Na última sexta-feira, 19, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia esteve presente nas duas solenidades de entrega das certidões de titularidade de imóveis a moradores do Núcleo 10 de Junho (Zona Leste) e do bairro Costa e Silva (Zona Norte) de Porto Velho, pelo projeto Regulariza Rondônia de autoria do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária (Sepat).
A primeira entrega ocorreu no período da manhã, na Quadra Poliesportiva Atlas, localizada no bairro Três Marias, beneficiando cerca de 70 famílias, com a presença da Diretora do Centro de Estudos da Defensoria Pública, Késia Abrantes, representando a instituição. A defensora pública integrou o dispositivo de autoridades ao lado do Governador Marcos Rocha, e de integrantes do sistema judiciário, poder legislativo e executivo, e também procedeu com a entrega de títulos a alguns moradores.
“É com imensa alegria que participamos desta solenidade de entrega de títulos de propriedade, momento que simboliza muito mais do que a entrega de documentos: representa a concretização de um direito fundamental, o direito à moradia digna e segura. Cada título entregue é a garantia de cidadania, de pertencimento e de esperança para inúmeras famílias que passam a ter reconhecida a sua história e o seu esforço”, destaca Késia Abrantes.
Durante o período da tarde, a Defensoria Pública participou da entrega de títulos de propriedade a 100 famílias do Bairro Costa e Silva, durante solenidade no auditório da escola Major Guapindaia, tendo sido representada pelo Subdefensor Público-Geral, Diego César dos Santos. “Enalteço aqui a importância do programa Regulariza Rondônia, iniciativa do Governo do Estado que, ao promover a regularização fundiária, transforma vidas, fortalece comunidades e constrói um futuro de mais justiça social e dignidade para todos”, destacou o Defensor Público.
Programa Regulariza Rondônia
O Regulariza Rondônia é um programa instituído pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária (Sepat), que tem como finalidade modernizar a política de regularização fundiária urbana em Rondônia, assegurando cidadania, dignidade e segurança jurídica a milhares de famílias que vivem em áreas. Outras solenidades de entrega estão previstas para diferentes localidades de Porto Velho.
