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Pará: Defensor Público-Geral participa de primeira reunião do Condege de 2020

O Defensor Público-Geral do Estado de Rondônia, participou na manhã desta segunda-feira, 27, da primeira reunião ordinária do Colégio Nacional de Defensores Públicos-Gerais (Condege) de 2020...

Caravana da Cidadania: DPE-RO realizá atendimentos durante o final de semana

A Defensoria Pública do Estado de Rondônia esteve presente no dia 25, sábado, no campo Marcos Freire zona leste da Capital, prestando assistência jurídica gratuita à população local, pelo ev...

Estagiária de Direito toma posse na Defensoria Pública

Na manhã desta quinta-feira, 23 de janeiro, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO) recebeu a estagiária do curso de Direito, Ana Paula Ereira Calixto, acadêmica do Centro Univer...

Núcleo da DPE em Buritis recebe nova estagiária de Direito

Na segunda-feira, 20 de janeiro, tomou posse, no Núcleo da Defensoria Pública em Buritis, a nova estagiária do curso de Direito, Elivânia Cristina Barbosa, aprovada no IX processo seletivo d...

Pará: Defensor Público-Geral participa de primeira reunião do Condege de 2020
Caravana da Cidadania: DPE-RO realizá atendimentos durante o final de semana
Estagiária de Direito toma posse na Defensoria Pública
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Defensoria apoia campanha de arrecadação da Associação Casa Família Rosetta

Defensoria apoia campanha de arrecadação da Associação Casa Família Rosetta

A Defensoria Pública do Estado de Rondônia informa a todos sobre a campanha online de arrecadação da associação beneficente Casa Família Rosetta de Porto Velho. Com o título #SOMOSTODOSROSETTA”, a campanha vai até o dia 27 de janeiro pelo site Vakinha.com.br, no qual é possível realizar a doação de qualquer...

Estagiária de Direito toma posse na Defensoria Pública

Estagiária de Direito toma posse na Defensoria Pública

Na manhã desta segunda-feira, 20 de janeiro, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO) recebeu a estagiária do curso de Direito, Débora Costa Justo, acadêmica da Universidade Federal de Rondônia (Unir). Débora foi empossada pelo Subdefensor Público-Geral Diego de Azevedo Simão, na sala de reuniões do gabinete da DPE-RO, e...

DPE informa: Unir e Emeron abrem inscrições para processo seletivo de mestrado em Direitos Humanos

DPE informa: Unir e Emeron abrem inscrições para processo seletivo de mestrado em Direitos Humanos

A Defensoria Pública do Estado de Rondônia informa a todos os membros e servidores da instituição sobre a abertura das inscrições para o processo seletivo da quarta turma do mestrado profissional interdisciplinar em Direitos Humanos e Desenvolvimento da Justiça (DHJUS), ofertado pela Universidade Federal de Rondônia (Unir) em parceria com...

Ji-Paraná: Defensoria capacita membros e servidores com curso sobre Tribunal do Júri

Ji-Paraná: Defensoria capacita membros e servidores com curso sobre Tribunal do Júri

No próximo dia 01 de fevereiro, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia, por meio do Centro de Estudos da instituição, e com o apoio do Tribunal de Justiça do Estado, vai oferecer aos seus membros e servidores o curso: “A Defensoria Pública em Plenário”, ministrado pelos defensores públicos Dayan...

Guajará-Mirim: Defensoria atende populações indígenas das regiões do Guaporé\Mamoré

$Guajará-Mirim: Defensoria atende populações indígenas das regiões do Guaporé\Mamoré$

A Defensoria Pública do Estado de Rondônia está em missão, coordenada pelo defensor público Vitor Carvalho Miranda, nas terras indígenas das regiões do Guaporé\Mamoré, atendendo a população indígena local. “Já realizamos atendimento na aldeia Ricardo Franco, na tarde desta segunda-feira, 13, onde levantamos as demandas da população indígena e passamos algumas...

DPE impede desapropriação de moradores do Ramal do Ibama em Porto Velho, como custos vulnerabilis

DPE impede desapropriação de moradores do Ramal do Ibama em Porto Velho, como custos vulnerabilis

A Defensoria Pública do Estado de Rondônia obteve no último mês de dezembro, uma decisão judicial importante em favor dos moradores do ramal do IBAMA, impedindo que fossem desapropriados da região onde vivem. A instituição conquistou tal feito atuando como custos vulnerabilis (guardiã dos vulneráveis). Como explica o defensor público Eduardo...

Jaru: Ação da DPE-RO concede interrupção terapêutica de gravidez à mãe de bebê com anencefalia

Jaru: Ação da DPE-RO concede interrupção terapêutica de gravidez à mãe de bebê com anencefalia

Devido a uma ação da Defensoria Pública do Estado de Rondônia, por meio de seu Núcleo de atuação em Jaru, interior do estado, a assistida D.L. conseguiu a liminar expedida pela justiça, concedendo a ela o direito de interromper sua gestação terapeuticamente. Conforme explica o defensor público Lucas do Couto Santana,...

Coral de Mulheres é o novo projeto da Defensoria Pública de Rondônia

Coral de Mulheres é o novo projeto da Defensoria Pública de Rondônia

A Defensoria Pública do Estado de Rondônia abrirá as inscrições para o Coral de Mulheres, no período de 8 a 28 deste mês. O Coral de mulheres é um projeto da DPE, coordenado pelo Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher, em parceria com a Escola de...

Subdefensor Público-Geral recebe visita da Coordenadora do Projeto "Apadrinhando uma História"

Subdefensor Público-Geral recebe visita da Coordenadora do Projeto

Nesta segunda-feira, 23, o Subdefensor Público-Geral Diego de Azevedo Simão, acompanhado pela Analista em Publicidade e Propaganda, Apoana Dantas, recebeu a visita de Suelen Soares, coordenadora do projeto "Apadrinhando uma história" da Secretaria Municipal de Assistência Social e Família (Semasf). A visita foi realizada para agradecer a parceria da Defensoria Pública de Rondônia, que ao...

DPE-RO discute empregabilidade de imigrantes com MPT e representantes de instituições

DPE-RO discute empregabilidade de imigrantes com MPT e representantes de instituições

Na manhã de quarta-feira, 18, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia, através do Corregedor-Geral da DPE-RO, Marcus Edson de Lima e da Ouvidora Geral, Valdirene de Oliveira, reuniu-se com o Procurador do Trabalho Carlos Alberto, e com as representantes das instituições Cáritas e Levanta-te e Anda, Maristela e Clesely,...

Ji-Paraná: DPE garante visitas de familiares a adolescentes em medida socioeducativa

Ji-Paraná: DPE garante visitas de familiares a adolescentes em medida socioeducativa

A Defensoria Pública do Estado de Rondônia, por meio da atuação de seu Núcleo em Ji-Paraná, obteve, no último dia 11 de dezembro, decisão favorável do juízo à concessão de transporte intermunicipal gratuito a, pelo menos, dois familiares, não residentes no município, de adolescentes que estejam cumprindo medidas socieducativas no...

Defensoria em Movimento atende a população durante o final de semana

Defensoria em Movimento atende a população durante o final de semana

A unidade móvel do projeto Defensoria em Movimento, da Defensoria Pública do Estado de Rondônia, esteve presente no dia 15, domingo, no bairro Ayrton Senna, zona leste de Porto Velho, participando de mais uma ação social, em alusão à comemoração do Natal, realizada pelo grupo de voluntários Ajudar. O objetivo da...

Vilhena: Defensoria Pública inaugura novo Prédio-sede de Núcleo da instituição

Vilhena: Defensoria Pública inaugura novo Prédio-sede de Núcleo da instituição

Foi nesta terça-feira, 17, a inauguração do novo Prédio-sede do Núcleo da Defensoria Pública do Estado de Rondônia em Vilhena, o primeiro estabelecimento próprio da instituição na Comarca. O evento contou com a presença do Defensor Público-Geral, Hans Lucas Immich, o Corregedor-Geral, Marcus Edson de Lima, defensores públicos e servidores...

Defensoria realiza nova reunião com moradores da Linha do Ibama

Defensoria realiza nova reunião com moradores da Linha do Ibama

A Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO), por meio do recém-criado Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos e da Coletividade (NUDEDHCO), continua atuando em favor dos moradores da região da Linha do Ibama, do ramal Santa Inês, em Ji-Paraná. No último sábado, 14, foi realizada mais uma reunião do grupo,...

Recesso Forense: confira o horário de atendimento da DPE-RO.

Recesso Forense: confira o horário de atendimento da DPE-RO.

Atenção para o horário de funcionamento da Defensoria Pública de Rondônia (DPE-RO), durante o recesso forense! Nos dias úteis do período de 20 de dezembro a 06 de janeiro, as unidades da DPE-RO funcionarão de 08 às 12 horas.

Defensoria doa alimentos arrecadados em seminário para a Casa Família Rosetta

Defensoria doa alimentos arrecadados em seminário para a Casa Família Rosetta

O seminário sobre a “Defensoria Pública em Defesa do Direito das Famílias” cumpriu, de diversas maneiras, a sua função de ajudar a quem mais precisa. Uma delas foi a arrecadação de mais de 125 kg de alimentos não perecíveis, doados por quem participou do evento. Nesta terça-feira, 17 de dezembro, todo...

Colorado do Oeste: Defensoria Pública promove roda de conversa sobre Autismo

Colorado do Oeste: Defensoria Pública promove roda de conversa sobre Autismo

A Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO) promoveu no dia 12 de dezembro, a última roda de conversa de 2019 sobre Autismo. O evento contou com aproximadamente 25 pessoas e com o apoio do núcleo de Colorado do Oeste da Defensoria Pública de Rondônia. O evento foi realizado na...

Defensoria inaugura novo Prédio-sede da Comarca de Vilhena

Defensoria inaugura novo Prédio-sede da Comarca de Vilhena

A Defensoria Pública do Estado de Rondônia vai inaugurar nesta terça-feira, 17, o novo Prédio-sede do Núcleo da instituição na Comarca de Vilhena, às 10 horas da manhã. A solenidade contará com a presença do Defensor Público-Geral, Hans Lucas Immich, do Corregedor-Geral, Marcus Edson de Lima, dos defensores públicos do...

