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DPE-RO participa da 2ª reunião do Grupo Nacional de Defensores Públicos com Atuação nos Tribunais

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Instituição integra grupo nacional criado em reunião do Colégio Nacional de Defensores Públicos-Gerais (Condege)

No último dia 24 de agosto, segunda-feira, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia, participou da 2ª reunião do Grupo Nacional de Defensores Públicos com Atuação nos Tribunais, que aconteceu de forma virtual reunindo representantes de 15 estados diferentes, entre eles o defensor público João Luis Sismeiro de Oliveira, que coordena o Núcleo de 2º Grau Criminal da DPE-RO.

Entre as pautas discutidas, estavam assuntos como aumento da pena base, proporcionalidade da majoração, palavra da vítima, momento e critérios para a valoração da natureza e quantidade de drogas, entre outros. Este é o segundo encontro do ano. O próximo está previsto para as últimas semanas de setembro.

“O grupo Nacional de Defensores com atuação nos Tribunais foi criado no âmbito do Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais (Condege) para discussões institucionais sobre a atuação das Defensorias Públicas nos Tribunais de Justiça e instâncias superiores”, explica o defensor público João Luis Sismeiro.

Os principais objetivos do grupo são compartilhar e alinhar a atuação das Defensorias Públicas Estaduais, além de ampliar debates e propiciar novas estratégias recursais de temas relevantes.

“A ampliação do debate entre os defensores que atuam nos Tribunais Estaduais e recorrem aos Tribunais Superiores é muito importante para potencializar a atuação dos próprios membros para a formatação de uma estratégia de defesa conjunta entre os defensores”, conclui o defensor público.

Joomlart
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