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Defensoria Pública do Estado de Rondônia

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Nota de Repúdio: CONDEGE E ANADEP manifestam-se sobre desfile de crianças para adoção

O Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais (Condege) e a Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep), através das suas Comissões de Infância e Juventude, vêm a pú...

DPE-RO apoia o programa “Justiça Presente”

Na manhã desta quarta-feira, 22, o Defensor Público-Geral, Marcus Edson de Lima, recebeu em seu gabinete a representante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Arine Martins. Durante a visit...

1ª Corrida da Defensoria Pública acontece em Porto Velho

No último dia 18 de maio, aconteceu a 1ª corrida da Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO) com o apoio da DPE-RO, realizada pela Associação dos Membros da instituição (AMDEPRO) e ...

DPE-RO participa de posse de novo Procurador-Geral de Justiça de Rondônia

A Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO) participou na última sexta-feira, 17, da posse do novo Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público de Rondônia (MP-RO), Aluildo Oliv...

Nota de Repúdio: CONDEGE E ANADEP manifestam-se sobre desfile de crianças para adoção
DPE-RO apoia o programa “Justiça Presente”
1ª Corrida da Defensoria Pública acontece em Porto Velho
DPE-RO participa de posse de novo Procurador-Geral de Justiça de Rondônia

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Hans Lucas Immich é o nomeado Defensor Público Geral do Estado para biênio 2019-2021

Hans Lucas Immich é o nomeado Defensor Público Geral do Estado para biênio 2019-2021

O Governador do Estado de Rondônia, Marcos Rocha, acaba de anunciar Hans Lucas Immich como novo Defensor Público-Geral do Estado de Rondônia (biênio 2019-2021). Hans Lucas Immich será empossado em julho, em data ainda a ser confirmada. O Defensor Público-Geral, Marcus Edson de Lima, manifesta sua imensa satisfação com a nomeação. "Isso...

III Congresso da Defensoria Pública reúne centenas de estudantes

III Congresso da Defensoria Pública reúne centenas de estudantes

Foi um sucesso! Centenas de estudantes acompanharam o III Congresso da Defensoria Pública do Estado de Rondônia, lotando o auditório do Hotel L’Acordes em Porto Velho. Todos puderam acompanhar as palestras de quatro renomados nomes do direito: os Defensores Públicos José Alberto Oliveira de Paula Machado (RO) e Pedro Paulo...

Condege assina termo de renovação do Defensoria Sem Fronteiras

Condege assina termo de renovação do Defensoria Sem Fronteiras

Na última terça-feira, 14, em Brasília, o Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais (Condege) assinou um acordo de Cooperação técnica com o Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN/MJ), a Defensoria Pública da União, a Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP) e a Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais (ANADEF) para...

Estagiária toma posse em Rolim de Moura

Estagiária toma posse em Rolim de Moura

A Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO) está muito animada empossando estagiários pelo estado. No último dia 6 de maio, foi a vez do Núcleo da DPE-RO em Rolim de Moura receber mais um reforço. A estagiária de Direito Geizimara da Costa Gomes Silva foi empossada pela Defensora Pública Talita...

Brasília: DPGE cumpre segundo dia de pautas legislativas

Brasília: DPGE cumpre segundo dia de pautas legislativas

Nesta quarta-feira, 15, o Defensor Público-Geral, Marcus Edson de Lima, cumpriu, como Presidente do Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais (Condege), o segundo dia de encontros com parlamentares em Brasília (DF). Ao todo, foram quatro reuniões para tratar de temas relacionados à Defensoria Pública do Estado de Rondônia e para falar...

III Congresso da DPE-RO marca o Maio Verde: mês da Defensoria Pública

III Congresso da DPE-RO marca o Maio Verde: mês da Defensoria Pública

Como todos sabemos, dia 19 de maio é o Dia Nacional da Defensoria Pública, data escolhida por marcar a morte do francês Ivo de Kemartin, doutor em Direito, Teologia, Letras e Filosofia, conhecido por defender os pobres, órfãos, viúvas e todos os que eram considerados necessitados no século XIV. Para comemorar...

Brasília: DPGE encontra-se com parlamentares para discutir pautas legislativas

Brasília: DPGE encontra-se com parlamentares para discutir pautas legislativas

Nesta terça-feira, 14, o Defensor Público-Geral, Marcus Edson de Lima, cumpre pauta como Presidente do Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais (Condege), em Brasília, realizando reuniões com parlamentares para discutir assuntos legislativos afetos à Defensoria Pública e para tratar da Reforma da Previdência. A primeira reunião foi com o Presidente da...

Novo estagiário do Núcleo da Infância e Juventude sonha em ser Defensor Público

Novo estagiário do Núcleo da Infância e Juventude sonha em ser Defensor Público

Na manhã desta terça-feira, 14, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia empossou mais um estagiário do curso de Direito. Marco Antônio vai atuar no Núcleo da DPE-RO do Juizado da Infância e Juventude. Durante sua solenidade de posse, realizada pelo Subdefensor Público-Geral, Hans Lucas Immich, o estagiário declarou, “Sempre...

São Miguel do Guaporé: estagiário de Direito toma posse

São Miguel do Guaporé: estagiário de Direito toma posse

O Núcleo da DPE-RO de São Miguel do Guaporé começou a semana com um reforço especial. Na segunda-feira, 06, o estagiário de Direito Bruno Maycon Ribeiro foi empossado pela defensora pública Marina Dantas Pereira, coordenadora do Núcleo. Agora a Defensoria em São Miguel passa a contar com dois estagiários. O primeiro...

Secretária de Justiça do Governo de Rondônia visita Defensoria Pública

Secretária de Justiça do Governo de Rondônia visita Defensoria Pública

Na manhã desta terça-feira, 7, o Defensor Público-Geral, Marcus Edson de Lima, recebeu a Secretária de Justiça do Estado de Rondônia, Etelvina Rocha, para uma reunião na sede da Defensoria Pública. Na ocasião, foram-se discutidos pontos importantes da atuação do órgão na segurança pública do estado. Integrando o encontro, estavam...

Planejamento Orçamentário - 2020-2023: A Defensoria Pública de Rondônia quer ouvir você!

Planejamento Orçamentário - 2020-2023: A Defensoria Pública de Rondônia quer ouvir você!

Sabia que você pode contribuir para o processo de construção do Plano Plurianual da Defensoria Pública do Estado de Rondônia para 2020 a 2023? Sim, a instituição quer ouvir a opinião da população rondoniense sobre diversos pontos importantes, como a gestão e manutenção do órgão ou a assistência jurídica, integral e...

Hans Lucas, Guilherme Ornelas e Diego Simão formam lista tríplice para Defensor Público-Geral

Hans Lucas, Guilherme Ornelas e Diego Simão formam lista tríplice para Defensor Público-Geral

Foi divulgado no começo da tarde desta sexta-feira, 03, a lista tríplice para o cargo de Defensor Público-Geral do Estado de Rondônia (biênio 2019/2021) que será submetida ao Governador Marcos Rocha para a escolha do novo gestor da instituição. A lista é formada pelos Defensores Públicos mais votados na eleição realizada...

III Congresso da DPE-RO marca o Maio Verde: mês da Defensoria Pública

III Congresso da DPE-RO marca o Maio Verde: mês da Defensoria Pública

Como todos sabemos, dia 19 de maio é o Dia Nacional da Defensoria Pública, data escolhida por marcar a morte do francês Ivo de Kemartin, doutor em Direito, Teologia, Letras e Filosofia, conhecido por defender os pobres, órfãos, viúvas e todos os que eram considerados necessitados no século XIV. Para comemorar...

DPE-RO apoia a campanha “Em Defesa Delas” da Anadep

DPE-RO apoia a campanha “Em Defesa Delas” da Anadep

A Defensoria Pública do Estado de Rondônia está apoiando a realização da nova campanha da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep): “Em Defesa Delas” sobre a garantia dos Direitos das Mulheres, que será lançada hoje, 3 de maio, no vão do Museu de Arte de São Paulo (Masp). A...

DPE-RO lança seu próprio Diário Oficial Eletrônico na próxima segunda-feira, 6

DPE-RO lança seu próprio Diário Oficial Eletrônico na próxima segunda-feira, 6

A partir de segunda-feira, 06, já estará em funcionamento o Diário Oficial Eletrônico da Defensoria Pública do Estado de Rondônia: o DOE-DPERO, no qual serão realizadas as publicações oficiais dos atos processuais, administrativos e normativos da instituição. Durante cinco dias, até sexta-feira, 10 de maio, os atos oficiais continuarão sendo publicados...

Secretário-chefe de Planejamento e Procurador do Estado visitam Defensoria Pública

Secretário-chefe de Planejamento e Procurador do Estado visitam Defensoria Pública

Na manhã desta quinta-feira, 02, o Defensor Público-Geral, Marcus Edson de Lima, recebeu a visita do ex-chefe da Casa Civil, atual Secretário de Estado De Planejamento, Orçamento e Gestão, Pedro Antônio Afonso Pimentel, Pedro Pimentel, acompanhado do Procurador do Estado Thiago Denger. A visita teve como objetivo a discussão de temas...

Defensoria recebe visita da Deputada Federal Mariana de Carvalho

Defensoria recebe visita da Deputada Federal Mariana de Carvalho

Na última segunda-feira, 30, o Defensor Público-Geral do Estado de Rondônia, Marcus Edson de Lima, recebeu em seu gabinete a Deputada Federal Mariana Carvalho. A parlamentar realizou uma visita de cortesia para reafirmar apoio a instituição, bem como para ouvir as solicitações do representante institucional com a finalidade de buscar...

DPE-RO receberá selo do Ministério de Justiça por trabalho no Sistema Prisional

DPE-RO receberá selo do Ministério de Justiça por trabalho no Sistema Prisional

A Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO) receberá, no próximo dia 6 de maio, o Selo Nacional de Responsabilidade Social pelo Trabalho no Sistema Prisional (Selo RESGATA), oferecido pelo Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN) do Ministério da Justiça e Segurança Social às instituições públicas que incluem pessoas em privação de...

