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Defensoria Pública do Estado de Rondônia

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Banho de Carinho destina 40 kits de materiais de higiene a projeto para pessoas em situação de rua

A segunda-feira, 12, foi um dia de cumprimento de diversas ações sociais para a Defensoria Pública. Uma delas foi a realização da segunda doação do projeto Banho de Carinho, desenvolvido pel...

Defensoria Pública do Estado fará o natal de 236 crianças mais feliz

A sala de reuniões do gabinete da Defensoria-Geral do Estado de Rondônia amanheceu mais colorida nesta quarta-feira, 12. Mais de 150 presentes embrulhados em papéis com estampas variadas for...

Defensoria Pública de Rondônia recebe certificado de transparência pública do TCE-RO

A Defensoria Pública do Estado de Rondônia foi uma das instituições estaduais a receber, nesta segunda-feira, 10, o Certificado de Qualidade em Transparência Pública concedido pelo Tribunal ...

Defensoria recebe novos servidores para atuarem na capital e no interior

Nesta segunda-feira, 10, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO) recebeu três novos servidores que vão integrar a equipe da instituição em Porto Velho e no interior. Todos eles f...

Banho de Carinho destina 40 kits de materiais de higiene a projeto para pessoas em situação de rua
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70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos: entrevista com o Defensor de RO Vítor Miranda

70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos: entrevista com o Defensor de RO Vítor Miranda

Hoje, 10 de dezembro, a Declaração Universal dos Direitos Humanos completa 70 anos. Para compreendermos a importância desta data e o que a Declaração Universal dos Direitos Humanos significa na vida de milhares de pessoas - assim como também entendermos o papel da Defensoria Pública na Defesa dos Direitos Humanos...

Defensoria participa do II Encontro de Mulheres da Segurança Pública de Rondônia

Defensoria participa do II Encontro de Mulheres da Segurança Pública de Rondônia

Na segunda-feira, 3, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO) participou do segundo Encontro de mulheres da Segurança Pública, promovido pela Polícia Civil do Estado (PC-RO) com a participação de profissionais da Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (SESDEC), Polícia Militar (PM-RO) e Corpo de Bombeiros. A Defensora...

DPE-RO participa de sessão da Assembleia Legislativa em homenagem a Governador do Estado

DPE-RO participa de sessão da Assembleia Legislativa em homenagem a Governador do Estado

A Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO) participou nesta segunda-feira, 03, de uma sessão solene na Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia (ALE-RO) em homenagem ao Governador do Estado, Daniel Pereira. O Subdefensor Público-Geral, Hans Lucas Immich, esteve presente na cerimônia. “Participar desta sessão é uma forma de demonstrar gratidão...

Nota de Pesar

Nota de Pesar

A Defensoria Pública do Estado de Rondônia vem a público manifestar suas condolências ao servidor Diego Furtado da Costa, a sua família e amigos, pelo falecimento de Etenilzo Bonfim, tio do servidor e militar aposentado do 5° Batalhão de Engenharia de Construção. Etenilzo faleceu nesta segunda-feira, 3, devido a uma complicação...

Dia Internacional da Pessoa com Deficiência: entrevista com a Defensora Pública de RO Flávia Albaine

Dia Internacional da Pessoa com Deficiência: entrevista com a Defensora Pública de RO Flávia Albaine

Hoje, 03 de dezembro, é o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência. Data que foi criada, por meio, de uma Assembleia Geral das Nações Unidas – ONU, em 14 de outubro de 1992, com o objetivo de estimular a reflexão (e prática) sobre os melhores métodos para garantir a dignidade...

DPE-RO recebe nova estagiária de Direito

DPE-RO recebe nova estagiária de Direito

Nesta terça-feira 27, o Subdefensor Público-Geral, Hans Lucas Immich, empossou Giovanna Marcielle Costa Bernardo, estagiária de Direito, que atuará no setor de Contestação – Área de Família. Em nome da Defensoria Pública de Rondônia, Hans Lucas Immich, parabenizou Giovanna e desejou sucesso à nova integrante da equipe. Seja bem-vinda, Giovanna.

Defensor Púbico-Geral trata de assuntos estratégicos com Governador do Estado

Defensor Púbico-Geral trata de assuntos estratégicos com Governador do Estado

Nesta quarta-feira, 28, o Defensor Público-Geral, Marcus Edson de Lima, reuniu-se com o Governador do Estado de Rondônia, Daniel Pereira, para discutir assuntos estratégicos sobre a melhoria do sistema prisional, e também sobre avanços para a classe da Defensoria Pública. Durante o encontro, o Governador entregou a Marcus Edson, o relatório...

Brasília sedia XXII Sessão Ordinária do Condege

Brasília sedia XXII Sessão Ordinária do Condege

Nesta segunda-feira (26), foi realizada, na Escola de Assistência Jurídica da Defensoria Pública do Distrito Federal (Easjur/DPDF), em Brasília (DF), a XXII Sessão Ordinária do Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais (Condege). Na pauta, os seguintes assuntos: aprovação da ata da última reunião, ocorrida em Manaus (AM); a instalação de Núcleos...

DPE-RO realiza nova edição do projeto “Vamos conciliar” na Zona Leste de Porto Velho

DPE-RO realiza nova edição do projeto “Vamos conciliar” na Zona Leste de Porto Velho

Na última sexta-feira 23, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO) realizou mais uma edição do projeto “Vamos Conciliar” no Posto de Atendimento Avançado da Zona Leste, em Porto Velho. Os atendimentos foram realizados a partir de agendamento com as partes envolvidas, com o objetivo de resolver os conflitos de...

Subdefensor Público-Geral participa da I Conferência de Procuradores do Estado de Rondônia

Subdefensor Público-Geral participa da I Conferência de Procuradores do Estado de Rondônia

A Defensoria Pública de Rondônia participou na noite desta quinta-feira, 22, da I Conferência de Procuradores do Estado, evento que contou com a presença do Governador Daniel Pereira e do Procurador-Geral do Estado, Juraci Jorge da Silva. Representando a DPE-RO, estava o Subdefensor Público-Geral do Estado, Hans Lucas Immich, que realizou...

Defensor Público-Geral participa de homenagem a Agentes Penitenciários na Assembleia Legislativa

Defensor Público-Geral participa de homenagem a Agentes Penitenciários na Assembleia Legislativa

Nesta quinta-feira, 22, a Defensoria Pública de Rondônia (DPE-RO) participou como instituição convidada da sessão solene em homenagem aos Agentes Penitenciários do Estado realizada na Assembleia Legislativa (ALE-RO). Representando a Defensoria Pública, o Defensor Público-Geral de Rondônia, Marcus Edson de Lima, compôs mesa e realizou uma fala aos presentes. “Parabenizo antes...

DPE participa de evento do Ministério Público de Rondônia

DPE participa de evento do Ministério Público de Rondônia

A Defensoria Pública de Rondônia (DPE-RO) participou de evento do Ministério Público do estado (MP-RO), nesta quarta-feira, 21, representada pelo Defensor Público-Geral, Marcus Edson de Lima, em um encontro que reuniu promotores em estágio probatório e demais membros e servidores do MP-RO. Quem abriu a solenidade foi o Procurador-Geral de Justiça,...

Defensoria Pública reúne-se com Governador do Estado de Rondônia

Defensoria Pública reúne-se com Governador do Estado de Rondônia

Nesta segunda-feira, 19, o Defensor Público-Geral de Rondônia, Marcus Edson de Lima, acompanhando do Subdefensor Público-Geral, Hans Lucas Immich, reuniu-se com o Governador do Estado, Daniel Pereira, na sala de reuniões do Palácio Rio Madeira. O objetivo foi discutir questões relativas ao futuro da Defensoria Pública com o líder do Governo,...

Defensoria e Prefeitura de Ariquemes assinam termo de cooperação para levar SUS Mediado ao município

Defensoria e Prefeitura de Ariquemes assinam termo de cooperação para levar SUS Mediado ao município

Estender o programa Sus Mediado ao interior do Estado de Rondônia, levando um projeto de sucesso já implantado na capital (Porto Velho), e que se destina a resolver conflitos na área de saúde pelo meio administrativo e extrajudicial. Este é um dos principais objetivos da administração superior da Defensoria Pública de...

Defensoria Pública é órgão parceiro no projeto Apadrinhando uma História do Tribunal de Justiça

Defensoria Pública é órgão parceiro no projeto Apadrinhando uma História do Tribunal de Justiça

Buscar alternativas para garantir o direito à convivência de crianças com remotas chances de adoção. Este é o Apadrinhando um Sonho, projeto da Corregedoria-Geral da Justiça de Rondônia (CGJ), que conta com o apoio da Defensoria Pública do Estado (DPE-RO). Por meio de atividades de conscientização, o Apadrinhando uma História destina-se...

Membros e servidores da DPE-RO participam de curso sobre estágio probatório

Membros e servidores da DPE-RO participam de curso sobre estágio probatório

Esta quarta-feira, 14, foi o último dia do treinamento: Aspectos Práticos e Controversos do Estágio Probatório, preparado para membros e servidores da Defensoria Pública de Rondônia e ministrado por Léo da Silva Alves, professor convidado em Escolas de Governo de 21 Estados; advogado especializado em responsabilidade de agentes públicos. O curso...

DPE-RO realiza ação em Nova Dimensão, distrito de Nova Mamoré

DPE-RO realiza ação em Nova Dimensão, distrito de Nova Mamoré

No último sábado (10), o caminhão do projeto Defensoria em Movimento, realizou seu segundo atendimento fora de Porto Velho, desta vez em Nova Dimensão, distrito do município de Nova Mamoré. Na ação, foram realizados mais de 100 atendimentos, que resultaram na abertura de novos processos e petições (iniciais), além da...

DPE-RO adere ao Papai Noel dos Correios e fará o natal de 150 crianças mais feliz

DPE-RO adere ao Papai Noel dos Correios e fará o natal de 150 crianças mais feliz

Ho ho ho ho ho! Já é tempo de Natal, e o que a Defensoria fez este ano? Aderiu mais uma vez ao programa natalino da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (Correios) e, desta vez, a instituição será o Papai Noel de 150 crianças da Escola Municipal de Educação...

