A Defensoria Pública do Estado de Rondônia participou, na última terça-feira (24), de uma agenda técnica promovida pela Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão (Sepog/RO). A atividade integrou a programação de uma visita institucional da Secretaria de Estado de Planejamento do Acre (Seplan/AC), voltada ao intercâmbio de experiências e ao compartilhamento de conhecimentos sobre a metodologia adotada por Rondônia para a repartição das receitas arrecadadas entre os Poderes e órgãos autônomos.
A comitiva acreana foi composta por representantes da Seplan/AC e por equipes técnicas do Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE-AC), do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) e do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), reforçando o caráter interinstitucional da agenda.
O encontro teve como objetivo conhecer as boas práticas desenvolvidas em Rondônia na área de planejamento, orçamento e governança, além de promover a troca de experiências entre os órgãos dos dois estados.
Representando a Defensoria Pública, participaram da programação a secretária-geral de Administração e Planejamento, defensora pública Beatriz de Andrade Chaves, e a diretora de Planejamento, Orçamento e Gestão, Rayanne Cristina Oliveira da Silva Araújo.
A iniciativa teve como objetivo apresentar o modelo desenvolvido pelo Estado de Rondônia para a distribuição das receitas públicas, construído de forma colaborativa entre os Poderes e órgãos autônomos, além de promover a troca de boas práticas e o fortalecimento da gestão pública entre os estados.
Durante o encontro, foram compartilhadas experiências relacionadas aos processos de planejamento, orçamento e governança, evidenciando os avanços alcançados por Rondônia na integração dessas áreas e na construção de mecanismos que contribuem para maior eficiência na administração pública.
“A construção de soluções conjuntas e o compartilhamento de boas práticas são fundamentais para o fortalecimento da governança. Quando atuamos de forma integrada, ampliamos nossa capacidade de inovação e contribuímos para uma gestão cada vez mais eficiente, transparente e comprometida com a qualidade dos serviços prestados”, destacou a secretária-geral de Administração e Planejamento da Defensoria Pública, Beatriz de Andrade Chaves.
A diretora de Planejamento, Orçamento e Gestão, Rayanne Cristina Oliveira da Silva Araújo, ressaltou a importância do modelo adotado por Rondônia e do reconhecimento obtido junto a outras unidades da federação: “O interesse de outros estados em conhecer a metodologia desenvolvida em Rondônia demonstra a relevância dos avanços alcançados na área de planejamento e orçamento. Participar desse intercâmbio é uma oportunidade de apresentar resultados, mas também de aprender com diferentes experiências e aperfeiçoar continuamente nossos processos”, afirmou.
Além da Defensoria Pública, a agenda reuniu representantes de diversos Poderes e órgãos autônomos do Estado de Rondônia, entre eles a Assembleia Legislativa, o Ministério Público, o Tribunal de Contas, o Tribunal de Justiça, Contabilidade Geral do Estado e Secretaria de Finanças de Rondônia e demais instituições que contribuíram para a construção e o aperfeiçoamento do modelo de repartição das receitas estaduais.