IX Processo Seletivo de Estágio da DPE-RO: Resultado Final

IX Processo Seletivo de Estágio da DPE-RO: Resultado Final

Saiu! Os candidatos que realizaram as provas do IX Processo Seletivo de Estágio da Defensoria Pública de Rondônia (DPE-RO) já podem conferir o resultado final com a classificação dos candidatos: clique aqui. Parabéns a todos os aprovados da Defensoria Pública de Rondônia na capital e no interior!

Defensor Público dá entrevista à Rádio Justiça sobre pacote Anticrime do Governo Federal

Defensor Público dá entrevista à Rádio Justiça sobre pacote Anticrime do Governo Federal

Nesta quarta-feira, 24, o defensor público do estado de Rondônia e integrante da Comissão Criminal do Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais (Condege), Paulo Freire d´Aguiar Viana de Souza, deu entrevista à Radio Justiça do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o projeto de Lei 882/2019, chamado de Pacote Anticrime, apresentado...

Colorado: DPE age para que locais públicos recebam rampas de acessibilidade

Colorado: DPE age para que locais públicos recebam rampas de acessibilidade

Pensando na acessibilidade das pessoas com deficiência, o Núcleo da Defensoria Pública do Estado de Rondônia em Colorado do Oeste, assinou nesta quinta-feira, 25, um termo de ajustamento com a prefeitura para que sejam construídas rampas de acessibilidade em lugares públicos do município. “Tudo começou em janeiro deste ano, em conversas...

DPE-RO participa de lançamento do Caderno de Conflitos no Campo na ALE-RO

DPE-RO participa de lançamento do Caderno de Conflitos no Campo na ALE-RO

Na manhã desta quinta-feira, 25, aconteceu o lançamento, na Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia (ALE-RO), do Caderno de Conflitos no Campo Brasil 2018, um relatório de dados sobre os conflitos e violências sofridas pelos trabalhadores e trabalhadoras do campo brasileiro. A Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO) participou da...

Brasília: Condege assina termo de cooperação com CNJ voltado à área da saúde

Brasília: Condege assina termo de cooperação com CNJ voltado à área da saúde

Nesta quarta-feira, 24, o presidente do Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais (Condege), Marcus Edson de Lima, assinou termo de cooperação técnica com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para que as Defensoria Públicas de todo o país tenham acesso ao E-Natjus, uma plataforma nacional com dados da área da...

Brasília: Defensor Público-Geral reúne-se com presidente do Senado Federal

Brasília: Defensor Público-Geral reúne-se com presidente do Senado Federal

O Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais (Condege) reuniu-se em Brasília, na manhã desta terça-feira, 23, com o presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, e com os senadores Telmário Mota e Selma Arruda. O presidente do Condege, Marcus Edson de Lima, a diretoria do Colégio, defensores públicos gerais de todos...

Defensor Público-Geral participa de reunião ordinária do Condege em Brasília

Defensor Público-Geral participa de reunião ordinária do Condege em Brasília

Nesta segunda-feira (22), aconteceu a XXVII reunião ordinária do Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais, realizada na sede da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) em Brasília. O Defensor Público-Geral do Estado de Rondônia e Presidente do Condege, Marcus Edson de Lima, presidiu a sessão. Foram debatidos os seguintes assuntos: acordo...

IX Processo Seletivo de Estágio: Resultado Preliminar

IX Processo Seletivo de Estágio: Resultado Preliminar

Já saiu o resultado preliminar para a prova de concurso de estágio da Defensoria Pública do Estado de Rondônia! Os candidatos podem conferir o gabarito definitivo e o resultado final com a classificação dos candidatos neste link. Será admitido recurso contra a lista de classificação, que deverá ser interposto no prazo...

Defensoria doa quase 600 quilos de alimentos a instituições de Porto Velho

Defensoria doa quase 600 quilos de alimentos a instituições de Porto Velho

Em março e abril, a Defensoria Pública de Estado de Rondônia (DPE-RO) realizou doações de quase 600 kg de alimentos a Igrejas e Associações em Porto Velho. Todo esse montante de alimentos foi arrecadado pelo Centro de Estudos da instituição durante eventos promovidos pela DPE-RO, como o IX...

DPE-RO relembra que ainda dá tempo de participar da campanha Declare Seu Amor

DPE-RO relembra que ainda dá tempo de participar da campanha Declare Seu Amor

Para quem ainda não realizou a sua declaração de imposto de renda, ainda dá tempo de destinar 3 % (por cento) do valor de seu tributo devido, como uma doação à campanha Declare Seu Amor, realizada pelo Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO), que arrecada capital para o Fundo dos...

Novas estagiárias de Direito são empossadas na Defensoria Pública

Novas estagiárias de Direito são empossadas na Defensoria Pública

Na última segunda-feira, 15, o Subdefensor Público-Geral Hans Lucas Immich empossou mais duas estagiárias de Direito na Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO), Glenda Nayna Gomes, que atuará na contestação família, e Thais Costa Elhke, que atuará na 23ª Defensoria. “Não via a hora de ser chamada, espero contribuir e...

Defensoria em Movimento atende população do Residencial Morar Melhor em Porto Velho

Defensoria em Movimento atende população do Residencial Morar Melhor em Porto Velho

No último sábado, 13, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO) participou de mais uma ação social em Porto Velho. Desta vez, o Caminhão do projeto “Defensoria em Movimento” esteve presente no Bairro Aeroclube na Zona Sul da capital, atendendo a população do Residencial Morar Melhor. A equipe da DPE-RO,...

Seminário da Defensoria fomenta debates sobre inclusão de pessoas com Síndrome de Down

Seminário da Defensoria fomenta debates sobre inclusão de pessoas com Síndrome de Down

A Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO) realizou na noite do dia 11 de abril, quinta-feira, o seminário “Precisamos Falar Sobre Síndrome de Down” no auditório do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO). Clique aqui e veja o álbum de fotos. Cerca de 160 pessoas participaram do evento, entre elas,...

IX Processo Seletivo de Estágio da DPE-RO: Gabarito Definitivo

IX Processo Seletivo de Estágio da DPE-RO: Gabarito Definitivo

Os candidatos que realizaram as provas do IX Processo Seletivo público para Provimento de Vagas e Cadastro Reserva de estagiários da Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO) já podem conferir os gabaritos definitivos e as respostas aos recursos realizados nos dias 02 e 03 de abril de 2019, neste...

Posse: Ji-Paraná receberá servidora analista em Serviço Social

Posse: Ji-Paraná receberá servidora analista em Serviço Social

A equipe do núcleo da Defensoria Pública de Rondônia (DPE-RO) em Ji-Paraná receberá uma nova servidora: a Analista em Serviço Social, Juliana Emerick, que tomou posse nesta terça-feira, 10. Aprovada no 1º concurso para provimento de cargos administrativos da DPE-RO, Juliana foi empossada pelo Subdefensor Público-Geral, Hans Lucas Immich, juntamente do...

Defensoria Pública empossa técnica administrativa e estagiários de Direito

Defensoria Pública empossa técnica administrativa e estagiários de Direito

Novos servidores e estagiários tomam posse na Defensoria Pública de Rondônia a cada dia. Na segunda-feira 08, a Defensoria Pública do Estado (DPE-RO), deu posse a Jeanne Fernanda Mendes, técnica administrativa que atuará no núcleo da DPE-RO, em Nova Brasilândia do Oeste. Além dela, na quarta-feira, 03, o Subdefensor Público-Geral Hans...

Inscrições: Seminário "Precisamos falar sobre síndrome de Down"

Inscrições: Seminário

Vem aí o Seminário "Precisamos falar sobre síndrome de Down" que será realizado no dia 11 de abril (quinta-feira), às 18H30, no auditório do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia – TJRO, localizado na Rua José Camacho, 585, esquina com Avenida Farquar, no Bairro Olaria, em Porto Velho. Veja...

Defensoria Pública participa do décimo sétimo TRT Comunidade na Zona Leste

Defensoria Pública participa do décimo sétimo TRT Comunidade na Zona Leste

No último sábado, 6, o caminhão do Projeto “Defensoria em Movimento” participou da 17º edição do TRT Comunidade. Desta vez, a ação foi realizada na escola estadual professor Daniel Neri da Silva, Zona Leste de Porto Velho-RO. Mais de 50 pessoas foram atendidas, com destaque para ações na área de...

Publicados nomes de candidatos à lista tríplice para Defensor Público-Geral de Rondônia

Publicados nomes de candidatos à lista tríplice para Defensor Público-Geral de Rondônia

Seis Defensores Públicos candidataram-se para a eleição de formação de lista tríplice para ocupar o cargo de Defensor Público-Geral do Estado de Rondônia - biênio (2019/2021). São eles: Antônio Fontoura Coimbra, Diego de Azevedo Simão, Guilherme Luís de Ornelas Silva, Hans Lucas Immich, Liberato Ribeiro de Araújo Filho e Morgana...

Eleição para Ouvidor-Geral da DPE-RO: Candidatos devem se inscrever até dia 16 de abril

Eleição para Ouvidor-Geral da DPE-RO: Candidatos devem se inscrever até dia 16 de abril

A Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO) realizou, no último dia 27 de março, a Audiência Pública para abrir o processo eleitoral para a escolha do primeiro Ouvidor-Geral da instituição. Na ocasião, estiveram presentes os Ouvidores-Gerais das Defensorias Públicas do Acre, Rio de Janeiro e de São Paulo, respectivamente, Solene...

DPE-RO e Cadeia Pública de Cerejeiras entram em acordo para regularizar situação de mulheres presas

DPE-RO e Cadeia Pública de Cerejeiras entram em acordo para regularizar situação de mulheres presas

A Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO) conseguiu, no último mês de março, chegar a um acordo com a Cadeia Pública de Cerejeiras e Secretaria de Justiça (Sejus) para regularizar a situação das mulheres presas no município. “Foi-se realizada audiência de conciliação com a direção da cadeia pública e presença...

