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Defensoria Pública de Rondônia participa da 57ª Reunião Ordinária do Condege em Florianópolis

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O Defensor Público-Geral, Hans Lucas Immich, participou da 57ª Reunião Ordinária do Colégio Nacional de Defensoras e Defensores Públicos Gerais, que aconteceu nesta quinta-feira, 09, na sede da Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina.

Entre as pautas estava a aprovação da ata da 56ª Sessão Ordinária do CONDEGE, realizada no dia 18 de novembro de 2021, na cidade de Recife/PE; alteração de data atinente ao Projeto dia “D” das Defensorias Públicas; assinatura Termo de Cooperação – Atuação estratégica conjunta (GAETS/CONDEGE/DEFENSORIAS PÚBLICAS); agenda externa na Assembleia Legislativa do Estado do Santa Cataria; agenda de reuniões CONDEGE – 1º Semestre/2022; protocolo de Atuação Internacional em casos individuais que envolvam violações de Direitos Humanos (Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana); notas técnicas alusivas a utilização da metodologia de constelação familiar (Comissão da Mulher - Participação Anne Teive Auras (DPE-SC); comissão de Conciliação/Mediação; nota técnica sobre a Medida Provisória nº 1061, no ponto em que cria o Auxílio Criança Cidadã (Comissão de Promoção e Defesa da Criança e do Adolescente); entre outros assuntos diversos.

Joomlart
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