DPE-RO participa de III Seminário Nacional de Comunicação e Defensoria Pública na Paraíba

DPE-RO participa de III Seminário Nacional de Comunicação e Defensoria Pública na Paraíba

Rondônia foi um dos 15 estados brasileiros a participar do III Seminário Nacional de Comunicação e Defensoria Pública, que reuniu em João Pessoa (PB), nos últimos dias 08 e 09 de novembro, representantes de 15 Defensorias Públicas estaduais, do Distrito Federal, da União e da Associação Nacional das Defensoras e...

Cacoal: DPE-RO participa de seminário sobre atendimento a pessoas idosas

Cacoal: DPE-RO participa de seminário sobre atendimento a pessoas idosas

No último dia 08/11, a Defensoria Publica do Estado de Rondônia participou de um seminário realizado na sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Cacoal, a convite da Federação dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado de Rondônia (FETAGRO), e também do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais...

Buenos Aires: DPE-RO participa de sessão do Conselho do Bloco de Defensores Públicos do Mercosul

Buenos Aires: DPE-RO participa de sessão do Conselho do Bloco de Defensores Públicos do Mercosul

Nesta sexta-feira, 9, o Defensor Público-Geral, Marcus Edson de Lima, participou da Sessão Ordinária Anual do Conselho Diretivo do Bloco de Defensores Públicos do Mercosul (Blodepm) na cidade Autónoma de Buenos Aires, Capital da Argentina. Marcus Edson de Lima representou o Colégio Nacional dos Defensores Públicos-Gerais (Condege) durante a reunião, acompanhado...

DPE-RO empossa mais dois servidores.

DPE-RO empossa mais dois servidores.

Na quarta-feira, 7/11, o Subdefensor Público-Geral Hans Lucas Immich, deu posse à servidora e Analista Jurídica Beatriz Andrade Chaves, que atuará no Call Center em Porto Velho. Também foi empossado nesta quinta-feira (8), Diego da Silva Pereira, Técnico Administrativo que atuará no Núcleo de Pimenta Bueno-RO. A Defensoria Pública de Rondônia, deseja...

Colorado: Assistida em situação de risco recebe atendimento da Defensoria Pública

Colorado: Assistida em situação de risco recebe atendimento da Defensoria Pública

48 horas: este foi o prazo que uma ação da Defensoria Pública do Núcleo de Colorado Do Oeste levou para resolver o problema de uma assistida residente do município, que apresentava gravidez de alto risco. O fato aconteceu no último dia 17 de outubro. A mesma necessitava da manutenção de...

DPE-RO segue empossando servidores aprovados no último concurso

DPE-RO segue empossando servidores aprovados no último concurso

A Defensoria Pública de Rondônia continua empossando os servidores aprovados no último Concurso realizado pela instituição. No último dia 31 de outubro, Érica Portugal Rodrigues, foi empossada como técnica administrativa, e atuará no Núcleo de patrimônio da Defensoria Pública do Estado de Rondônia. O Defensor Público-Geral Marcus Edson de Lima foi quem...

Estágio na DPE-RO: Novas posses a todo o momento

Estágio na DPE-RO: Novas posses a todo o momento

A equipe de estagiárias e estagiários da Defensoria Pública de Rondônia (DPE-RO) se renova a todo instante. Nestas últimas semanas, novos nomes iniciaram os trabalhos na instituição: duas acadêmicas e um acadêmico de direito; e uma acadêmica de serviço social. Confira os nomes: No dia 23 de outubro, o Subdefensor Público-Geral, Hans...

DPE-RO participa de encontro com advogados na Abracrim em Porto Velho

DPE-RO participa de encontro com advogados na Abracrim em Porto Velho

Na última sexta-feira 26, o Defensor Público Diego de Azevedo Simão participou de um encontro com Advogados na sede da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (Abracrim), em Porto Velho. A Associação convidou a Defensoria Pública para participar do evento, tendo em vista a importância da integração das instituições. Durante a solenidade, o Defensor...

Nota de Parabenização

Nota de Parabenização

A Defensoria Pública do Estado de Rondônia vem a público parabenizar o Sr. Marcos Rocha pela vitória conquistada no pleito eleitoral, bem como lhe desejar uma gestão de sucesso à frente do Estado de Rondônia, pautada pelo respeito aos princípios constitucionais que norteiam a atuação da Administração Pública. Marcus Edson de...

Condege discute Cooperação técnica entre defensorias para atuar em casos de organizações criminosas

Condege discute Cooperação técnica entre defensorias para atuar em casos de organizações criminosas

Discussões sobre proposta de cooperação técnica entre as defensorias públicas para atuação conjunta em casos de organizações criminosas, casos de grande repercussão e de colaboração premiada foram alguns dos temas discutidos pelo Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais (Condege) em Manaus, nesta sexta-feira. A reunião foi coordenada pelo presidente do...

DPE-RO participa de II Encontro das Defensoras e Defensores Públicos da Região Norte

DPE-RO participa de II Encontro das Defensoras e Defensores Públicos da Região Norte

A Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO) participou do II Encontro de Defensoras e Defensores Públicos da Região Norte representada pelo Defensor Público-Geral do Estado, Marcus Edson de Lima, que compôs a mesa de abertura do evento, nesta quinta-feira, 25. Marcus Edson, também presidente do Colégio Nacional de Defensores Públicos-Gerais...

Encontro de defensoras e defensores públicos da Região Norte promove troca de experiências

Encontro de defensoras e defensores públicos da Região Norte promove troca de experiências

Manaus sediará o II Encontro das Defensoras e Defensores Públicos da Região Norte, nos próximos dias 25 e 26 de outubro, quinta e sexta-feira. O evento é uma oportunidade de troca de experiências para o fortalecimento das Defensorias Públicas dos Estados do Norte do País. O encontro terá início às...

DPE-RO recebe alunos de Direito no Tudo Aqui

DPE-RO recebe alunos de Direito no Tudo Aqui

Na última quinta-feira, 18, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia recebeu os alunos do curso de Direito da Faculdade Uniron-RO, em uma visita ao Núcleo da Cidadania no Tudo Aqui em Porto Velho. Os Acadêmicos foram recepcionados pelos Defensores Públicos Leonardo Werneck e Sergio Muniz Nunes. Segundo o Defensor Público...

Projeto Banho de Carinho realiza a sua primeira doação

Projeto Banho de Carinho realiza a sua primeira doação

O Projeto Banho de Carinho da Defensoria Pública de Rondônia já começou a dar os primeiros resultados. Neste primeiro mês, foram montados 12 kits com parte dos itens arrecadados, que foram entregues à população em situação de rua atendida pelo Centro Espírita Irmão Jacob de Porto Velho. Na sexta-feira, 19, o...

Vilhena: Projeto Defensoria em Movimento realiza primeiro atendimento no interior do Estado.

Vilhena: Projeto Defensoria em Movimento realiza primeiro atendimento no interior do Estado.

A DPE-RO realizou a primeira ação do projeto Defensoria em movimento no interior de Rondônia. A Cidade de Vilhena, no sul do Estado a 700 km da Capital, foi o primeiro município do interior a receber este projeto, que tem como objetivo levar atendimento aos mais necessitados nas localidades mais...

Defensor Público-Geral participa de agenda do Condege e da Defensoria Pública fora do Estado

Defensor Público-Geral participa de agenda do Condege e da Defensoria Pública fora do Estado

Nesta segunda-feira, 22, o Defensor Público-Geral, Marcus Edson de Lima, esteve presente, representando o Colégio Nacional de Defensores Públicos-Gerais, em reunião com o Ministro da Segurança Pública, Raul Jungman, no segundo encontro do recém-formado Conselho Nacional de Segurança Pública. A reunião teve como principais resultados a validação da Política Nacional de...

DPE-RO empossa estagiários em direito

DPE-RO empossa estagiários em direito

Nesta sexta-feira 19/10, Defensor Público-Geral, Marcus Edson de Lima, deu posse a dois estagiários de Direito. Lisandra Ramos Sousa atuará no núcleo do SUS mediado e Fabiano Willian Gomes da Silva na Constatação Família, ambos em Porto Velho. Participaram da solenidade o Subdefensor Público-Geral, Hans Lucas Immich, e Antonio Fontoura Coimbra,...

Jaru: DPE-RO consegue leite especial para criança com grave intolerância alimentar

Jaru: DPE-RO consegue leite especial para criança com grave intolerância alimentar

O pequeno Lucas nasceu prematuro, razão pela qual não conseguia mamar, tendo que tomar um complemento alimentar para continuar nutrido. Aos 3 meses de idade, desenvolveu uma alergia a este complemento, o que o levou a precisar de um leite especial para continuar se alimentando. Desesperada, a família de recém-nascido...

Vilhena: Após ação da Defensoria, assistido com grave problema cardíaco realiza cirurgia

Vilhena: Após ação da Defensoria, assistido com grave problema cardíaco realiza cirurgia

Uma ação da Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO) conseguiu, no último mês de setembro, que um assistido de Vilhena realizasse um procedimento cirúrgico urgente no estado de São Paulo. O assistido Gerozino Vieira da Costa encontrava-se há dias internado no Hospital Regional do município de Vilhena, devido a uma...

DPE-RO empossa mais uma analista em psicologia e uma estagiária em direito

DPE-RO empossa mais uma analista em psicologia e uma estagiária em direito

Nos dias 15 e 16/10, a DPE-RO realizou duas posses. A primeira na segunda-feira, foi de Claudiana Linhares Almeida, que atuará como psicóloga no núcleo Maria da Penha em Porto Velho. A segunda empossada, Gilciane Assis Queiroz Silva, é estagiária de Direito e exercerá suas funções na vara de execuções Penais...

