Nesta semana, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO) recebeu o Selo Diamante de Transparência Pública 2025, durante cerimônia no Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO). O evento encerrou o Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) de 2025, premiando os órgãos estaduais que são referência nacional em transparência.
A solenidade marca um segundo momento de celebração para a DPE-RO. Na semana anterior, a instituição já havia sido premiada nacionalmente durante o IV Congresso Internacional dos Tribunais de Contas, realizado em Florianópolis, onde recebeu o Selo de Qualidade Diamante. Agora, o reconhecimento ocorreu “em casa”, reforçando o papel da Defensoria como uma das instituições mais transparentes do estado.
Esta é a terceira vez que a Defensoria conquista o Selo Diamante, consolidando-se como referência nacional. A certificação é concedida apenas aos órgãos que atendem integralmente aos critérios essenciais da matriz do PNTP e atingem os níveis mais elevados de transparência ativa (acima de 95%).
Destaque Estadual
A cerimônia encerrou o ciclo 2025 do programa, no qual o Estado de Rondônia obteve um excelente desempenho. Ao todo, 92 portais foram qualificados, sendo 19 agraciados com o Selo Diamante, 28 com o Selo Ouro e 45 com o Selo Prata.
O Defensor Público-Geral, Victor Hugo de Souza Lima, e a Diretora de Controle Interno da DPE-RO, Defensora Mayra Carvalho Torres Seixas, receberam a homenagem das mãos do presidente do TCE, Wilber Coimbra, e do procurador-geral de contas, Miguidônio Loiola Neto.
Victor Hugo reafirmou o compromisso da instituição com a transparência para uma gestão íntegra e eficiente. “Alcançar este Selo Diamante não é apenas uma meta administrativa, é uma demonstração de respeito ao cidadão rondoniense. A transparência é o pilar que garante a confiança da sociedade na Defensoria, mostrando que cada recurso é gerido com lisura para garantir o acesso à justiça.”
A defensora Mayra Carvalho destacou o reconhecimento da instituição como uma das mais transparentes do estado. “Esta conquista reafirma o alinhamento da instituição às melhores práticas de governança. Ter o nosso trabalho validado em âmbito estadual demonstra que estamos no caminho certo, cumprindo rigorosamente as exigências de controle locais e aprimorando continuamente nossos processos para servir ao cidadão com total transparência
