A Defensoria Pública do Estado de Rondônia participou, nesta sexta-feira (6), da solenidade de assinatura do Protocolo de Intenções do projeto Governar – Governança Integrada do Sistema de Justiça do Estado de Rondônia e do Pacto do Sistema de Justiça para Enfrentamento da Violência contra a Mulher. O evento foi realizado na nova sede da Escola Superior do Ministério Público de Rondônia (Empro), em Porto Velho, e reuniu autoridades e representantes das instituições que integram o Sistema de Justiça.
A cerimônia também marcou a inauguração do novo prédio institucional da Escola Superior do Ministério Público, espaço voltado ao fortalecimento da formação, capacitação e aperfeiçoamento de membros, servidores e parceiros institucionais.
A assinatura do pacto integra o projeto Governar – Governança Integrada do Sistema de Justiça, que busca ampliar a cooperação entre órgãos públicos, promover a articulação institucional e desenvolver estratégias conjuntas voltadas à efetivação de direitos e ao aprimoramento das políticas públicas.
Durante o ato, representantes das instituições signatárias destacaram a importância da união entre os órgãos do Sistema de Justiça para garantir respostas mais eficazes às demandas sociais, especialmente no combate à violência de gênero.
“A participação da Defensoria Pública reafirma o compromisso institucional com a defesa dos direitos humanos, com a proteção das mulheres em situação de violência e com o fortalecimento de políticas públicas que promovam justiça, dignidade e acesso à cidadania para a população rondoniense”, destaca o Defensor Público-Geral, Victor Hugo de Souza Lima.
O defensor público explica que o pacto firmado representa um importante avanço na construção de uma atuação coordenada entre as instituições, fortalecendo mecanismos de prevenção, acolhimento e responsabilização, além de contribuir para a consolidação de uma rede de proteção mais efetiva às mulheres no Estado de Rondônia.
Além de Victor Hugo, estiveram presentes durante a solenidade, o Subdefensor Público-Geral, Diego César dos Santos; a Coordenadora do Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher (Nudem), Mayra Carvalho; e a Diretora de Gestão Estratégia, Rithyelle Bissi.
