Nesta última semana, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE/RO) esteve presente na cerimônia de abertura do I Encontro de Delegados Eleitos na V Conferência Estadual de Promoção da Igualdade Racial (V CONEPIR), realizada no Rondon Palace Hotel, em Porto Velho. A iniciativa é promovida pelo Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial (CEPIR/RO), em parceria com a Secretaria de Estado da Mulher, da Família, da Assistência e do Desenvolvimento Social (SEAS).
O encontro teve como objetivo discutir três eixos temáticos centrais: Democracia, Acesso à Justiça e Reparação, que pautaram as palestras e atividades do dia. As discussões contribuíram para a construção coletiva de propostas voltadas à promoção da igualdade racial no estado, fortalecendo políticas públicas a partir do diálogo entre sociedade civil e poder público.
A Defensoria foi representada pelo Subdefensor Público-Geral, Diego Cesar dos Santos, e pelo Defensor Público e presidente do CEPIR/RO, Fábio Roberto dos Santos, que destacaram a importância do evento como espaço de escuta, articulação e avanço nos direitos da população negra e na luta contra o racismo.
A programação contou com palestras de especialistas que abordaram os temas propostos. O eixo “Democracia” foi apresentado por Fernanda Nascimento Thomaz, diretora do Departamento de Proteção ao Patrimônio Afro-Brasileiro da Universidade Federal Fluminense (UFF). Míria do Nascimento Souza, magistrada do Tribunal de Justiça de Rondônia, falou sobre “Acesso à Justiça Racial”. Encerrando as exposições temáticas, Débora Honorato de Souza Alves, técnica judiciária do TJRO, docente e pesquisadora, tratou do eixo “Reparação”.
O evento representou um passo significativo na consolidação de ações afirmativas em Rondônia e reafirmou o papel da Defensoria Pública como aliada na promoção da justiça racial e na garantia dos direitos humanos.