Cacoal: Defensoria Pública participa da inauguração do Fórum Desembargador Aldo Castanheira

Cacoal: Defensoria Pública participa da inauguração do Fórum Desembargador Aldo Castanheira

A Defensoria Pública do Estado de Rondônia, através da Defensora Pública Denise Luci, esteve presente na tarde de quinta-feira (12) na inauguração da nova sede do Poder Judiciário. O Fórum Desembargador Aldo Castanheira foi oficialmente inaugurado em uma solenidade que contou com a presença de autoridades e familiares do homenageado. "A...

Nota de Pesar pela morte da servidora Maria Loureiro de Almeida

Nota de Pesar pela morte da servidora Maria Loureiro de Almeida

A Defensoria Pública do Estado de Rondônia, manifesta seu pesar pelo falecimento da servidora cedida Maria Loureiro de Almeida que atuava na comarca de Cacoal desde 2009. A servidora estava em tratamento médico contra o câncer desde o ano de 2017 e veio a falecer na noite desta...

Após recurso da DPE-RO, STJ decide que citação por edital é válida se esgotados outras alternativas

Após recurso da DPE-RO, STJ decide que citação por edital é válida se esgotados outras alternativas

Um recurso da Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO), analisado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), suscitou a determinação do STJ de que é nula a citação por edital, deferida pelo juízo de primeiro grau, antes de terem sido providenciadas todas as tentativas de localização do réu. A decisão foi...

Defensoria Pública prestigia posse de novo Presidente do Tribunal de Contas do Estado

Defensoria Pública prestigia posse de novo Presidente do Tribunal de Contas do Estado

O Defensor Público-Geral, Hans Lucas Immich, participou nesta sexta-feira, 13, da posse do novo Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, Paulo Curi Neto, e do novo titular da Procuradoria-Geral do Ministério Público de Contas (MPC), Adilson Moreira de Medeiro, para o biênio 2020/2021. A solenidade aconteceu no auditório...

Defensoria participa da entrega de presentes às crianças da Escola Sementes do Araçá em Porto Velho

Defensoria participa da entrega de presentes às crianças da Escola Sementes do Araçá em Porto Velho

Esta sexta-feira, 13, foi o dia de entrega de presentes do Papai Noel dos Correios às crianças da Escola Municipal Sementes do Araçá, em Porto Velho. A Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO), representada pelo Subdefensor Público-Geral do Estado, Diego de Azevedo Simão e a Defensora Pública Rafaella Silva...

Defensoria Pública participa de posse da nova cúpula diretiva do Tribunal de Justiça

Defensoria Pública participa de posse da nova cúpula diretiva do Tribunal de Justiça

A Defensoria Pública participou da sessão solene de posse da nova cúpula diretiva do Tribunal de Justiça de Rondônia para comandar a Instituição no biênio 2020/2021 que foi realizada na sexta-feira, 6, no Tribunal Pleno, com a presença de várias autoridades, servidores e familiares dos empossados, consolidando a decisão da...

Ouvidora-Geral da DPE-RO é eleita vice-presidente da Rede de Ouvidorias Públicas de Rondônia

Ouvidora-Geral da DPE-RO é eleita vice-presidente da Rede de Ouvidorias Públicas de Rondônia

Nesta terça-feira, 10, Dia Internacional da Proclamação dos Direitos Humanos, aconteceu o 1º Encontro Rondoniense das Ouvidorias Públicas no auditório do Ministério Público do Estado, que reuniu representantes das ouvidorias de diversas instituições estaduais, dentre elas a Defensoria Pública do Estado de Rondônia, representada pela Ouvidora-Geral, Valdirene de Oliveira. “Precisamos estar...

Defensoria Pública dá posse a novo técnico administrativo

Defensoria Pública dá posse a novo técnico administrativo

Nesta quarta-feira, 11, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia recebeu mais um reforço para a sua equipe administrativa. Jacson Miler Vidal de Souza vai atuar como técnico administrativo. O Defensor Público-Geral, Hans Lucas Immich, empossou Jacson e deu as boas-vindas, desejando um ótimo desempenho de suas funções.

Papai Noel dos Correios: presentes da Defensoria seguem para distribuição

Papai Noel dos Correios: presentes da Defensoria seguem para distribuição

Nesta terça-feira, 10, a equipe dos Correios, através das servidoras Josenilde Mota de Lima e Tatiana Pereira Lima, esteve presente na sede da Defensoria Pública de Rondônia (DPE-RO) para buscar os presentes que serão distribuídos na escola Sementes do Araçá, nesta sexta-feira, 13. O Subdefensor Público-Geral do Estado, Diego de...

Defensoria realiza diversas ações durante os 16 dias pelo fim da violência contra mulheres

Defensoria realiza diversas ações durante os 16 dias pelo fim da violência contra mulheres

Nas últimas semanas, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia, realizou uma série de ações em alusão à campanha nacional dos “16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres”, por meio do Núcleo de Defesa e Promoção de Direitos da Mulher e pela Ouvidora-geral da instituição. Ações realizadas...

Após ação da DPE, homem em cadeira de rodas será indenizado por falta de acessibilidade em ônibus

Após ação da DPE, homem em cadeira de rodas será indenizado por falta de acessibilidade em ônibus

Em decisão proferida no último dia 28 de novembro, o 1º Juizado Especial da Fazenda Pública de Porto Velho acatou o pleito da Defensoria Pública do Estado de Rondônia em indenizar um assistido usuário de cadeira de rodas no valor de R$ 21 mil reais. Como relata o defensor público José...

Defensor Público-Geral e Governador de Rondônia reúnem-se com Secretário do Tesouro Nacional

Defensor Público-Geral e Governador de Rondônia reúnem-se com Secretário do Tesouro Nacional

O Defensor Público-Geral, Hans Lucas Immich, juntamente o Governador do Estado de Rondônia, Marcos Rocha, e demais chefes de poderes, está participando na tarde desta terça-feira, 10, de uma reunião com o Secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, no edifício sede do Ministério da Economia, em Brasília, Distrito Federal. O assunto...

DPE-RO pleiteia transporte público para os moradores da Comunidade Paulo Leal em Porto Velho

DPE-RO pleiteia transporte público para os moradores da Comunidade Paulo Leal em Porto Velho

O direito ao transporte enquanto direito social do cidadão. É dessa forma que a Defensoria Pública do Estado de Rondônia entende que todos os cidadãos rondonienses devem ter acesso ao transporte público coletivo, o que, porém, ainda não é um fato que abrange a todos. Na última segunda-feira, 02 de dezembro,...

Defensoria Pública de Rondônia cria Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos e da Coletividade

Defensoria Pública de Rondônia cria Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos e da Coletividade

No dia 06 de novembro deste ano, a Defensoria Pública de Rondônia (DPE-RO) criou o Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos e da Coletividade (NUDHC). Para falar sobre a atuação do novo núcleo da DPE-RO, entrevistamos o Defensor Público Eduardo Borges, que também é o Coordenador do NUDHC. DPE-RO: No dia...

Defensoria em Movimento atende a população durante o final de semana

Defensoria em Movimento atende a população durante o final de semana

A unidade móvel do projeto Defensoria em Movimento, da Defensoria Pública do Estado de Rondônia, esteve presente no sábado, 07, no Centro Desportivo de Esporte e Lazer – CEDEL, Zona Leste de Porto Velho, prestando orientação jurídica e gratuita á população local. Uma equipe de atendimento formada por servidores do Núcleo...

Defensoria Pública vai participar de 1º Encontro das Ouvidorias Públicas do Estado de Rondônia

Defensoria Pública vai participar de 1º Encontro das Ouvidorias Públicas do Estado de Rondônia

Nesta terça-feira, 10, acontece o 1º Encontro Rondoniense das Ouvidorias Públicas e a Criação da Rede de Ouvidorias Públicas do Estado de Rondônia no auditório do Ministério Público do Estado, com a participação das ouvidorias de diversas instituições estaduais. A Defensoria Pública representada pela Ouvidora-Geral da instituição, Valdirene de Oliveira, participará...

Defensor Público-Geral participa da 36ª reunião do Condege

Defensor Público-Geral participa da 36ª reunião do Condege

O Defensor Público-Geral, Hans Lucas Immich, participou nesta sexta-fera, 06 de dezembro, da reunião do Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais (Condege), que aconteceu no Hotel Maria do Mar, capital catarinense, Florianópolis. A solenidade de abertura contou com as boas vindas do presidente do Condege, Defensor Público-Geral da Defensoria Pública de...

Corregerador-Geral da DPE-RO é eleito Presidente do Conselho Nacional de Corregedores

Corregerador-Geral da DPE-RO é eleito Presidente do Conselho Nacional de Corregedores

O Corregedor-Geral da Defensoria Pública do Estado de Rondônia, Marcus Edson de Lima, foi eleito nesta quarta-feira, quatro, presidente do Conselho Nacional Dos Corregedores, durante a 41ª Reunião Ordinária do colegiado em Natal, Rio Grande do Norte. Marcus Edson de Lima assume o cargo pelo período de um ano. “Ser presidente...

Estagiário de Administração toma posse na DPE-RO

Estagiário de Administração toma posse na DPE-RO

Nesta quinta-feira, 05, a Defensoria Pública recebeu mais um reforço para o quadro de estagiários da instituição. Romy Rondon Costa Aguiar foi empossado como estagiário de Administração e irá atuar na Diretoria de Recursos Humanos. Romy foi empossado pelo Subdefensor Público-Geral, Diego de Azevedo Simão, na sala de reuniões do gabinete...

O Projeto de Lei 6159 / 2019 e a violação institucionalizada de direitos da pessoa com deficiência.

O Projeto de Lei 6159 / 2019 e a violação institucionalizada de direitos da pessoa com deficiência.

Flávia Albaine F. da Costa 1 No final do mês de novembro foi apresentado, pelo governo federal, o Projeto de Lei 6159/2019 2 aos membros do Congresso Nacional para apreciação sob o regime de urgência. Ao que nos parece, com a máxima vênia, urgência para legalizar uma série de desrespeitos com a pessoa...

