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DPE-RO participa como instituição organizadora do IV Congresso Internacional DHJUS

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Defensoras e defensores públicos participarão de Conferência, Mesa-Redonda, Oficina e Grupos de Trabalho

A Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO) está participando como instituição organizadora do IV Congresso Internacional do Programa de Mestrado Profissional Interdisciplinar em Direitos Humanos e Desenvolvimento da Justiça (DHJUS) da Universidade Federal de Rondônia (Unir), em conjunto com a Escola de Magistratura do Estado (Emeron), e Ministério Público Estadual (MP-RO).

A IV edição do Congresso, que tem como tema: Justiça, Democracia e Reconstrução acontecerá nos próximos dias 20, 21 e 22 de outubro, das 8h às 23h (horário de Brasília), 7h às 22h (horário de Rondônia) e terá suas Conferências transmitidas pelo canal do youtube da Unir, contando com a participação de defensores públicos em diferentes frentes como: Conferências, com a participação do Subdefensor Público Diego de Azevedo Simão; Oficinas: Flávia Albaine Farias da Costa e Fábio Roberto de Oliveira Silva; Mesa-Redonda: Sérgio Muniz Neves, e Grupos de Trabalho (GT): Dayan Saraiva Albuquerque e Flávia Albaine Farias da Costa.

O objetivo o evento é apresentar conferências, simpósios, oficinas de pesquisa, minicursos, mesas-redondas e Grupos de Trabalhos (GTs), abordando as condições necessárias para fortalecer a democracia e o papel das instituições do sistema de justiça, e analisando as potencialidades teóricas e os desafios práticos para a reconstrução de uma democracia justa e próspera, mesmo em tempos de Pandemia. As inscrições podem ser feitas no site: https://www.even3.com.br/ivdhjus/, até o dia 22 de outubro.

Conferências

A cada dia, uma instituição será a responsável pela organização da respectiva conferência a ser apresentada. A Defensoria Pública será responsável pela conferência do dia 21 de outubro (quinta-feira), com o tema “O Giro Punitivo na América Latina”, das 17h às 19h (horário de Brasília) ou 16h às 18h (horário de Rondônia), que trará como palestrante, o professor doutor Maurício Stegemann Dieter; com mediação do SubDefensor Público Geral do Estado de Rondônia, Diego de Azevedo Simão; e participação do professor doutor Rodolfo de Freitas Jacarandá, como debatedor.

“O IV Congresso Internacional do DHJUS é um evento de importância ímpar para a região amazônica, em que serão debatidos temas de extrema relevância para o fortalecimento da democracia, também regionalmente. A participação da Defensoria Pública do Estado de Rondônia, no evento, é significativa, uma vez que a atuação da instituição é imprescindível para promoção da cidadania e efetivação da democracia”, explica o Subdefensor Público-Geral, Diego de Azevedo Simão.

Oficinas

No dia 21, quinta-feira, das 14h às 16h (horário de Brasília)/ 13h às 15h (RO), participarão, em conjunto, a defensora pública Flávia Albaine de Farias Costa e o defensor público Fábio Roberto de Oliveira Santos, ministrando a oficina: “Simplificando o processo de educação em direito humanos a partir de Paulo Freire, de Zygmunt Bauman e de Edgar Morin: rádio, televisão e redes sociais”.

Mesa-Redonda

Dentro da programação do dia 21 de outubro, das 17h às 18h30 (horário de Brasília)/16h às 17h30 (RO), o defensor público Sérgio Muniz Neves vai participar da mesa-redonda: “Judicialização do Sistema Único de Saúde (SUS) no Estado de Rondônia: caracterização e propostas de solução”, com a coordenação do Doutor em Engenharia, Osmar Siena, do docente da Emeron, professor Edenir Sebastião Albuquerque da Rosa e do Mestrando em Administração da Unir, Francisco Lopes Fernandes Netto.

Grupos de Trabalho

Também no dia 21 de outubro, das 9h às 17h (BR)/8h às 16h (RO), o defensor público Dayan Saraiva de Albuquerque vai mediar o Grupo de Trabalho: “Democracia, Crime e Punição”, coordenado pelo doutor em Filosofia, Rodolfo de Freitas Jacarandá.

Finalizando a participação da Defensoria Pública, no dia 22 de outubro, a defensora pública Flávia Albaine, vai coordenar o grupo de trabalho “Direitos Humanos das Pessoas com Deficiência”, juntamente ao professor Adjunto da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Siddharta Legale. “Irei juntar minha experiência prática e teórica sobre os direitos das pessoas com deficiência com um dos maiores especialistas brasileiros em direitos humanos, o professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Siddharta Legale”, explica.

DHJUS

O DHJUS é um programa de Mestrado interdisciplinar, que envolve docentes de 7 departamentos e 4 núcleos da Universidade Federal de Rondônia, e que possui o intuito de fortalecer os grupos de pesquisa existentes na UNIR e de propiciar a criação de novos grupos que pesquisem temas como direitos humanos e o desenvolvimento da justiça no contexto amazônico.

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