Com mais de 350 participantes, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO) realizou nesta sexta-feira, 14 de novembro, o seu 3º Congresso de Aniversário, marcando a celebração de 31 anos de atuação na defesa e promoção dos direitos da população vulnerável do estado. O evento ocorreu no auditório Deputado Amizael Gomes da Silva, na sede da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia (ALE-RO).
Realizado em alusão ao Dia Estadual da Defensoria Pública (4 de novembro), o Congresso reuniu integrantes da instituição, a comunidade acadêmica, profissionais do direito e a sociedade civil para prestigiar palestras com renomados juristas do cenário nacional e participar de um sorteio de livros. A abertura do evento foi marcada pelo Grupo Vocal Cantadô, um coral cênico que realizou uma apresentação cultural aos participantes.
Estiveram presentes na mesa de abertura o Defensor Público-Geral, Victor Hugo de Souza Lima; a Diretora do Centro de Estudos, Késia Abrantes; o Desembargador e Presidente do TRE, Daniel Ribeiro Lagos; o Vice-Presidente e Corregedor-Regional do TRE, Marcos Alaor Diniz Grangeia; o Corregedor-Geral da Justiça, Gilberto Barbosa; o Conselheiro Estadual e Vice-Presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas, Luís Felipe Andrade; o Secretário de Relações Instituições da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALE-RO), Guilherme Erse; o Secretário-Geral do Ministério Público, Tiago Lopes Nunes; o Procurador Geral do Ministério Público de Contas, Miguidônio Inacio Loiola Neto; o Procurador-Geral do Estado, Thiago Alencar; o Corregedor-Geral da DPE, Hans Lucas Immich; e a Presidente da ADEPRO, Aline Dayane Ribeiro da Luz.
O Defensor Público-Geral, Victor Hugo de Souza Lima, responsável pela abertura do Congresso, convidou a todos a participarem ativamente. “Este 3º Congresso de Aniversário marca a celebração de 31 anos da Defensoria, um momento crucial para reafirmarmos o compromisso da instituição com a justiça e a dignidade de nossas(os) assistidas(os)”, afirmou.
Para Késia Abrantes, defensora pública e coordenadora do evento, o congresso é um marco. “Conseguimos reunir grandes nomes do Direito brasileiro para debater temas que são cruciais para a Defensoria Pública e que impactam diretamente a vida dos nossos assistidos. É uma alegria celebrar os 31 anos da DPE-RO com um evento de tamanha relevância social e acadêmica”, destacou.
O congresso contou com a participação de juristas de destaque, que trouxeram debates e perspectivas inovadoras para o universo jurídico e social.
Ao abrir as palestras, o Advogado, Criminalista e ex-Defensor Público, Nestor Távora, apresentou a palestra “Sistema acusatório, negociação penal e o papel da Defensoria Pública”. Durante a apresentação, Nestor destacou o cenário atual da execução penal brasileira, destacando suas particularidades e limitações.
Em seguida, a palestrante Priscila Menezes, que é doutora e mestra em Direito da Empresa (UERJ), abordou o tema “Direito ao Empreendedorismo: Como a Defensoria Pública Pode Transformar Pequenos Negócios”
Por fim, Andreia Marreiro, que é presidenta da Comissão da Verdade da Escravidão Negra (OAB/PI), palestrou sobre a “Educação em Direitos Humanos e Relações Raciais: Esperança Garcia, epistemicídio e equidade racial.”
Ao celebrar sua trajetória de 31 anos, a Defensoria Pública de Rondônia não apenas comemorou seu passado, mas também apontou para o futuro. A relevância e a atualidade dos temas debatidos, desde o empreendedorismo social até a equidade racial, demonstram uma instituição atenta às demandas da sociedade e pronta para os desafios vindouros.
