Nesta quarta-feira (10), a Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO) participou da inauguração da Procuradoria Especial da Mulher do Estado de Rondônia (PEM), realizada na Escola do Legislativo. A PEM é uma iniciativa da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, com o objetivo de promover a prevenção e o enfrentamento à violência contra a mulher.
Criada em 2019, a Procuradoria foi regulamentada em 2025 após solicitação da deputada estadual Ieda Chaves, dando início às atividades. A PEM atuará na ruptura da situação de violência contra a mulher em Rondônia e na promoção da cidadania, por meio de ações globais e atendimento interdisciplinar às vítimas, envolvendo apoio psicológico, social, jurídico, de orientação e de informação.
A deputada Ieda Chaves assumiu o cargo de Procuradora Especial, enquanto as deputadas Rosângela Donadon, Cláudia de Jesus e Taíssa Sousa passaram a ocupar os cargos de Procuradoras Adjuntas. As integrantes foram designadas pela Mesa Diretora da Assembleia Legislativa para mandato de dois anos, com possibilidade de uma recondução.
A Defensoria Pública foi representada pela defensora pública e chefe de gabinete, Sílvia Primila Raskovisch, que destacou o papel estratégico da Procuradoria no enfrentamento à violência doméstica e na redução dos altos índices de feminicídio em Rondônia. Em seu pronunciamento, ela colocou a DPE-RO e seus núcleos especializados à disposição para colaborar na promoção de políticas públicas e ações de combate à violência.
“A Procuradoria Especial da Mulher contempla, na minha visão, todas as etapas necessárias para a acolhida da mulher vítima de violência doméstica, seja pela escuta especializada, pelo encaminhamento às autoridades competentes, pelo desenvolvimento de ações sociais, inclusive itinerantes, ou pela realização de campanhas educativas sobre direitos”, afirmou a defensora.
A PEM funcionará nas dependências da Escola do Legislativo de Rondônia e terá como atribuições receber e encaminhar denúncias de violência e discriminação contra a mulher, fiscalizar programas e campanhas de promoção da igualdade de gênero, realizar pesquisas sobre violência de gênero e integrar ações sociais de fortalecimento da cidadania, bem como absorverá a estrutura do Centro Humanizado de Atendimento à Mulher do Estado de Rondônia (Chameron), responsável por atendimento especializado às vítimas de violência.