IX Processo Seletivo de Estágio da DPE-RO: recurso ao gabarito preliminar termina hoje

IX Processo Seletivo de Estágio da DPE-RO: recurso ao gabarito preliminar termina hoje

Os candidatos que realizaram as provas do IX Processo Seletivo de Estágio da Defensoria Pública de Rondônia (DPE-RO) podem conferir as respostas das questões nos gabaritos preliminares das provas neste link. Recursos Os recursos aos gabaritos preliminares das provas devem ser interpostos até o dia 03 de abril (quarta-feira), no horário das 07:30...

Ji-Paraná: Defensoria age para que crianças autistas recebam tratamento com Canabidiol

Ji-Paraná: Defensoria age para que crianças autistas recebam tratamento com Canabidiol

A Defensoria Pública de Rondônia (DPE-RO) vem atuando frente a casos de crianças autistas que necessitam da utilização do princípio ativo Canabidiol, derivado da planta Cannabis sativa, popularmente conhecida como maconha, para o tratamento de crises de epilepsia, que são comuns em pessoas com Transtornos de Espectro Autista (TEA). Somente no...

Defensoria lança campanha “Defensores da Leitura”

Defensoria lança campanha “Defensores da Leitura”

Você sabia que dia 23 de abril é o Dia Mundial do Livro? E que o brasileiro lê, em média, apenas 2,54 livros por ano? Esse índice foi revelado na 4ª edição da pesquisa “Retratos da Leitura no Brasil”, desenvolvida pelo Instituto Pró-Livro. O baixo índice de leitura tem como...

Posse: Colorado do Oeste receberá novo servidor administrativo

Posse: Colorado do Oeste receberá novo servidor administrativo

Na última quarta-feira 28, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO) efetivou mais uma posse de servidor, desta vez, Herick Vinícius Vieira de Sousa, foi empossado pelo Subdefensor Público-Geral, Hans Lucas Immich, no cargo de Técnico administrativo. Hans Lucas assinou o termo de posse de Herick, que atuará no setor...

Vídeo: Audiência Pública para eleição de Ouvidor-Geral

Vídeo: Audiência Pública para eleição de Ouvidor-Geral

A Audiência Pública para dar início ao processo de eleição para Ouvidor-Geral da Defensoria Pública de Rondônia foi realizada na tarde dessa quinta-feira, 27, e está disponível para ser assistida pela internet. A Audiência teve o objetivo de apresentar a missão e finalidades institucionais da Defensoria Pública, o instituto da...

Defensoria Pública de Rondônia participa de curso de formação de Defensores Públicos do Amapá

Defensoria Pública de Rondônia participa de curso de formação de Defensores Públicos do Amapá

A Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO) é uma das instituições participantes do curso de formação de Defensores Públicos do Estado do Amapá, que teve início na manhã desta segunda-feira, 25, e se estenderá até o dia 5 de abril, completando duas semanas de palestras com Defensores Públicos convidados...

Momento Histórico: DPGE de Rondônia participa da primeira posse de Defensores Públicos do Amapá

Momento Histórico: DPGE de Rondônia participa da primeira posse de Defensores Públicos do Amapá

Em comemoração realizada na noite desta segunda-feira, 25, o Defensor Público-Geral do Estado de Rondônia, Marcus Edson de Lima, participou do ato de posse dos primeiros quarenta defensores públicos do Estado do Amapá. A cerimônia foi considerada por todos os presentes como um marco significativo do avanço da instituição Defensoria Pública...

Amapá: Posse dos primeiros Defensores Públicos marca o acesso à justiça gratuita em todo o Brasil

Amapá: Posse dos primeiros Defensores Públicos marca o acesso à justiça gratuita em todo o Brasil

A partir da próxima segunda-feira, 25 de março, os cidadãos brasileiros passarão a contar com a presença da instituição Defensoria Pública do Estado em sua integralidade, em todos os estados da federação, em razão da posse das primeiras defensoras e defensores públicos concursados do Estado do Amapá. Dos 26 estados e...

DPE-RO doa mais de 300 quilos de alimentos à Cruz Vermelha Brasileira

DPE-RO doa mais de 300 quilos de alimentos à Cruz Vermelha Brasileira

Nesta quarta-feira, 20, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO), realizou a doação de mais de 300 quilos de alimentos provenientes de arrecadação durante as inscrições do IX Processo Seletivo de Estágio. A instituição beneficiada foi a filial da Cruz Vermelha Brasileira em Rondônia. A solenidade de entrega dos donativos...

DPE-RO efetua novas posses de estagiárias

DPE-RO efetua novas posses de estagiárias

As posses na Defensoria Pública do Estado (DPE-RO) continuam acontecendo, e, nesta terça-feira (19/03), duas estagiárias do curso de Direito foram empossadas pelo Subdefensor Público-Geral Hans Lucas Immich. Láila Amanda Ribeiro Nascimento, a primeira assinar o termo, como estagiária de Direito, atuará na 24° Defensoria na sede da Instituição. “Considero uma...

Condege: Nota Pública em favor da legitimidade do Supremo Tribunal Federal

Condege: Nota Pública em favor da legitimidade do Supremo Tribunal Federal

O CONDEGE, colegiado que reúne as Defensorias Públicas dos Estados da Federação e o Distrito Federal, vem publicamente manifestar sua preocupação com o questionamento da legitimidade do Supremo Tribunal Federal, instituição essencial ao exercício das liberdades e garantias fundamentais dentro de um Estado de Direito. As naturais discordâncias em face de...

O projeto-Moro e o recrudescimento das ações policiais

O projeto-Moro e o recrudescimento das ações policiais

No último dia 8 de fevereiro, enquanto o Brasil chorava a morte de dez adolescentes nos alojamentos do Centro de Treinamento do Flamengo, muitas mães da favela Fallet-Fogueteiro, na cidade do Rio de Janeiro, também choravam a perda de seus filhos, em decorrência de uma ação policial na comunidade. O...

4 de novembro agora é Dia da Defensoria Pública do Estado de Rondônia

4 de novembro agora é Dia da Defensoria Pública do Estado de Rondônia

Atendendo a um pleito enviado como projeto de lei pela Administração Superior da Defensoria Pública do Estado de Rondônia, o Governador do Estado, Marcos Rocha, instituiu o “Dia da Defensoria Pública Estadual”, a ser comemorado todo dia 4 de novembro. A decisão foi tomada na terça-feira, 12, e publicada na quarta-feira,...

Rolim de Moura: Defensoria Pública intervém em favor de criança em estado grave de saúde

Rolim de Moura: Defensoria Pública intervém em favor de criança em estado grave de saúde

Uma criança de Rolim de Moura que sofria com obstrução respiratória alta em decorrência de estreitamento da laringe e traqueia adquirida aos 05 (cinco) meses de idade, após intubação para cirurgia cardíaca, conseguiu realizar o procedimento cirúrgico necessário para se manter viva, após a intervenção da Defensoria Pública do Estado...

Condege: Defensores Públicos e CNJ unem esforços para conter superlotação prisional

Condege: Defensores Públicos e CNJ unem esforços para conter superlotação prisional

O Colégio Nacional de Defensores Públicos (Condege), O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e a Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep) assinaram nesta terça-feira (12/3), um termo de cooperação para unir esforços com vistas a reduzir a superlotação prisional e garantir os direitos das pessoas privadas de...

De técnico administrativo a analista jurídico: Defensoria empossa novamente servidor Daniel Auler

De técnico administrativo a analista jurídico: Defensoria empossa novamente servidor Daniel Auler

Pela segunda vez em 2019, a Defensoria Pública de Rondônia reempossa, como analista, um servidor que ocupava um cargo de técnico administrativo na instituição. Em janeiro, foi a vez de Lidiane Grano, inicialmente empossada como técnica administrativa em 2016, ocupar o cargo de Analista em Administração. Nesta terça-feira, 12, quem...

Informe público: Defensoria Pública de Rondônia realizará eleições para Ouvidor-Geral da instituição

Informe público: Defensoria Pública de Rondônia realizará eleições para Ouvidor-Geral da instituição

Você sabe o que faz o Ouvidor-Geral da Defensoria Pública do Estado de Rondônia, quais suas funções e como ele é escolhido? Então, no próximo dia 27 de março, venha participar da audiência pública da DPE-RO, que vai esclarecer todas estas questões e anunciar à sociedade as eleições para Ouvidor-Geral da...

Defensoria Pública realiza palestra em homenagem ao dia internacional da mulher

Defensoria Pública realiza palestra em homenagem ao dia internacional da mulher

A Defensoria Pública do Estado de Rondônia realizou, na última sexta-feira, a palestra “Assédio e Violência Institucional Contra a Mulher”, em alusão à comemoração do dia 8 de março, Dia Internacional da Mulher. O principal objetivo do evento foi tratar de temas como o atendimento à mulher em situação de...

Defensoria participa da posse da nova Diretoria da OAB-RO

Defensoria participa da posse da nova Diretoria da OAB-RO

O Subdefensor Público-Geral de Rondônia, Dr. Hans Lucas Immich, esteve presente, nessa quarta-feira (27), na solenidade de posse dos novos dirigentes da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO), eleitos para o triênio 2019/2021. “Parabenizo o Dr. Elton Assis, pela posse no cargo de Presidente da Ordem dos Advogados...

DPE-RO efetua mais uma posse de servidor

DPE-RO efetua mais uma posse de servidor

Nesta terça-feira, 26, foi a vez de Lucas Gadelha dos Santos tomar posse na Defensoria Pública de Rondônia (DPE-RO). Aprovado no último concurso público para provimento de cargos do quadro Administrativo da Instituição, o servidor atuará na função de Técnico Administrativo, no núcleo da DPE-RO em Buritis. O Subdefensor público-Geral, Hans...

