A Defensoria Pública do Estado de Rondônia reuniu-se nesta quarta-feira, 22, com a Secretaria Municipal de Educação de Porto Velho (Semed) para tratar do alinhamento das ações preparatórias de realização do projeto Meu Pai Tem Nome, que promove a investigação e o reconhecimento de paternidade.
Em 2025, as instituições já haviam sido parceiras na execução da iniciativa, o que resultou na visita das equipes da Defensoria Pública em diversas escolas municipais, possibilitando a conscientização sobre o projeto, a identificação de possíveis casos, o encaminhamento de famílias e a ampliação do acesso ao direito ao reconhecimento de paternidade.
O Subdefensor Público-Geral, Diego César, e a Coordenadora do Projeto Meu Pai Tem Nome, Morgana Lígia, reapresentaram o projeto e discutiram o plano de ação com as Diretoras dos Departamentos de Educação Básica e de Gestão Escolar, Naftali Lima e Miriam Pereira. Além delas, a Coordenadora Operacional do Busca Ativa Escolar, Lilian Cabral, também participou da reunião.
O objetivo é que, durante as reuniões de pais nas escolas, sejam realizadas rodas de conversa com a participação da equipe jurídica e psicossocial da Defensoria Pública, para o esclarecimento de dúvidas sobre o projeto Meu Pai Tem Nome. Por meio da escuta ativa e com apoio dos psicólogos, é feita uma conscientização sobre as repercussões psicossociais que afetam a vida dessas crianças e adolescentes. Ao final, a equipe jurídica realiza a inscrição das pessoas interessadas no projeto.
“O trabalho junto às escolas municipais foi essencial para que pudéssemos chegar à marca de 430 reconhecimentos de paternidade em todo o estado em 2025. É por meio desses encontros que podemos estabelecer o diálogo com pais, mães e responsáveis sobre a importância do reconhecimento da paternidade e da maternidade. Essa cooperação com a comunidade escolar tem sido fundamental para ampliar o alcance do programa e garantir que mais famílias tenham acesso a esse direito”, ressalta a defensora pública Morgana Lígia.
O defensor público Diego César destaca a importância do projeto. “É uma iniciativa idealizada pelo Colégio Nacional de Defensoras e Defensores Públicos Gerais (Condege), realizada em todo o país durante o mês de agosto, com o objetivo de assegurar o direito à identidade, ao vínculo familiar e à dignidade de crianças, adolescentes e adultos que ainda não possuem o nome do pai em seus registros”, afirmou.
Frente a importância do projeto, a equipe da Semed se colocou à disposição para apoio e o alinhamento quanto à realização dos encontros.
A Defensoria Pública reforça que o projeto Meu Pai Tem Nome é gratuito e voltado à população em situação de vulnerabilidade, promovendo não apenas o reconhecimento jurídico, mas também o fortalecimento dos laços familiares e o acesso a direitos fundamentais.