Defensora Pública de Rondônia participa de debate sobre inclusão social no Rio de Janeiro

Defensora Pública de Rondônia participa de debate sobre inclusão social no Rio de Janeiro

No último dia 10, a Defensora Pública do Estado de Rondônia, Flavia Albaine, participou do 2º Debate sobre Diferenças e Inclusão Social da Defensoria Pública da União do Rio de Janeiro. Em seu discurso, falou sobre a importância da Defensoria na defesa dos direitos do Cidadão, principalmente quando se trata...

30 anos da Constituição Federal é o tema de II Seminário da DPE-RO no interior

30 anos da Constituição Federal é o tema de II Seminário da DPE-RO no interior

“30 anos da Constituição Federal: Temos o que comemorar”? Esta é a indagação que norteará as palestras do II Seminário da Defensoria Pública no Interior, que será realizado no próximo dia 01 de novembro, em Ji-Paraná, dando continuidade à série de seminários realizados pela Defensoria Pública de Rondônia no interior...

NOTA PÚBLICA

NOTA PÚBLICA

O Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais - Condege, ciente das manifestações preconceituosas contra nordestinos levadas a público após o primeiro turno da eleição, em 07 de outubro de 2018, manifesta com veemência seu repúdio. Entende que esta infeliz postura, que veio em seguida ao maior processo democrático da nação,...

DPE-RO empossa nova estagiária de Direito

DPE-RO empossa nova estagiária de Direito

Nesta quarta-feira, 10, uma nova estagiária tomou posse na Defensoria Pública de Rondônia. Laís Cristina Von Dollmger foi empossada pelo Subdefensor Público-Geral Hans, Lucas Immich. Ela atuará na 11ª Defensoria Pública, integrando a equipe que atua com os Juizados Especiais.

Defensores Públicos participam da XIV Semana Jurídica em Universidade de Porto Velho

Defensores Públicos participam da XIV Semana Jurídica em Universidade de Porto Velho

Nos dias 03 e 04 de outubro, membros da Defensoria Pública de Rondônia (DPE-RO) participaram da XIV Semana Jurídica da União das Escolas Superiores de Rondônia (Uniron), evento cujo tema foi “O Direito: Prevenção, Combate e Justiça”. O evento contou com a participação dos Defensores Públicos: Daniel Mendes Carvalho, Fábio Roberto...

Guajará: Defensor Público palestra sobre 30 anos da Constituição Federal para alunos do IFRO

Guajará: Defensor Público palestra sobre 30 anos da Constituição Federal para alunos do IFRO

Na última quinta-feira 04/10, o Defensor Público Vitor Carvalho Miranda, Coordenador do Núcleo da DPE-RO em Guajará-Mirim, e a Promotora de Justiça Fernanda Alves Pöppl participaram de um debate referente aos 30 anos da Constituição Federal Brasileira. O evento foi realizado no Instituto Federal de Rondônia (IFRO) Campus Guajará-Mirim, e organizado...

DPE-RO impede que assistido mantenha-se preso após quitar seus débitos com a Justiça

DPE-RO impede que assistido mantenha-se preso após quitar seus débitos com a Justiça

Uma ação da Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO) impediu que um assistido permanecesse preso, mesmo após ter quitado seus débitos com a justiça, em Porto Velho Edicley Soares de Morais poderia ter passado o final de semana e o feriado detido, caso não fosse a intervenção da DPE- RO,...

DPE-RO participa de evento Diálogo Institucionais: a Judicialização da Saúde

DPE-RO participa de evento Diálogo Institucionais: a Judicialização da Saúde

Nos dias 25 e 26 de setembro, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia, representada pelo Defensor Público Bruno Rosa Balbé participou de um evento em Manaus que teve como título Diálogos Institucionais: Judicialização da Saúde. O Defensor Público falou da importância do SUS Mediado na Defensoria Pública de Rondônia. O evento...

DPE-RO participa de Encontro Nacional de Corregedores-Gerais da Defensoria Pública

DPE-RO participa de Encontro Nacional de Corregedores-Gerais da Defensoria Pública

A Defensoria Pública do Estado de Rondônia foi representada pelo Corregedor-Geral da instituição, Antônio Fontoura Coimbra, na XXXIV Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais das Defensorias Públicas do Estados, do Distrito Federal e da União (CNCG). O evento, presidido pelo presidente em exercício do CNCG e corregedor-geral da Defensoria Pública...

Defensoria realiza mais de 300 atendimentos em União Bandeirantes

Defensoria realiza mais de 300 atendimentos em União Bandeirantes

No último dia 23/09, a Defensoria Pública de Rondônia realizou cerca de 300 atendimentos em União Bandeirantes, Distrito a 160 km da Capital Porto Velho. Entre os atendimentos realizados estavam questões na área de Família como pensão, divórcios, alimentos e outros. Tendo em vista, a necessidade da população daquela localidade, e...

DPE-RO realiza curso 4º módulo de Curso de Perícias Criminais

DPE-RO realiza curso 4º módulo de Curso de Perícias Criminais

Assessores e servidores da Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO) participaram neste sábado, 29, do quarto módulo do Curso de Perícias Criminais, oferecido pela instituição e organizado pelo Centro de Estudos da DPE-RO. Neste módulo, o Perito Criminal Cleverson Esteves da Silva, lotado na Coordenadoria de Criminalística de Ji-Paraná, discorreu...

Nota de Pesar

Nota de Pesar

É com extremo pesar que a Defensoria Pública do Estado de Rondônia recebeu hoje pela manhã, a notícia do falecimento da senhora Darcy Couceiro Castiel, mãe do servidor Aarão Castiel, que atua como assessor no Conselho Superior da instituição. O velório está sendo realizado na funerária Dom Bosco (rua Pinheiro Machado...

Defensoria paulista sedia reunião do Colégio Nacional de Defensores Públicos-Gerais

Defensoria paulista sedia reunião do Colégio Nacional de Defensores Públicos-Gerais

O Colégio Nacional de Defensores Públicos-Gerais (Condege), sob presidência do Defensor Público-Geral do Estado de Rondônia, Marcus Edson de Lima, realizou na sexta-feira (27) reunião ordinária na sede da Defensoria Pública de São Paulo. Entre outros assuntos constantes da pauta do encontro, foi debatido o andamento do PLC 80/2018 no...

DPE-RO empossa servidor em Porto Velho.

DPE-RO empossa servidor em Porto Velho.

Nesta quinta-feira 27/09, o Subdefensor- Público – Geral Hans Lucas Immich, deu posse a Márlison dos Santos Neto. O servidor atuará como Técnico Administrativo no Núcleo de Guajará – Mirim. A DPE-RO deseja boas vindas ao novo integrante da equipe.

DPE-RO empossa estagiário de direito em São Miguel do Guaporé

DPE-RO empossa estagiário de direito em São Miguel do Guaporé

No último dia 24/09, o Defensor Público Felipe de Melo Catarino empossou o estagiário de direito Willian Blaian Fernandes Ferreira. A solenidade ocorreu no Núcleo de São Miguel do Guaporé, onde o mesmo atuará. A DPE-RO deseja boas-vindas.

Defensor Público-Geral visita Núcleos da DPE-RO em Ariquemes e Buritis

Defensor Público-Geral visita Núcleos da DPE-RO em Ariquemes e Buritis

Nesta quarta-feira, 26, o Defensor Público-Geral, Marcus Edson de Lima, completou mais um ciclo de visitas institucionais aos Núcleos da DPE-RO nas Comarcas do interior. As unidades visitadas foram Ariquemes e Buritis. Em Ariquemes, Marcus Edson foi recepcionado pelo Defensor Público Elizio Mendes Jr. Além de visitar o Núcleo da DPE-RO...

DPE-RO pleiteia realização de procedimentos urgentes a pacientes com problemas coronários graves

DPE-RO pleiteia realização de procedimentos urgentes a pacientes com problemas coronários graves

Na última semana, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO), conseguiu, em menos de 24 horas, a expedição de cinco liminares pleiteando a realização de procedimentos médicos urgentes, entre cirurgia e administração de medicamentos específicos, para um grupo de cinco pacientes com problemas coronários graves, todos internados no Hospital...

DPE-RO empossa estagiária e servidor

DPE-RO empossa estagiária e servidor

Nesta sexta-feira, 21/09, o Subdefensor- Público-Geral, Hans Lucas Immich, empossou a estagiária de Direito Joice Luise Teles Oliveira, que vai atuar na 25ª DP Vara de Execução e Contravenção Penal. E nesta Segunda-feira, 24/09, o Defensor Público-Geral Marcus Edson de Lima, deu posse a Maik Hemison Bramison, que irá atuar como...

Buritis: DPE-RO recebe alunos de curso de qualificação profissional

Buritis: DPE-RO recebe alunos de curso de qualificação profissional

Na última segunda-feira 17/09, o Núcleo da DPE-RO da Defensoria Pública do Estado de Rondônia em Buritis, sob a coordenação da Defensora Pública Lara Tortola, recebeu visita de alunos do curso de qualificação profissional (Alpha Cursos) daquele Município. A visita teve como principal objetivo, a troca de conhecimentos entre Defensora Pública...

Defensor Público-Geral participa de posse do 1º comandante do BOPE de Rondônia

Defensor Público-Geral participa de posse do 1º comandante do BOPE de Rondônia

Nesta quarta-feira, 19, o Defensor Público-Geral, Marcus Edson de Lima, participou da cerimônia de posse do 1º Comandante do Batalhão de Operações Policiais Especiais (BOPE) do Estado de Rondônia, antigo Comando de Operações Especiais (COE), que contou com a presença do Governador do Estado, Daniel Pereira. O Capitão da Polícia Militar...

DPE-RO empossa estagiários de direito

DPE-RO empossa estagiários de direito

Nesta quarta-feira (19/09), o Defensor Público-Geral, Marcos Edson de Lima, deu posse aos estagiários de direito Gabriela Mendes Miranda e Ítalo da Silva Rodrigues. A solenidade contou com participação do Subdefensor-Público Geral, Hans Lucas Immich. Os estagiários atuarão no SUS mediado. A DPE-RO deseja boas-vindas a todos.