DPE-RO realiza 2º módulo do Curso de Português Jurídico para servidores e defensores públicos

DPE-RO realiza 2º módulo do Curso de Português Jurídico para servidores e defensores públicos

A Defensoria Pública do Estado de Rondônia a cada dia qualifica melhor seus membros e servidores, e desta vez, o tema abordado foi português Jurídico, que é uma ferramenta indispensável a todos os operadores do Direito e que faz partes das ações e atendimentos da Instituição em todo o Estado. O...

DPE-RO abre 9º processo seletivo de estagiários para estudantes de diversas áreas

DPE-RO abre 9º processo seletivo de estagiários para estudantes de diversas áreas

A Defensoria Pública de Rondônia acaba de dar início ao seu 9º processo seletivo público para provimento de vagas e cadastro reserva de estagiários da instituição. O edital do processo já pode ser encontrado no site da DPE-RO, na aba Concursos > Concursos em Andamento. Ou neste link: aqui! A...

Subdefensor Público-Geral recebe representantes do Detran-RO

Subdefensor Público-Geral recebe representantes do Detran-RO

Na manhã desta segunda-feira, 25, o Subdefensor Público Geral, Hans Lucas Immich, recebeu representantes do Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia (Detran/RO), que visitaram a Defensoria Pública de Rondônia para debater sobre as melhores práticas na gestão de Recursos Humanos, a fim de trocar experiências e aprimorar o respectivo setor...

Defensor Público-Geral participa da XXV sessão ordinária do Condege

Defensor Público-Geral participa da XXV sessão ordinária do Condege

Com o intuito de debater pautas que visam melhorias para a instituição e os assistidos, o Defensor Público-Geral do Estado de Rondônia, Marcus Edson de Lima, participou, na manhã desta segunda-feira (25), da XXV sessão ordinária do Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais (Condege), na sede da Defensoria Pública do...

Campanha Banho de Carinho: nova doação é realizada

Campanha Banho de Carinho: nova doação é realizada

Nesta quinta-feira, 21, a Defensoria Pública realizou mais uma ação de cunho social: a entrega de Kits de higiene da Campanha Banho de Carinho, desenvolvida pelo órgão para arrecadar materiais de higiene pessoal para a distribuição a pessoas em situação de rua atendidas por projetos sociais, casas de abrigo etc....

DPE-RO e MP-RO abraçam a campanha “Março Roxo”

DPE-RO e MP-RO abraçam a campanha “Março Roxo”

Na manhã desta quinta-feira, 21, o Defensor Público-Geral, Marcus Edson de Lima, acompanhado pelo Subdefensor Público-Geral, Hans Lucas Immich, recebeu a visita do Procurador de Justiça, Edmilson Fonsêca, e da Assessora Técnica, Raquel Ydalgo. O objetivo da visita foi reforçar a parceria entre as instituições na divulgação da campanha “Março Roxo...

Defensor Público-Geral recebe o Presidente da Câmara Municipal de Guajará-Mirim

Defensor Público-Geral recebe o Presidente da Câmara Municipal de Guajará-Mirim

Na manhã desta quarta-feira (20), o Defensor Público-Geral, Marcus Edson de Lima, recebeu em seu gabinete, na sede da Defensoria Pública de Rondônia (DPE-RO), o Presidente da Câmara Municipal de Guajará-Mirim, Sérgio Bouez. A reunião aconteceu em virtude de uma visita que Marcus Edson de Lima fez ao Presidente da Câmara...

Defensor Público-Geral participa da primeira sessão ordinária da Assembleia Legislativa de RO

Defensor Público-Geral participa da primeira sessão ordinária da Assembleia Legislativa de RO

O Defensor Público-Geral, Marcus Edson de Lima, participou da reunião de abertura dos trabalhos da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia. A sessão solene aconteceu na tarde da última terça-feira (19) e contou com a presença de muitas autoridades do Estado. Durante seu discurso, o presidente da casa de Leis, Laerte...

Técnico administrativo e estagiária tomam posse na DPE-RO

Técnico administrativo e estagiária tomam posse na DPE-RO

A DPE-RO continua empossando. Nesta quarta-feira 13, foi a vez de Wesley Barbosa da Silva, técnico administrativo que vai para Machadinho do Oeste; e Ana Paula Marques Rodrigues, estagiária de Direito, que atuará no núcleo Maria da Penha, na sede da DPE-RO. O Subdefensor Público-Geral, Hans Lucas Immich, empossou a...

Artigo: A alma do Negócio

Artigo: A alma do Negócio

O artigo do Defensor Público-Geral, Marcus Edson de Lima, foi publicado no jornal A Folha de São Paulo nesta quinta-feira, 14. Confira abaixo o artigo ou acesse o link somente para assinantes. "A alma do Negócio por: Davi Dapiné, Marcus Edson de Lima e Rodrigo Pacheco, Entre os 14 capítulos do projeto de...

Brasília: Defensor Público-Geral participa de Posse da nova diretoria da Anadep

Brasília: Defensor Público-Geral participa de Posse da nova diretoria da Anadep

Finalizando sua agenda em Brasília na quarta-feira, 13, o Defensor Público-Geral do Estado de Rondônia, Marcus Edson de Lima, compôs a mesa de autoridades durante a posse da nova diretoria da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep), representando o Colégio Nacional de Defensores Públicos-Gerais (Condege). “Este é um...

Brasília: Defensor Público-Geral discute projetos com Senador Confúcio Moura

Brasília: Defensor Público-Geral discute projetos com Senador Confúcio Moura

Ainda como pauta da viagem de Brasília desta quarta-feira, 13, o Defensor Público-Geral, Marcus Edson de Lima, reuniu-se com o Senador pelo Estado de Rondônia Confúcio Aires Moura, para realizar uma visita de cortesia em agradecimento ao apoio destinado à Defensoria Pública de Rondônia enquanto Governador. “Além de o agradecer e...

Em viagem à Brasília, DPGE garante doação de van de atendimento à Defensoria Pública de Rondônia

Em viagem à Brasília, DPGE garante doação de van de atendimento à Defensoria Pública de Rondônia

A Defensoria Pública do Estado de Rondônia receberá, ainda este ano, uma van equipada para o atendimento da população do estado, de maneira totalmente gratuita para instituição, fruto de uma doação Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos do Governo Federal, em parceria com o Colégio Nacional dos...

Brasília: DPG de Rondônia pleiteia acesso à base nacional de dados sobre judicialização da saúde

Brasília: DPG de Rondônia pleiteia acesso à base nacional de dados sobre judicialização da saúde

Cumprindo agenda em Brasília (DF), o Defensor Público-Geral e Presidente do Colégio Nacional de Defensores Públicos-Gerais (Condege), Marcus Edson de Lima, reuniu-se na manhã desta quarta-feira, 13, com o Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Arnaldo Hossepian, para pleitear o acesso das Defensorias Públicas estaduais à plataforma digital...

Estagiária da DPE-RO está classificada para competição de arbitragem internacional na Áustria

Estagiária da DPE-RO está classificada para competição de arbitragem internacional na Áustria

Você sabe o que é arbitragem internacional? A estagiária do Núcleo de Juizados Especiais da Defensoria Pública de Rondônia, Laís Cristina Von Dollmger Machado, sabe bem do que se trata, e está se preparando para representar Rondônia em uma competição internacional de arbitragem na cidade de Viena, na Áustria (Europa),...

Guajará-Mirim: Defensor Público-Geral se reúne com líder indígena e pesquisadores

Guajará-Mirim: Defensor Público-Geral se reúne com líder indígena e pesquisadores

Como segunda parte da pauta a ser cumprida no município de Guajará-Mirim, nesta sexta-feira, 8, o Defensor Público-Geral, Marcus Edson de Lima, visitou as novas dependências do Núcleo da DPE-RO no município, acompanhado dos Defensores Públicos da Comarca, Maria Cecília Schimdt e Vitor Carvalho Miranda. No local, realizou uma reunião com...

Guajará-Mirim: Defensor Público-Geral pleiteia área maior para novo Núcleo da DPE-RO

Guajará-Mirim: Defensor Público-Geral pleiteia área maior para novo Núcleo da DPE-RO

Nesta sexta-feira, 8, o Defensor Público-Geral, Marcus Edson de Lima, cumpre agenda no município de Guajará-Mirim, interior do estado, visando buscar melhorias para a atuação da DPE-RO da Comarca. Logo pela manhã, como primeiro compromisso do dia, o Defensor Público-Geral, acompanhado do Defensor Público Vitor Carvalho Miranda, reuniu-se com o...

Condege e instituições parceiras organizam reunião sobre pacote anticrime

Condege e instituições parceiras organizam reunião sobre pacote anticrime

Diante da divulgação do pacote “anticrime” do Ministério da Justiça, o Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais (Condege), a Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPE-RJ), Defensoria Pública de São Paulo (DPE-SP), Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) e Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD) organizarão uma reunião...

Defensoria Pública recebe visita de Secretário de Finanças do Estado de Rondônia

Defensoria Pública recebe visita de Secretário de Finanças do Estado de Rondônia

Na manhã desta quinta-feira (7), a Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO) recebeu a visita de cortesia do Secretário do Estado de Finanças, Luís Fernando Pereira Silva, e do Secretário-Adjunto, Franco Maegaki Ono, que se reuniram com o Defensor Público Geral do Estado, Marcus Edson de Lima, acompanhado do...

Defensoria Sustentável: Membros e servidores da DPE-RO receberão canecas e squezzes

Defensoria Sustentável: Membros e servidores da DPE-RO receberão canecas e squezzes

A Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO) tomou mais um passo visando à sustentabilidade ambiental e objetivando diminuir o desperdício de material plástico. Membros e servidores da instituição da capital e do interior receberão a partir dessa semana, uma garrafa “squeeze” e uma caneca de porcelana personalizadas com o logo...

Defensoria Pública participa da posse dos novos Deputados Estaduais de Rondônia

Defensoria Pública participa da posse dos novos Deputados Estaduais de Rondônia

Na sexta-feira, 01, o Defensor Público-Geral do Estado de Rondônia, Marcus Edson de Lima, compôs a mesa de honra da cerimônia de posse dos 24 deputados estaduais eleitos em 2018, os quais vão exercer a 10ª legislatura da Assembleia Legislativa do Estado (ALE-RO). “Esse é um momento muito importante para o...

