Na última sexta-feira, representantes da Comissão Nacional de Saúde do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (CONDEGE) reuniram-se na sede do Conselho Federal de Medicina (CFM), em Brasília, em agenda institucional voltada ao fortalecimento do diálogo entre as Defensorias Públicas e a classe médica em temas relacionados ao direito à saúde. O encontro contou com a participação do presidente do CFM, José Hiran da Silva Gallo, e integrantes da diretoria da entidade.
Participaram presencialmente o defensor público e coordenador do Núcleo de Atenção à Saúde, Sérgio Muniz Neves, e o defensor público e presidente da Comissão Nacional de Saúde do CONDEGE Bruno Barcala. De forma virtual, integrou a reunião o defensor público Paulo Cinquetti, da Defensoria Pública do Paraná, membro da referida comissão.
Durante o encontro, foram debatidas questões relativas à obrigatoriedade de médicos responderem a requisições e pedidos de esclarecimentos formulados pelas Defensorias Públicas em favor dos assistidos dos núcleos de saúde em todo o país.
Entre os principais pontos abordados esteve o Parecer nº 19 do Conselho Federal de Medicina, cuja interpretação vinha suscitando dúvidas, em determinados contextos, quanto ao alcance do poder de requisição das Defensorias Públicas na área da saúde. Ao final da reunião, foi elaborada minuta de texto com caráter esclarecedor, com o objetivo de contribuir para a adequada compreensão da matéria e para o fortalecimento da cooperação interinstitucional.
A reunião reforça o compromisso das Defensorias Públicas brasileiras com uma atuação articulada, técnica e institucional na defesa dos cidadãos em situação de vulnerabilidade, especialmente daqueles que dependem do SUS para acesso a consultas, exames, tratamentos, medicamentos e demais serviços de saúde.