Jaru: Ação da Defensoria reconhece multiparentalidade de assistida

Jaru: Ação da Defensoria reconhece multiparentalidade de assistida

O Brasil conta hoje com mais de 5,5 milhões de crianças sem o nome do pai na certidão do nascimento (dados CNJ 2011). Diante de um cenário como este, o reconhecimento de paternidade torna-se um fator até estimulado, alvo de campanhas, imagine então uma pessoa que tem a sorte de...

Defensor Público-Geral toma posse como Conselheiro Nacional de Segurança Pública e Defesa Social

Defensor Público-Geral toma posse como Conselheiro Nacional de Segurança Pública e Defesa Social

Esta segunda-feira, 17, representou um marco importante para o reconhecimento da instituição Defensoria Pública como órgão influente e atuante em questões de segurança pública a nível nacional. Representado o Colégio Nacional de Defensores Públicos-Gerais (Condege), o Presidente do Colégio, Defensor Público-Geral do Estado de Rondônia, Marcus Edson de Lima, foi um...

Artigo: A Defensoria Pública como instrumento de acesso à Justiça das pessoas com deficiência

Artigo: A Defensoria Pública como instrumento de acesso à Justiça das pessoas com deficiência

SETEMBRO VERDE: A DEFENSORIA PÚBLICA COMO INSTRUMENTO DE ACESSO À JUSTIÇA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. Flávia Albaine Farias da Costa* Setembro é o mês dedicado à luta pela inclusão social das pessoas com deficiência, sendo conhecido, portanto, como “setembro verde”. As comemorações do mês nos levam a refletir sobre o desenvolvimento dos...

Solenidade marca lançamento do Defensoria Sem Fronteiras no Amapá

Solenidade marca lançamento do Defensoria Sem Fronteiras no Amapá

No último dia 12, quarta-feira, uma solenidade marcou o lançamento do programa Defensoria Sem Fronteiras no Amapá. Esta é a primeira vez que o Estado recebe a força-tarefa que nesta edição é composta por 37 defensores públicos, entre membros das Defensorias Públicas do Estados, do Distrito Federal e da Defensoria...

Inscrições abertas: Seminário Precisamos Falar sobre Feminismo

Inscrições abertas: Seminário Precisamos Falar sobre Feminismo

Alguém já te perguntou: Você é feminista? Ou ainda: você concorda com as ideias defendidas pelo feminismo? São tantas respostas, opiniões e visões sobre o tema: algumas boas, outras negativas. Porém, o que é o feminismo? O que ele defende? Existe apenas um feminismo? Ou existem mais feminismos? Este é um...

Núcleo da DPE-RO de Colorado do Oeste realiza atendimento em Cabixi

Núcleo da DPE-RO de Colorado do Oeste realiza atendimento em Cabixi

O Núcleo da Defensoria Pública de Colorado do Oeste realizou, na última quarta-feira (05), um mutirão de atendimento à Comunidade de Cabixi, na Câmara Municipal. Os trabalhos foram coordenados pela Defensora Pública Flávia Albaine com a participação de servidores da Defensoria, entre eles, Sildinéia Machado, Kaiane Geier, Ana Paula Akkari,...

Nota de Repúdio: à prisão arbitrária da advogada Valéria dos Santos

Nota de Repúdio: à prisão arbitrária da advogada Valéria dos Santos

A Defensoria Pública do Estado de Rondônia vem a público manifestar seu repúdio diante do acontecido, nesta segunda-feira, 10, com a advogada Valéria dos Santos, que foi presa arbitrariamente durante o exercício de sua função durante audiência no 3º Juizado Especial Cível de Duque de Caxias (RJ). Valéria havia pedido para...

Defensor Público pede ao STF que audiências de custódia aconteçam aos fins de semana e feriados

Defensor Público pede ao STF que audiências de custódia aconteçam aos fins de semana e feriados

As audiências de custódia buscam avaliar a legalidade das prisões, coibir e investigar a tortura e a violência policial, e impedir a ocorrência indiscriminada das prisões provisórias. Essas audiências consistem na apresentação do indivíduo a um juiz, perante a presença de Defensor Público e Promotor de Justiça, em até 24...

Defensoria Pública de Rondônia empossa servidores e estagiário

Defensoria Pública de Rondônia empossa servidores e estagiário

Nesta segunda-feira (10/09), o Defensor Público-Geral, Marcus Edson de Lima, com a presença do Subdefensor-Público-Geral, Hans Lucas Immich, deu posse aos novos servidores, Cosme Himelu Alves Ikenohuchi (Técnico Administrativo) e Irismar Benedito Santos (Motorista). Ambos atuarão no Grupo de Transportes. Foi dada posse também ao estagiário de Direito, Ênio Lucena Vaz,...

Dia 10 de setembro: Dia mundial da prevenção do suicídio

Dia 10 de setembro: Dia mundial da prevenção do suicídio

Desde 2015, a campanha brasileira de prevenção ao suicídio “setembro amarelo” busca conscientizar e informar a população por meio de eventos e ações que promovem debates sobre o tema. O Brasil figura como 8º lugar entre os países com a maior taxa de suicídios; a cada 45 minutos, um brasileiro...

Reuniões da Aidef deliberam sobre temas importantes

Reuniões da Aidef deliberam sobre temas importantes

O Colégio Nacional de Defensores Públicos-Gerais (Condege) participou das reuniões promovidas pela Associação Interamericana de Defensorias Públicas (AIDEF), em Santiago (Chile), nestas segunda e terça-feira (3 e 4/9). Representando o Colégio esteve o Presidente Marcus Edson de Lima. 1º dia – Pautas dos conselhos diretivo e executivo Pontos discutidos: Sistema Interamericano...

VIII Congresso Internacional da Aidef termina nesta quinta, 6

VIII Congresso Internacional da Aidef termina nesta quinta, 6

Terminou nesta quinta-feira, 06, o VIII Congresso Internacional da Associação Interamericana de Defensorias Públicas, realizado em Santiago (Chile), que contou com a participação da diretoria do Colégio Nacional de Defensores Públicos-Gerais, que acompanhou as palestras, painéis e exposições do evento. Representando o Defensor Público-Geral de Rondônia e Presidente do Condege, Marcus...

DPE-RO integra reunião do Conselho de Estado de Rondônia

DPE-RO integra reunião do Conselho de Estado de Rondônia

A Defensoria Pública do Estado de Rondônia participou nesta quinta-feira, 06, como órgão integrante da reunião, no auditório Jerônimo Garcia de Santana, do prédio Pacaás-Novos, no Centro Político Administrativo (CPA), para tratar de temas relevantes de interesse do Estado de Rondônia. Ao lado de representantes dos poderes, e do Governador do...

Defensor Público-Geral participa de segundo dia de reuniões no Chile

Defensor Público-Geral participa de segundo dia de reuniões no Chile

E o ciclo de reuniões do VIII Congresso Internacional da Associação Interamericana de Defensorias Públicas (Aidef) continua no hotel "Crowne Plaza", em Santiago, no Chile. Nesta terça-feira, 04, o Defensor Público-Geral do Estado de Rondônia e Presidente do Colégio Nacional de Defensores Públicos-Gerais Condege, Marcus Edson de Lima, tornou-se a reunir...

ES: Defensor Público de Rondônia palestra no ES sobre Local do Crime sob a ótica da defesa

ES: Defensor Público de Rondônia palestra no ES sobre Local do Crime sob a ótica da defesa

Por Raquel de Pinho. Ascom DPE-ES. A Escola da Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo (DPES) recebeu, na última sexta-feira (31), o Defensor Público do Estado de Rondônia, Dayan Saraiva de Albuquerque, para ministrar palestra com o tema “Local do Crime Sobre o Prisma Defensorial”, no Auditório Araceli Cabrera...

No Chile, DPGE participa de reunião da Associação Interamericana de Defensorias Públicas

No Chile, DPGE participa de reunião da Associação Interamericana de Defensorias Públicas

O Defensor Público-Geral, Marcus Edson de Lima, cumpriu hoje o primeiro dia de agenda como Presidente do Colégio Nacional dos Defensores Públicos-Gerais, representando também o Brasil em viagem ao Chile, onde participou de uma reunião da Associação Interamericana de Defensorias Públicas (Aidef). A reunião desta segunda-feira integra o Conselho Diretivo da...

Técnica Administrativa toma posse

Técnica Administrativa toma posse

Nesta segunda-feira (03/09), o Subdefensor Público-Geral, Hans Lucas Immich, deu posse à servidora Luciana Colares da Silva dos Santos, que atuará na Divisão de Recursos Humanos (D.R.H), da Defensoria Pública de Rondônia. Também participaram da solenidade de posse, o esposo da servidora, o Sr. Max e a chefe do D.R.H....

Conselho aprova estágio probatório dos Defensores Públicos Gilberto Campelo e Matheus Lichy

Conselho aprova estágio probatório dos Defensores Públicos Gilberto Campelo e Matheus Lichy

A Defensoria Pública de Rondônia (DPE-RO) acaba por confirmar dois novos membros na carreira de Defensor Público estadual. Na manhã desta sexta-feira, 31, em reunião extraordinária do Conselho Superior da DPE-RO, os Defensores Públicos Gilberto Leite Campelo e Matheus Vinícius Lichy tiveram seus estágios probatórios aprovados pelos conselheiros. Gilberto e Matheus...

Pará: Defensoria Pública de Rondônia participa de workshop sobre participação popular na Amazônia

Pará: Defensoria Pública de Rondônia participa de workshop sobre participação popular na Amazônia

Aconteceu no Estado do Pará, nas últimas segunda e terça-feira, 27 e 28 de agosto, o workshop “A Defensoria Pública e a construção da participação popular na Amazônia”. A Defensoria Pública de Rondônia participou ativamente do workshop, enviando o Defensor Público João Verde França para participar como representante da instituição. O...

Defensoria Pública de Rondônia dá posse a novo servidor

Defensoria Pública de Rondônia dá posse a novo servidor

Nesta quinta-feira (30), o Defensor Público-Geral Marcus Edson de Lima, deu posse ao Servidor Wagner Pereira da Silva, que fará parte do Grupo de serviço gerais da Defensoria Pública de Rondônia. A Instituição deseja boa sorte ao novo integrante da equipe.