Defensoria Pública realiza atendimentos à população durante o fim de semana

Defensoria Pública realiza atendimentos à população durante o fim de semana

A unidade móvel do projeto Defensoria em Movimento, da Defensoria Pública do Estado de Rondônia, em parceria com o Governo do Estado esteve presente no dia 30, sábado, participando da ação social “Cidadania no Bairro”, na escola Flamboyant, zona leste de Porto Velho, prestando orientação jurídica e gratuita à população. O...

Corregedor da DPE-RO realiza visita institucional a Defensoria Pública do Rio Grande do Norte

Corregedor da DPE-RO realiza visita institucional a Defensoria Pública do Rio Grande do Norte

Em sua viagem para a participação da 41ª Reunião Ordinária Nacional dos Corregedores-Gerais em Natal, no Rio Grande do Norte, o Corregedor-Geral de Rondônia, Marcus Edson de Lima, aproveitou a ocasião para reunir-se com o Defensor Público-Geral do estado, Marcus Vinicius Soares Alves, com o Subdefensor Público-Geral, Clístenes Gadelha, e...

Defensoria Pública realiza primeiro seminário da instituição em Vilhena

Defensoria Pública realiza primeiro seminário da instituição em Vilhena

Nesta sexta-feira, 30, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia, por meio do Centro de Estudos, realizou o primeiro seminário da instituição em Vilhena, em uma noite que contou com as palestras dos quatros defensores públicos atuantes na Comarca e com um público formado por diversos acadêmicos de Direito. ...

Defensoria Pública empossa nova técnica administrativa

Defensoria Pública empossa nova técnica administrativa

A Defensoria Pública do Estado de Rondônia empossou nesta segunda-feira, 02, a técnica administrativa Tabatha Kauana Pêgo Almeida. A posse aconteceu na sala de reuniões do gabinete da Defensoria-Geral, na presença do Defensor Público-Geral, Hans Lucas Immich. O Defensor Público-Geral, Hans Lucas, desejou sucesso à servidora em sua nova jornada.

Cacoal: Defensoria Pública realiza palestra sobre Assédio Moral

Cacoal: Defensoria Pública realiza palestra sobre Assédio Moral

Na manhã do último dia 29 de novembro, o defensor público Roberson Bertone, coordenador do Núcleo da Defensoria Pública em Cacoal, ministrou uma palestra sobre “Assédio Moral” no auditório da Associação Educacional de Cacoal (Unesc), durante a 4ª Semana Interna de Prevenção de Acidentes de Trabalho do Departamento de Estradas...

Defensoria Pública empossa novo estagiário de Direito

Defensoria Pública empossa novo estagiário de Direito

Nesta sexta-feira, 29, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO) empossou mais um estagiário do curso de Direito. Alecsander Pereira Mateus acadêmico de Direito da Faculdade de Rondônia (FARO) desenvolverá suas atribuições na 29° Defensoria. Alecsander foi empossado pelo Subdefensor Público-Geral, Diego de Azevedo Simão, na sala de reuniões do...

Subdefensor Público-Geral participa de sessão solene na Assembleia Legislativa

Subdefensor Público-Geral participa de sessão solene na Assembleia Legislativa

Na tarde de quinta-feira, 28, o Subdefensor Público-Geral, Diego de Azevedo Simão, da Defensoria Pública de Rondônia (DPE-RO), participou da sessão solene, para outorga de medalhas do Mérito Legislativo ao Presidente e a Ex-Presidentes da Ordem dos Advogados do Brasil– OAB/RO, realizado no plenário Lúcia Tereza Rodrigues dos Santos –...

Defensoria Pública atenderá a população durante o fim de semana

Defensoria Pública atenderá a população durante o fim de semana

A Defensoria Pública do Estado de Rondônia em parceria com o Governo do Estado estará no dia 30, sábado, a partir das 8hrs, participando da ação social “Cidadania no Bairro”, na escola Flamboyant, zona leste de Porto Velho. O objetivo da ação é promover cidadania e a inclusão social, oferecendo serviços...

Defensor Público ministrará curso sobre Criminalísticas em Rio Grande do Norte

Defensor Público ministrará curso sobre Criminalísticas em Rio Grande do Norte

O Defensor Público de Rondônia Dayan Saraiva, estará nos dias 28 e 29, ministrando um curso prático sobre Criminalística aos Defensores Públicos do Rio Grande do Norte. O curso será dividido em três módulos e irá abordar temas como local de crime, balística e DNA, ao todo foram disponibilizados 40 vagas,...

Jaru: Defensoria Pública participará da II Ação Cidadã

Jaru: Defensoria Pública participará da II Ação Cidadã

A Defensoria Pública do Estado de Rondônia, por meio do Núcleo de Jaru, irá realizar no sábado, 30, das 8h à 14h, a II Ação Cidadã no município, em parceira com o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (COMDIM). A ação será realizado na Escola Estadual Raimundo Cantanhede, que fica localizada...

Defensoria Pública participará do Ciclo de Debates sobre as Mulheres e o Direito à Cidade

Defensoria Pública participará do Ciclo de Debates sobre as Mulheres e o Direito à Cidade

A Defensoria Pública do Estado de Rondônia vai correalizar o 7º Ciclo de Debates do Conselho Municipal de Porto Velho (Concidade): “Mulheres e o Direito à Cidade: Ocupação e Segurança nos Espaços Públicos”, no próximo dia 28 de novembro, às 18h30, por meio da Ouvidoria-Geral e do Núcleo de Promoção...

DPE intermediará acordo ente os moradores da linha do Ibama e Usina Santo Antônio

DPE intermediará acordo ente os moradores da linha do Ibama e Usina Santo Antônio

A Defensoria Pública do Estado de Rondônia, por meio do recém-criado Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos e da Coletividade (NUDEDHCO), está atuando em favor dos moradores da linha do IBAMA, do ramal Santa Inês, em Jaci-Paraná. “Com a construção da Usina de Santo Antônio, o local constitui, hoje, área de...

II Conferência dos Procuradores de Rondônia tem participação de Subdefensor e palestra de Defensora

II Conferência dos Procuradores de Rondônia tem participação de Subdefensor e palestra de Defensora

A Defensoria Pública do Estado de Rondônia participou na noite desta quinta-feira, 21, da II Conferência de Procuradores do Estado de Rondônia, evento que contou com a presença do Subdefensor Público-Geral, Diego Azevedo Simão, representando a Defensoria. “É uma honra participar de um evento promovido por uma instituição tão importante quanto...

Defensoria realiza roda de conversa sobre Assédio e suas formas de Enfrentamento e Prevenção

Defensoria realiza roda de conversa sobre Assédio e suas formas de Enfrentamento e Prevenção

Na tarde de quinta-feira 21 de novembro, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia, promoveu uma roda de conversa no auditório do “Tudo Aqui”, para debater sobre prática do assédio, suas formas de enfrentamento e prevenção. O evento contou com a palestra da coordenadora do Centro de Referência Especializado de Assistência...

Defensor público Fábio Roberto participa de série de eventos na sobre Consciência Negra

Defensor público Fábio Roberto participa de série de eventos na sobre Consciência Negra

Na semana da Consciência Negra, o defensor público Fábio Roberto de Oliveira foi convidado a palestrar em uma série de eventos promovidos por diferentes instituições. Na manhã da quarta-feira, 20, Dia Nacional da Consciência Negra, Fábio Roberto participou do programa de rádio Audiência Pública da rede CBN Amazônia, junto com professores,...

Defensores Públicos de Rondônia participam do Congresso Nacional da Anadep

Defensores Públicos de Rondônia participam do Congresso Nacional da Anadep

Os Defensores Públicos do Estado de Rondônia marcaram presença no XIV Congresso Nacional das Defensoras e Defensores Públicos da Anadep, que aconteceu de 12 a 15 de novembro na cidade de Rio de Janeiro. Além de contar com a presença do Defensor Público-Geral, Hans Lucas Immich, e do Corregedor-Geral, Marcus Edson...

Estagiária de Direito toma posse na Defensoria Pública

Estagiária de Direito toma posse na Defensoria Pública

Na manhã de quarta-feira, 20 de novembro, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO) recebeu a estagiária do curso de Direito, Bruna Kessia Martins Barbosa, acadêmica do Centro Universitário São Lucas. Bruna foi empossada pelo Defensor Público-Geral Hans Lucas Immich, na sala de reuniões do gabinete da DPE-RO e irá...

DPE participará de roda conversa sobre imigrantes e refugiados em Rondônia

DPE participará de roda conversa sobre imigrantes e refugiados em Rondônia

A Defensoria Pública do Estado de Rondônia será uma das instituições integrantes da roda de conversa “A realidade vivenciada pelo imigrante e o refugiado no estado de Rondônia”, que será realizada no próximo dia 28 de novembro, às 18h30, pelo Centro de Estudos em Direito da Faculdade São Lucas no...

Defensoria Pública participa de reunião do Conselho do Estado de Rondônia

Defensoria Pública participa de reunião do Conselho do Estado de Rondônia

A Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO) participou na tarde desta terça-feira, 18, de mais uma reunião do Conselho do Estado de Rondônia., no auditório Jerônimo Garcia de Santana, do prédio Pacaás-Novos, no Centro Político Administrativo (CPA). O Defensor Público-Geral, Hans Lucas Immich, representando a instituição ocupou seu lugar junto...

DPE-RO e Seas discutem termo de cooperação para uso da unidade móvel do Defensoria em Movimento

DPE-RO e Seas discutem termo de cooperação para uso da unidade móvel do Defensoria em Movimento

Na última quinta-feira, 14, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia, representada pelo Defensor Público-Geral, Hans Lucas Immich, reuniu-se com a secretária e primeira-dama Luana Rocha, responsável pela Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social (Seas), para discutir a elaboração de um termo de cooperação que visa levar...

Defensoria Pública garante direito de convivência da mãe com seus filhos através do WhatsApp

Defensoria Pública garante direito de convivência da mãe com seus filhos através do WhatsApp

No último dia 12 de novembro, em audiência de conciliação realizada na 4ª Vara de Família da Comarca de Porto Velho, a Defensoria Pública participou da celebração de acordo que garantiu o direito de convivência da mãe com seus três filhos através de videochamada pelo WhatsApp. A Defensoria Pública havia ajuizado...

