Após liminar negada, sentença garante à bebê Aurora acesso a tratamento oftalmológico especializado nos Estados Unidos. Diagnosticada com microftalmia, uma doença congênita rara que compromete o desenvolvimento dos olhos, a criança terá o tratamento custeado pelo poder público. A intervenção é essencial para evitar perda visual permanente e deformidades faciais irreversíveis.
Quando Aurora nasceu, sua mãe, Ana Carolina, recebeu o diagnóstico: microftalmia no olho esquerdo. A condição exigia tratamento urgente nos primeiros dois anos de vida. Sem a intervenção adequada, a criança desenvolveria assimetria facial irreversível e perderia capacidades visuais de forma crítica.
Determinada a lutar pelo futuro de sua filha, Ana Carolina procurou a Defensoria Pública do Estado de Rondônia.
A ação da DPE-RO
Ao procurar o Núcleo de Atenção à Saúde (NAS) da DPE-RO, Ana Carolina recebeu suporte jurídico para garantir o acesso ao tratamento. A Defensoria judicializou a demanda argumentando o direito constitucional à saúde e à vida da criança. Com a sentença, o poder público custeará o procedimento nos Estados Unidos.
Emocionada com a decisão, Ana Carolina expressou sua gratidão:
“Fui muito bem atendida pelo Núcleo de Atenção à Saúde. Aqui no Brasil não temos esse tratamento especializado. Graças a Deus […] minha filha poderá realizar o procedimento nos Estados Unidos. Se não fosse esse acesso, ela teria assimetria facial para o resto da vida e perderia a visão do olho esquerdo. Como mãe, fico muito feliz em ver minha filha receber um tratamento digno.”
A história de Aurora reafirma o papel essencial da Defensoria Pública: garantir direitos fundamentais quando demandas críticas de saúde exigem soluções além das capacidades do sistema local.
O que é microftalmia?
Segundo a OMS, a microftalmia é uma doença congênita rara (2 a 17 casos por 100 mil nascimentos) caracterizada pelo tamanho reduzido do globo ocular. Ela pode ser simples (olho pequeno, mas íntegro) ou complexa (associada a anomalias como catarata e coloboma). O diagnóstico é clínico, com confirmação por ultrassom ou ressonância magnética. Devido à sua raridade, poucos profissionais têm experiência com a condição, tornando o tratamento nos primeiros anos de vida essencial para evitar o comprometimento visual e facial permanente.
O tratamento: uma corrida contra o tempo
O tratamento baseia-se no uso de conformador ocular especializado, um dispositivo transparente feito sob medida que estimula o desenvolvimento adequado da órbita óssea, com aumento progressivo de tamanho para acompanhar o crescimento da criança.
No Brasil, essa tecnologia não está incorporada às políticas públicas de saúde, deixando famílias sem alternativas além da judicialização.
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