
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO) conquistou o Selo Defende Dados, no nível Quartzo Verde, concedido pelo Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (CONDEGE). A certificação reconhece os avanços da instituição na implementação de medidas voltadas à proteção de dados pessoais, à privacidade e ao aprimoramento da governança institucional.
O reconhecimento foi recebido pelo Subdefensor Público-Geral, Diego César dos Santos, pela Secretária-Geral de Administração e Planejamento, Beatriz Chaves, e pelo Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais, Ricardo Carneiro, que representaram a instituição na entrega da certificação.
Instituído pelo CONDEGE, por meio de sua Comissão Especializada de Proteção de Dados Pessoais, o Selo Defende Dados tem como objetivo incentivar a adequação das Defensorias Públicas à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), reconhecer boas práticas e estimular a melhoria contínua dos mecanismos de proteção de dados e segurança da informação.
A certificação contempla quatro níveis progressivos: Aliança, Quartzo Verde, Safira Verde e Esmeralda. O nível Quartzo Verde, é destinado às instituições que demonstram avanços significativos na implementação de medidas de conformidade, incluindo a formalização de políticas institucionais, a disponibilização de canais de atendimento aos titulares de dados pessoais e a realização de ações de capacitação.
Para o Subdefensor Público-Geral, Diego César, a conquista representa mais uma etapa no processo de fortalecimento da governança em proteção de dados da instituição e reafirma o compromisso da Defensoria Pública de Rondônia com a privacidade, a segurança das informações, principalmente em relação ao tratamento de informações pessoais necessárias à prestação de assistência jurídica à população.
“O recebimento deste selo demonstra o compromisso da Defensoria Pública com o aprimoramento contínuo da gestão de dados, fortalecendo as práticas de proteção e segurança das informações. Essa conquista reafirma a responsabilidade institucional de zelar pela privacidade, pela transparência e pela segurança dos dados, sempre com o propósito de salvaguardar os direitos de todos os cidadãos”, destaca Diego César.
