A Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO) participou do evento “Cacoal – Rota da Justiça”, realizado no auditório da OAB-Cacoal. A iniciativa reuniu autoridades, operadores do direito, acadêmicos e representantes da sociedade civil em um dia inteiro de palestras e reflexões sobre temas de grande relevância para a democracia, a cidadania e o exercício da advocacia no Estado de Rondônia.
O evento trouxe para o centro do debate temas que impactam diretamente a vida dos cidadãos, promovendo o diálogo entre diferentes atores do sistema de justiça
A programação contou com especialistas nas áreas de previdência, justiça consensual, inteligência artificial aplicada ao direito e fortalecimento comunitário como instrumento democrático. O ponto alto, para a Defensoria Pública, foi a mesa dedicada à “Judicialização da Saúde Pública no Brasil”, que teve como palestrantes os Defensores Públicos Roberson Bertone, Coordenador do Núcleo de Cacoal, e Mariana de Lins, atualmente lotada no Núcleo da DPE em Espigão do Oeste, ao lado do Procurador do Município de Cacoal, Caio Veche.
Durante sua fala, o defensor público Roberson Bertone destacou a importância de se preservar a dignidade humana no atendimento à população, mesmo diante dos desafios e tensões que surgem entre os limites do Sistema Único de Saúde (SUS) e as necessidades urgentes dos assistidos. “Nos conflitos que envolvem a saúde pública, é essencial lembrar que antes de qualquer disputa jurídica está o ser humano. A Defensoria tem o dever de buscar soluções que conciliam a proteção ao interesse público com a sensibilidade de humanizar o cuidado e o trato com as pessoas”, afirmou.
A defensora pública Mariana Lins também participou do painel e ressaltou a relevância da discussão para a prática diária da instituição e para a sociedade. “A judicialização da saúde evidencia as falhas estruturais do sistema e deve ser entendida como um convite à reconstrução das políticas públicas, capazes de assegurar o acesso à saúde e concretizar os direitos fundamentais.”
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia reforça, com sua participação, o compromisso de garantir os direitos fundamentais, sobretudo nas questões que envolvem o acesso à saúde, reafirmando-se como instrumento essencial de justiça e cidadania.
