Pelo quinto ano consecutivo, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia foi agraciada com o selo promovido pelo Conselho Nacional de Ouvidorias de Defensorias Públicas do Brasil (CNODP), destinado a premiar instituições que adotam políticas de equidade racial e que fomentam estratégias de intervenção na ordem de exclusão social das pessoas não brancas.
Este ano, o reconhecimento foi concedido pela prática “Comissão Especial de Avaliação para Procedimentos de Heteroidentificação nos Processos Seletivos de Estágio”, de autoria do defensor público-geral, Victor Hugo de Souza Lima, e da defensora pública e diretora do Centro de Estudos, Késia Gonçalves de Abrantes Neiva. A iniciativa busca combater fraudes no sistema de cotas, assegurando que as vagas destinadas a candidatos negros beneficiem, de fato, aqueles que possuem o fenótipo historicamente submetido à discriminação racial.
A defensora pública Késia Gonçalves de Abrantes Neiva destacou a relevância da premiação para o fortalecimento das ações afirmativas dentro da instituição: “Para nós, este reconhecimento reafirma a importância do trabalho desenvolvido na construção de processos seletivos mais justos e rigorosos. A heteroidentificação é uma ferramenta essencial para assegurar que a política de cotas cumpra sua finalidade social, e receber esse selo fortalece ainda mais o compromisso da Defensoria com a promoção da equidade racial”, afirmou.
O prêmio foi recebido, nesta quinta-feira (27), pela defensora pública Ada Alves dos Reis, juntamente com o Ouvidor-Geral Externo da instituição, Hebert Novaes, na Comunidade Remanescente Quilombola Abacatal, situada na zona rural do município de Ananindeua/PA.
Para Ada Alves dos Reis, “representar a Defensoria Pública do Estado de Rondônia neste momento foi uma honra. Estar em uma comunidade quilombola para receber o Selo Esperança Garcia reforça o sentido desse reconhecimento, que nasce justamente das lutas de povos historicamente marginalizados. Este prêmio evidencia que estamos no caminho certo ao fortalecer ações antirracistas”, ressaltou.
O Ouvidor-Geral Externo, Hebert Novaes, também destacou o caráter coletivo e social da conquista: “Este selo simboliza não apenas uma conquista institucional, mas também o diálogo permanente com a sociedade civil, especialmente com as populações negras. A Ouvidoria tem atuado para aproximar cada vez mais a Defensoria das demandas reais da comunidade, e esse reconhecimento demonstra que o trabalho conjunto tem gerado resultados concretos”, declarou.
O Defensor Público-Geral, Victor Hugo de Souza Lima, celebrou o reconhecimento pelo quinto ano consecutivo: “Receber o Prêmio Esperança Garcia, após 5 anos consecutivos, só mostra como o compromisso com as práticas antirracistas dentro da DPE-RO são reais. Este é mais um reconhecimento que nos motiva a seguir na luta contra a discriminação racial”, finalizou.