Defensoria Pública dá posse à nova servidora técnico-administrativa

Defensoria Pública dá posse à nova servidora técnico-administrativa

Nesta terça-feira, 28 de agosto de 2018, 0 Subdefensor Público-geral Hans Lucas Immich, deu posse à servidora Meireane Lima Jardim Farias, na função de Técnico Administrativo na Defensoria Pública do Estado de Rondônia. A servidora vai atuar no Departamento de Tecnologia de Informação ( D.T I.) da Instituição. Seja bem-vinda, Meiriane!

Jaru: Defensoria participa de palestra sobre Violência Doméstica e Familiar

Jaru: Defensoria participa de palestra sobre Violência Doméstica e Familiar

E as ações da Defensoria Pública de Rondônia em alusão ao mês de aniversário da Lei Maria Penha continuam. Na noite da quinta-feira, 23, no município de Jaru, a Defensoria Pública promoveu, em parceria com o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (Condim), mais uma palestra sobre Violência Doméstica e...

Ampliação de convênios e Nota Técnica ao Congresso pautam XIX Reunião do Condege, em Natal

Ampliação de convênios e Nota Técnica ao Congresso pautam XIX Reunião do Condege, em Natal

O Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais (Condege) realizou, nesta sexta-feira (24), em Natal, a sua XIX Reunião Ordinária com a presença do Presidente, Marcus Edson de Lima, Defensor Público-Geral de Rondônia, e de representantes de 19 estados. Recepcionados pelo Defensor Público-Geral do Estado do Rio Grande do Norte,...

Defensoria entrega kits de higiene e mais de 205 quilos de alimentos e a entidades beneficentes

Defensoria entrega kits de higiene e mais de 205 quilos de alimentos e a entidades beneficentes

A Defensoria Pública do Estado de Rondônia realizou nestas quinta e sexta-feira, 23 e 24, a doação de 2 kits de higiene e mais de 205 quilos de alimentos arrecadados pelo Centro de Estudos em eventos realizados pela instituição, como o Seminário de Saúde Mental e o II Congresso da...

Defensor Público-Geral discute projeto de apoio ao Fortalecimento do Setor de Justiça do Timor-Leste

Defensor Público-Geral discute projeto de apoio ao Fortalecimento do Setor de Justiça do Timor-Leste

Na manhã desta quinta-feira, 23, o Defensor Público-Geral, Marcus Edson de Lima, participou como Presidente do Colégio Nacional de Defensores Públicos-Gerais (Condege) de reunião com a Agência Brasileira de Cooperação (ABC) do Ministério de Relações Exteriores para tratar do projeto de cooperação para o fortalecimento do Setor de Justiça do...

Defensoria Pública de Rondônia dá posse a novos estagiários

Defensoria Pública de Rondônia dá posse a novos estagiários

O Defensor Público do Estado de Rondônia, Flavio Junior Rodrigues, na ultima quinta feira dia 16, deu posse, em Espigão do Oeste, ao estagiário de Direito Ganinga Suruí, e na manhã desta segunda-feira (20), o Subdefensor Púlico-geral, Hans Lucas Immich, deu posse ao estagiário de Jornalismo Arismar Martins....

Defensoria assina termo de cooperação para instalação da Casa da Mulher Brasileira em Rondônia

Defensoria assina termo de cooperação para instalação da Casa da Mulher Brasileira em Rondônia

Um espaço integrado e humanizado para atendimento às mulheres vítimas de violência doméstica. Esta é a Casa da Mulher Brasileira que reúne em um mesmo local diversos serviços voltados a este público, como acolhimento e triagem; apoio psicossocial; delegacia; Juizado; atendimentos com Defensoria Pública e Ministério Público, entre outros. Tais serviços...

Defensoria Pública de Rondônia empossa novos estagiários

Defensoria Pública de Rondônia empossa novos estagiários

O Subdefensor Público-Geral do Estado de Rondônia, Hans Lucas Immich, deu posse, na manhã da última quinta-feira (16), para Thales Souza Alencar, Ana Paula Gomes Pereira de Azevedo, Nathália de Oliveira Freitas e Liyara Batista Aragão, ambos aprovados no VIII Processo Seletivo Público para Provimento de Vagas e Cadastro Reserva...

Defensoria Lança Campanha "Banho de Carinho - Atitudes que renovam"

Defensoria Lança Campanha

Já pensou como seria tomar apenas um banho por mês? E às vezes nem isso! Escassez de recursos, violência, invisibilidade, impedimento de ingresso em prédios públicos, violação de direitos fundamentais, essa é a realidade enfrentada por milhares de pessoas que vivem nas ruas. A Defensoria Pública, como promotora dos direitos...

Ji-Paraná: Defensor da DPE-RO dá palestra em Curso de Formação de Voluntários da Pastoral Carcerária

Ji-Paraná: Defensor da DPE-RO dá palestra em Curso de Formação de Voluntários da Pastoral Carcerária

No último sábado, 11, o Defensor Público João Verde França ministrou uma palestra sobre o tema “Direitos das Mulheres e LGBT´s presos”, no Curso de Formação de voluntários da Pastoral Carcerária, na Diocese de JI-Paraná. O Defensor iniciou a palestra falando sobre o Direito das Mulheres presas, principalmente das mulheres reclusas...

Na primeira semana de viagem, DPGE visita 18 Núcleos da DPE-RO no interior

Na primeira semana de viagem, DPGE visita 18 Núcleos da DPE-RO no interior

Na última semana, do dia 06 de agosto (segunda-feira) ao dia 10 (sexta-feira), o Defensor Público-Geral, Marcus Edson de Lima, realizou a primeira etapa de sua viagem ao interior, visitando ao todo 18 Núcleos da Defensoria Pública de Rondônia (DPE-RO), nesta ordem: Cacoal, Espigão do Oeste, Pimenta Bueno, Cerejeiras, Colorado...

Jaru: Defensoria realiza campanha de reabilitação de crédito

Jaru: Defensoria realiza campanha de reabilitação de crédito

Neste sábado, 11, acontecerá o “Dia D”, uma campanha de reabilitação de crédito, que será realizada pela Defensoria Pública de Rondônia (DPE-RO), em parceria com a prefeitura municipal de Jaru, Associação Comercial Industrial de Jaru (ACIJ), Centrais Elétricas de Rondônia (CERON), Companhia de Águas e Esgotos do Estado de Rondônia...

Após recomendação da DPE-RO, atlética acadêmica retira divulgação de festa que incita o estupro

Após recomendação da DPE-RO, atlética acadêmica retira divulgação de festa que incita o estupro

A Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO) realizou, na quinta-feira (9), uma recomendação a Associação Atlética Acadêmica Orlando Leite Carvalho (AAAOLC), conhecida como Atlética Muralha, para a retirada da divulgação e alteração do nome do evento de comemoração dos quatro anos de Atlética. Festa foi intitulada como 'Arrancabaço' em...

DPG segue com visitas às Comarcas da Defensoria Pública de Rondônia

DPG segue com visitas às Comarcas da Defensoria Pública de Rondônia

Estruturar ainda mais os Núcleos e melhorar continuamente os serviços prestados pela instituição. Esses são os principais objetivos do Defensor Público-Geral da Defensoria Pública de Rondônia (DPE-RO), Marcus Edson de Lima, que segue com visita aos Núcleos da Defensoria. Na última quarta-feira (8), os encontros foram em Rolim de Moura, Santa...

Interiorização: DPG dá continuidade às visitas institucionais em Núcleos da Defensoria

Interiorização: DPG dá continuidade às visitas institucionais em Núcleos da Defensoria

O Defensor Público-Geral da Defensoria Pública de Rondônia (DPE-RO), Marcus Edson de Lima, continua sua viagem ao interior, com o intuito de estruturar ainda mais os Núcleos da DPE-RO e melhorar continuamente os serviços prestados pela instituição. As visitas institucionais iniciaram no dia 6 de agosto (veja aqui) e encerram...

12 anos da Lei Maria da Penha: Núcleo da DPE-RO realiza ação social para empoderar mulheres

12 anos da Lei Maria da Penha: Núcleo da DPE-RO realiza ação social para empoderar mulheres

O Núcleo Maria da Penha da Defensoria Pública de Rondônia (DPE-RO) realizou, na manhã desta terça-feira (7), a distribuição de rosas, com uma mensagem motivacional, às mulheres assistidas presentes no Núcleo de Primeiro Atendimento Tudo Aqui e na sede da DPE-RO. A iniciativa teve a finalidade de empoderar a sociedade...

Defensor Público Geral visita núcleos da DPE-RO no interior

Defensor Público Geral visita núcleos da DPE-RO no interior

O Defensor Público-Geral, Marcus Edson de Lima, iniciou nesta segunda-feira, 06, um ciclo de visitas aos Núcleos da Defensoria Pública de Rondônia (DPE-RO) nas Comarcas do interior. O esperado é que todas as unidades da DPE-RO sejam visitadas pelo DPGE, ainda no segundo semestre de 2018, com o objetivo de...

Seminário da DPE-RO retrata estratégias de atuação à paciente judiciário com transtorno mental

Seminário da DPE-RO retrata estratégias de atuação à paciente judiciário com transtorno mental

Aconteceu, nas últimas quinta e sexta-feiras (02 e 03), o Seminário de Saúde Mental e Medida de Segurança, promovido pela Defensoria Pública de Rondônia (DPE-RO), por meio do Centro de Estudos da Defensoria (CE/DPE). A atividade, que contou com uma vasta programação, reuniu renomados especialistas da área, acadêmicos do Direito,...

Defensoria Pública de Rondônia empossa novo estagiário

Defensoria Pública de Rondônia empossa novo estagiário

O Subdefensor Público-Geral do Estado de Rondônia, Hans Lucas Immich, deu posse, na manhã da última sexta-feira (03), para Arlindo Correia de Melo Neto, aprovado no VIII Processo Seletivo Público para Provimento de Vagas e Cadastro Reserva de Estagiários da Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO). A Defensoria Pública de...

