Nesta terça-feira, 10, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO) realizou uma reunião institucional na sede da instituição. O encontro contou com a participação de equipes do Ministério Público de Rondônia (MP-RO), Defensoria Pública da União e Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDCH).
O encontro visou estabelecer estratégias de proteção para lideranças e defensores de direitos humanos que enfrentam riscos em função de seu trabalho com populações vulneráveis.
Entre os temas abordados estiveram o Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas (PPDDH), o Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas (PROVITA) e o Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM).
A realização do ato nas dependências da DPE-RO teve como propósito conferir protagonismo à instituição na agenda de proteção de defensores de direitos humanos no Estado. Na oportunidade, o coordenador do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos e da Coletividade, Defensor Público Eduardo Guimarães Borges, e a Chefe de Gabinete, defensora Sílvia Raskovisch, representaram a instituição.
O defensor Eduardo Borges ressaltou que “O principal desdobramento desta reunião interinstitucional é a construção de um fluxo uniforme de acionamento dos programas de proteção PPDH, PROVITA e PPCAM. Esse fluxo será estruturado pela Administração Superior, em articulação com o Ministério dos Direitos Humanos e o Ministério Público, com o apoio técnico do NUDHC”, finalizou.
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