No último sábado (12), a Defensoria Pública de Rondônia participou de um momento especial para mais de mil famílias em Porto Velho: a entrega de títulos definitivos, que representou a realização de um sonho para muitos portovelhenses. A solenidade foi realizada pela Secretaria Municipal de Regularização Fundiária (SEMUR) em parceria com o Governo do Estado de Rondônia, no teatro estadual Palácio das Artes.
Para o defensor público-geral, Victor Hugo de Souza Lima, a entrega dos títulos representa um avanço significativo na garantia de direitos fundamentais. ‘Trata-se de uma ação que promove segurança jurídica, dignidade e cidadania à população. A Defensoria Pública de Rondônia reconhece e parabeniza a Prefeitura de Porto Velho e o Governo do Estado por essa iniciativa, que impacta positivamente a vida de milhares de porto-velhenses’, afirmou.
A solenidade também contou com a presença de diversas autoridades dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além de representantes da sociedade civil.
A ação é fruto do Acordo de Cooperação entre a Prefeitura de Porto Velho e o Governo do Estado, com o apoio fundamental dos cartórios de 1º, 2º e 3º Registro de Imóveis, da Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz) e do Tribunal de Justiça de Rondônia.
