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DPE-RO participa da cerimônia de posse dos dois novos desembargadores do Tribunal de Justiça

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Na tarde desta segunda-feira, 18, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO), representada pelo Defensor Público-Geral Hans Lucas Immich, participou da solenidade virtual de posse dos dois novos desembargadores, Álvaro Kálix Ferro e José Torres Ferreira, do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, a solenidade de posse foi transmitida pelo canal do Youtube do TJRO.

Assume a vaga, que decorreu inicialmente da aposentadoria do desembargador Eurico Montenegro Júnior, o magistrado Álvaro Kalix Ferro, pelo critério de merecimento. A promoção para vaga ao cargo de desembargador da 2ª Câmara Criminal passou por todos os trâmites procedimentais, observando com rigor as normativas da Constituição Federal, Lei Orgânica da Magistratura Nacional (LOMAN), Res. 106/2010, do CNJ, Res. 071/2018-PR e Regimento Interno do TJRO.

Já o juiz José Torres Ferreira foi promovido, pelo critério de antiguidade, ao cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, preenchendo a vaga da 1ª Câmara Especial. A vaga decorreu da aposentadoria voluntária do desembargador Oudivanil de Marins, que ocorreu em 31 de março de 2021.

Fonte: Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

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