Defensoria Pública de Rondônia destaca atuação do SUS Mediado no Dia Nacional da Saúde

Defensoria Pública de Rondônia destaca atuação do SUS Mediado no Dia Nacional da Saúde

O Dia Nacional da Saúde foi escolhido em homenagem ao médico sanitarista Oswaldo Cruz, que nasceu em 5 de agosto de 1872 e foi pioneiro no estudo de moléstias tropicais e da medicina experimental no Brasil. O artigo 196 da Constituição Federal dispõe que “A saúde é direito de todos e...

Estado atende pedido da DPE-RO, MP-RO e COMDIM e Jaru passará a contar com uma Delegacia da Mulher

Estado atende pedido da DPE-RO, MP-RO e COMDIM e Jaru passará a contar com uma Delegacia da Mulher

A Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO), em ação conjunta com o Ministério Público do Estado de Rondônia (MP-RO) e o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (COMDIM), reivindicou a instalação de uma Delegacia da Mulher no município de Jaru. O Governo do Estado atendeu ao pleito e Jaru passará...

Defensoria Pública de Rondônia empossa nova estagiária

Defensoria Pública de Rondônia empossa nova estagiária

O Subdefensor Público-Geral do Estado de Rondônia, Hans Lucas Immich, deu posse, na manhã desta quinta-feira (02), para Alethia Dandara Rodrigues Gomes, aprovada no VI Processo Seletivo Público para Provimento de Vagas e Cadastro Reserva de Estagiários da Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO). Alethia Gomes atuará na Sede...

Defensoria Pública de Rondônia lança campanha para estimular o reconhecimento de paternidade

Defensoria Pública de Rondônia lança campanha para estimular o reconhecimento de paternidade

O primeiro passo para a criação do vínculo entre pai e filho é o reconhecimento de paternidade. Com o reconhecimento da paternidade é que o reconhecido ganha condições de parente em linha reta e passa a ter seus direitos legais assegurados. Porém, um nome na certidão de nascimento e bens materiais...

DPE-RO publica tutorial que ensina a destinar o imposto de renda aos Fundos do ECA

DPE-RO publica tutorial que ensina a destinar o imposto de renda aos Fundos do ECA

A Defensoria Pública de Rondônia, sempre comprometida com a garantia da proteção e defesa das pessoas em situação de vulnerabilidade, aderiu à campanha "Declare seu amor", que permite aos contribuintes deduzir as doações realizadas para os Fundos dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes (Municipais, Estaduais e Nacional), num percentual...

Inscrições para o Seminário de Saúde Mental e Medida de Segurança encerram nesta terça (31)

Inscrições para o Seminário de Saúde Mental e Medida de Segurança encerram nesta terça (31)

Que tal fechar a semana adquirindo conhecimento? Ainda dá tempo de garantir sua vaga! As inscrições para o ‘Seminário de Saúde Mental e Medida de Segurança’ seguem disponíveis no site da Defensoria Pública de Rondônia (DPE-RO), mas encerram hoje, dia 31 de julho. O seminário, realizado por meio do Centro...

Campanha Nacional de Defensores Públicos alerta para déficit de profissionais no Brasil

Campanha Nacional de Defensores Públicos alerta para déficit de profissionais no Brasil

A Campanha Nacional Permanente da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep) intitulada de ‘Garantir o seu direito é nosso maior feito’ vem destacando o debate acerca de importantes temas sociais, bem como se tornando uma ferramenta de destacar a representatividade da Defensoria Pública para a sociedade e a...

Avançam pautas de interesse das Defensorias Públicas durante 18ª Reunião do CONDEGE, em Porto Alegre

Avançam pautas de interesse das Defensorias Públicas durante 18ª Reunião do CONDEGE, em Porto Alegre

Porto Alegre (RS) – Defensores Públicos-Gerais de 19 Estados, do Distrito Federal e da União reuniram-se em Porto Alegre, no dia 27 de julho, para a 18ª reunião ordinária do Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais (CONDEGE). Recepcionado pelo Defensor Público-Geral do Estado do Rio Grande do Sul, Cristiano...

Defensor Público-Geral participa de 1º encontro das Defensoras e Defensores Públicos da Região Sul

Defensor Público-Geral participa de 1º encontro das Defensoras e Defensores Públicos da Região Sul

O Defensor Público-Geral do Estado de Rondônia, Marcus Edson de Lima, esteve presente na solenidade de abertura do 1º Encontro de Defensores Públicos da Região SUL que ocorreu na noite desta quinta-feira, 26, em Porto Alegre - RS. Represetando o Colégio Nacional de Defensores Públicos-Gerais (Condege), Marcus Edson de Lima compôs...

Em Porto Alegre, DPG de Rondônia debate projetos na Defensoria Pública do Rio Grande do Sul

Em Porto Alegre, DPG de Rondônia debate projetos na Defensoria Pública do Rio Grande do Sul

O Defensor Público-Geral do Estado de Rondônia, Marcus Edson de Lima, encontrou-se na manhã desta quinta-feira, 26, com o Defensor Público-Geral do Estado do Rio Grande do Sul, Cristiano Vieira Heerdt, para uma reunião de caráter institucional. Marcus Edson está em Porto Alegre cumprindo agenda como Defensor Público-Geral e como Presidente...

“Ser Defensor é um dom, algo que eu quero alcançar”, diz estagiário ao tomar posse na DPE-RO

“Ser Defensor é um dom, algo que eu quero alcançar”, diz estagiário ao tomar posse na DPE-RO

O Subdefensor Público-Geral da Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO), Hans Lucas Immich, deu posse, na segunda-feira (23), ao estagiário de Direito, Marcus Santiago de Oliveira, aprovado no VIII Processo Seletivo de Estágio da entidade. A solenidade foi realizada na sala de reuniões do gabinete do prédio-sede da DPE-RO. O...

Em solenidade emocionante, Defensoria empossa novo servidor e nova estagiária

Em solenidade emocionante, Defensoria empossa novo servidor e nova estagiária

O Defensor Público Geral da Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO), Marcus Edson de Lima, deu posse, na manhã de segunda-feira (23), a Antônio Carlos Tavernard, aprovado I Concurso Público para Provimento de Cargos do Quadro Administrativo da DPE-RO, e à Márcia dos Santos Borges, aprovada no VIII Processo...

Defensoria Pública implanta novo e moderno sistema de atendimento ao cidadão

Defensoria Pública implanta novo e moderno sistema de atendimento ao cidadão

A Defensoria Pública do Estado de Rondônia segue inovando e investindo em melhorias para a prestação de assistência jurídica gratuita e integral. A partir do dia 06 de agosto, todo o atendimento à população da capital rondoniense, Porto Velho, será realizado por meio de um sistema totalmente novo e moderno,...

Defensor Público-Geral recebe Secretário Estadual de Finanças e equipe

Defensor Público-Geral recebe Secretário Estadual de Finanças e equipe

Na manhã desta quinta-feira, 19, o Defensor Público-Geral, Marcus Edson de Lima, recebeu, na sala de reuniões da DPE, o Secretário Estadual de Finanças Franco Maegaki Ono, acompanhado de uma equipe da Secretária de Finanças (Sefin), para discutir o encerramento do exercício financeiro do ano de 2018. Além de tratar de...

Presidenta do STJ decide que nomeação de advogado dativo é ilegal em Comarcas com Defensoria

Presidenta do STJ decide que nomeação de advogado dativo é ilegal em Comarcas com Defensoria

Uma decisão da Presidenta do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Laurita Vaz, concedida no último dia 11 de julho, representou mais um passo para a consolidação da fórmula constitucional da assistência jurídica integral e gratuita pelo poder público. Segundo Laurita Vaz, é ilegal a nomeação de advogados dativos para o acompanhamento...

DPE-RO recebe equipe do Mecanismo Estadual de Prevenção à Tortura para alinhar parceria em projetos

DPE-RO recebe equipe do Mecanismo Estadual de Prevenção à Tortura para alinhar parceria em projetos

O Defensor Público-Geral da Defensoria Pública de Rondônia (DPE-RO), Marcus Edson de Lima, recebeu, na última quarta-feira (18), os membros do Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura no Estado de Rondônia (MEPCT/RO) para firmar parceria e alinhar estratégias a fim de colaborar com a fiscalização, combate e repressão...

Inscrições abertas para o Seminário de Saúde Mental e Medida de Segurança

Inscrições abertas para o Seminário de Saúde Mental e Medida de Segurança

As inscrições para o ‘Seminário de Saúde Mental e Medida de Segurança’ já estão abertas nesta segunda-feira (16) e seguem disponíveis no site da Defensoria Pública de Rondônia (DPE-RO) até dia 31 de julho. O seminário, realizado por meio do Centro de Estudos (CE/DPE) da instituição, acontecerá nos próximos dias...

Após ação da Defensoria, candidata toma posse em concurso público em Machadinho

Após ação da Defensoria, candidata toma posse em concurso público em Machadinho

De acordo com Supremo Tribunal Federal (STF), todo candidato aprovado em concurso dentro do número de vagas previsto no edital tem direito à nomeação dentro do prazo de validade do concurso. Caso não seja convocado, para garantir o direito à posse, o candidato pode entrar com mandado de segurança. Foi nesse...

Defensoria Pública de Rondônia dá posse a acadêmico de Administração

Defensoria Pública de Rondônia dá posse a acadêmico de Administração

A Defensoria Pública de Rondônia (DPE-RO) deu posse, na segunda-feira (16), ao mais novo estagiário, acadêmico de Administração, Alan Morais Gorayeb, aprovado no VI Processo Seletivo Público para provimento de vagas e cadastro reserva de estagiários da instituição. O novo estagiário vai reforçar o setor da Divisão Administrativa, passando, subsequente, a...

Defensoria em Movimento presta atendimento no Bairro JK durante ação social

Defensoria em Movimento presta atendimento no Bairro JK durante ação social

O bairro Juscelino Kubitschek, localizado na Zona Leste de Porto Velho, recebeu no sábado, 14, a equipe da Defensoria Pública. O atendimento foi realizado na Praça CEU, durante a ação social “Extremos – Cultivando Cidadania”. A ação foi realizada pelo Programa de Mestrado Profissional Interdisciplinar em Direitos Humanos e Fundamentos...

