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Defensoria Pública e Polícia Civil de Rondônia assinam Termo de Cooperação para otimizar o trabalho

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Diante das mudanças provocadas pela pandemia de Covid-19, e pensando em otimizar os fluxos de trabalhos realizados em conjunto, a Defensoria Pública e a Polícia Civil do Estado de Rondônia assinaram, no último dia 16 de julho, um termo de cooperação voltado à comunicação dos autos de prisão em flagrante lavrados pela PC-RO.

Segundo o documento, os autos de prisão em flagrante do município de Porto Velho, agora serão enviados para um e-mail específico da Defensoria Pública, em cumprimento ao artigo 306 do Código Penal.

“Escolhemos Porto Velho como ponto de partida para a aplicação do projeto, porém o termo também prevê a aplicação desse sistema nas outras Comarcas de Rondônia, mediante ajustes do defensor público responsável e da autoridade policial que atua naquela localidade”, explica o Defensor Público-Geral, Hans Lucas Immich, que assinou o termo de cooperação juntamente ao Delegado Geral da Polícia Civil, Samir Fouad Abboud.

O termo também estabelece três horários diários para o recebimento das comunicações pela Defensoria Pública: 9h, 15h e 21h, e casos de urgência que aconteçam fora dos horários mencionados acima, a autoridade policial poderá recorrer ao telefone funcional da Defensoria Pública disponibilizado para esses fins.

“Acreditamos que essa nova atualização na forma do trabalho conjunto entre Defensoria Pública e Polícia Civil fortalecerá ainda mais o laço de união entre as duas instituições, o que contribui para as duas instituições possamos prestar um trabalho ainda melhor e mais eficiente à sociedade rondoniense”, explica o Defensor Público-Geral, Hans Lucas Immich.

Pontapé Inicial

A inciativa da edição do termo de cooperação partiu da Corregedoria-Geral da DPE-RO. “A ideia surgiu com o objetivo de otimizar e dinamizar os trabalhos realizados pela Defensoria Pública, tudo com a finalidade de prestar ainda mais rápido os serviços em prol de nossos assistidos. A função da corregedoria deve ser sempre esta, melhorar a forma de atuação institucional e a vida de nossos assistidos”, explica o Defensor Público-Geral, Marcus Edson de Lima.

Assinam o termo de cooperação como testemunhas, o Corregedor-Auxiliar da DPE-RO, Victor Hugo de Sousa Lima, e o Corregedor-Geral da PC-RO, Ronicir Manfroi.

Joomlart