Defensoria Pública de Rondônia recebe doação de carros do Tribunal de Contas do Estado

Defensoria Pública de Rondônia recebe doação de carros do Tribunal de Contas do Estado

Nesta segunda-feira, 04, a Defensoria Pública de Rondônia ganhou novos veículos para a frota de automóveis da instituição. Em um momento informal, o Defensor Público-Geral, Marcus Edson de Lima, e o Subdefensor Público-Geral, Hans Lucas Immich, reuniram-se com o Presidente do Tribunal de Contas do Estado, Edilson Sousa Silva, para receber...

Defensoria doa alimentos arrecadados em seminário para a Casa Família Rosetta

Defensoria doa alimentos arrecadados em seminário para a Casa Família Rosetta

O seminário sobre Visibilidade Trans da Defensoria Pública de Rondônia cumpriu, de diversas maneiras, a sua função de ajudar a quem mais precisa. Uma delas foi a arrecadação de mais de 130 kg de alimentos não perecíveis, doados por quem participou do evento. Nesta segunda-feira, 04, todo esse montante de...

Condege publica Nota Pública sobre propostas de alteração da legislação penal

Condege publica Nota Pública sobre propostas de alteração da legislação penal

O Defensor Público-Geral do Estado de Rondônia, Marcus Edson de Lima, e Presidente do Colégio Nacional dos Defensores Públicos-Gerais emitiu nesta segunda, 04, uma nota sobre as propostas de alteração na legislação do sistema penal brasileiro pelo Governo Federal. O texto publicado segue abaixo e também pode ser acessado no site...

Nova estagiária de Direito vai atuar na Vara da Infância e Juventude

Nova estagiária de Direito vai atuar na Vara da Infância e Juventude

A Defensoria Pública do Estado de Rondônia oferece aos seus estagiários a oportunidade de atuar em diferentes áreas do Direito, sempre na defesa dos assistidos e da população em situação de vulnerabilidade. A mais nova estagiária, Ivone Gomes de Oliveira, por exemplo, tomou posse na Defensoria Pública de Rondônia no último...

Vitória, mulher trans e redesignada, busca a retificação de seu nome junto à DPE-RO

Vitória, mulher trans e redesignada, busca a retificação de seu nome junto à DPE-RO

Janeiro foi o mês da promoção da visibilidade das pessoas trans. Ao longo deste período, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO) promoveu ações para celebrar a data, como o Seminário de Visibilidade Trans, realizado no dia 25 de janeiro, para conscientizar sobre assuntos correlatos a essa população. Um dos...

Servidora volta a tomar posse na DPE-RO, dessa vez como Analista em Administração

Servidora volta a tomar posse na DPE-RO, dessa vez como Analista em Administração

Nesta sexta-feira, 25, o Subdefensor Público-Geral Hans Lucas de Immich, deu posse à servidora Lidiane Alexandra Grano, Analista em Administração, que passa a atuar no Grupo de Aquisições da sede da Defensoria Pública em Porto Velho. Lidiane já teve uma breve história na instituição. Ela estava entre os primeiros servidores a...

Defensor Público-Geral preside reunião do Condege em Aracaju

Defensor Público-Geral preside reunião do Condege em Aracaju

Acontece nesta sexta-feira, 25, em Aracaju (SE), a 1ª reunião Ordinária do Colégio Nacional de Defensores Públicos-Gerais (Condege) de 2019. Presidindo a reunião, está o Defensor Público-Geral do Estado de Rondônia e Presidente do Colégio, Marcus Edson de Lima. Além das pautas discutidas durante a reunião, os Defensores Públicos-Gerais realizaram...

DPE-RO lança seu sistema interno de televisão: O DefensoriaTV

DPE-RO lança seu sistema interno de televisão: O DefensoriaTV

A Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO) acaba de lançar oficialmente o seu sistema interno de televisão: o DefensoriaTV, que já está funcionando no prédio-sede da instituição em Porto Velho, que fica na rua Padre Chiquinho, nº 913, Bairro Pedrinhas. Com duas tvs em cada andar de atendimento (1º,2º e...

Defensoria participa de inauguração de nova sede da Assembleia Legislativa de Rondônia

Defensoria participa de inauguração de nova sede da Assembleia Legislativa de Rondônia

Um prédio principal com 16 andares e mais dois prédios anexos; um plenário com capacidade para 500 lugares; um auditório para as solenidades com 1000 lugares disponíveis; e dois "plenarinhos" com capacidade para 50 pessoas cada. Isso é apenas parte do que a estrutura da nova sede da Assembleia Legislativa...

Defensoria e outros órgãos protocolam recurso contra aumento da energia elétrica em Rondônia

Defensoria e outros órgãos protocolam recurso contra aumento da energia elétrica em Rondônia

Continuando o processo para barrar o aumento da energia elétrica em Rondônia, a Defensoria Pública do Estado (DPE-RO), o Conselho Estadual de Defesa do Consumidor (Condecon), a Procuradoria da República em Rondônia (MPF-RO), e o Ministério Público Estadual (MP-RO) protocolaram nesta sexta-feira, 18, um recurso ao Tribunal Regional Federal...

Equipe da Defensoria Pública do Estado de Rondônia cresce a cada dia

Equipe da Defensoria Pública do Estado de Rondônia cresce a cada dia

Ítalo e Lilian: Novos nomes, novos rostos, novos servidores para a Defensoria Pública do Estado de Rondônia nesta sexta-feira, 18 de janeiro, ambos empossados pelo Defensor Público-Geral, Marcus Edson de Lima. Ícaro Mota Guimarães tomou posse como técnico Oficial de Diligências e vai atuar no Núcleo da DPE-RO em Ariquemes, enquanto...

Bruno Cajazeira Campos é o décimo Defensor Público a tomar posse pelo IV Concurso

Bruno Cajazeira Campos é o décimo Defensor Público a tomar posse pelo IV Concurso

“Possibilitar às assistidas e aos assistidos o direito a ter direitos: uma prerrogativa básica, que se qualifica como fator de viabilização dos demais direitos e liberdades. Um direito essencial, inerente a qualquer pessoa, especialmente àquelas que nada têm e de que tudo necessitam”. Foi parafraseando o Ministro Celso de Mello, que...

Defensor Público-Geral participa de reunião com Governador de Rondônia

Defensor Público-Geral participa de reunião com Governador de Rondônia

Na manhã desta segunda-feira, 14, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia, representada pelo Defensor Público-Geral, Marcus Edson de Lima, participou de uma reunião com o Governador do Estado, Marcos Rocha. No encontro, foram-se debatidas pautas afins, além de assuntos estratégicos e projetos a serem realizados e desenvolvidos em conjunto.

DPE-RO inicia ano de 2019 com mais empossados

DPE-RO inicia ano de 2019 com mais empossados

Estamos no começo de janeiro, e a Defensoria Pública já começou a empossar. Na segunda-feira 07, o Defensor Público-Geral Marcus Edson de Lima, deu posse a José Douglesmar Daniel Pinto, Técnico Oficial de Diligência, que atuará no Núcleo da Defensoria Pública da Comarca de Rolim de Moura. Já no dia 10...

Defensor Público-Geral participa de posse do novo Diretor-Geral de Polícia Civil de Rondônia

Defensor Público-Geral participa de posse do novo Diretor-Geral de Polícia Civil de Rondônia

Na tarde desta quinta-feira, 10, o Defensor Público-Geral do Estado de Rondônia, Marcus Edson de Lima, participou da posse do novo Diretor-Geral de Polícia Civil de Rondônia, Delegado Samir Foaud Abboud. Com 31 anos de experiência, e desde 1987 em Rondônia, Samir já trabalhou por todo o Estado, prestando serviço à segurança...

Defensoria Pública de Rondônia disponibiliza carta de serviços à população

Defensoria Pública de Rondônia disponibiliza carta de serviços à população

Já está disponível, no site da Defensoria Pública de Rondônia (DPE-RO), a carta de serviços da instituição, um manual informativo de todas as atribuições que a Defensoria presta à sociedade. Nela é possível conhecer a estrutura da instituição, saber sobre as áreas de atuação do órgão, quem apresenta os requisitos básicos...

Defensor Público-Geral participa do programa Missão Rondônia da RedeTv

Defensor Público-Geral participa do programa Missão Rondônia da RedeTv

Na manhã desta quarta-feira, 09, o Defensor Público-Geral, Marcus Edson de Lima, participou do programa Missão Rondônia, apresentado por Ada e Jesuíno Boabaid, no canal televisivo RedeTv. Durante uma hora de programa, das 7 às 8 da manhã, Marcus Edson discorreu sobre os principais avanços e realizações alcançados pela Defensoria Pública...

Defensoria Pública realiza Seminário de Visibilidade Trans no próximo dia 25 de janeiro

Defensoria Pública realiza Seminário de Visibilidade Trans no próximo dia 25 de janeiro

Praticamente todo ser humano que vive em sociedade almeja ser percebido, notado e entendido como um cidadão possuidor de direitos e deveres. Almeja ser reconhecido socialmente, almeja conseguir um bom trabalho, e em muitos casos, almeja casar-se, ter ou adotar filhos. Mas como conseguir isso, quando nem a sua identidade é...

Defensor Público-Geral participa de posse do novo Governador de Rondônia

Defensor Público-Geral participa de posse do novo Governador de Rondônia

O Defensor Público-Geral, Marcus Edson de Lima, participou nesta terça-feira, 01 de janeiro, da posse do novo Governador do Estado de Rondônia, Marcos Rocha, e deu seu vice, José Jodam. A cerimônia começou às 8 e 30h da manhã com o discurso do novo Governador e a formação da mesa de...

