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Regulamentos do DPG

Retifica o Regulamento nº 006/2016/DPG/DPE-RO, que "regulamenta a Gratificação de Comissão de Trabalho Especial, prevista no inciso VI do art. 15 da Lei Complementar Estadual nº 703, de 08 de março de 2013."

Regulamenta a Gratificação de Concurso para provimento dos cargos da carreira (membros), do quadro administrativo e do quadro de estagiários da Defensoria Pública do Estado de Rondônia, prevista no inciso III do art. 15 da Lei Complementar Estadual no 703, de 08 de março de 2013.

Altera o Regulamento nº 002/2016/DPG/DPE-RO, que “regulamenta a concessão de diárias aos membros e servidores da Defensoria Pública do Estado de Rondônia”.

Institui e regulamenta o Sistema de Registro de Ponto Eletrônico e Banco de Horas no âmbito da Defensoria Pública do Estado de Rondônia.

Disciplina os procedimentos para aquisição de bens e serviços no âmbito da Defensoria Pública do Estado de Rondônia.

Regulamenta a substituição de servidores para assegurar a continuidade do atendimento ao público nas unidades da Defensoria Pública do Estado de Rondônia.

Regulamenta a Gratificação de Atividade Orçamentária e Financeira, prevista no inciso IX do art. 15 da Lei Complementar Estadual no 703, de 08 de março de 2013.

Regulamenta a Gratificação de Recursos Humanos, prevista no inciso V do art. 15 da Lei Complementar Estadual no 703, de 08 de março de 2013.

Regulamenta os auxílios alimentação, saúde e transporte para defensores públicos e servidores no âmbito da Defensoria Pública do Estado de Rondônia.

Regulamenta a Gratificação de Comissão de Trabalho Especial, prevista no inciso VI do art. 15 da Lei Complementar Estadual nº 703, de 08 de março de 2013.

Regulamenta a Gratificação de Qualificação Funcional, prevista no inciso IV do art. 15 da Lei Complementar Estadual nº 703, de 08 de março de 2013.

Regulamenta o pagamento da Gratificação Especial aos servidores da Defensoria Pública do Estado de Rondônia, prevista no inciso I do art. 15 da Lei Complementar Estadual nº 703, de 08 de março de 2013.

Regulamenta a concessão de diárias aos membros e servidores da Defensoria Pública do Estado de Rondônia.

Dispõe sobre a concessão das licenças maternidade e paternidade aos servidores e membros de carreira da Defensoria Pública do Estado de Rondônia.

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Joomlart