A Defensoria Pública do Estado de Rondônia, por meio do Núcleo Especializado na Promoção da Igualdade Étnico-Racial e Cultural (NUERC) realizou ao longo de novembro uma ampla agenda de ações para marcar o Mês da Consciência Negra, fortalecendo políticas públicas educacionais, culturais e pedagógicas voltadas à promoção da equidade racial.
Entre os destaques, foi lançado o Projeto de Formação Continuada em Educação Antirracista para Educadores e Gestores: “Eu, Você, Nós e a Política Nacional de Equidade Racial, da Educação para as Relações Étnico-Raciais e da Educação Escolar Quilombola (PNEERQ)”, iniciativa que já vem percorrendo diversos municípios do estado com cursos, oficinas, palestras e apresentações culturais de combate ao racismo.
O projeto — destinado a professores, gestores, equipes pedagógicas, técnicos, supervisores, secretários e demais trabalhadores da educação — aborda temas centrais para a implementação da PNEERQ.
Segundo o coordenador do NUERC, defensor público Fábio Roberto de Oliveira Santos, a iniciativa é estratégica para enfrentar a reprodução do racismo no ambiente escolar: “O projeto busca colaborar com a capacitação e a formação continuada dos profissionais da educação infantil na temática relacionada ao PNEERQ, uma vez que o ambiente escolar reproduz de forma multidimensional a estrutura racista da sociedade, gerando muitas vezes graves violências étnico-raciais.”
Além de apresentar instrumentos pedagógicos, o projeto oferece diagnósticos, sugestões de políticas públicas, materiais didáticos e práticas exitosas para que cada município possa cumprir as metas da política nacional de equidade racial.
Além disso, o Nuerc também promoveu diversas atividades voltadas para o público infanto-juvenil de escolas municipais, como a apresentação do teatro de boneco da Turma da Mel contra o racismo, promovendo o debate e a conscientização sobre igualdade racial e combate ao racismo.
Início das atividades: Mirante da Serra e Nova União
A agenda do NUERC começou em 3 de novembro, em Mirante da Serra, com a apresentação do curso de formação continuada e do Teatro de Bonecos da Turma da Mel para crianças da rede municipal. Participaram 109 profissionais da educação e 135 estudantes das escolas EMEIEF Edson Duarte Lopes e Creche Irmã Dulce. A Subcoordenadora de Educação, Marizete Souza de Paula, destacou a importância da parceria e o engajamento dos educadores.
No dia 4, as apresentações do Teatro de Bonecos seguiram para Nova União, alcançando 160 estudantes com apoio da Secretaria Municipal de Educação e da psicóloga Jéssica Machado Pereira.
Cacoal: maior público
Nos dias 5 e 6, Cacoal recebeu o maior público da agenda: 566 profissionais participaram da formação no auditório da Igreja Batista Nova Aliança. O encontro incluiu diálogo com o secretariado municipal sobre o fortalecimento das políticas étnico-raciais, implementação da Lei 10.639/2003, calendário municipal, monitoramento do PNEERQ e criação do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial.
A secretária Márcia Antunes ressaltou que a parceria com o NUERC é decisiva para consolidar uma educação antirracista. No dia 7, o Teatro de Bonecos retornou à cidade para apresentações a 185 estudantes do Centro Municipal Expedito Macedo e do CEMEI Marechal Rondon. No dia 8, o NUERC ministrou módulo sobre diversidade e igualdade racial no 4º Curso Popular de Formação de Defensoras e Defensores Populares, em Cacoal.
Vilhena
Nos dias 25 e 26 de novembro, o Nuerc esteve em Vilhena realizando uma série de atividades, entre elas a participação no evento do Dia da Consciência Negra na Câmara de Vereadores para apresentar o Projeto de Formação Continuada em Educação Antirracista.
Além disso, o defensor público Fábio Roberto reuniu-se com a Secretaria Municipal de Educação para tratar da Política Nacional de Equidade, da implementação da Lei 10.639/2003 e das ações do mês da Consciência Negra. Estiveram presentes o secretário Flávio de Jesus, o presidente do Compir, Odair Belarmino, a advogada Carina Hurtado e o corpo técnico da pasta. O NUERC também promoveu atividades na Escola de Ensino Fundamental Vilma Vieira, alcançando 264 estudantes de 6 a 12 anos.
Outras atividades
A programação inclui ainda ações de formação jurídica e debates institucionais. Já em 10 de novembro, Fábio Santos apresentou a aula magna “O acesso à justiça racial e o combate ao racismo religioso” no evento “Diálogo e Justiça”, da OAB, destacando estratégias processuais e os impactos das Resoluções 440/2023 e 598/2024 do CNJ.
No dia 17, o defensor participou do seminário “Acesso à Justiça e Equidade Racial” na Defensoria do Rio de Janeiro. Em 19 e 20 de novembro, o NUERC integrou o evento “Pretitude nas Escolas”, em Porto Velho, alcançando 350 estudantes da EEEFM Mariana. O Teatro de Bonecos voltou a se apresentar nos dias 19 e 27, na E.M.I. Pequeno Jones, reforçando a abordagem lúdica de combate ao racismo.
A atuação institucional do NUERC também foi reconhecida publicamente. No dia 27 de novembro, a Câmara de Vereadores de Porto Velho concedeu moção de aplausos a personalidades que se destacam na promoção da igualdade racial, entre elas o defensor público Fábio Roberto de Oliveira Santos, coordenador do NUERC. A homenagem, proposta pelo vereador Breno Mendes, destacou a relevância de sua trajetória no enfrentamento ao racismo e na defesa dos direitos da população negra em Rondônia.
Além disso, o coordenador do NUERC recebeu convite oficial da Associação Cultural e Religiosa Casa de Mina e do Coletivo Mocambo Cultural para prestigiar a estreia do curta-metragem “Mulheres Pretas de Rondônia”, realizada em 20 de novembro, no Ilê Axé Ijobá Áladè — evento que celebrou a representatividade e a força das mulheres negras na construção da história cultural do estado.
