De 8 a 10 de junho, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia, em parceria com a Secretaria Municipal de Educação de Porto Velho – Semed, realizou uma Busca Ativa no distrito de Vista Alegre do Abunã, por crianças de 4 a 5 anos que estão em etapa escolar obrigatória para ingresso na pré-escola, visando garantir e proteger o direito à educação infantil.
Ao todo, o levantamento identificou mais de 200 crianças em idade obrigatória de matrícula na pré-escola, que foram devidamente cadastradas em um banco de dados que serão utilizados pela Secretaria Municipal de Educação para o planejamento da oferta de vagas na educação infantil da região, com previsão ainda para este ano, permitindo que o município tenha um diagnóstico mais preciso da demanda existente em Vista Alegre do Abunã.
O trabalho foi desenvolvido em diferentes frentes de atuação. Enquanto equipes fixas realizaram o atendimento às famílias nas dependências da Escola Municipal Maria Cazaroto, grupos de busca ativa percorreram o distrito para visitar os endereços das crianças previamente cadastradas. Paralelamente, também foram feitos contatos telefônicos com os responsáveis que não foram localizados presencialmente.
Além da DPE-RO e Semed, foram mobilizadas também a equipe de gestão da escola Maria Cazaroto e também agentes comunitárias de saúde (Semusa) que prestaram apoio na localização de algumas famílias.
“Foi um trabalho complexo e exaustivo, mas que se mostrou muito recompensador”, declarou a defensora pública Késia Abrantes, que coordena a equipe do Busca Ativa Escolar da Defensoria Pública de Rondônia. “Atingimos um sucesso inimaginável, pois além de conseguirmos identificar todas as famílias que já haviam realizado um pré-cadastro anteriormente, recebemos novos pedidos e também encontramos novas crianças que se encontram fora da rede municipal de ensino, durante a realização do Busca Ativa”, destaca a defensora pública.
Para ela, a ação é primordial para garantir o acesso à educação e para que as famílias continuem com seus cadastros regulares no CadÚnico, impedindo assim a suspensão de benefícios sociais decorrente da falta de comprovação da frequência escolar.
“Estamos falando de um direito fundamental e de uma etapa essencial para o desenvolvimento das crianças. Quando conseguimos localizar essas famílias e promover o encaminhamento para a matrícula, estamos não apenas assegurando o acesso à educação, mas também fortalecendo a proteção social dessas crianças e de seus responsáveis”, ressaltou Késia.