Defensoria Pública realiza primeiro seminário da instituição em Vilhena

Defensoria Pública realiza primeiro seminário da instituição em Vilhena

Atenção pessoal do Cone Sul do Estado de Rondônia, no próximo dia 29 de novembro a Defensoria Pública, por meio do Centro de Estudos, vai realizar o I Seminário da instituição no município de Vilhena, que vai tratar de temas diversos com a presença de quatro membros da DPE-RO. A defensora...

Defensor público Paulo Eduardo Lima se aposenta da Defensoria Pública de Rondônia

Defensor público Paulo Eduardo Lima se aposenta da Defensoria Pública de Rondônia

O defensor público do estado de Rondônia Paulo Eduardo Pereira Lima aposentou-se neste mês de novembro, deixando de exercer suas funções na Defensoria Pública do Estado de Rondônia. Tendo ingressado como assistente jurídico do Estado em 1983, o defensor público percorreu uma longa trajetória de trabalhos em prol dos hipossuficientes. Foi...

Rio de Janeiro: Defensoria participa da II reunião da Comissão Criminal do Condege

Rio de Janeiro: Defensoria participa da II reunião da Comissão Criminal do Condege

Na terça-feira, 12, o Defensor Público Paulo Freire d’Aguiar, esteve representando a Defensoria Pública de Rondônia, na II reunião Ordinária da Comissão Criminal permanente do Condege, que aconteceu na Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Rio de Janeiro, no edifício sede da instituição. “As reuniões ordinárias da Comissão Criminal Permanente...

Defensor Público-Geral participa da 35ª reunião do Condege

Defensor Público-Geral participa da 35ª reunião do Condege

O Defensor Público-Geral, Hans Lucas Immich, participou nesta terça-feira, 12, da reunião do Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais (Condege), que aconteceu na sede da Defensoria Pública do Rio de Janeiro. Na reunião, foi aprovada a produção de notas técnicas para cada uma das três PECs que tramitam no Congresso Nacional...

Cacoal: Defensoria recebe certificado de participação no projeto Mulheres de Fibra

Cacoal: Defensoria recebe certificado de participação no projeto Mulheres de Fibra

O Núcleo da Defensoria Pública do Estado de Rondônia em Cacoal, através dos Defensores Públicos Roberson Bertone e Denise Luci, participou no dia (6), quarta-feira, de um encontro na base de policiamento Comunitário da Policia Militar, para apresentação dos resultados do projeto Mulheres de Fibra em 2019. O projeto que é...

Defensoria Pública adere à campanha Papai Noel dos Correios pelo 4º ano consecutivo

Defensoria Pública adere à campanha Papai Noel dos Correios pelo 4º ano consecutivo

As festividades de final de ano estão chegando, e como é já tradição na Defensoria Pública do Estado de Rondônia, mais uma vez, a instituição participará da Campanha Papai Noel dos Correios. Desta vez, a Defensoria Pública vai adotar as cartinhas de 196 crianças da Escola Sementes do Araçá, no bairro...

Defensoria Pública empossa nova técnica administrativa

Defensoria Pública empossa nova técnica administrativa

Na manhã desta terça-feira, 12, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia empossou a técnica administrativa Sabrina Feitosa Alves, que foi recebida pelo Subdefensor Público-Geral, Diego de Azevedo Simão, na sala de reuniões do gabinete da Defensoria-Geral. Sabrina Alves atuará na Diretoria de Recursos Humanos (DRH) da instituição. O Subdefensor Público-Geral...

Curso de Defensores Populares finaliza seu quarto módulo e caminha para a metade

Curso de Defensores Populares finaliza seu quarto módulo e caminha para a metade

O Curso de Formação de Defensoras e Defensores Populares da Defensoria Pública do Estado de Rondônia finalizou seu 4º módulo na manhã do último sábado, 9 de novembro. A aula do dia foi ministrada pelo Defensor Público Eduardo Guimarães Borges, que discorreu sobre os direitos dos idosos e das pessoas...

Defensoria empossa a nova estagiária de Serviço Social

Defensoria empossa a nova estagiária de Serviço Social

No dia 11 de novembro, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO) recebeu a estagiária do curso de Serviço Social, Raquel da Silva Santana de Brito, acadêmica da faculdade FIMCA - Faculdades Integradas Aparício Carvalho. Raquel foi empossada pelo Subdefensor Público-Geral, Diego Azevedo Simão, na sala de reuniões do...

DPE-RO participa de XIV Congresso Nacional de Defensoras e Defensores Públicos no Rio de Janeiro

DPE-RO participa de XIV Congresso Nacional de Defensoras e Defensores Públicos no Rio de Janeiro

A Defensoria Pública do Estado de Rondônia estará presente no XIV Congresso Nacional de Defensoras e Defensores Públicos da Anadep, que vai acontecer de 12 a 15 de novembro na cidade do Rio de Janeiro. Os Defensores Públicos Fábio Roberto de Oliveira Santos, Flávia Albaine Farias da Costa e José Alberto...

Defensoria Pública realiza ação em Vilhena

Defensoria Pública realiza ação em Vilhena

No dia (7) quinta-feira, a unidade móvel da Defensoria Pública do Estado de Rondônia prestou atendimentos à população do município de Vilhena. Durante a ação, foram realizados aproximadamente 95 atendimentos, que resultaram em acompanhamento de processos cíveis, criminais e orientações em geral. Pela parte da manhã, o atendimento aconteceu dentro da...

DPE atua em audiências sobre falta de transporte escolar em Distritos e sobre direitos da população

DPE atua em audiências sobre falta de transporte escolar em Distritos e sobre direitos da população

Na última quarta-feira, 6, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia foi uma das instituições que integrou a audiência pública da Câmara dos Vereadores de Porto Velho para debater propostas de resolução para o problema da falta de transporte escolar que afeta crianças e adolescentes de regiões distritais de Porto...

Defensor Público-Geral recebe visita de cortesia do Presidente da AMDEPRO

Defensor Público-Geral recebe visita de cortesia do Presidente da AMDEPRO

Na manhã desta sexta-feira (8), o presidente da Associação dos Membros da Defensoria Pública de Rondônia (AMDEPRO), Valmir Fornazari, realizou visita de cortesia ao Defensor Público-Geral Hans Lucas Immich, para tratar assuntos comuns da instituição e dos Defensores Públicos. “Sempre é uma enorme satisfação receber o Presidente da nossa associação, Valmir...

Defensoria Pública participa do lançamento do atendente virtual (Chatbot) do Tribunal de Justiça

Defensoria Pública participa do lançamento do atendente virtual (Chatbot) do Tribunal de Justiça

Na manhã do dia (07) quinta-feira, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia participou da cerimônia do lançamento do Chatbot Dakota, que é um novo assistente virtual do Tribunal de Justiça de Rondônia. A ferramenta foi idealizada por participantes do I HackaJus, realizado pelo escritório de Inovação da instituição no...

Defensoria em Movimento atende a população durante o final de semana

Defensoria em Movimento atende a população durante o final de semana

A unidade móvel do projeto Defensoria em Movimento, da Defensoria Pública do Estado de Rondônia, esteve presente no sábado (2) em Guajará-mirim, e no domingo (3), em Nova Mamoré, prestando orientação jurídica e gratuita á população local. No sábado, em Guajará-mirim, das 9h às 15h, a Defensoria Pública atendeu em cooperação...

Corregedoria e Ouvidoria da DPE-RO recebem representantes do Movimento Atingido por Barragens (MAB)

Corregedoria e Ouvidoria da DPE-RO recebem representantes do Movimento Atingido por Barragens (MAB)

O Corregedor-Geral da Defensoria Pública do Estado de Rondônia, Marcus Edson de Lima, o Corregedor-Auxiliar, Victor Hugo de Sousa Lima, e a Ouvidora-Geral da instituição, Valdirene Oliveira, receberam nesta terça-feira, 05, os representantes do Movimento Atingidos por Barragens em Rondônia (MAB-RO), Ana Flávia do Nascimento e João Marcos Dutra. Durante o...

Corregedor-Geral da Defensoria, Marcus Edson, recebe título de cidadão honorário de Porto Velho

Corregedor-Geral da Defensoria, Marcus Edson, recebe título de cidadão honorário de Porto Velho

Na manhã desta quarta-feira, 6, o Corregedor-Geral da Defensoria Pública do Estado de Rondônia, Marcus Edson de Lima, recebeu o título de Cidadão Honorário do Município de Porto Velho, das mãos do vereador Isaque Machado, em sessão solene na Câmara dos Vereadores do município. O título já havia sido anunciado...

Defensoria Pública recebe Votos de Louvor na Câmara dos Vereadores de Porto Velho

Defensoria Pública recebe Votos de Louvor na Câmara dos Vereadores de Porto Velho

Em sessão solene, a Câmara de Vereadores de Porto Velho homenageou a Defensoria Pública na manhã desta quarta-feira, 6, concedendo Votos de Louvor à instituição e a defensores públicos. O Defensor Público-Geral, Hans Lucas Immich, recebeu das mãos do Vereador Isaque Machado, proponente da sessão solene, o certificado dos Votos de...

Defensoria participa de audiência sobre o modelo de construção do novo pronto-socorro da capital

Defensoria participa de audiência sobre o modelo de construção do novo pronto-socorro da capital

Na tarde de segunda-feira (4), o Corregedor Geral da Defensoria Pública do Estado de Rondônia, Marcus Edson de Lima, participou de uma audiência pública na Assembleia Legislativa do Estado (ALE-RO) para debater o modelo de construção do João Paulo II, o novo pronto-socorro de urgência e emergência de Porto Velho. A...

Defensoria presente no ciclo de debates do Conselho Municipal da Cidade de Porto Velho

Defensoria presente no ciclo de debates do Conselho Municipal da Cidade de Porto Velho

A Defensoria segue presente participando do ciclo de debates do Conselho Municipal da cidade de Porto Velho (Concidade), por meio da atuação da Ouvidoria-Geral da DPE-RO em conjunto com a Corregedoria da instituição. No último dia 31, a Ouvidora-Geral, Valdirene de Oliveira, e o Corregedor-Auxiliar da Defensoria, Victor Hugo de...

