A Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO) integrou o lançamento do Projeto Governar – Governança Integrada do Sistema de Justiça do Estado de Rondônia, em uma reunião realizada na sede do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO), responsável pela iniciativa.
O novo programa, apresentado pelo presidente do TJRO, desembargador Alexandre Miguel, tem como objetivo central criar uma rede de articulação entre os órgãos do sistema de justiça, visando implementar políticas públicas integradas e eficazes no âmbito da justiça rondoniense. Para tanto, o projeto prevê a instituição do Fórum Permanente de Governança Interinstitucional e da Rede de Governança do Sistema de Justiça.
A Rede de Governança do Sistema de Justiça é inicialmente composta pelo Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO), Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPERO), Procuradoria-Geral do Estado de Rondônia (PGERO) e Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCERO).
Participaram da reunião, representando as instituições, o procurador-geral de Justiça, Alexandre Jésus de Queiroz Santiago; o procurador-geral do Estado, Thiago Alencar; o defensor público geral, Victor Hugo Souza Lima; e o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, Paulo Curi Neto. Todos os representantes destacaram o apoio à iniciativa. Compondo a equipe da defensoria, o assessor jurídico-chefe da DPE, defensor Rafael Castro Magalhães, também esteve presente.
Victor Hugo declarou apoio à iniciativa e colocou a Defensoria Pública do Estado de Rondônia à disposição para cooperar com o projeto. Segundo ele, “a instituição permanece comprometida com o “Governar” e pronta para atuar na construção de políticas públicas que tornem a justiça mais eficiente e acessível à população rondoniense.”
A iniciativa está em consonância com o planejamento estratégico das instituições participantes e mantém diálogo direto com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas, com destaque para o ODS 16, voltado à paz, justiça e instituições eficazes, e o ODS 17, que trata de parcerias e meios de implementação.
