A Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO) participou, nesta terça-feira, dia 27, de duas reuniões nacionais de membros da Defensoria Nacional em São Paulo: a do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege) e a do Conselho Nacional de Corregedoria e Corregedores Gerais das Defensorias Públicas (CNCG).
Condege
O encontro do Condege, realizado na Faculdade de Direito da USP, contou com a presença do Defensor Público-Geral, Victor Hugo de Souza Lima, e do Subdefensor Público-Geral, Diego César dos Santos. A reunião debateu pautas externas e internas da atuação da Defensoria.
Entre os temas, destacaram-se: na área de tecnologia e dados, a apresentação da minuta do 1º Edital do Selo Defende Dados, os resultados da II Pesquisa Nacional de Tecnologia das Defensorias e o Termo de Adesão à Consulta Nacional; e no âmbito de direitos sociais e parcerias, foram abordados enunciados sobre direito à moradia e questões fundiárias, além de temas relacionados à mulher, como a participação na Comissão Sobre a Situação da Mulher 2026 (CSW), e a construção de uma agenda nacional com o SEBRAE/DF para mulheres empreendedoras.
O Defensor-Geral Victor Hugo ressaltou a importância do debate dessas iniciativas para o aprimoramento da instituição e para o diálogo com as demais defensorias, visando oferecer uma assistência gratuita adequada às realidades de cada estado.
CNCG
Também em São Paulo, o Corregedor-Geral da Defensoria Pública, Hans Lucas Immich, participou do encontro do CNCG, que reuniu corregedores de todo o Brasil na Faculdade de Direito de São Paulo. O evento incluiu a palestra do Prof. Dr. Thiago Marrara sobre “Consensualização do Poder Disciplinar” e a apresentação de práticas exitosas da DPE/SP, com destaque para o Comitê de Precedentes Qualificados e o Observatório das Comunidades.
Nesta quarta-feira, dia 28, a agenda conta com uma visita institucional à DPE/SP e uma solenidade de comemoração dos seus 20 anos.
