.
Banner
Você está aqui: Home

Eleição para Ouvidor-Geral da DPE-RO: Candidatos devem se inscrever até dia 16 de abril

E-mail Imprimir

A Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO) realizou, no último dia 27 de março, a Audiência Pública para abrir o processo eleitoral para a escolha do primeiro Ouvidor-Geral da instituição.

Na ocasião, estiveram presentes os Ouvidores-Gerais das Defensorias Públicas do Acre, Rio de Janeiro e de São Paulo, respectivamente, Solene Oliveira da Costa, Pedro Daniel Strozenberg e Willian Fernandes, que palestraram sobre suas experiências e práticas no dia a dia de suas Ouvidorias, além de explicarem o processo eleitoral adotado por cada instituição.

Todos compuseram mesa ao lado do Defensor Público-Geral, Marcus Edson de Lima; do Subdefensor Público-Geral, Hans Lucas Immich; do Ouvidor-Geral do Governador do Estado de Rondônia, Coronel Sílvio Luís Rodrigues da Silva; e da secretária-geral adjunta da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Rondônia (OAB-RO), Aline Corrêa.

Também à mesa e presidindo a audiência pública estava o Presidente da Comissão Eleitoral para Ouvidor-Geral da DPE-RO, Defensor Público e Chefe de Gabinete da instituição, Kelsen Henrique Rolim dos Santos.

Processo eleitoral da DPE-RO

Kelsen Henrique apresentou a todos os presentes o cronograma das eleições para Ouvidor-Geral da DPE-RO, contendo todas as datas, e explicou todo o processo necessário para a realização das candidaturas e a habilitação das entidades eleitoras.

A eleição será realizada no dia 28 de maio. As candidaturas serão recebidas até o dia 16 de abril, prazo que finda também a habilitação das entidades eleitoras. Ao final da palestra, o Presidente da Comissão abriu espaço para perguntas, solucionando as dúvidas dos presentes, e anotando sugestões para melhorar o processo eleitoral.

Para mais informações sobre a eleição de Ouvidor-Geral, acesse o edital no portal da transparência da DPE-RO.

Documentos úteis:

Abaixo, você confere o cronograma completo da eleição para Ouvidor-Geral:

Marco

Data

Publicação do edital de eleição

07/02/2019

Reunião pública para divulgação do processo eletivo

Art. 5º

27/03/2019

Prazo para recebimento de candidaturas + habilitação de entidades eleitoras

Art. 7º - 20 dias corridos a partir do primeiro dia útil após a reunião pública.

28/03 a 16/04/2019

Data provável para divulgação de candidaturas deferidas e lista entidades habilitadas a votar

Art. 8º - cerca de dez dias após o final do prazo de inscrições

03/05/2019

Prazo final para indicar representante que manifestará o voto (art. 9º, § 4º)

Art. 9º, § 4º. Até sete dias antes do dia da votação.

21/05/2019

Realização da eleição, apuração de votos e declaração de resultado

28/05/2019

Reunião do Conselho Superior para escolha de Ouvidor-Geral

07/06/2019

Joomlart