DPE discute fluxograma de atendimento da rede Lilás de combate à violência contra mulher

DPE discute fluxograma de atendimento da rede Lilás de combate à violência contra mulher

A Defensoria Pública do Estado de Rondônia é uma das instituições que integram a rede Lilás de Atendimento e Enfrentamento à Violência Contra Mulher, e, nesta segunda-feira, 04, a instituição esteve presente na reunião que discutiu a criação de um fluxograma para o atendimento à mulher vítima de violência. A Coordenadora...

DPE divulga atendimentos de Comissão Especial de defesa do consumidor de energia elétrica

DPE divulga atendimentos de Comissão Especial de defesa do consumidor de energia elétrica

Os trabalhos da Comissão de defesa do consumidor de energia elétrica da Defensoria Pública de Rondônia continuam a todo o vapor. No próximo sábado, a partir das 9 da manhã, a unidade móvel do projeto Defensoria em Movimento estará estacionada em Extrema, Distrito de Porto Velho, onde permanecerá, também, no...

Colorado do Oeste: Defensoria Pública promove seminário sobre Autismo

Colorado do Oeste: Defensoria Pública promove seminário sobre Autismo

A Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO) promoveu no dia 30 de outubro, o primeiro seminário sobre Autismo em Colorado do Oeste. O evento contou com aproximadamente 250 pessoas e com o apoio da Associação dos Membros da Defensoria Pública de Rondônia (AMDEPRO) e do Instituto Federal de Rondônia...

Estagiária de Direito toma posse na Defensoria Pública

Estagiária de Direito toma posse na Defensoria Pública

Na manhã desta segunda-feira 4 de novembro, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO) recebeu a estagiária do curso de Direito, Camila Augusta Anastácio Xavier, acadêmica do Centro Universitário São Lucas. Camila foi empossada pelo Defensor Público-Geral Hans Lucas Immich, na sala de reuniões do gabinete da DPE-RO e irá...

Núcleo de Defesa da Mulher e Ouvidoria da DPE-RO visitam Delegacia da Mulher de Porto Velho

Núcleo de Defesa da Mulher e Ouvidoria da DPE-RO visitam Delegacia da Mulher de Porto Velho

No último dia 31 de outubro, a coordenadora do Núcleo de Defesa e Promoção dos Direitos da Mulher, Silmara Borghelot, e a Ouvidora-Geral da DPE-RO, Valdirene de Oliveira, reuniram-se com a Delegada Fabrizia Alvez, titular da Delegacia da Mulher de Porto Velho. Segundo Silmara, o encontro foi para verificar as demandas...

DPE participa de 3ª edição da Tenda Social, projeto voltado à população em situação de rua

DPE participa de 3ª edição da Tenda Social, projeto voltado à população em situação de rua

A Defensoria Pública do Estado de Rondônia esteve presente, na noite de quinta-feira, 31, na 3ª edição do projeto Tenda Social, realizada em frente à Rodoviária de Porto Velho. Realizando atendimentos às pessoas em situação de rua estavam o Defensor Público Eduardo Guimarães e o assessor Vinícius Araújo Lima. O projeto...

Defensoria mobiliza acadêmicos para discutir o direito das famílias

Defensoria mobiliza acadêmicos para discutir o direito das famílias

Na noite da última quinta-feira, 31, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia realizou o seminário: “A Defensoria Pública em defesa do direito das famílias”, que reuniram acadêmicos e operadores do Direito para discutir questões relativas ao Direito de Família, no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional...

Dia das crianças da DPE oferece café da manhã e diversão a crianças e adolescentes do Lar do Bebê

Dia das crianças da DPE oferece café da manhã e diversão a crianças e adolescentes do Lar do Bebê

No último domingo, 27, membros e servidores da Defensoria Pública do Estado de Rondônia reuniram-se para proporcionar um dia diferente para as crianças e adolescentes da unidade de acolhimento institucional Lar do Bebê, de Porto Velho. Em parceria com a Associação dos Membros da Defensoria Pública do Estado de Rondônia (Amdepro)...

Defensoria participa da segunda reunião da CPI da Energisa

Defensoria participa da segunda reunião da CPI da Energisa

A Defensoria Pública do Estado de Rondônia esteve presente na quarta-feira, 30, na segunda reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Energisa, que ocorreu na Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia. O Defensor Público Sérgio Muniz Neves, coordenador do primeiro atendimento da Defensoria Pública de Rondônia, é que está responsável...

DPE participa de sessão que torna Conselheiro Wilber Coimbra cidadão honorário do Estado de Rondônia

DPE participa de sessão que torna Conselheiro Wilber Coimbra cidadão honorário do Estado de Rondônia

O Defensor Público-Geral, Hans Lucas Immich, integrou a mesa de autoridades da sessão solene de outorga do Título de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao conselheiro Wilber Coimbra, na tarde desta quarta-feira, 30, na Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia (ALE-RO). Wilber Carlos dos Santos Coimbra foi homenageado pelos relevantes...

Defensor participa da I conferência Euroamericana para o desenvolvimento dos Direitos Humanos

Defensor participa da I conferência Euroamericana para o desenvolvimento dos Direitos Humanos

O Defensor Público Jaime Leônidas Miranda Alves participou, nos dias 14, 15 e 16 de outubro, da I Conferência Euroamericana para o Desenvolvimento dos Direitos Humanos, que aconteceu em Coimbra, cidade Portuguesa que reúne aproximadamente 2,5 milhões de habitantes. A conferência é um evento acadêmico internacional, organizado pelo “Law & Social,...

Defensoria em Movimento atende a população durante o final de semana

Defensoria em Movimento atende a população durante o final de semana

A unidade móvel do projeto Defensoria em Movimento, da Defensoria Pública do Estado de Rondônia, esteve presente na manhã de sábado (26) no residencial Orgulho do Madeira Zona Leste de Porto Velho, pelo projeto Caravana da cidadania, e no domingo (27) a unidade móvel esteve no Distrito de União Bandeirante,...

DPE-RO participa do lançamento do programa que vai integrar ouvidorias pelo país

DPE-RO participa do lançamento do programa que vai integrar ouvidorias pelo país

Na última sexta-feira, 25, a Ouvidora-Geral da Defensoria Pública do Estado, Valdirene de Oliveira, esteve presente no lançamento do programa “Fala.BR Rondônia”, uma plataforma digital que receberá denúncias, sugestões e elogios da população rondoniense, e que funcionará de maneira integrada em todo o Brasil. O lançamento aconteceu no auditório do prédio...

Paraíba: Defensor Público-Geral reúne-se com Governador e participa de reunião do Condege

Paraíba: Defensor Público-Geral reúne-se com Governador e participa de reunião do Condege

O Defensor Público-Geral, Hans Lucas Immich, esteve presente em João Pessoa (PB) nas últimas quinta e sexta-feira, 24 e 25 de outubro, cumprindo agenda pelo Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais (Condege). O gestor esteve acompanhado do Corregedor-Geral da DPE-RO, Marcus Edson de Lima, que viajou para ser o...

Paraíba: Marcus Edson é homenageado por sua atuação como Presidente do Condege (2018-2019)

Paraíba: Marcus Edson é homenageado por sua atuação como Presidente do Condege (2018-2019)

O Corregedor-Geral da DPE-RO, Marcus Edson de Lima, recebeu nesta sexta-feira, 25, durante a 34ª reunião ordinária do Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais (Condege), em João Pessoa (PB), uma homenagem pelo trabalho realizado à frente do órgão, como Presidente do Colégio (2018-2019). A homenagem marcou o encerramento da reunião ordinária....

Defensoria Pública participa do XII Congresso Brasileiro de Direito das Famílias do IBDFAM

Defensoria Pública participa do XII Congresso Brasileiro de Direito das Famílias do IBDFAM

Nos dias 16, 17 e 18 de outubro, o Defensor Público Daniel Mendes Carvalho, que atua na 4ª Vara de Família e Sucessões em Porto Velho, e o Defensor Público João Verde França Pereira, que atua na Comarca de Ji-Paraná, participaram do XII Congresso Brasileiro de Direito das Famílias e...

Defensoria promove Seminário em Defesa do Direito das Famílias

Defensoria promove Seminário em Defesa do Direito das Famílias

Famílias, bem assim no plural, e a Defesa do Direito delas: este é o tema do próximo seminário da Defensoria Pública do Estado de Rondônia, promovido pelo Centro de Estudos da instituição no próximo dia 31, no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Rondônia, rua Paulo Leal,...

Corregedoria e Ouvidoria da DPE unem-se a DPU para atender grupo de moradores da Área do Militão

Corregedoria e Ouvidoria da DPE unem-se a DPU para atender grupo de moradores da Área do Militão

Na manhã desta segunda-feira, 21, moradores da Área do Militão, que se localiza no setor chacareiro, zona Leste de Porto Velho, estiveram presentes na Defensoria Pública do Estado de Rondônia para discutir a possível regularização fundiária da área em que residem. Uma equipe formada pelo Corregedor-Geral da DPE-RO, Marcus Edson de...

Defensoria Pública realiza 1º Seminário sobre Autismo de Colorado do Oeste

Defensoria Pública realiza 1º Seminário sobre Autismo de Colorado do Oeste

A Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO) vai promover no próximo dia 30 de outubro, às 19 horas, o primeiro Seminário sobre Autismo de Colorado do Oeste, por meio do Núcleo da DPE-RO no município, com apoio do Instituto Federal de Rondõnia - Campus Colorado do Oeste, do Núcleo...

Defensoria participa de Seminário Estadual de Mulheres do Movimento Atingido por Barragens

Defensoria participa de Seminário Estadual de Mulheres do Movimento Atingido por Barragens

“Não mexe comigo, que eu não ando só”! A frase presente na música Carta de Amor de Maria Bethânia foi entoada pela Ouvidora-Geral da Defensoria Pública do Estado de Rondônia, Valdirene de Oliveira, no último sábado, 19, durante o Seminário Estadual de Mulheres do Movimento Atingidos por Barragens (MAB), para...

