A Defensoria Pública do Estado de Rondônia, por meio do Núcleo de Alvorada do Oeste, garantiu remédios de alto custo para assistida com alergia à água. Trata-se de urticária aquagênica, uma condição raríssima que causa erupções cutâneas vermelhas, com coceira e sensação de queimação, após o contato da pele com qualquer tipo de água – fria, quente, salgada, do próprio suor ou até lágrimas.
O diagnóstico médico da assistida atestou a presença de urticária crônica espontânea, urticária aquagênica e anafilaxia. Segundo a literatura médica, a urticária aquagênica é uma condição extremamente rara e conta com menos de 100 casos registrados no mundo.
Ao ter conhecimento dos atendimentos itinerantes do “Defensoria Atende” no município de Urupá, a assistida foi até o local para buscar auxílio para o custeio de suas medicações. Ao entrar em contato com o Defensor Público Johnathan Alves, a mulher relatou as dificuldades que tinha com suas necessidades básicas, como beber água e tomar banho, relatando a presença de dores ao executar estas atividades.
A assistida, para poder fazer ingestão de água e ter seus cuidados de higiene, precisa tomar diversos remédios antialérgicos, corticóides, pomadas e sabonetes. Dentre esses medicamentos, há a necessidade do Omalizumabe 150mg, remédio injetável. Porém, pela necessidade rotineira do medicamento, os custos são exorbitantes, impossíveis de serem pagos pela assistida, que é agricultora e teve que deixar o trabalho devido a transpiração, que também a prejudicava.
Devido ao caráter urgente do caso, a equipe do Núcleo de Alvorada priorizou esse atendimento, obtendo os orçamentos desses medicamentos, bem como oficiando os órgãos estatais responsáveis. Após os procedimentos iniciais, a Defensoria ingressou com ação judicial de saúde -obrigação de fazer com pedido liminar – para garantir o tratamento urgente para a assistida por pelo menos 6 meses.
A Defensoria obteve procedência dos pedidos, todavia, o Estado pediu maior prazo para cumprir a decisão judicial. Em outubro de 2025, foi determinado que os valores referentes a 6 meses de tratamento fossem repassados para conta da assistida
O Defensor Público Johnatan Alves atuou no caso e ressaltou a importância da Defensoria para garantir direitos básicos. “Esse caso nos fez entender o quão é importante a Defensoria estar presente nas áreas de mais difícil acesso. Essa assistida não teria conseguido esses medicamentos se a Defensoria não tivesse, em uma ação social, ido até onde ela mora, lá em Urupá. Garantir o direito básico de ingerir água e de tomar um banho, em um caso de uma doença tão rara, atesta que a Defensoria cumpre o seu papel constitucional de promover os direitos humanos e a defesa, em todos os graus, judicial e extrajudicial, dos direitos individuais e coletivos, de forma integral e gratuita, aos vulnerabilizados.”