DPE participa do lançamento de selo comemorativo de 35 anos da Associação dos Magistrados do Estado

DPE participa do lançamento de selo comemorativo de 35 anos da Associação dos Magistrados do Estado

A Defensoria Pública de Rondônia (DPE-RO) participou nesta sexta-feira, 13, do lançamento do selo comemorativo de 35 anos da Associação dos Magistrados do Estado (Ameron). O evento aconteceu no Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça de Rondônia. O Defensor Público Valmir Fornazari esteve presente na sessão representando o Defensor Público-Geral, Marcus...

Jaru: Defensoria Pública participa de encontro regional da Pastoral Carcerária

Jaru: Defensoria Pública participa de encontro regional da Pastoral Carcerária

A Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO) participou, no último domingo, 08, de um encontro com a regional da Pastoral Carcerária, no município de Jaru. O evento teve como finalidade reunir a comunidade jurídica e a sociedade civil para fomentar a educação em direitos. A participação da DPE-RO foi realizada...

Em Colorado, Defensoria Pública atua em prol de pessoas em situação de rua

Em Colorado, Defensoria Pública atua em prol de pessoas em situação de rua

Em Colorado do Oeste, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO) está atuando em parceria com o Centro de Referência Especializado de Assistência Social de Colorado do Oeste (Creas) em favor da inclusão social das pessoas do município que estão em situação de rua. Neste sentido, a Defensora Pública Flávia...

Defensoria empossa novos estagiários e servidores

Defensoria empossa novos estagiários e servidores

A Defensoria Pública de Rondônia (DPE-RO) deu posse, na manhã desta quarta-feira (11), a duas servidoras aprovadas no I Concurso Público para Provimento de Cargos do Quadro Administrativo da DPE-RO e nove estagiários aprovados no VI Processo Seletivo de Estágio da entidade. Foram empossados durante solenidade realizada na sala de reuniões...

Nota de Pesar pelo falecimento do ex-Senador Rubens Moreira Mendes

Nota de Pesar pelo falecimento do ex-Senador Rubens Moreira Mendes

A Defensoria Pública de Rondônia vem a público manifestar profundo pesar pela morte de Rubens Moreira Mendes, ex-Senador e ex-Deputado Federal pelo Estado de Rondônia. Rubens era também advogado e atuou como Procurador da Assembleia Legislativa do Estado e Secretário de Estado. O velório será na Ordem dos Advogados do...

Defensoria Pública promove Seminário de Saúde Mental e Medida de Segurança nos dias 2 e 3 de agosto

Defensoria Pública promove Seminário de Saúde Mental e Medida de Segurança nos dias 2 e 3 de agosto

Com o objetivo de fazer funcionar efetivamente a rede de saúde mental para as pessoas em conflito com a lei, é necessário que diversos segmentos da saúde, da assistência social e da justiça atuem conjuntamente. Pensando nisso, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO), por meio do Centro de...

Defensoria Pública de Rondônia empossa nova servidora

Defensoria Pública de Rondônia empossa nova servidora

A Defensoria Pública de Rondônia (DPE-RO) empossou, na última terça-feira (3), a nova servidora Eliana Soares do Nascimento, aprovada no I Concurso Público para Provimento de Cargos do Quadro Administrativo da Defensoria Pública do Estado de Rondônia. A solenidade de posse da Eliana, que vai atuar no cargo de técnico-administrativa, foi...

PGE visita Defensoria para conhecer projeto do II Congresso da DPE-RO e aplicar em evento similar

PGE visita Defensoria para conhecer projeto do II Congresso da DPE-RO e aplicar em evento similar

A Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO) recebeu, na manhã desta quinta-feira (5), membros da Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE-RO) para uma reunião institucional. Os representantes da instituição foram recebidos pelo diretor do Centro de Estudos da DPE-RO, Gilberto Campelo. A ação também foi acompanhada pela presidente...

Programação completa: II Congresso Nacional dos Defensores Públicos do Tribunal do Júri

Programação completa: II Congresso Nacional dos Defensores Públicos do Tribunal do Júri

E está se aproximando o II Congresso Nacional dos Defensores Públicos do Tribunal do Júri, que será realizado de 11 a 14 de setembro em João Pessoa (PB). Os palestrantes já estão todos confirmados (você pode conferir abaixo a foto de cada um). Agora chegou a hora de conhecer a programação...

Nota de Pesar

Nota de Pesar

A Defensoria Pública do Estado de Rondônia recebeu hoje, com extremo pesar, a notícia do falecimento de Aline Gader Malacarne, que atuou por 10 anos (2007-2017) no Núcleo da DPE-RO em Cerejeiras como Assessora de Defensor Público. Aline faleceu nesta terça-feira, 03, no município de Ji-Paraná. O velório será realizado a...

Projeto Defensoria Sem Fronteiras terá Plano Nacional de Comunicação

Projeto Defensoria Sem Fronteiras terá Plano Nacional de Comunicação

Medida foi anunciada em sessão ordinária do Condege, nesta sexta-feira (29), na Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ). Outros assuntos também foram debatidos no encontro A elaboração de um plano de comunicação especialmente voltado ao projeto Defensoria Sem Fronteiras, fazendo com que as ações sejam divulgadas nacionalmente, foi...

Opine Aí: a DPE-RO quer ouvir sua opinião; veja como participar

Opine Aí: a DPE-RO quer ouvir sua opinião; veja como participar

A Defensoria Pública do Estado de Rondônia acredita que a transparência é o melhor antídoto contra corrupção. Neste sentido, a Defensoria torna públicos seus atos, de forma transparente, prestando contas da gestão e permitindo o controle e a participação do cidadão. Partindo deste contexto, viemos apresentar uma novidade! A partir de...

Semana do Orgulho LGBT: Adoção homoafetiva

Semana do Orgulho LGBT: Adoção homoafetiva

A adoção por homossexuais ainda é motivo de polêmica, porém nenhuma legislação pátria faz menção à orientação sexual do adotando. Assim, não existe qualquer razão legal para que uma pessoa não seja considerada apta a adotar em razão de sua orientação sexual. “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de...

RJ: DPE participa de seminário sobre práticas eficientes à prestação jurisdicional da Defensoria

RJ: DPE participa de seminário sobre práticas eficientes à prestação jurisdicional da Defensoria

O Defensor Público-Geral do Estado de Rondônia, Marcus Edson de Lima, participou da abertura do Seminário Nacional 'Qualidade e Eficiência no Atendimento na Defensoria Pública: Experiências e Desafios', realizada nesta quinta-feira (28), no auditório da DPE do Rio de Janeiro, na capital fluminense. A ação reuniu Defensoras e Defensores públicos...

Com diversos artigos publicados, Defensora Pública promove luta pela inclusão social

Com diversos artigos publicados, Defensora Pública promove luta pela inclusão social

A Defensora Pública Flávia Albaine Farias da Costa desenvolve um projeto sobre Inclusão Social voltado principalmente à inclusão de pessoas com deficiência. O Juntos pela Inclusão, nome do projeto, já conta com redes sociais como facebook e instagram. Além de variadas participações em revistas, programas de tv e canais do youtube,...

Semana do Orgulho LGBT: União Homoafetiva

Semana do Orgulho LGBT: União Homoafetiva

É fundamental que todos os cidadãos tenham plena ciência da conquista de direitos das pessoas LGBT, para que elas sejam respeitadas e possam fazer valer seus direitos. No dia 05 de maio de 2011, um grande passo em direção à igualdade de direitos foi dado: a união homoafetiva foi reconhecida como entidade...

VIII Processo Seletivo de Estágio: Resultado Final

VIII Processo Seletivo de Estágio: Resultado Final

Os candidatos que realizaram as provas do VIII Processo Seletivo de Estágio da Defensoria Pública de Rondônia (DPE-RO) já podem conferir o resultado final com a classificação dos candidatos neste link. Parabéns a todos os aprovados!

Semana do Orgulho LGBT: Nome Social

Semana do Orgulho LGBT: Nome Social

Para marcar o Dia Internacional do Orgulho LGBT, a ser celebrado na próxima quinta-feira (28), a Defensoria Pública de Rondônia (DPE-RO) preparou uma série de matérias sobre algumas conquistas da comunidade LGBT. Ontem, 25 de junho, falamos sobre a visibilidade, hoje, vamos tratar do nome social. Em âmbito federal, foi o...

#Defensoriasim! Em resolução, OEA ressalta autonomia e defende fortalecimento da Defensoria Pública

#Defensoriasim! Em resolução, OEA ressalta autonomia e defende fortalecimento da Defensoria Pública

A Defensoria Pública como instituição fundamental na promoção e proteção do direito de acesso à justiça a todas as pessoas, em particular daquelas que se encontram em uma situação especial de vulnerabilidade. Assim afirma a Organização dos Estados Americanos (OEA) na Resolução AG/RES nº 2887/2016 aprovada durante o 46º Período Ordinário...

Semana do Orgulho LGBT: Visibilidade

Semana do Orgulho LGBT: Visibilidade

Dia 28 de junho, quinta-feira, é o Dia Internacional do Orgulho LGBT, data mundialmente celebrada, que remete aos acontecimentos de 1969, no Stonewall-Inn, bar que funcionava em Nova York numa época em que não eram permitidos espaços para convivência das pessoas LGBT. Eram comuns batidas policiais e agressões aos frequentadores do local,...

Defensoria recebe nova técnica administrativa para atuar no interior

Defensoria recebe nova técnica administrativa para atuar no interior

Renata Cristina foi recebida nesta quinta-feira, 21, pelo Defensor Público-Geral, Marcus Edson de Lima, na sala de reuniões da Defensoria Pública de Rondônia, para tomar posse como nova servidora técnico-administrativa do quadro da instituição. A nova servidora vai atuar no Núcleo da Defensoria Pública no município de Jaru, interior do Estado....

