Município de PVH estuda viabilidade de doação de terreno para DPE
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Funcionando atualmente em prédio alugado e com parcos recursos para investir em aquisição de terreno, a Defensoria Pública do Estado (DPE) conseguiu do Município de Porto Velho a doação de um terreno para a construção da sede. O local ainda será definido entre o Executivo Municipal e a DPE.
Nesta terça-feira, 10, o defensor público-geral do Estado, Antonio Fontoura Coimbra, e o subdefensor geral Edvaldo Caíres, estiverem reunidos com o prefeito Mauro Nazif para acertar a forma como será executada a concessão.
Mauro Nazif explicou que a Prefeitura está com um número reduzido de terrenos na área central de Porto Velho, mas fará o possível para atender às necessidades da instituição. “O trabalho prestado pela Defensoria Publica é essencial para a população carente de recursos – é o único meio de esse segmento ter acesso aos serviços jurídicos gratuitos. A cessão do terreno é uma forma de reconhecermos o quanto essa instituição é importante para a sociedade”, observou.
O defensor público-geral explicou a importância de o prédio-sede estar localizado em uma área que atenda a clientela da Defensoria Pública com transporte coletivo proveniente de todos os bairros.“É nossa obrigação facilitar a vida do assistido, que muitas vezes não possuem recursos nem mesmo para pagar a passagem de ônibus – alguns deles utilizam a bicicleta para chegar à DPE”, afirmou o DPG.
Parcerias
A atual administração superior da DPE vem fechando parcerias com algumas prefeituras e entidades para que a instituição possa oferecer serviço de melhor qualidade aos assistidos. Em Ouro Preto do Oeste, por exemplo, o Executivo Municipal cedeu o terreno ao lado da Câmara dos Vereadores para que a Defensoria construa o prédio-sede do núcleo naquele Município. A obra já está em execução e deve ser concluída até o final do ano.
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