Na última sexta-feira, 1º de agosto, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia promoveu, no auditório do Núcleo de Cacoal, o Seminário de Atuação em Saúde, com foco nos impactos do Tema 1234 do Supremo Tribunal Federal (STF), que trata da judicialização de medicamentos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). O evento aconteceu das 15h às 20h e reuniu cerca de 100 participantes, entre defensores(as) públicos(as), servidores(as) e estagiários(as) da instituição.
O evento iniciou-se com a formação do dispositivo de honra, composto pelo Subdefensor Público do Interior e Atuação Estratégica, Diego de Azevedo Simão, a defensora pública e coordenadora do Centro de Estudos da DPE-RO, Késia Abrantes Neiva, o defensor público coordenador do Núcleo de Cacoal, Roberson Bertone e o defensor público e coordenador do Núcleo de Atenção à Saúde (NAS), Sérgio Muniz Neves. A presença das lideranças institucionais contribuiu para o fortalecimento do debate técnico-jurídico e para o alinhamento estratégico das atuações no interior do estado.
Após a abertura, o seminário contou com a palestra do defensor público Sérgio Muniz Neves, que conduziu a exposição sobre o Tema 1234 e suas implicações práticas para a atuação institucional nas ações de saúde.
“É essencial que estejamos atualizados sobre as mudanças interpretativas do STF. O Tema 1234 apresenta alguns obstáculos no acesso à saúde, mas através do aperfeiçoamento e capacitação da nossa atuação, assim como na busca de soluções extrajudiciais, podemos reafirmar a Defensoria como agente garantidor do direito fundamental à saúde”, destacou Sérgio Muniz durante sua fala.
Em seguida, foi aberto espaço para perguntas e um ciclo de debates entre os participantes, promovendo ampla troca de experiências e ideias sobre o enfrentamento jurídico das demandas por medicamentos não padronizados ou de alto custo.
O Subdefensor Diego Simão destacou a importância de trazer a capacitação para núcleos do interior. “É de extrema relevância que a Defensoria esteja presente em todos os núcleos da instituição. Ao trazermos o seminário para Cacoal, garantimos que as regiões do interior tenham acesso às capacitações. Neste caso especial, nosso principal objetivo é capacitar e atualizar as habilidades dos nossos defensores e servidores para as demandas de saúde, garantindo que o atendimento jurídico gratuito e de qualidade chegue a cada assistido(a).”
A diretora do Centro de Estudos, defensora Késia Abrantes, ressaltou a importância da formação para o quadro funcional da instituição. “A capacitação permanente é essencial para aprimorar os serviços da Defensoria, assegurando uma atuação mais eficiente e qualificada na defesa dos direitos da população”, destacou Késia Abrantes.
O defensor público Roberson Bertone expressou sua satisfação em receber o seminário no Núcleo de Cacoal. “É uma grande felicidade poder receber este curso aqui em Cacoal, pois fortalece nossa atuação no interior do estado e nos prepara melhor para atender com excelência às demandas da população.”
O Seminário de Atuação em Saúde reafirma o compromisso da Defensoria Pública de Rondônia com a formação continuada de seus quadros e com a promoção do diálogo entre teoria e prática no enfrentamento dos desafios da judicialização da saúde.