Defensor Público-Geral recebe comenda da Ordem do Mérito Marechal Rondon

Defensor Público-Geral recebe comenda da Ordem do Mérito Marechal Rondon

O ano de 2018 ainda não acabou para a Defensoria Pública de Rondônia. Nesta segunda-feira, 31, último dia do ano, o Defensor Público-Geral, Marcus Edson de Lima, recebeu, das mãos do Governador do Estado, Daniel Pereira, a Medalha da Comenda da Ordem do Mérito Marechal Rondon, pelo trabalho realizado em...

Ação da DPE em conjunto com outros órgãos barra aumento da energia em Rondônia

Ação da DPE em conjunto com outros órgãos barra aumento da energia em Rondônia

Atendendo aos pedidos realizados em Ação Civil Pública, ajuizada pela Defensoria Pública do Estado (DPE), pelo Ministério Público do Estado (MPE), Conselho Estadual de Defesa do Consumidor (Condecon) e o Ministério Público Federal (MPF), a juíza Grace Anny de Souza Monteiro, da 1ª Vara Federal de Rondônia, determinou a suspensão...

ALE-RO concede título honorífico ao Defensor Público-Geral Rondônia.

ALE-RO concede título honorífico ao Defensor Público-Geral Rondônia.

Nesta quinta-feira 20, o Defensor Público- Geral Marcus Edson de Lima (DPE-RO) foi Homenageado na Assembléia Legislativa do Estado e recebeu uma placa com o título Honorífico de Honra ao Mérito. A solenidade aconteceu no gabinete do presidente da casa de Leis, Deputado Estadual Maurão de Carvalho. A placa concedida em homenagem...

Posses na DPE-RO continuam em dezembro

Posses na DPE-RO continuam em dezembro

As posses na DPE-RO continuam neste mês de dezembro. Nesta segunda-feira, 17, mais três servidores tomara posse na Defensoria Pública do Estado de Rondônia, entre eles são: Edna Cristina Moraes de Assis, Técnica Administrativa que atuará no Núcleo da Cidade de Ariquemes; Samanta Carvalho Mendonça, que ficará no Núcleo de...

Posses na DPE-RO continuam em dezembro

Posses na DPE-RO continuam em dezembro

As posses na DPE-RO continuam neste mês de dezembro. Nesta segunda-feira, 17, mais três servidores tomara posse na Defensoria Pública do Estado de Rondônia, entre eles são: Edna Cristina Moraes de Assis, Técnica Administrativa que atuará no Núcleo da Cidade de Ariquemes; Samanta Carvalho Mendonça, que ficará no Núcleo de...

Defensoria participa da entrega de presentes às crianças da Escola Sementes do Araçá em Porto Velho

Defensoria participa da entrega de presentes às crianças da Escola Sementes do Araçá em Porto Velho

Esta segunda-feira, 17, foi o dia de entrega de presentes do Papai Noel dos Correios às crianças da Escola Municipal Sementes do Araçá, em Porto Velho. A Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO), representada pelo Defensor Público-Geral, Marcus Edson de Lima, acompanhou e participou da entrega. “É muito legal ver...

Defensor Público-Geral preside reunião do Condege em Minas Gerais

Defensor Público-Geral preside reunião do Condege em Minas Gerais

A Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (DPMG) sedia, nesta sexta-feira (14/12), a XXIII sessão ordinária do ano de 2018 do Colégio Nacional dos Defensores Públicos-Gerais (Condege). O encontro conta com a participação dos defensores-gerais de Rondônia (presidente do Condege), Mato Grosso do Sul, Amazonas, Rio Grande do Sul, Sergipe,...

DPE-RO empossa novos servidores e estagiário

DPE-RO empossa novos servidores e estagiário

As posses seguem a todo vapor na Defensoria Pública do Estado (DPE-RO). No último dia 06, o Subdefensor Público-Geral Hans Lucas Immich, empossou a técnica administrativa Débora Cintra de Oliveira, que atuará no Núcleo de Santa Luzia do Oeste. No dia 11 de dezembro, Hans Lucas Immich deu posse a Leriano...

Banho de Carinho destina 40 kits de materiais de higiene a projeto para pessoas em situação de rua

Banho de Carinho destina 40 kits de materiais de higiene a projeto para pessoas em situação de rua

A segunda-feira, 12, foi um dia de cumprimento de diversas ações sociais para a Defensoria Pública. Uma delas foi a realização da segunda doação do projeto Banho de Carinho, desenvolvido pelo órgão para arrecadar materiais de higiene pessoal para a distribuição a pessoas em situação de rua atendidas por projetos...

Defensoria Pública do Estado fará o natal de 236 crianças mais feliz

Defensoria Pública do Estado fará o natal de 236 crianças mais feliz

A sala de reuniões do gabinete da Defensoria-Geral do Estado de Rondônia amanheceu mais colorida nesta quarta-feira, 12. Mais de 150 presentes embrulhados em papéis com estampas variadas foram colocados e distribuídos sob as mobílias do local, todos eles aguardando a equipe do projeto Papai Noel dos Correios para que...

Defensoria Pública de Rondônia recebe certificado de transparência pública do TCE-RO

Defensoria Pública de Rondônia recebe certificado de transparência pública do TCE-RO

A Defensoria Pública do Estado de Rondônia foi uma das instituições estaduais a receber, nesta segunda-feira, 10, o Certificado de Qualidade em Transparência Pública concedido pelo Tribunal de Contas do Estado a órgãos públicos estaduais e municipais. Com 94,3% de índice de transparência, a DPE-RO esteve entre as 50 unidades jurisdicionadas...

Defensoria recebe novos servidores para atuarem na capital e no interior

Defensoria recebe novos servidores para atuarem na capital e no interior

Nesta segunda-feira, 10, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO) recebeu três novos servidores que vão integrar a equipe da instituição em Porto Velho e no interior. Todos eles foram recebidos pelo Subdefensor Público-Geral, Hans Lucas Immich, na sala de reuniões do gabinete da Defensoria-Geral. Empossados Francisco Assis de Oliveira tomou...

70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos: entrevista com o Defensor de RO Vítor Miranda

70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos: entrevista com o Defensor de RO Vítor Miranda

Hoje, 10 de dezembro, a Declaração Universal dos Direitos Humanos completa 70 anos. Para compreendermos a importância desta data e o que a Declaração Universal dos Direitos Humanos significa na vida de milhares de pessoas - assim como também entendermos o papel da Defensoria Pública na Defesa dos Direitos Humanos...

Defensoria participa do II Encontro de Mulheres da Segurança Pública de Rondônia

Defensoria participa do II Encontro de Mulheres da Segurança Pública de Rondônia

Na segunda-feira, 3, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO) participou do segundo Encontro de mulheres da Segurança Pública, promovido pela Polícia Civil do Estado (PC-RO) com a participação de profissionais da Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (SESDEC), Polícia Militar (PM-RO) e Corpo de Bombeiros. A Defensora...

DPE-RO participa de sessão da Assembleia Legislativa em homenagem a Governador do Estado

DPE-RO participa de sessão da Assembleia Legislativa em homenagem a Governador do Estado

A Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO) participou nesta segunda-feira, 03, de uma sessão solene na Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia (ALE-RO) em homenagem ao Governador do Estado, Daniel Pereira. O Subdefensor Público-Geral, Hans Lucas Immich, esteve presente na cerimônia. “Participar desta sessão é uma forma de demonstrar gratidão...

Nota de Pesar

Nota de Pesar

A Defensoria Pública do Estado de Rondônia vem a público manifestar suas condolências ao servidor Diego Furtado da Costa, a sua família e amigos, pelo falecimento de Etenilzo Bonfim, tio do servidor e militar aposentado do 5° Batalhão de Engenharia de Construção. Etenilzo faleceu nesta segunda-feira, 3, devido a uma complicação...

Dia Internacional da Pessoa com Deficiência: entrevista com a Defensora Pública de RO Flávia Albaine

Dia Internacional da Pessoa com Deficiência: entrevista com a Defensora Pública de RO Flávia Albaine

Hoje, 03 de dezembro, é o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência. Data que foi criada, por meio, de uma Assembleia Geral das Nações Unidas – ONU, em 14 de outubro de 1992, com o objetivo de estimular a reflexão (e prática) sobre os melhores métodos para garantir a dignidade...

DPE-RO recebe nova estagiária de Direito

DPE-RO recebe nova estagiária de Direito

Nesta terça-feira 27, o Subdefensor Público-Geral, Hans Lucas Immich, empossou Giovanna Marcielle Costa Bernardo, estagiária de Direito, que atuará no setor de Contestação – Área de Família. Em nome da Defensoria Pública de Rondônia, Hans Lucas Immich, parabenizou Giovanna e desejou sucesso à nova integrante da equipe. Seja bem-vinda, Giovanna.

Defensor Púbico-Geral trata de assuntos estratégicos com Governador do Estado

Defensor Púbico-Geral trata de assuntos estratégicos com Governador do Estado

Nesta quarta-feira, 28, o Defensor Público-Geral, Marcus Edson de Lima, reuniu-se com o Governador do Estado de Rondônia, Daniel Pereira, para discutir assuntos estratégicos sobre a melhoria do sistema prisional, e também sobre avanços para a classe da Defensoria Pública. Durante o encontro, o Governador entregou a Marcus Edson, o relatório...

Brasília sedia XXII Sessão Ordinária do Condege

Brasília sedia XXII Sessão Ordinária do Condege

Nesta segunda-feira (26), foi realizada, na Escola de Assistência Jurídica da Defensoria Pública do Distrito Federal (Easjur/DPDF), em Brasília (DF), a XXII Sessão Ordinária do Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais (Condege). Na pauta, os seguintes assuntos: aprovação da ata da última reunião, ocorrida em Manaus (AM); a instalação de Núcleos...

