A Defensoria Pública do Estado de Rondônia marcou presença nesta quinta-feira (24) na 99ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), realizada na sede da Escola Superior da Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul (DPE-MS), em Campo Grande.
Representando a instituição, participaram o Defensor Público-Geral, Victor Hugo de Souza Lima, e o Subdefensor Público-Geral, Diego César dos Santos.
O encontro, que reuniu representantes de defensorias públicas de todo o país, foi presidido pela defensora pública-geral de Mato Grosso e presidente do Condege, Luziane Castro, e teve como pauta principal a apresentação da prestação de contas da atual gestão referente aos meses de junho e julho.
Além disso, o colegiado debateu assuntos relevantes voltados ao fortalecimento institucional das Defensorias Públicas, com destaque para propostas de manifestações técnicas sobre normativas nacionais e projetos legislativos de impacto. Também foram analisadas iniciativas relacionadas à estruturação interna das Defensorias e à promoção de políticas públicas mais eficazes no sistema de justiça.
Para o Defensor Público-Geral de Rondônia, Victor Hugo de Souza Lima, a participação no evento é fundamental para o alinhamento institucional e para o fortalecimento das pautas comuns às defensorias estaduais.
“Reuniões como esta reforçam o nosso compromisso coletivo com a missão constitucional de assegurar o acesso à justiça, especialmente para as pessoas em situação de vulnerabilidade”, destacou.
Já o Subdefensor Público-Geral, Diego César dos Santos, ressaltou a importância do debate técnico qualificado que permeou toda a reunião. “Estamos atentos às transformações legislativas e institucionais que impactam o trabalho da Defensoria. Esses espaços de diálogo e construção conjunta fortalecem a atuação integrada em nível nacional”, concluiu.
