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Ouvidoria-Geral da DPE-RO participa de reunião ordinária do Conselho Nacional de Ouvidorias

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Termina hoje (13), em São Paulo capital, a reunião ordinária do Conselho Nacional de Defensorias Públicas do Brasil, do qual a Ouvidora-Geral da Defensoria Pública do Estado de Rondônia, Valdirene de Oliveira, participa, representando a instituição.

O evento, que teve início na terça-feira, 10, com a presença do defensor público-geral de São Paulo, Davi Eduardo Depiné Filho e da corregedora-geral da DPE-SP, Cristina Guelfi Gonçalves, reúne representantes das Defensorias Públicas do Rio Grande do Sul, Mato Grosso, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro, Maranhão, Pará, Piauí, Rondônia, Ceará, Distrito Federal, Acre e Bahia.

Foram abordados, durante o evento, os critérios de definição de hipossuficiência para o atendimento em todos os estados,tema que já vêm sendo debatido em várias defensorias públicas e no Congresso, tendo como referência o estudo da professora de Direito da Fundação Getúlio Vargas (FGV) Luciana Gross Cunha.

Os participantes também puderam acompanhar o seminário “Justiça e Democracia” com a presença de Kenarik Boujikian, desembargadora aposentada do TJSP e cofundadora da Associação Juízes para a Democracia.

No dia 11, foi eleita a nova diretoria do Conselho Nacional de Ouvidorias de Defensorias Públicas do Brasil, composta por Antônia Mendes de Araújo (CE), secretária executiva; Patrícia Pereira de Almeida (DF), diretora de assuntos legislativos; Sirlene Vanessa de Souza Assis (BA), vice-presidenta; Solene Oliveira da Costa (AC), presidenta do Conselho; Márcia Anunciação Maia Pereira (MA), diretora financeira; e Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino, ouvidor do Paraná, diretor jurídico.

 

Joomlart
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