DPE-RO realiza nova edição do projeto “Vamos conciliar” na Zona Leste de Porto Velho

DPE-RO realiza nova edição do projeto “Vamos conciliar” na Zona Leste de Porto Velho

Na última sexta-feira 23, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO) realizou mais uma edição do projeto “Vamos Conciliar” no Posto de Atendimento Avançado da Zona Leste, em Porto Velho. Os atendimentos foram realizados a partir de agendamento com as partes envolvidas, com o objetivo de resolver os conflitos de...

Subdefensor Público-Geral participa da I Conferência de Procuradores do Estado de Rondônia

Subdefensor Público-Geral participa da I Conferência de Procuradores do Estado de Rondônia

A Defensoria Pública de Rondônia participou na noite desta quinta-feira, 22, da I Conferência de Procuradores do Estado, evento que contou com a presença do Governador Daniel Pereira e do Procurador-Geral do Estado, Juraci Jorge da Silva. Representando a DPE-RO, estava o Subdefensor Público-Geral do Estado, Hans Lucas Immich, que realizou...

Defensor Público-Geral participa de homenagem a Agentes Penitenciários na Assembleia Legislativa

Defensor Público-Geral participa de homenagem a Agentes Penitenciários na Assembleia Legislativa

Nesta quinta-feira, 22, a Defensoria Pública de Rondônia (DPE-RO) participou como instituição convidada da sessão solene em homenagem aos Agentes Penitenciários do Estado realizada na Assembleia Legislativa (ALE-RO). Representando a Defensoria Pública, o Defensor Público-Geral de Rondônia, Marcus Edson de Lima, compôs mesa e realizou uma fala aos presentes. “Parabenizo antes...

DPE participa de evento do Ministério Público de Rondônia

DPE participa de evento do Ministério Público de Rondônia

A Defensoria Pública de Rondônia (DPE-RO) participou de evento do Ministério Público do estado (MP-RO), nesta quarta-feira, 21, representada pelo Defensor Público-Geral, Marcus Edson de Lima, em um encontro que reuniu promotores em estágio probatório e demais membros e servidores do MP-RO. Quem abriu a solenidade foi o Procurador-Geral de Justiça,...

Defensoria Pública reúne-se com Governador do Estado de Rondônia

Defensoria Pública reúne-se com Governador do Estado de Rondônia

Nesta segunda-feira, 19, o Defensor Público-Geral de Rondônia, Marcus Edson de Lima, acompanhando do Subdefensor Público-Geral, Hans Lucas Immich, reuniu-se com o Governador do Estado, Daniel Pereira, na sala de reuniões do Palácio Rio Madeira. O objetivo foi discutir questões relativas ao futuro da Defensoria Pública com o líder do Governo,...

Defensoria e Prefeitura de Ariquemes assinam termo de cooperação para levar SUS Mediado ao município

Defensoria e Prefeitura de Ariquemes assinam termo de cooperação para levar SUS Mediado ao município

Estender o programa Sus Mediado ao interior do Estado de Rondônia, levando um projeto de sucesso já implantado na capital (Porto Velho), e que se destina a resolver conflitos na área de saúde pelo meio administrativo e extrajudicial. Este é um dos principais objetivos da administração superior da Defensoria Pública de...

Defensoria Pública é órgão parceiro no projeto Apadrinhando uma História do Tribunal de Justiça

Defensoria Pública é órgão parceiro no projeto Apadrinhando uma História do Tribunal de Justiça

Buscar alternativas para garantir o direito à convivência de crianças com remotas chances de adoção. Este é o Apadrinhando um Sonho, projeto da Corregedoria-Geral da Justiça de Rondônia (CGJ), que conta com o apoio da Defensoria Pública do Estado (DPE-RO). Por meio de atividades de conscientização, o Apadrinhando uma História destina-se...

Membros e servidores da DPE-RO participam de curso sobre estágio probatório

Membros e servidores da DPE-RO participam de curso sobre estágio probatório

Esta quarta-feira, 14, foi o último dia do treinamento: Aspectos Práticos e Controversos do Estágio Probatório, preparado para membros e servidores da Defensoria Pública de Rondônia e ministrado por Léo da Silva Alves, professor convidado em Escolas de Governo de 21 Estados; advogado especializado em responsabilidade de agentes públicos. O curso...

DPE-RO realiza ação em Nova Dimensão, distrito de Nova Mamoré

DPE-RO realiza ação em Nova Dimensão, distrito de Nova Mamoré

No último sábado (10), o caminhão do projeto Defensoria em Movimento, realizou seu segundo atendimento fora de Porto Velho, desta vez em Nova Dimensão, distrito do município de Nova Mamoré. Na ação, foram realizados mais de 100 atendimentos, que resultaram na abertura de novos processos e petições (iniciais), além da...

DPE-RO adere ao Papai Noel dos Correios e fará o natal de 150 crianças mais feliz

DPE-RO adere ao Papai Noel dos Correios e fará o natal de 150 crianças mais feliz

Ho ho ho ho ho! Já é tempo de Natal, e o que a Defensoria fez este ano? Aderiu mais uma vez ao programa natalino da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (Correios) e, desta vez, a instituição será o Papai Noel de 150 crianças da Escola Municipal de Educação...

DPE-RO participa de III Seminário Nacional de Comunicação e Defensoria Pública na Paraíba

DPE-RO participa de III Seminário Nacional de Comunicação e Defensoria Pública na Paraíba

Rondônia foi um dos 15 estados brasileiros a participar do III Seminário Nacional de Comunicação e Defensoria Pública, que reuniu em João Pessoa (PB), nos últimos dias 08 e 09 de novembro, representantes de 15 Defensorias Públicas estaduais, do Distrito Federal, da União e da Associação Nacional das Defensoras e...

Cacoal: DPE-RO participa de seminário sobre atendimento a pessoas idosas

Cacoal: DPE-RO participa de seminário sobre atendimento a pessoas idosas

No último dia 08/11, a Defensoria Publica do Estado de Rondônia participou de um seminário realizado na sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Cacoal, a convite da Federação dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado de Rondônia (FETAGRO), e também do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais...

Buenos Aires: DPE-RO participa de sessão do Conselho do Bloco de Defensores Públicos do Mercosul

Buenos Aires: DPE-RO participa de sessão do Conselho do Bloco de Defensores Públicos do Mercosul

Nesta sexta-feira, 9, o Defensor Público-Geral, Marcus Edson de Lima, participou da Sessão Ordinária Anual do Conselho Diretivo do Bloco de Defensores Públicos do Mercosul (Blodepm) na cidade Autónoma de Buenos Aires, Capital da Argentina. Marcus Edson de Lima representou o Colégio Nacional dos Defensores Públicos-Gerais (Condege) durante a reunião, acompanhado...

DPE-RO empossa mais dois servidores.

DPE-RO empossa mais dois servidores.

Na quarta-feira, 7/11, o Subdefensor Público-Geral Hans Lucas Immich, deu posse à servidora e Analista Jurídica Beatriz Andrade Chaves, que atuará no Call Center em Porto Velho. Também foi empossado nesta quinta-feira (8), Diego da Silva Pereira, Técnico Administrativo que atuará no Núcleo de Pimenta Bueno-RO. A Defensoria Pública de Rondônia, deseja...

Colorado: Assistida em situação de risco recebe atendimento da Defensoria Pública

Colorado: Assistida em situação de risco recebe atendimento da Defensoria Pública

48 horas: este foi o prazo que uma ação da Defensoria Pública do Núcleo de Colorado Do Oeste levou para resolver o problema de uma assistida residente do município, que apresentava gravidez de alto risco. O fato aconteceu no último dia 17 de outubro. A mesma necessitava da manutenção de...

DPE-RO segue empossando servidores aprovados no último concurso

DPE-RO segue empossando servidores aprovados no último concurso

A Defensoria Pública de Rondônia continua empossando os servidores aprovados no último Concurso realizado pela instituição. No último dia 31 de outubro, Érica Portugal Rodrigues, foi empossada como técnica administrativa, e atuará no Núcleo de patrimônio da Defensoria Pública do Estado de Rondônia. O Defensor Público-Geral Marcus Edson de Lima foi quem...

Estágio na DPE-RO: Novas posses a todo o momento

Estágio na DPE-RO: Novas posses a todo o momento

A equipe de estagiárias e estagiários da Defensoria Pública de Rondônia (DPE-RO) se renova a todo instante. Nestas últimas semanas, novos nomes iniciaram os trabalhos na instituição: duas acadêmicas e um acadêmico de direito; e uma acadêmica de serviço social. Confira os nomes: No dia 23 de outubro, o Subdefensor Público-Geral, Hans...

DPE-RO participa de encontro com advogados na Abracrim em Porto Velho

DPE-RO participa de encontro com advogados na Abracrim em Porto Velho

Na última sexta-feira 26, o Defensor Público Diego de Azevedo Simão participou de um encontro com Advogados na sede da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (Abracrim), em Porto Velho. A Associação convidou a Defensoria Pública para participar do evento, tendo em vista a importância da integração das instituições. Durante a solenidade, o Defensor...

Nota de Parabenização

Nota de Parabenização

A Defensoria Pública do Estado de Rondônia vem a público parabenizar o Sr. Marcos Rocha pela vitória conquistada no pleito eleitoral, bem como lhe desejar uma gestão de sucesso à frente do Estado de Rondônia, pautada pelo respeito aos princípios constitucionais que norteiam a atuação da Administração Pública. Marcus Edson de...

Condege discute Cooperação técnica entre defensorias para atuar em casos de organizações criminosas

Condege discute Cooperação técnica entre defensorias para atuar em casos de organizações criminosas

Discussões sobre proposta de cooperação técnica entre as defensorias públicas para atuação conjunta em casos de organizações criminosas, casos de grande repercussão e de colaboração premiada foram alguns dos temas discutidos pelo Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais (Condege) em Manaus, nesta sexta-feira. A reunião foi coordenada pelo presidente do...

