondônia reuniram-se para proporcionar um dia diferente para as crianças e adolescentes da unidade de acolhimento institucional Lar do Bebê, de Porto Velho. Em parceria com a Associação dos Membros da Defensoria Pública do Estado de Rondônia (Amdepro)...

Defensoria participa da segunda reunião da CPI da Energisa

Defensoria participa da segunda reunião da CPI da Energisa

A Defensoria Pública do Estado de Rondônia esteve presente na quarta-feira, 30, na segunda reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Energisa, que ocorreu na Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia. O Defensor Público Sérgio Muniz Neves, coordenador do primeiro atendimento da Defensoria Pública de Rondônia, é que está responsável...

DPE participa de sessão que torna Conselheiro Wilber Coimbra cidadão honorário do Estado de Rondônia

DPE participa de sessão que torna Conselheiro Wilber Coimbra cidadão honorário do Estado de Rondônia

O Defensor Público-Geral, Hans Lucas Immich, integrou a mesa de autoridades da sessão solene de outorga do Título de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao conselheiro Wilber Coimbra, na tarde desta quarta-feira, 30, na Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia (ALE-RO). Wilber Carlos dos Santos Coimbra foi homenageado pelos relevantes...

Defensor participa da I conferência Euroamericana para o desenvolvimento dos Direitos Humanos

Defensor participa da I conferência Euroamericana para o desenvolvimento dos Direitos Humanos

O Defensor Público Jaime Leônidas Miranda Alves participou, nos dias 14, 15 e 16 de outubro, da I Conferência Euroamericana para o Desenvolvimento dos Direitos Humanos, que aconteceu em Coimbra, cidade Portuguesa que reúne aproximadamente 2,5 milhões de habitantes. A conferência é um evento acadêmico internacional, organizado pelo “Law & Social,...

Defensoria em Movimento atende a população durante o final de semana

Defensoria em Movimento atende a população durante o final de semana

A unidade móvel do projeto Defensoria em Movimento, da Defensoria Pública do Estado de Rondônia, esteve presente na manhã de sábado (26) no residencial Orgulho do Madeira Zona Leste de Porto Velho, pelo projeto Caravana da cidadania, e no domingo (27) a unidade móvel esteve no Distrito de União Bandeirante,...

DPE-RO participa do lançamento do programa que vai integrar ouvidorias pelo país

DPE-RO participa do lançamento do programa que vai integrar ouvidorias pelo país

Na última sexta-feira, 25, a Ouvidora-Geral da Defensoria Pública do Estado, Valdirene de Oliveira, esteve presente no lançamento do programa “Fala.BR Rondônia”, uma plataforma digital que receberá denúncias, sugestões e elogios da população rondoniense, e que funcionará de maneira integrada em todo o Brasil. O lançamento aconteceu no auditório do prédio...

Paraíba: Defensor Público-Geral reúne-se com Governador e participa de reunião do Condege

Paraíba: Defensor Público-Geral reúne-se com Governador e participa de reunião do Condege

O Defensor Público-Geral, Hans Lucas Immich, esteve presente em João Pessoa (PB) nas últimas quinta e sexta-feira, 24 e 25 de outubro, cumprindo agenda pelo Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais (Condege). O gestor esteve acompanhado do Corregedor-Geral da DPE-RO, Marcus Edson de Lima, que viajou para ser o...

Paraíba: Marcus Edson é homenageado por sua atuação como Presidente do Condege (2018-2019)

Paraíba: Marcus Edson é homenageado por sua atuação como Presidente do Condege (2018-2019)

O Corregedor-Geral da DPE-RO, Marcus Edson de Lima, recebeu nesta sexta-feira, 25, durante a 34ª reunião ordinária do Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais (Condege), em João Pessoa (PB), uma homenagem pelo trabalho realizado à frente do órgão, como Presidente do Colégio (2018-2019). A homenagem marcou o encerramento da reunião ordinária....

Defensoria Pública participa do XII Congresso Brasileiro de Direito das Famílias do IBDFAM

Defensoria Pública participa do XII Congresso Brasileiro de Direito das Famílias do IBDFAM

Nos dias 16, 17 e 18 de outubro, o Defensor Público Daniel Mendes Carvalho, que atua na 4ª Vara de Família e Sucessões em Porto Velho, e o Defensor Público João Verde França Pereira, que atua na Comarca de Ji-Paraná, participaram do XII Congresso Brasileiro de Direito das Famílias e...

Defensoria promove Seminário em Defesa do Direito das Famílias

Defensoria promove Seminário em Defesa do Direito das Famílias

Famílias, bem assim no plural, e a Defesa do Direito delas: este é o tema do próximo seminário da Defensoria Pública do Estado de Rondônia, promovido pelo Centro de Estudos da instituição no próximo dia 31, no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Rondônia, rua Paulo Leal,...

Corregedoria e Ouvidoria da DPE unem-se a DPU para atender grupo de moradores da Área do Militão

Corregedoria e Ouvidoria da DPE unem-se a DPU para atender grupo de moradores da Área do Militão

Na manhã desta segunda-feira, 21, moradores da Área do Militão, que se localiza no setor chacareiro, zona Leste de Porto Velho, estiveram presentes na Defensoria Pública do Estado de Rondônia para discutir a possível regularização fundiária da área em que residem. Uma equipe formada pelo Corregedor-Geral da DPE-RO, Marcus Edson de...

Defensoria Pública realiza 1º Seminário sobre Autismo de Colorado do Oeste

Defensoria Pública realiza 1º Seminário sobre Autismo de Colorado do Oeste

A Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO) vai promover no próximo dia 30 de outubro, às 19 horas, o primeiro Seminário sobre Autismo de Colorado do Oeste, por meio do Núcleo da DPE-RO no município, com apoio do Instituto Federal de Rondõnia - Campus Colorado do Oeste, do Núcleo...