Estagiária de Direito toma posse na Defensoria Pública

Estagiária de Direito toma posse na Defensoria Pública

A acadêmica do curso de Direito, Gabriela Augusta Santos Silva, tomou posse nesta sexta-feira, 18, como estagiária da Defensoria Pública do Estado de Rondônia. Recebida pelo Subdefensor Público-Geral, Diego de Azevedo Simão, Gabriela, vai atuar na área de família, na 4ª Defensoria Pública, coordenada pelo Defensor Público Daniel Mendes.

DPE treina servidores para implantação de sistema eletrônico de atendimento ao assistido no interior

DPE treina servidores para implantação de sistema eletrônico de atendimento ao assistido no interior

A Defensoria Pública do Estado de Rondônia promoveu nesta sexta-feira, 18, um treinamento para servidores da instituição oriundos dos Núcleos do interior para atuarem como multiplicadores de informações quanto à utilização do sistema eletrônico de atendimento ao assistido, o Sistema SOLAR. Durante os períodos da manhã e tarde, o grupo de...

Comissao Especial é criada pela Defensoria Pública para defender consumidores do serviço de energia

Comissao Especial é criada pela Defensoria Pública para defender consumidores do serviço de energia

Devido ao grande número de reclamações e de demandas de assistidos que procuram a Defensoria Pública do Estado de Rondônia para tratar de problemas na prestação do serviço de distribuição de energia elétrica, a instituição acaba de criar uma Comissão de Trabalho Especial para atender pessoas com estes problemas em...

Em visita à Defensoria Pública, vereador Isaque Machado anuncia homenagem à instituição

Em visita à Defensoria Pública, vereador Isaque Machado anuncia homenagem à instituição

A Defensoria Pública do Estado de Rondônia recebeu nesta quinta-feira, 17, a visita de cortesia do vereador da Câmara Municipal de Porto Velho Isaque Machado. O Defensor Público-Geral, Hans Lucas Immich, recebeu o vereador, juntamente do Subdefensor Público-Geral, Diego de Azevedo Simão, e o Corregedor-Geral da DPE-RO, Marcus Edson de...

Espigão: Audiência pública debaterá prestação de serviços de energia elétrica no município

Espigão: Audiência pública debaterá prestação de serviços de energia elétrica no município

Por meio de seu Núcleo em Espigão do Oeste, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO) vai promover no próximo dia 23 de outubro, às 19 horas, uma audiência pública na Câmara Municipal para debater problemas na prestação dos serviços de energia elétrica no município. O objetivo é reunir a...

Estagiário de Direito toma posse na DPE-RO

Estagiário de Direito toma posse na DPE-RO

Nesta terça-feira, 15, a Defensoria Pública recebeu mais um reforço para o quadro de estagiários da instituição. Lucas de Melo de Souza foi empossado como estagiário de Direito pelo Defensor Público-Geral, Hans Lucas Immich. O acadêmico vai atuar no programa SUS Mediado, na sede da Defensoria Pública em Porto Velho. O...

Núcleo de Defesa e Promoção de Direitos da Mulher realiza ação na Policlínica Rafael Vaz e Silva

Núcleo de Defesa e Promoção de Direitos da Mulher realiza ação na Policlínica Rafael Vaz e Silva

Na última quinta-feira, 10, o Núcleo de Defesa e Promoção de Direitos da Mulher, antigo Núcleo Maria da Penha, realizou uma ação em alusão ao Dia Nacional de Luta Contra Violência à Mulher, na Policlínica Doutor Rafael Vaz e Silva, em Porto Velho. A Psicóloga Dyana Cristhina de Freitas e a...

Defensoria Pública empossa nova técnica administrativa

Defensoria Pública empossa nova técnica administrativa

A Defensoria Pública do Estado de Rondônia empossou nesta segunda-feira, 14, a técnica administrativa Kerly Viana Cherubini. A posse aconteceu na sala de reuniões do gabinete da Defensoria-Geral, na presença do Defensor Público-Geral, Hans Lucas Immich, e do Subdefensor Público-Geral, Diego de Azevedo Simão. Kerly já atuava na Defensoria Pública desde...

Porto Velho: Defensoria em Movimento atende população do residencial Santa Bárbara

Porto Velho: Defensoria em Movimento atende população do residencial Santa Bárbara

O projeto Defensoria em Movimento esteve presente nesta sexta-feira, 11, no evento Criança Feliz Rondon, realizado pela Polícia Militar de Rondônia no residencial Santa Bárbara, bairro Triângulo, em Porto Velho. A equipe da Defensoria Pública, coordenada pelo Defensor Público Sérgio Muniz Neves, realizou atendimentos, principalmente, na área de família, envolvendo questões...

Defensor Público-Geral é homenageado com voto de louvor pela ALE-RO

Defensor Público-Geral é homenageado com voto de louvor pela ALE-RO

Na tarde desta quinta-feira (10) o Defensor Público-Geral, Hans Lucas Immich, participou de uma Sessão Solene para a entrega de Voto de Louvor a entidades e personalidades que contribuíram para o combate ao trabalho infantil em Rondônia. O evento foi realizado na Assembleia Legislativa do estado de Rondônia, onde o deputado...

Defensoria Pública participa da entrega de doces às crianças da Escola Sementes do Araçá

Defensoria Pública participa da entrega de doces às crianças da Escola Sementes do Araçá

O Subdefensor Público-Geral, Diego de Azevedo Simão, participou na manhã desta sexta-feira, 11, do Dia das Crianças da Escola Sementes do Araçá, ocasião em que foram entregues os doces arrecadados pela Defensoria Pública. “É muito gratificante poder participar deste momento. Ver as crianças correndo e felizes desse jeito, é energizante. Este...

Recife: Defensoria participa de Reunião Ordinária Do Conselho Nacional Dos Corregedores

Recife: Defensoria participa de Reunião Ordinária Do Conselho Nacional Dos Corregedores

O Corregedor-Geral da Defensoria Pública do Estado de Rondônia, Marcus Edson de Lima, participou da 40ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Corregedores das Defensorias Públicas Estaduais, do Distrito Federal e da União. O evento aconteceu em Recife, Pernambuco, nos últimos dias 08 e 09 de outubro, e contou com...

DPE-RO realiza doação de doces para o Dia das Crianças da Escola Sementes do Araçá

DPE-RO realiza doação de doces para o Dia das Crianças da Escola Sementes do Araçá

As crianças da Escola Municipal Infantil Sementes do Araçá, localizada no bairro São Sebastião I em Porto Velho, terão um dia das crianças mais doce. A Defensoria Pública do Estado de Rondônia, com o apoio de membros e servidores da instituição, conseguiu arrecadar cinco caixas de doces variados, entre balas, pirulitos,...

Nova Brasilândia: Defensoria realiza ação em apoio ao Outubro Rosa

Nova Brasilândia: Defensoria realiza ação em apoio ao Outubro Rosa

As ações em apoio ao mês do Outubro Rosa também estão acontecendo no interior do Estado de Rondônia. O núcleo do município de Nova Brasilândia realizou, nesta quarta-feira, 09, uma ação com o apoio de profissionais da saúde do município para dar esclarecimentos aos assistidos sobre a importância da...

Estagiários de Direito são empossados pela Defensoria Pública

Estagiários de Direito são empossados pela Defensoria Pública

Quarta-feira, 09 de outubro, dia de receber dois novos estagiários de Direito na Defensoria Pública do Estado de Rondônia. Eveline Moreira Paiva e Wellinghton Ribeiro dos Santos foram empossados na sede da DPE-RO pelo Defensor Público-Geral, Hans Lucas Immich, acompanhado do Subdefensor Público-Geral, Diego de Azevedo Simão. Eveline atuará no...

Defensor Público participa de evento sobre direito das famílias na UNIRON

Defensor Público participa de evento sobre direito das famílias na UNIRON

No último sábado, 05 de outubro, o Defensor Público Daniel Mendes Carvalho participou de seminário na UNIRON – União das Escolas Superiores de Rondônia, em Porto Velho, que reuniu estudantes e profissionais de diversas áreas para um bate-papo sobre o tema: “O papel dos atores do sistema de justiça nos...

Porto Velho: DPE realiza atendimentos à população do residencial Orgulho do Madeira

Porto Velho: DPE realiza atendimentos à população do residencial Orgulho do Madeira

A unidade móvel do projeto Defensoria em Movimento, da Defensoria Pública do Estado de Rondônia, esteve presente no residencial Orgulho do Madeira, na zona leste de Porto Velho, no último dia 05 de outubro, prestando orientação jurídica e gratuita à população local. Uma equipe de atendimento formada por servidores do Núcleo...

Defensoria empossa novo Analista Programador

Defensoria empossa novo Analista Programador

O Defensor Público-Geral, Hans Lucas Immich, empossou nesta segunda-feira, 07, mais um servidor do quadro administrativo da Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO). Patrick Corrêa Muniz, analista programador, atuará na Diretoria de Tecnologia da Informação. Durante a cerimônia de posse, esteve presente também o Diretor do setor T.I. Ricardo...

Pelo quarto ano consecutivo, DPE-RO adere à Campanha “Papai Noel dos Correios”

Pelo quarto ano consecutivo, DPE-RO adere à Campanha “Papai Noel dos Correios”

Nesta segunda-feira, 30, a Defensoria Pública de Rondônia (DPE-RO) recebeu a visita de Myrna Lima, da Seção Promoção e Vendas dos Correios, e do Consultor Comercial dos Correios, Joílson Souza. Durante a visita, a DPE-RO foi convidada para participar novamente da Campanha do Papai Noel dos Correios. Pelo quarto ano consecutivo,...

Defensoria Pública empossa novo estagiário de Informática

Defensoria Pública empossa novo estagiário de Informática

Nesta terça-feira, 1° de outubro, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO) recebeu o estagiário do curso de Informática, Willians Douglas Martins da Silva, acadêmico da Faculdade Sapiens. Willians foi empossado pelo Defensor Público-Geral, Hans Lucas Immich, na sala de reuniões do gabinete da DPE-RO. Durante a cerimônia de posse,...

