A Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO) firmou, em parceria com a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico (SEDEC), um acordo de cooperação voltado à inclusão social e econômica de mulheres em situação de vulnerabilidade e violência doméstica. O objetivo é fortalecer a autonomia financeira e a reinserção social dessas mulheres, por meio de capacitação profissional, orientação jurídica e apoio à inserção no mercado de trabalho.
O acordo foi assinado pelo Defensor Público-Geral, Victor Hugo de Souza Lima, e pelo Secretário Adjunto da SEDEC, Avenilson Gomes da Trindade, bem como terá vigência de 24 meses. O termo reforça o compromisso institucional da DPE-RO de ampliar oportunidades e fortalecer a cidadania das mulheres vítimas de violência doméstica em Rondônia.
No âmbito da parceria, a Defensoria será a responsável por identificar e encaminhar as beneficiárias, prestar assistência jurídica e apoio social, acompanhar todo o processo de formação e empregabilidade, além de desenvolver campanhas de sensibilização sobre a importância do projeto.
Já a SEDEC estará à disposição para ofertar cursos de capacitação, estabelecer parcerias com empresas e instituições para o encaminhamento das mulheres, disponibilizar estrutura técnica e operacional, bem como avaliar a efetividade das ações.
A coordenadora do Núcleo da Mulher (Nudem), defensora pública Débora Machado Aragão, ressaltou a relevância da iniciativa. “Este convênio representa um passo essencial para a autonomia das mulheres, ao oferecer capacitação profissional, inclusão no mercado formal de trabalho e incentivo ao empreendedorismo. A Defensoria Pública reafirma seu compromisso não apenas em garantir direitos, mas também em criar caminhos concretos para que as mulheres possam exercer sua cidadania de forma plena e digna.”
