Defensor Público-Geral reúne-se com equipe para realizar balanço de atuações de gestão

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Em reunião com equipe, o Defensor Público-Geral, Hans Lucas Immich, realizou um balanço de suas ações de quase dois anos de mandato para fins de prestação de contas das atividades realizadas e das metas alcançadas como compromissos de gestão.

O objeto final é a elaboração do Relatório de Gestão (biênio 2019-2021), documento que compilará todas as ações, entre avanços e realizações inéditas da atual gestão. Para o Defensor Público-Geral, Hans Lucas Immich, o documento reforça a transparência e prestação de contas do serviço realizado durante esse período.

Como ressalta Hans Lucas Immich, a atual gestão da Defensoria Pública conseguiu cumprir mais de 93% das iniciativas propostas, desde que sua posse foi oficializada em julho de 2019. “São avanços nas mais variadas áreas como: infraestrutura física e digital, capacitação e valorização profissional, avanços e modificações na legislação institucional, criação de mais canais de comunicação com a sociedade e ambientes acadêmicos, melhora na eficiência da gestão administrativa, aumento do orçamento para novas nomeações e estruturação da carreira, entre muitos outros”, ressalta o Defensor Público-Geral.

Infraestrutura Física e Digital

Em relação à infraestrutura física da DPE-RO, vários compromissos de gestão foram alcançados nos últimos dois anos:

• Instalação de sedes próprias da Defensoria Pública para Núcleos da instituição no interior, como Cacoal e Vilhena;

• Reforma de Núcleos do interior (Ouro Preto), mudança da sede da Defensoria Pública em Porto Velho para um prédio maior e mais adequado para comportar as equipes de trabalho e oferecer um serviço mais eficiente aos assistidos, e início da construção da sede do Núcleo da DPE-RO em Guajará-Mirim;

• Renovação de mobiliários e equipamentos de informática, ainda em andamento;

• Contratação de um novo serviço de Conexão de dados que aumentou, padronizou e estabilizou a internet em todos os Núcleos da Defensoria Pública, variando em ganhos de 150 a 2400 por cento, a depender da localidade;

• Desenvolvimento e integração do sistema eletrônico de atendimento aos assistidos (Solar) ao PJe (primeira Defensoria Pública do país a peticionar), instalação de um sistema eletrônico para gestão de processos administrativos (e-TCDF);

• Formalização de novos contratos de terceirização para limpeza dos Núcleos do interior;

• Formulação de parcerias com a Polícia Militar para melhoria da segurança de Núcleos do interior, como Cacoal, Vilhena e Ariquemes;

• Continuação do processo de renovação da frota de veículos da DPE-RO, com a chegada de veículos oficiais;

Relacionamento com a sociedade e atendimento ao assistido

Nessa categoria podemos listar várias ações, entre elas a adequação da DPE-RO para o atendimento dos assistidos por vias eletrônicas, principalmente após o início das medidas de distanciamento social devido ao Covid-19:

• Implantação de canais de atendimento digitais para comunicação com assistidos, como o sistema Blip, que funciona integrado a redes sociais como Facebook, Telegram, e otimização dos atendimentos pelo whatsapp, além do uso de ferramentas de reunião online como Google Meets

• Fortalecimento e estruturação da Ouvidoria-Geral da instituição, com a disponibilização de servidores e implantação da sala da Ouvidoria na DPE-RO;

• Criação do Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos e da Coletividade (NUDHC) e do Núcleo de Resolução Extrajudicial de Conflitos (Nurec);

• Renomeação e estruturação do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher (Nudem);

• Criação e início da primeira turma do curso Defensores Populares (Educação em Direitos);

Capacitação Profissional

Em termos de capacitação acadêmica e profissional se destacam:

• Implantação e fortalecimento das parcerias com instituições de ensino superior para a oferta de cursos de pós-graduação Stricto sensu, como a parceria com o programa de mestrado DHJUS da Universidade Federal de Rondônia;

• Estudos para implantação de um programa de pós-graduação em nível de titularidade de Doutorado;

• Implantação de um programa de estágio para alunos de Pós-graduação no âmbito da DPE-RO;

• Realização de dois processos seletivos de estagiários (X e XI), o último deles de maneira totalmente online devido à pandemia de Covid-19 (ainda em andamento);

• Contratação de empresa para realização do II Concurso para provimento de cargos do quadro administrativo da DPE-RO;

Ações para a melhoria na eficiência da gestão administrativa

• Implementação e desenvolvimento do Planejamento Estratégico da Defensoria Pública do Estado de Rondônia, elaborado pela empresa contratada Aquila, de prestígio e renome internacional, com previsão de lançamento para o dia 19 de maio;

• Criação do cargo de Secretário(a)-Geral de Administração e Planejamento, com a efetiva nomeação e posse;

• Fomento da maior participação de membras e membros em decisões de gestão e projetos de política institucional;

Essas e muitas outras ações poderão ser verificadas no Relatório de Gestão da Defensoria Pública (biênio 2019-2021), que será lançado em breve para consulta no site da DPE-RO.