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DPE recebe Energisa para discutir métodos de atuação em prol dos consumidores de energia elétrica

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Na manhã desta segunda-feira, 16, o Defensor Público-Geral, Hans Lucas Immich, o Subdefensor Público-Geral, Diego de Azevedo Simão, e o defensor público Sérgio Muniz Neves, receberam os representantes do Grupo Energisa, empresa responsável pela distribuição da energia elétrica no estado de Rondônia.

O objetivo principal da reunião foi o de discutir métodos de atuação para minimizar os conflitos da empresa com os consumidores hipossuficientes atendidos pela Defensoria, reduzindo, consequentemente, a judicialização das causas.

“A Defensoria Pública do Estado de Rondônia defende diretamente os direitos de nossos assistidos quando estes têm problemas com o serviço de energia elétrica, principalmente por serem hipossuficientes e não encontrarem saídas para uma tarifa de energia muito alta, uma multa, ou mesmo, quando tem o fornecimento de energia cortado”, explica Hans Lucas Immich.

“A reunião de hoje é uma forma de darmos um passo em direção ao diálogo, e criarmos uma instância para a resolução administrativa destas questões, trazendo celeridade para a resolução dos conflitos, e evitando a judicialização, beneficiando assim tanto os assistidos com o próprio Estado de Rondônia”, explica.

Entre as principais questões debatidas estavam a tarifa social e o estabelecimento de um canal de diálogo entre o Grupo Energisa e o primeiro atendimento da Defensoria Pública. “Antigamente, tínhamos acesso a uma profissional que trabalhava ainda para a Eletrobrás”, relembrou o defensor público Sérgio Muniz, “resolvíamos muitas questões administrativamente. Seria muito importante se esse canal de diálogo fosse retomado agora com a Energisa”, pontuou.

Já a questão da tarifa social, um benefício destinado a famílias de baixa renda para obter até 65% de desconto no valor do consumo de energia, também foi bem discutida. “Existem cerca de 20 mil famílias em Rondônia que tem o direito ao benefício, mas que ainda não sabem de sua existência”, explicou o Gerente Jurídico do Grupo Energisa, Augusto Andrade. “Precisamos realizar mais campanhas de conscientização e contamos com a Defensoria para isso”.

Representantes do Grupo Energisa

Estiveram presentes, representando o Grupo Energisa, o gerente jurídico Augusto Felipe de Andrade, a advogada Mariana Lima, o profissional de relações institucionais Juscelino Amaral, e o gestor de clientes especiais Daniel Andrade.

Joomlart