DPE-RO realiza o I Curso de Formação de Defensores e Defensoras Populares

DPE-RO realiza o I Curso de Formação de Defensores e Defensoras Populares

Aconteceu no último sábado, 28 de setembro, a primeira aula do Curso de Formação de Defensoras e Defensores Populares da DPE-RO no auditório da reitoria do Instituto Federal de Rondônia (IFRO). No dia, foi realizada a abertura do curso, a matrícula dos novos alunos, a assinatura do termo de responsabilidade e...

DPE-RO presta atendimentos às comunidades Nova Aliança e Novo Engenho Velho

DPE-RO presta atendimentos às comunidades Nova Aliança e Novo Engenho Velho

A participação da Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO) em ações sociais continua acontecendo a todo vapor. No último sábado, 28, equipes da instituição estiveram em duas localidades distintas, prestando orientação jurídica e gratuita à população. A unidade móvel do projeto Defensoria em Movimento foi até a comunidade Nova Aliança,...

DPE-RO celebra os mais de 500 acordos realizados neste ano, no Núcleo da Zona Leste

DPE-RO celebra os mais de 500 acordos realizados neste ano, no Núcleo da Zona Leste

Na última sexta-feira, 27, a Defensoria Pública de Rondônia atingiu a marca de mais de 500 acordos realizados somente neste ano, no Núcleo da Zona Leste, através do Projeto “Vamos Conciliar”. Os atendimentos foram realizados a partir de agendamento com as partes envolvidas, com o objetivo de resolver os conflitos de...

Guilherme Pullig toma posse como Defensor Público do Estado de Rondônia

Guilherme Pullig toma posse como Defensor Público do Estado de Rondônia

A Defensoria Pública do Estado de Rondônia empossou nesta quinta-feira, 26, o Defensor Público Guilherme Pullig Borges, em cerimônia que aconteceu na sala de reuniões da Defensoria Pública-Geral, em Porto Velho. Guilherme foi o vigésimo primeiro (21º) Defensor Público a ser empossado pelo IV Concurso para membros da instituição. Durante a cerimônia,...

DPE-RO realiza III Seminário da Defensoria Pública no Interior

DPE-RO realiza III Seminário da Defensoria Pública no Interior

A Defensoria Pública do Estado de Rondônia, por meio do Centro de Estudos da Instituição, e com apoio das Faculdades Integradas de Cacoal (Unesc), realizou na última quarta-feira, 25 de setembro, o III Seminário da Defensoria Pública no Interior, que aconteceu no Teatro Municipal de Cacoal e contou com mais...

Defensoria Pública recebe visita de cortesia do MNPR/RO

Defensoria Pública recebe visita de cortesia do MNPR/RO

O Corregedor-auxiliar, Victor Hugo de Souza Lima, recebeu uma visita de cortesia na última quarta-feira, 26, o representante do Movimento Nacional da População de Rua – MNPR/AC, Emerlindo, popularmente conhecido por “Sorriso” e o psicólogo Raony Ferreira que atua na equipe "Consultório na Rua" - DAB/SEMUSA, atendendo pessoas em situações...

DPE-RO prestigia outorga de título de Cidadão Honorário ao presidente do TCE

DPE-RO prestigia outorga de título de Cidadão Honorário ao presidente do TCE

O Defensor Público-Geral do Estado de Rondônia, Hans Lucas Immich, participou, na última quarta-feira (25), das outorgas de Título de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Presidente-Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO), Edilson de Souza Silva, e ao desembargador e vice-presidente do Tribunal de Justiça...

Defensoria Pública dá posse à nova servidora técnica-administrativa

Defensoria Pública dá posse à nova servidora técnica-administrativa

Defensoria Pública do Estado de Rondônia recebeu nessa terça-feira, 24, mais uma servidora do quadro administrativo da instituição, Poliana de Moraes Silva, que atuará na comarca de Ariquemes. Poliana foi empossada pelo Subdefensor Público-Geral, Diego de Azevedo Simão, na sala de reuniões do gabinete da DPE-RO. Seja bem-vinda!

Defensor Público participa de eventos com o objetivo de promover os Direitos Humanos

Defensor Público participa de eventos com o objetivo de promover os Direitos Humanos

Com o objetivo de promover os direitos humanos, o Defensor Público Fábio Roberto Santos participou, nos dias 18 e 19, dos seguintes eventos, respectivamente: “I Simpósio de Saúde Mental: violência autoprovocada – complexidade e caminhos” e “I Jornada de Direito Contemporâneo”. No I Simpósio de Saúde Mental, promovido pelo curso de...

Defensor Público-Geral participa da 33ª reunião do Condege

Defensor Público-Geral participa da 33ª reunião do Condege

O Defensor Público-Geral, Hans Lucas Immich, participou nesta segunda-feira, 23, da reunião do Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais (Condege), que aconteceu na Sede da Defensoria Pública do Distrito Federal, em Brasília. Além do Defensor Público-Geral de Rondônia, participaram da reunião Defensores Públicos-Gerais e Subdefensores Públicos-Gerais de mais 16 estados e...

Defensor participa do III Congresso Internacional Direitos Humanos e Desenvolvimento da Justiça

Defensor participa do III Congresso Internacional Direitos Humanos e Desenvolvimento da Justiça

Nos dias 18 e 19 de setembro, o Defensor Público Fábio Roberto Santos ministrou o minicurso “Redefinindo papéis no processo de regularização fundiária: a atuação jurídica na valorização do diálogo democrático e da cidadania participativa”, durante a realização do III Congresso Internacional Direitos Humanos e Desenvolvimento da Justiça, promovido pela...

DPE-RO debate políticas públicas para a proteção da criança e do adolescente

DPE-RO debate políticas públicas para a proteção da criança e do adolescente

O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região realizou, nos dias 16 e 17 de setembro, o 1º Seminário Regional Integrado entre as Carreiras Jurídicas para o fortalecimento do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente: A Aprendizagem Profissional em Expansão. A Cerimônia de abertura contou com a...

Defensoria Pública do Estado de Rondônia participou do V Fórum Previdenciário do Iperon

Defensoria Pública do Estado de Rondônia participou do V Fórum Previdenciário do Iperon

Na noite desta quinta-feira (19), o Corregedor-Auxiliar da DPE-RO, Victor Hugo de Souza Lima, representou a Defensoria Pública do Estado de Rondônia no V Fórum Previdenciário do Iperon. Organizado pelo o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia, o Fórum foi aberto ao público e trouxe debates a...

Estagiários tomam posse na Defensoria Pública de Rondônia

Estagiários tomam posse na Defensoria Pública de Rondônia

Nesta sexta-feira, 20, a Defensoria Pública de Rondônia empossou mais dois estagiários, aprovados no IX processo seletivo de estágio da DPE-RO: Nicole Briglia Sousa de Albuquerque, acadêmica da Universidade Federal de Rondônia – UNIR, e Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas, acadêmico da Faculdade Católica de Rondônia – FC. O...

Marcus Edson será o primeiro Defensor Público a receber a Medalha Condecorativa do Condege

Marcus Edson será o primeiro Defensor Público a receber a Medalha Condecorativa do Condege

O Corregedor-Geral da Defensoria Pública do Estado de Rondônia, Marcus Edson de Lima, ex-Defensor Público-Geral, será o primeiro Defensor Público a receber a Medalha Condecorativa do Colégio Nacional dos Defensores Públicos-Gerais (Condege), pelo trabalho realizado como Presidente do Colégio (2018/2019). A insígnia é destinada a personalidades ou instituições que tenham prestado...

Seminário das Ouvidorias Públicas provoca debates sobre democracia participativa

Seminário das Ouvidorias Públicas provoca debates sobre democracia participativa

Na noite desta quarta-feira, 18, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia realizou o I Seminário das Ouvidorias Públicas na reitoria do Instituto Federal de Rondônia (IFRO). O evento reuniu a população, representantes de movimentos sociais organizados e diversas autoridades para debater o tema: “O papel das Ouvidorias Públicas na...

Defensor Público-Geral assina Pacto Nacional pela Primeira Infância

Defensor Público-Geral assina Pacto Nacional pela Primeira Infância

O Defensor Público-Geral do estado de Rondônia, Hans Lucas Immich, participou da assinatura da adesão dos atores da região ao Pacto Nacional pela Primeira Infância. O Seminário do Pacto Nacional pela Primeira Infância - Região Norte está acontecendo na cidade de Manaus nos dias 19 e 20 de setembro. O evento...

III Seminário da Defensoria Pública no interior vai discutir Direitos Sociais e atuação da DPE

III Seminário da Defensoria Pública no interior vai discutir Direitos Sociais e atuação da DPE

A Defensoria Pública do Estado de Rondônia, por meio do Centro de Estudos da Instituição, e com apoio das Faculdades Integradas de Cacoal (Unesc), vai realizar no próximo dia 25 de setembro, quarta-feira, o III Seminário da Defensoria Pública no Interior, que acontecerá no Teatro Municipal de Cacoal, das...

DPE e demais instituições jurídicas discutem sistema de Proteção da Criança do Adolescente

DPE e demais instituições jurídicas discutem sistema de Proteção da Criança do Adolescente

Teve início nesta segunda-feira, 16, o 1º Seminário Regional Integrado entre as Carreiras Jurídicas para o fortalecimento do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente. O Defensor Público-Geral, Hans Lucas Immich, compôs a mesa de autoridades durante o evento representando a Defensoria Pública do Estado de Rondônia, juntamente...

Defensoria Pública recebe visita de cortesia do Deputado Federal Mauro Nazif

Defensoria Pública recebe visita de cortesia do Deputado Federal Mauro Nazif

O Defensor Público-Geral, Hans Lucas Immich, acompanhado do Subdefensor Público-Geral Diego de Azevedo Simão, recebeu nesta segunda-feira, 16, o Deputado Federal pelo Estado de Rondônia Mauro Nazif Rusul, que se encontrou com os gestores para uma visita de cortesia. Durante a reunião, Mauro Nazif procurou saber sobre a situação atual da...

Corregedor-Geral da DPE-RO, Marcus Edson de Lima, recebe título de Cidadão Honorário de Porto Velho

Corregedor-Geral da DPE-RO, Marcus Edson de Lima, recebe título de Cidadão Honorário de Porto Velho

No dia 9 de setembro de 2019, a Câmara Municipal concedeu o Título de Cidadão Honorário do Município de Porto Velho ao Corregedor-Geral da DPE-RO, Marcus Edson de Lima, também Defensor Público-Geral da instituição nos biênios (2015/2017 e 2017/2019). O projeto foi realizado pelo vereador Isaque Machado. A honraria teve por...

