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Vitória, mulher trans e redesignada, busca a retificação de seu nome junto à DPE-RO

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Janeiro foi o mês da promoção da visibilidade das pessoas trans. Ao longo deste período, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO) promoveu ações para celebrar a data, como o Seminário de Visibilidade Trans, realizado no dia 25 de janeiro, para conscientizar sobre assuntos correlatos a essa população.

Um dos temas debatidos foi a retificação do registro civil de mulheres e homens transexuais que desejam mudar o nome atribuído a elas e eles em seu registro de nascimento. Ao se notar que ainda há muito desconhecimento sobre o processo de retificação, a Defensoria Pública está planejando agora um mutirão para às pessoas trans que desejam retificar seu nome, ainda sem data.

Vitória dos Santos

Para exemplificar esta situação, vamos contar hoje a história de Vitória Correia dos Santos, mulher trans redesignada, como ela mesmo prefere ser denominada, que buscou o auxílio da Defensoria Pública de Rondônia para retificar seu nome. “Eu quero cursar Direito. Meu sonho é me tornar delegada federal”, afirma a jovem Vitória, de 25 anos, ao ser indagada nas dependências do Núcleo da Cidadania, no Tudo Aqui. Quem acompanha a jovem é sua mãe, Eleonor Correia.

Defensor Público Sérgio Muniz Neves atende Vitória e sua mãe.

Alegre, Vitória sorri o tempo todo e diz que a retificação de seu nome é mais um passo da busca por ser quem ela realmente é. “É uma realização pessoal”- afirma - “desde criança, com 5 e 6 anos, eu já percebia que eu tinha afinidade com tudo o que se relacionava ao mundo feminino. Eu gostava de brinquedos tidos como de menina. Gostava das roupas femininas”.

Para ela a confirmação de sua transexualidade veio aos 14 anos, quando foi morar no interior do Estado de São Paulo. “Quando me mudei para Catanduva, eu tive contato com um grupo trans que me ofereceu o apoio psicológico necessário, pois naquela época eu não conseguia me encaixar. Eles me acolheram e me abraçaram. Foi quando eu tive certeza de que eu era uma mulher trans”, explica.

Mulher trans redesignada

O Defensor Público Sérgio Muniz Neves, responsável pelo caso, pontua que Vitória já havia procurado a Defensoria Pública há alguns anos. “Na época, ela esteve aqui com outro intuito, mas nós a informamos sobre a possibilidade da retificação de seu nome. Entretanto ela optou por iniciar o processo de mudança de nome somente após a cirurgia de redesignação sexual”, explicou.

Vitória recebe o primeiro atendimento no Núcleo da Cidadania da DPE-RO.Segundo Vitória, a cirurgia de redesignação era muito importante para ela. “Eu me sentia mutilada, não suportava me ver no espelho. Eu tinha que fazer essa cirurgia”, pontua. Vitória viajou então para a Tailândia para realizar o procedimento. “Hoje me sinto segura para realizar a retificação do meu nome, mas quero lembrar aqui que hoje já não é mais necessário a cirurgia de redesignação para a mudança do nome da pessoa trans”.

“A não obrigatoriedade da cirurgia de redesignação sexual foi um tema debatido pelo Supremo Tribunal Federal em março do ano passado. Em referência a essa questão, os ministros decidiram que todo cidadão tem direito de escolher a forma como deseja ser chamado”, explicou o Defensor Público Sérgio Muniz Neves.

Um sonho prestes a se concretizar

Como explica Sérgio, agora é só uma questão de espera para que muito em breve Vitória receba seu documento de registro retificado. Sua mãe Eleonor aguarda ansiosa. “Eu nunca desamparei a minha filha. Mesmo contra pessoas da família, algumas delas religiosas, eu sempre reafirmei a identidade de Vitória. Eu disse a ela no começo de sua transição: você quer realizar este processo? Ela é a minha vida. E eu vou ter o prazer de participar disso”, conta emocionada. “Fui eu que escolhi esse nome, pois a história dela é essa, uma história de vitória”.

Joomlart