A Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO) participará da 4ª Conferência Estadual de Direitos Humanos (4ª CEDH/RO), que será realizada nos dias 15 e 16 de outubro em Porto Velho. O evento tem como tema central “Por um Sistema Nacional de Direitos Humanos: consolidar a Democracia, resistir aos retrocessos e avançar na garantia de direitos para todas as pessoas”.
A Conferência tem como propósito consolidar um espaço democrático de diálogo, sistematizar propostas vindas das etapas municipais, e construir de forma participativa as bases do Plano Estadual de Direitos Humanos, em sintonia com as diretrizes nacionais da 13ª Conferência Nacional de Direitos Humanos (ConDH).
O Defensor Público Eduardo Borges Guimarães, que presidirá o ato, destacou a importância do evento, afirmando que a conferência oferece um espaço democrático “para o diálogo, para sistematizar propostas e para construir, de forma participativa, as bases do Plano Estadual de Direitos Humanos.”
Participação da Defensoria nos Eixos
A Conferência será estruturada em seis eixos temáticos, nos quais a DPE-RO terá participação ativa. O Eixo 1: Enfrentamento das Violações e Retrocessos contará com o Defensor Público Leonardo Werneck, enquanto o Eixo 2: Democracia e Participação Popular terá a contribuição do Defensor Público Fábio Roberto de Oliveira. Para o Eixo 3: Igualdade e Justiça Social, os palestrantes serão Sérgio Muniz e Késia Abrantes. Já o Defensor José Alberto de Paula participará do Eixo 4: Justiça Climática, Meio Ambiente e Direitos Humanos.
Os debates serão completados pelos Eixos 5 (Proteção dos Direitos Humanos no Contexto Internacional) e 6 (Fortalecimento da Institucionalidade dos Direitos Humanos), que também integram a programação.