Guajará-Mirim: Defensoria garante propriedade de terreno à Associação dos Açaizeiros do município

Guajará-Mirim: Defensoria garante propriedade de terreno à Associação dos Açaizeiros do município

Devido a uma ação do Núcleo da Defensoria Pública do Estado em Guajará-Mirim, a Associação dos Açaizeiros do Município terá seu direito de posse e propriedade garantidos a um terreno de 300 metros quadrados doado anteriormente à organização. “O município estava tentando reaver esse terreno, que é muito valioso para os...

Colorado: Defensoria Pública realiza 2ª edição de roda de conversa sobre autismo

Colorado: Defensoria Pública realiza 2ª edição de roda de conversa sobre autismo

O Núcleo da Defensoria Pública do Estado em Colorado do Oeste promoveu, no último dia 12 de setembro, a segunda edição da roda de conversa sobre o autismo, nas dependências da instituição. “Dessa vez tivemos a adesão de mais pessoas do que da primeira vez que realizamos a roda de conversa”,...

Confira a lista dos selecionados para o Curso de Formação de Defensoras e Defensores Populares

Confira a lista dos selecionados para o Curso de Formação de Defensoras e Defensores Populares

Já está tudo pronto para a primeira aula do Curso de Formação Defensoras e Defensores Populares da DPE-RO, que acontece no próximo dia 28 de setembro, no auditório da reitoria do Instituto Federal de Rondônia (IFRO). E você quer saber se foi selecionado para participar do curso. Acesse o link do...

Defensoria Pública empossa nova estagiária de Psicologia

Defensoria Pública empossa nova estagiária de Psicologia

No dia 13 de setembro, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO) recebeu a estagiária do curso de Psicologia, Isys Gabriely de Moura Dias, acadêmica do Centro Universitário São Lucas. Isys foi empossada pelo Defensor Público-Geral, Hans Lucas Immich, na sala de reuniões do gabinete da DPE-RO. Durante a cerimônia...

1º Seminário Regional Integrado terá envio de perguntas por aplicativo

1º Seminário Regional Integrado terá envio de perguntas por aplicativo

O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região-TRT14, por meio da Comissão Regional de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem, o Ministério Público do Trabalho da 14ª Região, o Ministério Público do Estado de Rondônia, a Escola da Magistratura do Estado de Rondônia/Emeron, a Defensoria Pública do...

Defensores Públicos participam de Seminário Nacional do Tribunal do Júri em Maceió

Defensores Públicos participam de Seminário Nacional do Tribunal do Júri em Maceió

A Defensoria Pública do Estado de Rondônia participou mais uma vez do III Congresso Nacional dos Defensores Públicos do Tribunal do Júri, em Maceió. O evento contou com a presença dos Defensores Públicos Dayan Albuquerque, que palestrou durante o evento, Felipe Catarino e Paulo Freire Souza. Dayan Albuquerque discorreu sobre o...

Nota de pesar pelo falecimento do advogado Francisco José Gonçalves de Camargo Filho

Nota de pesar pelo falecimento do advogado Francisco José Gonçalves de Camargo Filho

A Defensoria Pública do Estado de Rondônia vem a público manifestar seu pesar pelo falecimento do advogado Francisco José Gonçalves de Camargo Filho, a morte ocorreu na madrugada deste domingo (15). Jovem advogado tinha apenas 38 anos de idade, atuava na área trabalhista há cerca de 15 anos, conhecido por...

Defensoria Pública vai realizar I Seminário das Ouvidorias Públicas

Defensoria Pública vai realizar I Seminário das Ouvidorias Públicas

Estabelecer a ponte entre Defensoria Pública e população, fortalecendo o diálogo e buscando mediar os conflitos: este é o papel da Ouvidoria Pública, um setor da DPE que recebe, examina e encaminha elogios, sugestões e solicitações de informações da sociedade em geral. E para apresentar este setor, que é bem recente...

Ji-Paraná: Ação da DPE garante o cultivo de Cannabis para uso medicinal de criança com autismo

Ji-Paraná: Ação da DPE garante o cultivo de Cannabis para uso medicinal de criança com autismo

A Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO) vem encampando uma verdadeira luta em prol das crianças com autismo e que sofrem com crises de epilepsia no município de Ji-Paraná. No começo desta semana, uma decisão judicial, face uma ação da Defensoria Pública, concedeu o direito ao cultivo da Cannabis...

Defensoria Pública dá posse a novo técnico administrativo

Defensoria Pública dá posse a novo técnico administrativo

Nesta quarta-feira, 11, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia recebeu mais um reforço para a sua equipe administrativa. Matheus Leandro Rodrigues vai atuar como técnico administrativo no Núcleo de Cidadania da DPE, que fica localizado no prédio do Tudo Aqui, no centro. O Defensor Público-Geral, Hans Lucas Immich, empossou Matheus...

Defensoria Pública é convidada para participar da abertura do projeto Criança Protegida

Defensoria Pública é convidada para participar da abertura do projeto Criança Protegida

A Defensoria Pública foi uma das instituições convidadas para participar da abertura do projeto Criança Protegida realizado nesta quarta, 11, e quinta-feira, 12, pela Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social de Rondônia (Seas), em parceria com o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos do...

Defensoria Pública realiza ação para reforçar o Dia Mundial de Prevenção ao Suicídio

Defensoria Pública realiza ação para reforçar o Dia Mundial de Prevenção ao Suicídio

Nesta terça-feira, 10, a Defensoria Pública realizou uma ação coordenada nos seus núcleos de atendimento de Porto Velho para conscientizar acerca do Dia Mundial de Prevenção do Suicídio e da campanha do mês Setembro Amarelo, com a presença das psicólogas Claudiana Linhares e Dyana de Freitas. A ação teve início...

Defensoria vai lançar campanha em prol doa Festa do Dia da Criança da Escola Sementes do Araçá

Defensoria vai lançar campanha em prol doa Festa do Dia da Criança da Escola Sementes do Araçá

Mais uma vez a Defensoria Pública realizará uma ação para as crianças da Escola Municipal Sementes do Araçá do Bairro Sebastião I, em Porto Velho. No fim do ano passado, mais de 150 brinquedos foram doados aos pequenos, no âmbito do projeto “Papai Noel dos Correios”. Dessa vez, a DPE-RO vai...

Defensor Público-Geral reúne-se com Secretária de Justiça do estado de Rondônia

Defensor Público-Geral reúne-se com Secretária de Justiça do estado de Rondônia

A Defensoria Pública do Estado de Rondônia recebeu nesta segunda-feira, 9, a Secretária de Justiça do Estado de Rondônia (Sejus), Etelvina Costa da Rocha, acompanhada da Corregedora da Sejus, Crisanara Mazza de Toledo, e do servidor Robson de Souza. A equipe da Sejus encontrou-se com o Defensor Público-Geral, Hans Lucas Immich,...

Defensoria Pública, Polícia Civil e OAB-RO promovem evento para falar da prevenção do suicídio

Defensoria Pública, Polícia Civil e OAB-RO promovem evento para falar da prevenção do suicídio

Um problema de saúde pública? Por que acontece? O mal do século? Como prevenir? Falar de suicídio nunca foi algo simples e, por muito tempo, o assunto foi evitado por grupos de pessoas e canais de comunicação. É uma questão que envolve muitas nuances e que perpassa pela dor daqueles que...

No mês do setembro verde, Brasil alcança primeiro lugar no Parapan de Lima

No mês do setembro verde, Brasil alcança primeiro lugar no Parapan de Lima

Um fato marcante para o mês que simboliza a luta por direitos da população com deficiência brasileira: no mês do setembro verde, o Brasil é consagrado campeão da Paraolimpíadas Pan-americanas de Lima, no Peru! Mais de 308 medalhas, sendo 124 de ouro, 99 de prata e 85 de bronze colocaram o...

Ji-Paraná: DPE consegue liminar que garante transporte intermunicipal gratuito a pacientes do SUS

Ji-Paraná: DPE consegue liminar que garante transporte intermunicipal gratuito a pacientes do SUS

No último mês de agosto, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia ajuizou Ação Civil Pública (ACP) em favor dos moradores do município de Ji-Paraná que utilizam o Sistema Único de Saúde (SUS), e precisam se locomover a outros municípios para receber tratamento necessário. A ACP proposta pelo Núcleo da Cidadania...

Núcleo Maria da Penha da DPE-RO realiza palestra a funcionárias e funcionários da Termonorte Energia

Núcleo Maria da Penha da DPE-RO realiza palestra a funcionárias e funcionários da Termonorte Energia

Coordenada pela Defensora Pública Silmara Borghelot, a equipe do Núcleo Maria da Penha da DPE-RO realizou uma palestra sobre violência doméstica às funcionárias e aos funcionários da Usina Termonorte Energia na última segunda-feira, 02 de setembro. O encontro aconteceu no início da manhã, e contou com as palestras da assistente social...

Defensoria recebe visita de cortesia do Deputado Federal Léo Moraes

Defensoria recebe visita de cortesia do Deputado Federal Léo Moraes

O Defensor Público-Geral, Hans Lucas Immich, recebeu nesta segunda-feira, 02, a visita do Deputado Federal pelo estado de Rondônia Léo Moraes, a título de cortesia, com a finalidade de debater projetos relativos ao desenvolvimento da Defensoria Pública. Léo Moraes, que também é jurista, colocou-se a disposição da Defensoria Pública no apoio...

DPE correaliza Seminário de Carreiras Jurídicas para fortalecer os Direitos da Criança e Adolescente

DPE correaliza Seminário de Carreiras Jurídicas para fortalecer os Direitos da Criança e Adolescente

A Defensoria Pública do Estado de Rondônia está correalizando o 1º Seminário Regional Integrado entre as Carreiras Jurídicas para o fortalecimento do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente, que acontecerá nos dias 16 (19h às 21h30) e 17 de setembro (9h às 18h), na sede do...