A Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO), por meio do Núcleo de Atenção à Saúde (NAS), reuniu-se na manhã desta terça-feira, 25, com representantes da Secretaria Municipal de Inclusão e Assistência Social de Porto Velho (Semias). O encontro, realizado na sala de reuniões da instituição, teve como foco central o alinhamento de fluxos de atendimento e a apresentação de dados críticos sobre a vulnerabilidade social na capital.
A reunião foi conduzida pelo coordenador do NAS, defensor público Sérgio Muniz Neves, e contou com a presença da secretária adjunta da pasta municipal, Tercia Brasil. A gestora compareceu à DPE-RO acompanhada de sua equipe técnica, composta por cerca de nove diretores e especialistas das divisões da secretaria.
Durante a pauta, a equipe municipal apresentou o novo organograma da Secretaria, detalhando a reestruturação administrativa visando otimizar os serviços. Foram expostos dados atualizados e sensíveis sobre o contingente populacional que vive atualmente em situação de pobreza e extrema vulnerabilidade em Porto Velho — público-alvo prioritário tanto da assistência social quanto da Defensoria Pública.
Cooperação Institucional
Durante a reunião, os presentes decidiram pela formulação de um Termo de Cooperação Técnica entre a Defensoria e a Secretaria, com o objetivo de estabelecer um canal direto e desburocratizado para o encaminhamento de assistidos da DPE-RO que necessitam de suporte social.
Segundo o Defensor Sérgio Muniz Neves, a medida visa não apenas agilizar o socorro ao cidadão, mas também reduzir a chamada “judicialização da saúde” e de demandas sociais contra o ente municipal. A ideia é que, ao facilitar o acesso administrativo aos direitos, evite-se a necessidade de transformar carências sociais em processos judiciais, desonerando o município e garantindo uma resposta mais rápida à população.
Ao final do encontro, ficou acordada a realização de uma nova reunião técnica. Na próxima etapa, a Secretaria de Assistência Social deverá apresentar, de maneira detalhada, o orçamento da pasta e o plano de ação orçamentária.