Homem preso no lugar do irmão é solto após pedido da Defensoria

Homem preso no lugar do irmão é solto após pedido da Defensoria

Detido no lugar do irmão estava na cadeia há mais de 200 dias. O homem foi liberado com apoio da Defensoria Pública. Um caso bem peculiar aconteceu no estado de Rondônia. O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO) extinguiu um processo sem julgamento do mérito após ação da Defensoria Pública de...

Mês de Junho: Novos servidores fazem parte da equipe da Defensoria Pública de Rondônia

Mês de Junho: Novos servidores fazem parte da equipe da Defensoria Pública de Rondônia

O mês de junho já conta com diversas posses para a Defensoria Pública do Estado de Rondônia. Nos últimos dias, três novos técnicos administrativos, um técnico oficial em diligências, um analista jurídico, e um analista em economia foram empossados. Luiz Agnelo, Débora Bezerra e Leonardo Silvestre são os novos técnicos administrativos...

Campanha Declare seu Amor: Defensoria Pública é instituição parceira

Campanha Declare seu Amor: Defensoria Pública é instituição parceira

Na manhã desta terça-feira, 19, o Defensor Público-Geral de Rondônia, Marcus Edson de Lima, esteve presente em reunião na Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça de Estado, para discutir sobre a campanha Declare Seu Amor, que arrecada capital para o Fundo dos Direitos da Crianças e do Adolescentes. O encontro teve como...

Cacoal: Defensoria apoia leilão em prol do Hospital do Câncer

Cacoal: Defensoria apoia leilão em prol do Hospital do Câncer

O Núcleo de Cacoal da Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO) se mobilizou em apoio ao 7º Leilão Direito de Viver em Cacoal, que acontece para arrecadar fundos em prol da manutenção e continuidade da construção do Hospital de Amor da Amazônia - Hospital do Câncer de Barretos, em...

DPE-RO participa de recondução de Defensor Público-Geral de São Paulo

DPE-RO participa de recondução de Defensor Público-Geral de São Paulo

O Defensor Público-Geral de Rondônia e Presidente do Colégio Nacional dos Defensores públicos-Gerais (Condege), Marcus Edson de Lima, participou na noite desta quinta-feira, 14, da recondução do Defensor Público-Geral do Estado de São Paulo, Eduardo Davi Depiné Filho, em solenidade no Plenário Juscelino Kubitschek da Assembleia Legislativa de São Paulo...

Em visita institucional, novos membros da DPE visitam o Procurador-Geral de Justiça do Estado

Em visita institucional, novos membros da DPE visitam o Procurador-Geral de Justiça do Estado

Na tarde desta segunda-feira, 11, os novos membros da Defensoria Pública de Rondônia, recém-empossados na sexta-feira, 8, e acompanhados do Defensor Público-Geral, Marcus Edson de Lima, foram recebidos pelo Procurador-Geral de Justiça (PGJ) do Estado, Airton Pedro Marin Filho, em uma visita institucional à sede do Ministério Público. Na ocasião, os...

Inclusão social: DPE está de acordo com edição de decretos sobre Estatuto da Pessoa com Deficiência

Inclusão social: DPE está de acordo com edição de decretos sobre Estatuto da Pessoa com Deficiência

Uma das atribuições da Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO) é atuar para garantir os direitos das pessoas com deficiência, defendendo seus interesses diante de diversos casos. Nesse sentido, é com muito contento e aprovação que a Defensoria Pública enxerga a publicação, nesta terça, 12, de dois decretos no Diário...

Solenidade marca posse de nove novos Defensores Públicos do Estado de Rondônia

Solenidade marca posse de nove novos Defensores Públicos do Estado de Rondônia

“Escolhemos ser a voz de quem não sabe falar, a caneta de quem não pode escrever, e a defesa de quem não sabe se defender. Nós escolhermos ser Defensores Públicos do Estado de Rondônia, e que sejamos felizes” – trecho do discurso de posse da Defensora Pública substituta do Estado...

Aprovados em concurso, nove defensores públicos tomam posse em Rondônia, na sexta (8)

Aprovados em concurso, nove defensores públicos tomam posse em Rondônia, na sexta (8)

Novos defensores públicos aprovados no IV Concurso da Defensoria Pública de Rondônia (DPE-RO) para Defensor Público substituto realizado em 2018 tomam posse do cargo nessa sexta-feira (8), às 17h, no Auditório do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO). A posse representa o aumento em 13% do quadro da...

Defensoria ultrapassa 94% em índice de transparência com certificado de qualidade do TCE-RO

Defensoria ultrapassa 94% em índice de transparência com certificado de qualidade do TCE-RO

A Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO) é instituição pública transparente, que garante, com sucesso, o acesso às informações relativas à sua execução orçamentária e financeira à população rondoniense. Esta afirmação é verdadeira e foi corroborada pela decisão do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) expedida no último...

Em Guajará-Mirim, ação da DPE-RO permite trans alterar registro civil direto no cartório

Em Guajará-Mirim, ação da DPE-RO permite trans alterar registro civil direto no cartório

A possibilidade de retificação de nome e gênero na certidão de nascimento é uma realidade que já faz parte da vida de muitos transexuais. Nesse sentido, a atuação da Defensoria Pública é essencial à democratização da Justiça e à própria efetividade da Constituição. Seguindo essa premissa, o Núcleo de Guajará-Mirim...

12ª Edição do Defensoria sem Fronteiras é lançada oficialmente em Fortaleza, Ceará

12ª Edição do Defensoria sem Fronteiras é lançada oficialmente em Fortaleza, Ceará

O lançamento oficial da 12ª edição do programa Defensoria Sem Fronteiras aconteceu na manhã desta terça-feira, 05, no pavilhão leste do Centro de Eventos do Estado do Ceará, em Fortaleza, local onde está montada toda uma infraestrutura de trabalho para uma equipe composta por 90 defensores públicos de todo o...

No Dia Mundial do Meio Ambiente, DPE-RO apresenta Projeto ‘Defensoria Sustentável’

A Defensoria Pública de Rondônia (DPE-RO), instituição comprometida com a cidadania e a transformação social, passará a adotar medidas de preservação ao meio ambiente, que vem sendo cada vez mais degradado pela ação do homem. Na manhã desta terça-feira (5), em que se celebra o Dia Mundial do Meio Ambiente, a...

Em Fortaleza, Defensoria dá início a plano de ação para reduzir superlotação dos presídios

Em Fortaleza, Defensoria dá início a plano de ação para reduzir superlotação dos presídios

Por meio de projeto concebido no âmbito do Colégio Nacional de Defensores Gerais (Condege), foi aberta, no domingo (3), a 12ª edição do programa Defensoria Sem Fronteiras (DSF), promovida no Centro de Eventos do Ceará. O presidente do Condege, Marcus Edson de Lima, Defensor Público-Geral (DPG) da Defensoria Pública de...

VIII Processo Seletivo de Estágio: Gabarito Preliminar

VIII Processo Seletivo de Estágio: Gabarito Preliminar

Os candidatos que realizaram as provas do VIII Processo Seletivo de Estágio da Defensoria Pública de Rondônia (DPE-RO) já podem conferir as respostas das questões nos gabaritos preliminares das provas neste link. Recursos Os recursos aos gabaritos preliminares das provas devem ser interpostos nos dias 05 e 06 de junho (terça e quarta-feira), no...

Defensoria realiza provas do VIII Processo Seletivo de Estágio

Defensoria realiza provas do VIII Processo Seletivo de Estágio

As provas do VIII Processo Seletivo de Estágio da Defensoria Pública de Rondônia aconteceram neste domingo, 03, simultaneamente em todas as Comarcas do Estado de Rondônia. Em Porto Velho, o Colégio Tiradentes da Polícia Militar recebeu os Estudantes, a partir das 7h30min da manhã. O certame teve início logo após...

Noventa defensores fazem força-tarefa de análise processual do sistema prisional de Fortaleza

Noventa defensores fazem força-tarefa de análise processual do sistema prisional de Fortaleza

Cerca de 11 mil pessoas reclusas nas unidades prisionais da Região Metropolitana de Fortaleza terão a totalidade de seus processos analisados por 90 defensores públicos de 24 Estados da Federação. É a 12ª edição do programa Defensoria sem Fronteiras, que chega ao Ceará, entre os dias 04 e 15 de...

Em ação nacional, DPE-RO realiza cerca de 100 atendimentos na Zona Sul de Porto Velho

Em ação nacional, DPE-RO realiza cerca de 100 atendimentos na Zona Sul de Porto Velho

A Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO) integrou o grupo de Defensorias participantes da 25ª edição da Ação Global. A iniciativa – uma parceria entre a Rede Globo e o Serviço Social da Indústria (Sesi) – ofereceu serviços de saúde e qualidade de vida a 307 mil pessoas em...

Novas servidora e estagiária tomam posse na DPE-RO

Novas servidora e estagiária tomam posse na DPE-RO

Na última segunda-feira (28), a Defensoria Pública de Rondônia recebeu, em Porto Velho, a Técnica Administrativa, Adriana do Socorro Porto Costa, e a estagiária aprovada no VI Processo Seletivo de Estágio, acadêmica de Direito da Faculdade Católica de Rondônia, Sayne Keila Santana Pereira Guido. As novas integrantes da instituição tomaram posse...

Defensoria discute conjuntura atual em reunião do Conselho de Estado de Rondônia

Defensoria discute conjuntura atual em reunião do Conselho de Estado de Rondônia

Na manhã desta segunda-feira, 28, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia participou novamente de reunião como integrante do Conselho de Estado de Rondônia, representada pelo Defensor Público-Geral, Marcus Edson de Lima, que, ao lado de líderes de outros órgãos e do Governador Daniel Pereira, discutiu a conjuntura atual nacional...

DPG de Rondônia é eleito presidente do Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais

DPG de Rondônia é eleito presidente do Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais

O Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais (Condege) anunciou a nova diretoria em reunião do colegiado, realizada nesta sexta-feira (25), no Palácio Rio Branco, em Salvador. À frente do Condege, como presidente, foi eleito o Defensor Público Geral da Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO), Marcus Edson de Lima....