Buscando promover a cultura de segurança da informação em todas as defensorias, a Comissão Especializada de Proteção de Dados Pessoais do Condege lançou, esta semana, o selo ‘Defende Dados’. Além da segurança, o selo busca oferecer conhecimento técnicos a todas as instituições, além de incentivas a melhoria contínua na proteção de dados.
A defensora pública e secretária-geral de Administração e Planejamento, Beatriz de Andrade Chaves, participou da solenidade durante a 103ª reunião do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), representando também o Defensor Público-Geral, Victor Hugo de Souza Lima, ao longo do encontro.
Para a defensora, o lançamento representa um avanço fundamental para o fortalecimento da cultura de proteção de dados: “Garantir a segurança das informações não é apenas uma exigência legal, mas um compromisso ético com cada cidadão que busca nossos serviços. Iniciativas como essa promovem a troca de conhecimento e reforçam a importância de adotarmos práticas cada vez mais responsáveis na gestão dos dados pessoais.”
O selo ‘Defende Dados’ será avaliado pela Comissão Especializada de Proteção de Dados do Condege, com base em critérios objetivos e técnicos, alinhados com as orientações da Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD). Os critérios avaliados abrangerão segurança da informação, governança de dados pessoais e diretrizes relacionadas ao uso responsável de inteligência artificial, ampliando o escopo da proteção de direitos fundamentais.
