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DPE-RO e demais instituições recomendam expedem recomendação a planos de saúde e hospitais privados

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Objetivo principal é que unidades ampliem realização de testes e outros serviços durante pandemia

A Defensoria Pública do Estado de Rondônia, juntamente do Ministério Público Federal, do Ministério Público do Trabalho, e da Defensoria pública da União, expediram na última sexta-feira, 8, e nesta quarta-feira, 13, recomendações às operadoras de plano de saúde que atuam no estado e aos hospitais privados de Porto Velho, para que ampliem os serviços prestados aos usuários durante o período de pandemia por Covid-19 (novo coronavírus).

O principal ponto a ser observado pelas operadoras e pelos hospitais, segundos as recomendações é a ampliação de do exame que detecta infecção pelo novo coronavírus (RT - PCR – SARS-CoV-2), a fim de incluir todos os casos suspeitos de COVID, independente da gravidade da doença.

“Fica recomendado que os planos de saúde devem ampliar as autorizações para a realização e custeio de despesas do exame, e os hospitais privados devem continuar solicitando estes exames”, explica o defensor público Eduardo Guimarães Borges, coordenador do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos e da Coletividade da DPE-RO.

Nesse grupo de pessoas a recomendação inclui pacientes portadores de diabetes, doenças cardíacas crônicas, doenças respiratórias crônicas, renais em estágio avançado - graus 3, 4 e 5, imunossuprimidos, gestantes de alto risco, entre outros citados no documento.

Além disso, a recomendação também prevê a testagem de “pacientes que estiveram expostos a riscos devidamente comprovados, seja em razão da prática de atividades essenciais ou de atividades profissionais indispensáveis ao enfrentamento da COVID-19, e de pacientes que apresentem quadros leve ou moderados mesmo sem fator de risco e sem indicação de internação, caso haja disponibilidade dos insumos e após ter sido garantido os testes dos demais grupos prioritários (internados)”, conforme texto do documento.

"A eficiência da saúde suplementar na prevenção e combate ao novo coronavirus é importante para assegurar os direitos dos consumidores e, também, instrumento essencial para evitar o colapso do SUS, afinal, o consumidor que tem o atendimento denegado pela operadora, possivelmente recorrerá à rede pública, sobrecarregando o sistema", explica o defensor público Eduardo Borges.

Outras recomendações

Os planos de saúde e hospitais privados devem assegurar também a cobertura e realização de todos os tratamentos e procedimentos atualmente disponíveis aos beneficiários diagnosticados com a COVID-19 além de apresentar um plano de aumento do número de leitos clínicos e de UTI’s em Porto Velho, bem como a quantidade de respiradores.

Por fim, devido ao alto risco de contaminação e o fato de que quase todos os hospitais privados já casos confirmados de colaboradores com Covid-19, as instituições solicitam que os hospitais adotem uma política de identificação de potenciais sinais e sintomas do novo coronavírus dentre os funcionários e um cronograma de testagem dos trabalhadores.

Além do defensor público Eduardo Borges, assinam as recomendações o procurador do trabalho Carlos Alberto Lopes de Oliveira, a procuradora da república Gisele Dias de Oliveira Bleggi Cunha, o procurador da república Raphael Luis Pereira Bevilaqua e defensora pública federal, Thais Gonçalves Oliveira.

Joomlart