A Defensoria Pública do Estado de Rondônia conta agora com o Conciliar+ um novo projeto que busca a resolução dos conflitos por meio do diálogo e da construção conjunta de soluções entre as partes, promovendo a realização de reuniões de conciliação nos Núcleos da DPE-RO em todo estado, em uma parceria que une o Núcleo de Resolução Extrajudicial de Conflitos (NUREC) e a Subdefensoria Pública do Interior e Atuação Estratégica (SIAE).
A primeira edição aconteceu no último dia 27 de junho, unindo defensores e servidores de 23 Núcleos da DPE-RO, resultando em 288 atendimentos, e alcançando uma taxa de êxito de 78,41% nas conciliações realizadas, o que aponta para uma expressiva efetividade do projeto na condução de acordos e resolução dos conflitos.
Para ampliar o alcance da iniciativa e facilitar o acesso dos assistidos aos serviços prestados, o atendimento ao público foi realizado tanto de maneira presencial (135), como de maneira remota (153), por meio da utilização do aplicativo WhatsApp, da realização de videochamadas (Google Meet e plataformas similares) e de ligações telefônicas, o que evidencia o esforço das equipes da Defensoria para viabilizar o atendimento a todas e todos.
Além disso, para a primeira edição do Conciliar+, foi estabelecida uma parceria com a Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia (CAERD), com o objetivo de viabilizar aos assistidos a possibilidade de renegociação de débitos relacionados a processos judiciais que estão em andamento.
Atuação célere e efetiva
Como destaca o defensor público Rafael Magalhães, coordenador do NUREC e que esteve à frente da realização do projeto, o Conciliar+ fortalece a cultura da autocomposição e consolida parcerias institucionais que ampliam as possibilidades de resolução consensual dos conflitos, demonstrando o potencial da conciliação como ferramenta estratégica para a Defensoria Pública.
Como exemplo, o defensor público cita uma das atuações exitosas que aconteceram no dia de realização do projeto. “Uma das partes desejava realizar o divórcio de maneira consensual há mais de dois anos, porém desconhecia o paradeiro da parte requerida, a qual foi localizada pela equipe do Núcleo em uma unidade prisional de outra comarca. O requerido recebeu orientações sobre o divórcio e sobre as vantagens da autocomposição. Sensibilizado, concordou em participar da audiência de conciliação, possibilitando a resolução consensual”, destaca Rafael Magalhães.
Para o defensor público, o caso resume toda a essência do projeto Conciliar+. “É evidente que a atuação proativa da Defensoria Pública, aliada aos métodos adequados de solução consensual de conflitos, supera barreiras de acesso à justiça, promove respostas céleres e humanizadas e reafirma o compromisso institucional com a inclusão, a dignidade da pessoa humana e a efetivação dos direitos fundamentais”.