DPE-RO participa de II Encontro das Defensoras e Defensores Públicos da Região Norte

DPE-RO participa de II Encontro das Defensoras e Defensores Públicos da Região Norte

A Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO) participou do II Encontro de Defensoras e Defensores Públicos da Região Norte representada pelo Defensor Público-Geral do Estado, Marcus Edson de Lima, que compôs a mesa de abertura do evento, nesta quinta-feira, 25. Marcus Edson, também presidente do Colégio Nacional de Defensores Públicos-Gerais...

Encontro de defensoras e defensores públicos da Região Norte promove troca de experiências

Encontro de defensoras e defensores públicos da Região Norte promove troca de experiências

Manaus sediará o II Encontro das Defensoras e Defensores Públicos da Região Norte, nos próximos dias 25 e 26 de outubro, quinta e sexta-feira. O evento é uma oportunidade de troca de experiências para o fortalecimento das Defensorias Públicas dos Estados do Norte do País. O encontro terá início às...

DPE-RO recebe alunos de Direito no Tudo Aqui

DPE-RO recebe alunos de Direito no Tudo Aqui

Na última quinta-feira, 18, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia recebeu os alunos do curso de Direito da Faculdade Uniron-RO, em uma visita ao Núcleo da Cidadania no Tudo Aqui em Porto Velho. Os Acadêmicos foram recepcionados pelos Defensores Públicos Leonardo Werneck e Sergio Muniz Nunes. Segundo o Defensor Público...

Projeto Banho de Carinho realiza a sua primeira doação

Projeto Banho de Carinho realiza a sua primeira doação

O Projeto Banho de Carinho da Defensoria Pública de Rondônia já começou a dar os primeiros resultados. Neste primeiro mês, foram montados 12 kits com parte dos itens arrecadados, que foram entregues à população em situação de rua atendida pelo Centro Espírita Irmão Jacob de Porto Velho. Na sexta-feira, 19, o...

Vilhena: Projeto Defensoria em Movimento realiza primeiro atendimento no interior do Estado.

Vilhena: Projeto Defensoria em Movimento realiza primeiro atendimento no interior do Estado.

A DPE-RO realizou a primeira ação do projeto Defensoria em movimento no interior de Rondônia. A Cidade de Vilhena, no sul do Estado a 700 km da Capital, foi o primeiro município do interior a receber este projeto, que tem como objetivo levar atendimento aos mais necessitados nas localidades mais...

Defensor Público-Geral participa de agenda do Condege e da Defensoria Pública fora do Estado

Defensor Público-Geral participa de agenda do Condege e da Defensoria Pública fora do Estado

Nesta segunda-feira, 22, o Defensor Público-Geral, Marcus Edson de Lima, esteve presente, representando o Colégio Nacional de Defensores Públicos-Gerais, em reunião com o Ministro da Segurança Pública, Raul Jungman, no segundo encontro do recém-formado Conselho Nacional de Segurança Pública. A reunião teve como principais resultados a validação da Política Nacional de...

DPE-RO empossa estagiários em direito

DPE-RO empossa estagiários em direito

Nesta sexta-feira 19/10, Defensor Público-Geral, Marcus Edson de Lima, deu posse a dois estagiários de Direito. Lisandra Ramos Sousa atuará no núcleo do SUS mediado e Fabiano Willian Gomes da Silva na Constatação Família, ambos em Porto Velho. Participaram da solenidade o Subdefensor Público-Geral, Hans Lucas Immich, e Antonio Fontoura Coimbra,...

Jaru: DPE-RO consegue leite especial para criança com grave intolerância alimentar

Jaru: DPE-RO consegue leite especial para criança com grave intolerância alimentar

O pequeno Lucas nasceu prematuro, razão pela qual não conseguia mamar, tendo que tomar um complemento alimentar para continuar nutrido. Aos 3 meses de idade, desenvolveu uma alergia a este complemento, o que o levou a precisar de um leite especial para continuar se alimentando. Desesperada, a família de recém-nascido...

Vilhena: Após ação da Defensoria, assistido com grave problema cardíaco realiza cirurgia

Vilhena: Após ação da Defensoria, assistido com grave problema cardíaco realiza cirurgia

Uma ação da Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO) conseguiu, no último mês de setembro, que um assistido de Vilhena realizasse um procedimento cirúrgico urgente no estado de São Paulo. O assistido Gerozino Vieira da Costa encontrava-se há dias internado no Hospital Regional do município de Vilhena, devido a uma...

DPE-RO empossa mais uma analista em psicologia e uma estagiária em direito

DPE-RO empossa mais uma analista em psicologia e uma estagiária em direito

Nos dias 15 e 16/10, a DPE-RO realizou duas posses. A primeira na segunda-feira, foi de Claudiana Linhares Almeida, que atuará como psicóloga no núcleo Maria da Penha em Porto Velho. A segunda empossada, Gilciane Assis Queiroz Silva, é estagiária de Direito e exercerá suas funções na vara de execuções Penais...

Defensora Pública de Rondônia participa de debate sobre inclusão social no Rio de Janeiro

Defensora Pública de Rondônia participa de debate sobre inclusão social no Rio de Janeiro

No último dia 10, a Defensora Pública do Estado de Rondônia, Flavia Albaine, participou do 2º Debate sobre Diferenças e Inclusão Social da Defensoria Pública da União do Rio de Janeiro. Em seu discurso, falou sobre a importância da Defensoria na defesa dos direitos do Cidadão, principalmente quando se trata...

30 anos da Constituição Federal é o tema de II Seminário da DPE-RO no interior

30 anos da Constituição Federal é o tema de II Seminário da DPE-RO no interior

“30 anos da Constituição Federal: Temos o que comemorar”? Esta é a indagação que norteará as palestras do II Seminário da Defensoria Pública no Interior, que será realizado no próximo dia 01 de novembro, em Ji-Paraná, dando continuidade à série de seminários realizados pela Defensoria Pública de Rondônia no interior...

NOTA PÚBLICA

NOTA PÚBLICA

O Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais - Condege, ciente das manifestações preconceituosas contra nordestinos levadas a público após o primeiro turno da eleição, em 07 de outubro de 2018, manifesta com veemência seu repúdio. Entende que esta infeliz postura, que veio em seguida ao maior processo democrático da nação,...

DPE-RO empossa nova estagiária de Direito

DPE-RO empossa nova estagiária de Direito

Nesta quarta-feira, 10, uma nova estagiária tomou posse na Defensoria Pública de Rondônia. Laís Cristina Von Dollmger foi empossada pelo Subdefensor Público-Geral Hans, Lucas Immich. Ela atuará na 11ª Defensoria Pública, integrando a equipe que atua com os Juizados Especiais.

Defensores Públicos participam da XIV Semana Jurídica em Universidade de Porto Velho

Defensores Públicos participam da XIV Semana Jurídica em Universidade de Porto Velho

Nos dias 03 e 04 de outubro, membros da Defensoria Pública de Rondônia (DPE-RO) participaram da XIV Semana Jurídica da União das Escolas Superiores de Rondônia (Uniron), evento cujo tema foi “O Direito: Prevenção, Combate e Justiça”. O evento contou com a participação dos Defensores Públicos: Daniel Mendes Carvalho, Fábio Roberto...

Guajará: Defensor Público palestra sobre 30 anos da Constituição Federal para alunos do IFRO

Guajará: Defensor Público palestra sobre 30 anos da Constituição Federal para alunos do IFRO

Na última quinta-feira 04/10, o Defensor Público Vitor Carvalho Miranda, Coordenador do Núcleo da DPE-RO em Guajará-Mirim, e a Promotora de Justiça Fernanda Alves Pöppl participaram de um debate referente aos 30 anos da Constituição Federal Brasileira. O evento foi realizado no Instituto Federal de Rondônia (IFRO) Campus Guajará-Mirim, e organizado...

DPE-RO impede que assistido mantenha-se preso após quitar seus débitos com a Justiça

DPE-RO impede que assistido mantenha-se preso após quitar seus débitos com a Justiça

Uma ação da Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO) impediu que um assistido permanecesse preso, mesmo após ter quitado seus débitos com a justiça, em Porto Velho Edicley Soares de Morais poderia ter passado o final de semana e o feriado detido, caso não fosse a intervenção da DPE- RO,...

DPE-RO participa de evento Diálogo Institucionais: a Judicialização da Saúde

DPE-RO participa de evento Diálogo Institucionais: a Judicialização da Saúde

Nos dias 25 e 26 de setembro, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia, representada pelo Defensor Público Bruno Rosa Balbé participou de um evento em Manaus que teve como título Diálogos Institucionais: Judicialização da Saúde. O Defensor Público falou da importância do SUS Mediado na Defensoria Pública de Rondônia. O evento...

DPE-RO participa de Encontro Nacional de Corregedores-Gerais da Defensoria Pública

DPE-RO participa de Encontro Nacional de Corregedores-Gerais da Defensoria Pública

A Defensoria Pública do Estado de Rondônia foi representada pelo Corregedor-Geral da instituição, Antônio Fontoura Coimbra, na XXXIV Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais das Defensorias Públicas do Estados, do Distrito Federal e da União (CNCG). O evento, presidido pelo presidente em exercício do CNCG e corregedor-geral da Defensoria Pública...

Defensoria realiza mais de 300 atendimentos em União Bandeirantes

Defensoria realiza mais de 300 atendimentos em União Bandeirantes

No último dia 23/09, a Defensoria Pública de Rondônia realizou cerca de 300 atendimentos em União Bandeirantes, Distrito a 160 km da Capital Porto Velho. Entre os atendimentos realizados estavam questões na área de Família como pensão, divórcios, alimentos e outros. Tendo em vista, a necessidade da população daquela localidade, e...

DPE-RO realiza curso 4º módulo de Curso de Perícias Criminais

DPE-RO realiza curso 4º módulo de Curso de Perícias Criminais

Assessores e servidores da Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO) participaram neste sábado, 29, do quarto módulo do Curso de Perícias Criminais, oferecido pela instituição e organizado pelo Centro de Estudos da DPE-RO. Neste módulo, o Perito Criminal Cleverson Esteves da Silva, lotado na Coordenadoria de Criminalística de Ji-Paraná, discorreu...