Nesta segunda-feira, 02, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO) participou da sessão solene de Abertura do Ano Judiciário de 2026. A cerimônia, realizada no Plenário do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), marcou formalmente o retorno dos julgamentos e o início das atividades jurisdicionais do Tribunal em 2026.
A solenidade foi conduzida pelo presidente do TJRO, desembargador Alexandre Miguel, e contou com a presença do governador do Estado, coronel Marcos Rocha; do Procurador-Geral de Justiça, Alexandre Jésus de Queiroz; do Defensor Público-Geral do Estado, Victor Hugo de Souza Lima; do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO), Márcio Nogueira; da presidente da Associação dos Magistrados de Rondônia (Ameron), juíza Fabíola Inocêncio; do Subdefensor Público-Geral, Diego César dos Santos; além de membros da Corte, magistrados, servidores e demais autoridades.
Durante o discurso, o presidente Alexandre Miguel ressaltou a trajetória histórica do TJ-RO, que se confunde com o próprio nascimento do Estado, há 44 anos. Enfatizou que o Tribunal, hoje consolidado, tornou-se referência nacional em eficiência e qualidade na prestação jurisdicional, reconhecimento evidenciado pelas consecutivas conquistas do Prêmio Diamante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O presidente também apresentou o plano de gestão para o biênio, estruturado em eixos estratégicos que abrangem tecnologia, sustentabilidade, qualidade de vida, segurança pública, direitos humanos e acesso à justiça.
O Defensor Público-Geral do Estado, Victor Hugo de Souza Lima, destacou a relevância do Tribunal para o fortalecimento do sistema de justiça e a importância da cooperação institucional. “Renova-se, nesta solenidade, a confiança na cooperação entre as instituições e reafirma-se que a Defensoria Pública conta, especialmente, com o apoio e a parceria do Poder Judiciário para a construção de uma justiça mais eficiente, humana e próxima da sociedade. Que o Ano Judiciário de 2026 seja marcado pela firme defesa da Constituição, pela busca da pacificação social e pelo fortalecimento da confiança da sociedade em nossas instituições”, pontuou.
Em 2026, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia reafirma o compromisso de avançar no cumprimento de sua missão constitucional, assegurando o acesso integral e gratuito à justiça à população hipossuficiente, de modo que a atuação do Estado alcance, com efetividade, aqueles que mais necessitam.
